Este é o Som do Ivens Oreias, Manhãs 360. Nos próximos minutos damos notas aos principais protagonistas da atualidade e hoje, Carla, além do José Manuel Fernandes, está também conosco o Rui Pedro Antunes. Temos mais um episódio da novela candidato do PS às presidenciais, mas vamos também pontuar certos níveis de pobreza e prescrições. Começamos, no entanto, com a já velha questão dos exames nacionais. Isto porque, José Manuel, o tema é sempre muito caro e o Conselho Nacional de Educação tem uma opinião diferente do Ministério.

Lamentavelmente, o Conselho Nacional de Educação volta a algumas obsessões da anterior equipe ministerial. Felizmente, concorda com a importância da avaliação externa e, portanto, não subscreve aquela ideia bizarra das provas de aferição que praticamente destruíram todo o sistema de avaliação externa do sistema, destruíram a comparabilidade ao longo dos anos, deixaram de permitir seguir a evolução dos alunos um a um, mesmo que mudassem de escola, por exemplo, que é uma coisa importante, porque nem sempre se fica no mesmo estabelecimento de ensino. Vale ressaltar que pelo menos a reintrodução de provas finais, mesmo sem contar para a avaliação no quarto e sexto ano, foi vista como sendo positiva. Só que o Conselho Nacional de Educação quer recuar mais de 20, 25 anos, porque quer também acabar com as provas do nono ano. Atenção, quer que as provas do nono ano também não contem para a avaliação. Eu creio que as provas do nono ano já existem desde o século XX. Primeiro vieram as do 12º ano e depois foram introduzidas no nono ano. Existem, pelo menos, desde o início do século XXI, há 20 ou 25 anos. Querem acabar com elas. Acham que as outras provas não. E qual é a lógica? Qual é o argumento? O argumento é que como a escolaridade agora vai até o 12º ano, a única coisa que é preciso é passar um relatório para as entidades superiores sobre o que é que eventualmente está mal e os alunos não precisam de se esforçar, porque é isso que está em causa, não precisam se esforçar para terminar o ciclo de ensino do nono ano. A maior parte da literatura indica que a existência de provas, a existência de exames ao longo da aprendizagem, não é uma bizarrice, não é apenas para assediar os alunos, é também para criar, por assim dizer, obstáculos que os obriguem a aplicar-se. Às vezes as pessoas pensam que o ensino é diferente de outras atividades da vida. Acham que pode ser apenas uma brincadeira, um jogo, as pessoas andarem à vontade, depois terem umas competências no fim.

Quase um passatempo, não é?

Quase um passatempo. Não, não é assim mesmo. Se nós não estudarmos uma matéria, porque temos uma prova e, portanto, tanto fizer chegarmos lá e deixarmos a folha em branco ou aplicarmos, isso implica que vamos ler menos livros, implica que vamos fazer menos exercício. Ainda há pouco falámos, a propósito do lançamento do Contracorrente, que o Ronaldo ainda joga aos 40 anos. O Ronaldo para jogar aos 40 anos tem que trabalhar todos os dias. É um trabalho físico? Pois é, é um trabalho físico, mas é trabalho. Não é apenas estar deitado na cama a fazer uns jogos no telemóvel e depois achar que o seu talento dá para continuar a jogar em campo, a fazer aqueles saltos. Não, tem que fazer ginástica, tem que fazer treinos, tem que fazer essas coisas todas. Se nós achamos isto normal no treino atlético, por que achamos que o cérebro é diferente? Por que achamos que o cérebro não precisa também de ser treinado, não precisa de ser musculado, entre aspas? Portanto, não são necessárias provas, não é necessário haver seriação, aferição, procura de ser melhor. É completamente absurdo. No entanto, é a isso que parece regressar o Conselho Nacional de Educação, com uma agravante. Regressa também a tese de que a divulgação pública das notas, aquilo que permite que depois se elaborem aqueles rankings, que todos os órgãos de informação, por regra, elaboram com a colaboração de universidades, portanto, não fazem assim uma coisa abstrata, fazem com a colaboração de universidades, e que tem permitido muita discussão todos os anos sobre o que se está a ensinar, também acha que se deve acabar. Eu até duvido que isso seja possível, porque há em Portugal uma lei, que é a lei de acesso aos documentos da administração, que não permite esconder dados. E devo dizer que eu estive nesta batalha há mais de 20 anos com o Ministério da Educação, em particular com um senhor chamado Augusto Santos Silva, que na altura era ministro da Educação, que ele se preparava para ir para tribunal para contrariar a Comissão de Acesso aos Documentos da Administração, porque isto já existia na altura e ele não queria divulgar. E, no entanto, felizmente, a seguir veio outro ministro, Fernando Pedrosa, salvo erro, que disse: "Não, eu vou cumprir a lei, portanto, não vou continuar esta guerra." Mas aparentemente o Conselho Nacional de Educação quer reabrir esta guerra. Há vários votos de vencido, ou melhor, declarações de voto, e várias pessoas se pronunciaram contra esse tipo de opções, mas também sem grande surpresa. Por exemplo, o representante da FENT-PROF ainda achava que se devia ter ido mais longe

Isto não é um parecer vinculativo. Espero que o governo não se atrapalhe com este regresso ao pior das chamadas ciências de educação, porque isto é uma coisa que anda por aí, que muito mal tem feito ao nosso sistema de ensino e ao sistema de ensino de tantos países. Para o Conselho Nacional de Educação, eles não gostam de notas, vão levar um 4, que é aquilo que merecem por um parecer destes.

Vamos fazer o ranking aqui depois.

Fazemos o chumbo direto do José Manuel Fernandes, chumbo 4.

Ou se for na escala de um a cinco, levam um 1.

Para ficar bem claro.

Fica muito claro. Por falar em clareza, Rui Pedro Antunes, é isso que Augusto Santos Silva foi ontem pedir a António Vitorino?

Por falar em clareza, eu gostava de perceber o que o Partido Socialista está a pensar fazer relativamente ao candidato presidencial.

Os que lá sabem.

Marcaram uma comissão nacional, supostamente para pressionar os candidatos, ou inicialmente parecia que era para pressionar os candidatos, e até havia quem sonhasse que já pudesse ser sobre uma escolha no momento em que foi marcado. Não foi nada disso. Ainda reduziram mais as exigências relativamente a quem podia ser o candidato presidencial, tiraram toda aquela componente ter que ser alguém com experiência internacional, o que me parece que seja um primeiro sinal de que António Vitorino não está nem aí, como diria Paulo Portas.

Sim, já deve haver conversas internas. Ele já deve ter dito ao partido, pelo menos.

Mas ao mesmo tempo, aqui há umas duas semanas, numa entrevista no Jornal 2, o Augusto Santos Silva dava a entender que tinha falado com António Vitorino, a dizer algo do gênero: "Não vamos avançar os dois." Quase a dizer: "Ou avança um ou avança o outro."

"Faça o favor, doutor. Não, doutor." Na entrada da porta.

Mas pareciam ter falado ou estar coordenados. E na verdade, Augusto Santos Silva, o que foi dizer ontem na CNN, no Crossfire, foi que António Vitorino, se não quer, se ponha já de fora, porque agora é o momento.

Que diga já.

Que diga já.

E por sua vez, ele próprio não se pôs de fora.

Sim, e esta discussão pública mostra que há ali um grande desnorte. Claro que Augusto Santos Silva quer muito, há muito tempo. Comprou guerras com André Ventura na Assembleia da República, muitas vezes desproporcionais, precisamente porque achava que poderia regimentar a esquerda e ser um candidato unificador da esquerda, que nunca foi, até porque ele nunca foi muito amado na esquerda, apesar do que as pessoas pensam, o "eu gosto é de malhar na direita." A frase completa, o que ele estava a dizer é que gostava mesmo era de malhar no Bloco de Esquerda e no PCP. Essa frase é mal citada até hoje.

Portanto, gostava de malhar.

Gostava de malhar, ponto. E ele até é bom nisso, temos que reconhecer. Malha de uma maneira bastante engraçada. Depois pode ser caricato, mas é engraçado. Mas para dizer isso, que há cada vez um maior desnorte. Há pequenas nuances. Ele vai dizendo que não é por se interessar pela superfície da Lua que tem que ser astronauta. Ou seja, ao mesmo tempo que vai dizendo que está dentro e que está fora. E depois também diz uma frase que eu não sei se quer indicar que afinal não é ele, que afinal também não é António Vitorino, e que afinal é mesmo a terceira via, qual Karol Wojtyla num concílio há uns anos, uma terceira via perante duas tão difíceis que aparecia e que seria o António Sampaio da Nova, porque ele diz até a certa altura: "Eu não preciso que o próximo presidente", ele quase como se fosse o provedor das candidaturas presidenciais, "eu não preciso que o próximo presidente seja socialista, mas preciso que seja democrata."

Depois do que disse, António José Seguro.

Sim. E concorda que o Partido Socialista deve apoiá-lo, mas não tem que ser necessariamente um militante socialista. E abre aqui também margem de, caso não seja ele, e acho que Pedro Nuno Santos também não morre de amores por essa solução, que até possa ser uma outra solução que não António Vitorino.

O rato Mickey. A verdade é que quando tu dizes isso, essa afirmação pode ir buscar uma terceira via, e isso seria uma humilhação ainda maior para António José Seguro. Se o PS fizesse essa escolha, mais do que escolher ou apoiar António Vitorino, se ele se candidatasse, ir buscar uma terceira via seria a humilhação derradeira.

Sim, e incompreensível.

Por ser incompreensível, aí que seria uma humilhação ainda maior.

E eu acho que isto cria de facto uma grande confusão, no momento em que mesmo as candidaturas que ainda não estão assumidas. Luís Marques Mendes já assumiu e já está a fazer campanha, já vai medindo a sua presença, pelo menos é claro qual é o candidato.

Já vai a mais canais de televisão, também. Esteve na CNN.

Exato, e esteve na CNN.

Acabou o exclusivo com a SIC.

Exato. Já não teve o programa de domingo. Ontem, na segunda-feira, teve praticamente o mesmo tempo de antena na TVI e na CNN, ou mais tempo em entrevista. Suponho eu que também nos próximos tempos, o almirante Gouveia e Melo também possa aparecer. E isso começa a ficar claro, enquanto o PS continua nesta grande confusão, para aquilo que era um grande desígnio de Pedro Nuno Santos, de ter um candidato apoiado pelo PS.

Ainda falta quase um ano.

Verdade.

Eu acho que daqui a dois ou três meses, eventualmente, já não nos lembramos muito bem daquilo que se está a passar agora. Dependendo, obviamente, da solução. Alguma há de ser encontrada, boa ou má.

Sim, não me digas que acreditas. Há uma tese que eu vi uma vez o Miguel Prata Roque defender, que era: no fim do mandato de Mário Centeno, ele aparecia de nevoeiro ali em setembro, outubro.

Devem haver muitos socialistas a desejar isso.

No calendário, noutras situações, houve candidatos que se apresentaram tão tarde quanto isso.

O calendário não é contrário a isso. Mário Centeno sairá agora em junho, julho, se não erro, no verão. Se cumprir, obviamente, isto é, se o governo indicar um sucessor. E eu acredito que neste caso do Banco de Portugal, o governo não vai perder muito tempo, porque há casos que nós sabemos em que se arrastam depois do fim dos mandatos, as pessoas, porque os governos não indicam sucessores. Eu acho que neste caso o governo vai ser rápido e portanto ele fica livre.

Para o governo tinha sido ontem.

Claro, exatamente.

Nem cumpria o mandato.

Exato, também acho que é um bocadinho a seu clima.

Vou dar uma nota a esta grande confusão do PS. Enfim, vamos atribuir a Pedro Nuno Santos, acho que a culpa nem sequer é dele, mas vamos dar ao Partido Socialista, que de facto está a perder um bocadinho a objetividade na escolha do candidato, só por causa disto também que o Bruno dizia, que é de qualquer um, menos o António José Seguro. O Bruno dizia o Ratatouille, mas é injusto, porque o Ratatouille é altamente popular. Se o Ratatouille fosse a votos, ganhava a qualquer um.

E é fora dos partidos, não é? Então que nota dá ao Pedro Nuno Santos?

Ao Partido Socialista, mais do que ao Pedro Nuno Santos, dou um oito por toda esta confusão. Eu tenho uma sugestão, a Carlos César, ao menos unia o partido todo.

Pronto, fica lançado aqui mais um nome, vamos ter que lhe perguntar. Paulo, ontem ficámos a saber que afinal prescreveram os crimes associados ao chamado cartél da banca.

É verdade, e eu acho que é mais um dia negro para a Justiça portuguesa. Antes de mais, o processo ainda não acabou porque a Autoridade da Concorrência anunciou ontem, depois desta decisão, que vai ela própria recorrer agora da decisão do Tribunal da Relação, por não concordar com ela. O que é que está aqui em causa? Está em causa o chamado cartél da banca, que foi denunciado em 2012 por um dos participantes nesse cartél, o Banco Barclays, que entretanto já não opera diretamente em Portugal. E o que a denúncia e depois as conclusões da Autoridade da Concorrência nos disseram? Que havia 10 bancos, 11 com o Barclays em Portugal, que no fundo concertavam as condições de prestação de crédito aos clientes, portanto, combinavam no fundo taxas de juros, spreads e por aí fora. Não havia uma combinação formal, mas trocavam informações entre eles, entre diretores e por aí fora, e no fundo, isso levava um bocadinho os bancos a mimetizarem e não saírem muito daquilo que eram as condições de mercado. Isto é uma prática de cartelização, de concertação de mercado, é das coisas piores que se pode fazer à economia de mercado, porque quando há um grupo de empresas do mesmo setor que faz isto, o que ela está a fazer é transferir abusivamente dinheiro, neste caso, dos clientes para seu próprio benefício. Portanto, evitando a concorrência de alguma maneira, os prejudicados são os consumidores e os beneficiados são as empresas. A pior forma de um caso destes acabar é a prescrição. Por quê? Porque nem aproveita aos bancos, porque fica aqui provado, e até pela argumentação utilizada pelos bancos neste recurso, que os bancos não dizem que não fizeram, dizem é que basicamente os prazos legais que estão na lei já foram ultrapassados e, portanto, o caso prescreveu. E depois há outro problema de base que é: isto são práticas que ficam sem punição. Neste caso, são 225 milhões de euros de coimas que estes bancos deviam pagar e que deixam de pagar com este desfecho. Isto vai desde 82 milhões de euros da Caixa Geral de Depósitos até 150 mil euros à UCI. E quando a Justiça, começando na Autoridade da Concorrência, depois os tribunais, não consegue em 10 anos, a partir de uma denúncia, que quando há uma denúncia inicial, com documentação, a vida fica muito mais facilitada, e o Barclays quando fez a denúncia, entregou logo uma série de documentação que permitia avançar bastante na investigação. Quando a Justiça portuguesa não consegue, dentro dos prazos legais que o próprio legislador definiu, chegar a uma conclusão a tempo útil para evitar a prescrição, é um péssimo dia, como é evidente. Não sei se são os prazos que são apertados ou se a Justiça é lenta, ou então são as duas coisas. E portanto, fica aqui a nota. A nota é um quatro para a Justiça portuguesa, mas um quatro também para os bancos, porque o praticaram, eles próprios acabam por admitir, porque o recurso foi: "Ok, tudo bem. Mas agora já não podemos ser julgados por isto".

E entretanto, Bruno, temos muito frio em casa.

Temos muito frio em casa, cada vez mais frio em casa, ao contrário do que seria de esperar. São números de um estudo a nível europeu. Mais de 47 milhões de europeus passam frio em casa, mas o pior país é mesmo Portugal, é o pior país da União Europeia. Cerca de 20, 21% da população passa frio em casa. Piorámos em relação aos números de 2021. E este é um problema que é sintomático de problemas ao nível da construção.

De qualidade de vida.

De qualidade de vida, dos recursos também. E depois as consequências que isso tem para a saúde, a pressão que põe sobre o SNS, o aumento da mortalidade. Uma professora do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, ouvida pelo jornal Público, disse que tem alguma dificuldade em explicar aos colegas estrangeiros como é que se morre de frio em Portugal com uma temperatura de 5 graus, porque há um aumento da mortalidade que está estudado com temperaturas ainda positivas, o que significa que as casas são frias. Os países mais frios são os que têm mais conforto térmico, no geral, é verdade, são mais ricos, mas também porque se preparam para o frio, têm regulamentos térmicos na construção de edifícios muito mais rigorosos. Os isolamentos, de facto, isolam, as janelas protegem, há aquecimento central e por isso não é de estranhar que sejam os países do sul da Europa que têm esta tarefa quase impossível de aquecer as casas, impossível para as condições económicas até destes países. Mas isto é um número muito preocupante, porque com as alterações climáticas não se espera que isto vá aquecer e as condições vão melhorar. Pelo contrário, o que vão aumentar são os episódios atmosféricos e climáticos extremos, com muito frio também, e a tendência é piorar. É um sintoma de um país pobre que não consegue também resolver, tem grandes dificuldades em resolver este problema e que se vai agravando. Eu vou dar um cinco, que é essa a temperatura a partir da qual os portugueses morrem por causa do frio. Não é um número muito...

Não é animador.

Animador, não é um número que nos aquece o coração.

Não, não aquece. E estranhamente, não houve uma nota positiva esta manhã.

Estranhamente.

Vamos tentar amanhã outra vez, como sempre. Até amanhã.