Muito bom dia, seja bem-vindo ao Explicador das manhãs 360. Esta segunda-feira vamos falar do aumento do preço dos combustíveis. Mais alguns cêntimos neste início de semana, gasóleo e gasolina acima dos €2 em quase todos os postos de abastecimento. Analisamos estes aumentos com a ajuda de Mafalda Trigo, é vice-presidente da ANAREC, Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, e também com Ricardo Marques, analista de mercados energéticos. Este é um Explicador conduzido pelo Paulo Ferreira.

Bom dia a ambos e obrigado pela disponibilidade para estarem conosco esta manhã. Ricardo Marques, deixe-me começar por si. Temos o petróleo esta manhã, nas últimas horas, a cair. Ouvimos há pouco nas notícias, isto depois de uma subida na semana passada para valores acima de $100. Isto significa que esta volatilidade deverá continuar nos próximos tempos?

A meu ver, sim. Apesar da queda de hoje, não vejo grandes alterações, nem a nível de petróleo, nem a nível de produtos refinados. Ou seja, continuamos com o Estreito de Ormuz condicionado, o Estreito de Bab-el-Mandeb condicionado, as refinarias na Rússia muitas paradas e muitas refinarias na China também paradas.

Isso significa que perspectivas de uma redução sustentada do preço final dos combustíveis são precipitadas neste momento.

A meu ver, sim. Até porque as reservas que se estão a usar desde março não duram para sempre.

Mafalda Trigo, bom dia, bem-vinda também a este Explicador. Neste contexto, percebe-se, de facto, que os combustíveis sejam mais altos. A discussão política muitas vezes é se os governos devem ou não intervir no preço. Mafalda Trigo, acha que os governos devem fazer alguma coisa, nomeadamente em termos fiscais, para atenuar esta subida ou o mercado deve funcionar?

Muito bom dia a todos. No meu entender, é preciso termos aqui primeiro um ponto de situação que os impostos que são cobrados através do combustível é a maior fonte de rendimento do governo. E sendo a maior fonte de rendimento do governo, há aqui algum espaço de o governo poder eventualmente abdicar de alguma margem. Relativamente a todos os países da Europa, nós estamos em quinto lugar dos países que mais impostos cobram no combustível. Sendo que nós somos um país que não tem a mesma pujança econômica de outros que têm essa possibilidade, no nosso entender, independentemente desta crise, já estão a cobrar impostos a mais. Até porque a vizinha Espanha não cobra tantos impostos e nós vemos isso no preço final do combustível. Agora, para responder diretamente à sua pergunta. No meu entender, efetivamente, acho que o governo devia abdicar de uma parte da sua margem de impostos para que não se sentisse tanto o preço dos combustíveis, tanto para consumidores finais como para as empresas.

Mafalda Trigo, mais do que aquilo que o governo está a fazer, que no fundo é aquele sistema só para que o Estado não receba mais IVA, baixando o ISP em conformidade. Portanto, o governo devia ter uma medida que fosse além disso, é isso?

Completamente. Aliás, isto já é uma guerra antiga. Os preços do combustível em Espanha têm, de uma forma continuada, sido muito mais baixos do que aqui em Portugal. Isto para além de causar alguma desigualdade, acaba por haver muitos litros que seriam de Portugal, que são consumidos em Espanha e que não deixam nenhuma margem em termos de pagamento de impostos ao país. Ou seja, no meu entender, se conseguíssemos controlar o preço dos combustíveis, agora de uma forma até mais eficiente, de forma que possa colaborar com os aumentos dos custos por parte de todos, seja consumidores, sejam empresas, mas se se aproximasse aos valores espanhóis, nós veríamos voltar novamente para o nosso país bastantes milhares de litros que não vão pagar aqui impostos e a receita final seria até superior à receita atual. Menos receita por litro, mas como aumentavam bastante o número de litros, acabava por a receita total final ser superior.

Ricardo Marques, quando olhamos para as componentes do preço de um litro de combustível, encontramos, de facto, uma fatia maior que as outras, que é a dos impostos. Mas depois há outras que obviamente estão incorporadas no preço, a começar pelas matérias-primas, mas também margens, preços de referência na refinação dos mercados internacionais. O que é que faz mexer mais o preço dos combustíveis neste momento em Portugal? Além do Brent, temos também as margens de refinação mais elevadas.

Temos as margens de refinação mais elevadas. Ou seja, para melhor se perceber e pensando em dólares por barril, antes do início da guerra, o gasóleo estava $25 por barril acima do Brent, em junho estava $45 e agora está $65. Ou seja, mesmo que o Brent não se mexesse, estamos a falar de um aumento de 40 dólares por barril no gasóleo. No caso da gasolina, é menos. Nesta altura, olhando apenas para o preço de referência na Europa de gasóleo, eu tenho 0,90 € por litro, portanto, tudo o resto é imposto.

Ou seja, não podemos olhar apenas para as cotações do Brent ou do petróleo, das outras qualidades de petróleo também, para daí tirar conclusões sobre a evolução próxima dos preços dos combustíveis. Temos que olhar também para essas outras componentes intermédias do mercado, nomeadamente a refinação.

Exatamente, porque ninguém coloca petróleo nos depósitos. Ou seja, se não houver capacidade de refinação a nível internacional, ou se estiver restringida por alguma circunstância, o preço do produto final sobe, porque a procura é maior que a oferta.

E esta discussão, Ricardo Marques, sobre a carga fiscal, se é excessiva ou se não é excessiva, que é superior em Portugal à que é praticada em Espanha, como disse a Mafalda Trigo, é um facto. Mas ela é excessiva? Os combustíveis têm uma carga fiscal excessiva, na sua opinião, em Portugal, ou ela é até ajustada em função das chamadas externalidades negativas que provoca, nomeadamente em termos ambientais?

Eu penso que é excessiva, mas o problema é sempre abdicar da receita que já se tem. Porque não é excessiva hoje, é excessiva há muito tempo.

Portanto, o patamar que escolhemos em Portugal é superior ao de outros países há muito tempo e isso é que devia ser revisto.

Exatamente. E aproveitou-se. Houve muitos anos em que os preços, quer do Brent, quer destas margens de refinação, em que o gasóleo há alguns anos chegou a estar só 5 dólares acima do Brent, foi quando começaram a fechar refinarias. E nessa altura, em que os preços baixaram, houve governos, nomeadamente o nosso, que aproveitou para subir os impostos, porque não estava a cimento. O problema é quando volta para trás, nota-se mais.

Mafalda Trigo, nota-se algum abrandamento no consumo de combustíveis que seja provocado por preços elevados? Isto em relação àquilo que é o padrão de consumo, nomeadamente para esta época.

Enfim, depende um bocadinho das localizações. Aqui na zona do Grande Porto, eu também tenho um conjunto de postos de abastecimento e não tenho sentido uma quebra significativa no consumo, à exceção daquele consumidor final que estava habituado ao fim de semana e nas férias a ir para fora. Nota-se nesse grupo que realmente há aqui uma contenção para poupar um pouco, que neste momento já pesa em termos do orçamento familiar. No grupo das empresas, não notamos isso, até porque as empresas se não consumirem combustível, acabam por não conseguir operar. Portanto, têm que continuar a trabalhar e consomem na mesma combustível. Do que se queixam bastante é que as margens próprias das empresas estão a baixar, ou seja, não conseguem refletir o aumento dos custos do combustível depois no preço final dos seus produtos, ou seja, acabam por ficar com menos lucros e, portanto, as margens de comercialização das empresas estão a baixar.

Ricardo Marques, o consumo de combustíveis é, por regra, como dizem os economistas, é muito rígido, isto é, não tem grande margem para se adaptar àquilo que são as flutuações de preço. Nesse sentido, conseguimos prever que os constrangimentos na área da refinação possam terminar a prazo ou continuamos também sem perceber muito bem até quando é que eles vão continuar?

Eu não vejo que possam terminar a curto prazo, porque uma boa parte, estamos a falar da capacidade de refinação da Rússia, que está completamente em baixo. Portanto, serão muitos meses. Isto se a Ucrânia não continuar a atacar, penso que no fim de semana atacou mais uma refinaria. Depois, essa questão da inelasticidade, não é isso que estamos a ver. Ou seja, uma das razões pela qual o petróleo não subiu tanto, e havia quem dissesse que o petróleo, fechado o Estreito de Ormuz, ia para 150, 200, foi porque a China reduziu em 50%, quase em 50%, as suas importações. Portanto, há países na Ásia em que efetivamente estão a reduzir o consumo. Os europeus e norte-americanos não o estarão a fazer, mas na Ásia é evidência de que o consumo está a baixar.

E Ricardo Marques, se essa quebra de consumo na Ásia é sustentável a prazo ou é momentânea e depois a China e outros países vão ter que voltar a outros níveis de consumo?

Estão a baixar o nível de consumo e não havendo produto, alguém tem que ajustar. Estamos numa situação em que realmente aquilo que se está a produzir não é suficiente para aquilo que se consumia antes. Portanto, está a ser colmatado ou usando reservas Ou consumindo-se menos. Esse consumindo-se menos não é nos Estados Unidos e na Europa que está a verificar, mas alguém tem que estar a consumir menos, porque o que se produz não é suficiente.

E conseguimos saber se essa redução de consumo de combustível está a ser transferida para outras fontes de energia?

Está. Na Ásia está e algumas não. Temos a questão sempre dos veículos elétricos, que está a ganhar cota de mercado, nomeadamente na China. Mas depois também temos países na Ásia que não tendo gasóleo usam mais carvão, que em termos ambientais é pior, mas é uma alternativa para algumas das aplicações.

A terminar este explicador, Mafalda Trigo, também este tema, esta substituição do combustível pela mobilidade elétrica, isso já se faz sentir também naquilo que é o consumo de combustíveis em Portugal?

Sim, faz-se sentir desde há alguns anos. Portugal tem até uma taxa de penetração das viaturas elétricas bastante razoável em termos de comparação. E todos nós consumidores notamos que na estrada vê-se cada vez mais viaturas elétricas. No entanto, como tem havido também um aumento pela parte das empresas, tem havido aqui algum melhoramento económico e também tem aumentado bastante a população em Portugal, acaba por não se sentir propriamente a diferença de consumo. O que se sente mais em termos de diferença de consumo é aqueles litros que são consumidos em Espanha. Isso, sim, notamos aqui, especialmente nos postos de abastecimento mais próximos da fronteira, nota-se que tem uma queda muito elevada. Fora das fronteiras já não se sente tanto essa falta de consumo devido ao aumento da população.

Muito bem, Mafalda Trigo, Ricardo Marques, obrigado a ambos a presença neste explicador, onde estivemos a olhar para o aumento do preço dos combustíveis. Bom dia e boa semana.

Obrigada. Bom dia, obrigada.

Bom dia, obrigado.