Explicador da Rádio Observador, o Reino Unido abre o caminho à proibição de utilização de redes sociais por menores de 16 anos e haverá restrições importantes até aos 18. O governo britânico conta ter a proposta fechada no próximo mês e estas novas regras devem avançar já no início do próximo ano. Nesta altura, no Reino Unido, já é preciso ser maior de 13 para ter acesso às redes sociais. Agora, essa limitação passará para os 16 anos. Estamos a falar de YouTube, TikTok, Instagram, Facebook, X e Snapchat, por exemplo. Entre os 16 e os 18, haverá uma proibição de aceder às redes sociais durante a noite. É uma espécie de recolher obrigatório imposto aos adolescentes. E ficam também proibidos acessos a sites e chatbots que permitam conversas com estranhos. Aqui estamos a falar de plataformas de jogos ou de pornografia, por exemplo. Os britânicos chamam-lhe pacote Australia Plus, uma vez que vai mais longe do que foi a Austrália, que foi o primeiro país a adotar este tipo de medidas, sendo que logo no arranque os jovens australianos conseguiram, de forma simples, contornar estas proibições e continuaram a ter acesso às redes sociais. Londres admite, por isso, recorrer a formas de autenticação mais robustas, como, por exemplo, o reconhecimento facial. Por cá, o que é que está a ser pensado, discutido, preparado neste domínio? Eu sou o Ricardo Conceição e comigo está a Judite França.

E são nossos convidados Paulo Lopes Marcelo, deputado do PSD, Dália Miranda, do Partido Socialista, e Jorge Miguel Teixeira, da Iniciativa Liberal. Bem-vindos. Paulo Lopes Marcelo, eu começo por si. A vossa proposta para impedir o uso autónomo de redes sociais até aos 16 anos foi aprovada na generalidade em fevereiro. Está agora na especialidade, mas determina que entre os 13 e os 16, os adolescentes possam ter acesso com consentimento parental. Não quiseram ir tão longe como o Reino Unido ou como a Austrália?

Muito boa tarde, obrigado pelo convite, por estar aqui a discutir este tema tão relevante. De facto, o projeto de lei do PSD, que apresentámos em fevereiro e que foi aprovado já na generalidade na Assembleia da República, prevê que entre os 13 e os 16 anos haja um período de transição para que as crianças e adolescentes portugueses possam gradualmente ir conhecendo as redes sociais, as plataformas de vídeos, etc. Entendemos que seria a forma mais correta, numa lógica pedagógica e de experiência, para que as nossas crianças pudessem ser envolvidas e ter alguma aprendizagem progressiva no uso destas redes sociais. No entanto, o PSD está aberto e em sede de especialidade ouvimos 124 entidades, ou oralmente ou por escrito, e estamos agora numa fase de analisar os contributos, ponderar, para encontrarmos as regras, tendo em conta, obviamente, a experiência de outros países e também a opinião dos especialistas, para termos uma lei o mais adequada à realidade das famílias portuguesas e que possa ser eficiente na proteção das crianças e dos jovens.

E há alguma ideia de calendário já para tudo isto ou não?

Os meus colegas na Assembleia sabem a pressão que eu próprio e os meus colegas do grupo parlamentar do PSD temos feito no sentido de que o processo legislativo, obviamente, tem de ser participado, temos de ouvir os representantes dos pais, dos professores, das próprias crianças, mas que isso não leva que haja um dilatar excessivo do processo, porque entendemos que é uma matéria importante e urgente na proteção das crianças e jovens, para que, no fundo, aliás, como dizia hoje o primeiro-ministro inglês, possamos devolver a infância às nossas crianças. Para que elas possam brincar ao ar livre, brincar com os amigos, ler livros, praticar desporto e não estar tão manipuladas e tão agarradas aos telemóveis.

Mas Paulo Lopes Marcelo, a iniciativa portuguesa não irá tão longe quanto a britânica. É isso?

Depende o que é que define como tão longe.

Tão longe é proibir o acesso, pura e simplesmente.

Nós proibimos o acesso até aos 13 anos. O projeto inicial do PSD, entre os 13 e os 16, permite um acesso, mas para contas especiais de crianças, que são contas que evitam as funcionalidades aditivas, portanto, o scroll infinito, os likes, os reconhecimentos, uma série de mecanismos que as plataformas e os algoritmos utilizam para nos viciar, e as nossas crianças, no uso excessivo das redes sociais e das plataformas de vídeos. Mas como eu disse há pouco, estamos a ponderar, é um tema que é complexo. Estamos a ouvir ainda entidades, pais, professores, para tentarmos ver se entre os 13 e os 16 anos o mais adequado será uma proibição total, como anunciou hoje o primeiro-ministro inglês, ou uma utilização gradual com contas de crianças sem um design aditivo, portanto, com funcionalidades que permitam proteger melhor as crianças no ambiente digital.

O PS, Dália Miranda, bem-vinda também, tem propostas na especialidade?

Boa tarde, Ricardo e Judite. Obrigada pela oportunidade. Cumprimento também o Marcelo e o Jorge Miguel e um cumprimento especial a quem nos ouve lá em casa. Sim, aliás, como sabem, nós votámos a favor da proposta apresentada pelo PSD aquando da votação da generalidade, em 12 de fevereiro, mas o Partido Socialista entende que efetivamente devemos ir mais longe E aplicar esta restrição a jovens até os 16 anos de idade. Esta situação entre os 13 e os 16 não nos parece que seja a melhor forma de salvaguardar aquilo que esta legislação permite salvaguardar.

Quando o PS esteve no governo, esta proibição nunca foi proposta. Foi por falta de prioridade?

Não, o problema é que a rápida ascensão às redes digitais ocorreu a um ritmo mais rápido que a capacidade de resposta institucional. Por isso não houve uma regulação adequada, isso em plena consciência dos impactos. Efetivamente, porque nós já saímos do governo há 10 anos, na altura os impactos não eram tão fortes como são na atualidade.

Nós convidámos também o Chega para participar neste debate, mas o nosso convite não foi atendido. Chamo o Jorge Miguel Teixeira, deputado da Iniciativa Liberal. Jorge Miguel Teixeira, bem-vindo. Como é que um liberal se situa perante este tipo de legislação?

Antes de mais, boa tarde. Cumprimentos meus colegas de painel, cumprimentos a voz na Rádio Observador e quem nos está a ouvir em casa. E a Iniciativa Liberal, relativamente a este assunto, tem tido uma posição muito clara desde o início, que é: a proposta de começar por introduzir uma proibição em Portugal é começar por construir a casa pelo telhado. Porque, na verdade, este assunto nunca foi debatido em Portugal. Aliás, a pergunta que fez a deputada do Partido Socialista relativamente àquilo que o Partido Socialista fez ou não fez enquanto governava, revela isso mesmo. Isto é um tema, um debate muito recente. É um debate que foi muito espoletado pelo livro de Jonathan Haidt, que saiu em 2024 e que lançou todo um debate público em torno dos efeitos e dos malefícios das redes sociais nas nossas crianças, mas também na nossa sociedade. E desde então que se está a pensar em como é que nós podemos gerir esta situação. E eu acho que este debate deve acontecer. E acho que tudo está ainda por fazer relativamente a ensinar e a dar as ferramentas aos nossos jovens, mas não só, também aos nossos adultos, sobre como navegar este mundo. Mas também o debate já persistia noutra forma, que tem sido nos grandes regulamentos que foram construídos pela União Europeia na última década. Portanto, falo no DMA, mas sobretudo no DSA, o Digital Services Act, que também já impõe algumas obrigações sobre as plataformas.

Nós já temos obrigações também nas escolas, não é? Não vê os benefícios da proibição na saúde mental das crianças e dos jovens?

Eu não sei se as proibições em si dão benefícios. Eu acho que o que dá benefícios é, por um lado, nós assegurarmos que os produtos a que as crianças acedem são mais seguros. Uma proibição não se trata disso, o produto fica na mesma. E, por outro lado, dar-lhes as ferramentas e ensiná-las, não só às crianças, mas também pais e professores, sobre que tipo de dinâmicas é que nós encontramos online e que coisas é que acontecem lá. O que é que acontece quando estabelecemos uma proibição? Para já, deslocamos o ônus todo para cima de quem tem de aceder à internet ou a determinados serviços, porque esta proibição, na verdade, aplica-se, à partida, a todos os residentes em Portugal, depois tem de comprovar a sua idade e se a sua idade for acima de X, então podem aceder a um conjunto de serviços na internet. Portanto, toda a gente vai ter de cumprir com isto. Depois, quem ficar de fora, portanto, quem estiver ao abrigo da proibição, vai ter de encontrar métodos alternativos de aceder a redes sociais. Isto já acontece no Reino Unido, em que temos dados que indicam que seis em cada 10 crianças entre os nove e os 13 anos está a conseguir aceder a redes sociais por via de VPNs. Portanto, o que é que se segue aí? Há um debate neste momento no Reino Unido acerca da possibilidade de se introduzir este requisito de verificação de idade em VPNs também. Quando as VPNs são o mecanismo por excelência que nós temos para esconder a nossa identidade online por questões de segurança. É recomendável qualquer pessoa usar uma VPN em várias circunstâncias.

VPN é uma espécie de, só para quem não está muito familiarizado com isto, vamos chamar assim, é uma espécie de túnel em que nós nos conseguimos ligar a um servidor, no fundo, mascarando, se quisermos, a nossa localização.

Sim, é uma máscara na qual basicamente se impede outras pessoas de identificarem de onde exatamente é que uma certa ligação está a ser feita.

É possível dizer que me estou a ligar aqui ao site do Observador a partir de Marrocos quando estou aqui em Lisboa.

Exatamente.

Para concluir, Jorge, por favor.

Sim. Existem vários benefícios com a existência de VPNs, como ferramentas da nossa própria proteção, por exemplo, redes públicas, aeroportos, Wi-Fi aberto, tudo isso. E vamos estar a introduzir mecanismos de identificação também aí. Portanto, está-se a construir toda uma arquitetura de controle, em que o Estado vai ter sempre de autorizar o acesso à internet a qualquer pessoa, ou pelo menos a uma série de serviços de internet, enquanto ainda não começamos a fazer o trabalho mais importante, que era preparar realmente as nossas crianças, pais, professores, a gerir o tipo de realidade que temos e finalmente, claro, a impor e fazer cumprir um conjunto de obrigações às plataformas relativamente à segurança dos seus próprios produtos, que é assim que o DSA determina, e isso é uma lei que acabámos de implementar em Portugal. Ainda este ano, aliás.

Paulo Lopes Marcelo, o modelo britânico transfere a responsabilidade e multas até 10% da faturação para as plataformas. O PSD está disponível para impor sanções desta dimensão à Meta ou à TikTok?

Antes de mais, deixe-me só voltar um pouco atrás para esclarecer um ponto que não ficou claro na minha perspetiva. O PSD também, em princípio, é pela liberdade, mas neste caso, a evidência de danos para a saúde mental das crianças e dos adolescentes é de tal forma forte e evidente que nós entendemos que o Estado deve regular para as crianças e adolescentes o acesso a estas redes sociais e plataformas. Esse controle de idade deveria ser feito pelas plataformas, mas infelizmente, as plataformas, apesar de terem tido várias oportunidades de o fazer, continuam a ter controles de idade autodeclarativos. E obviamente, as crianças têm tendência a pôr uma idade acima da idade real e esses sistemas de controle de idade não funcionam. Portanto, é necessária uma lei que imponha um controle de idade efetivo para protegermos essas crianças, tal como acontece no mundo físico. O que não se compreenderia é que tivéssemos menos cuidado com as nossas crianças no mundo digital do que temos no mundo físico. Há um paralelismo cada vez maior das duas realidades. Agora, relativamente à pergunta que me faz. O projeto de lei do PSD também põe a responsabilidade nas plataformas. Se ler, por exemplo, o artigo 16, coloca uma responsabilidade objetiva das plataformas, e os juristas sabem o que eu estou a falar, é uma responsabilidade pelo risco, pela própria atividade. Se elas não fizerem tudo o que está ao seu alcance para proteger as crianças e os jovens e cumprir a legislação portuguesa, terão de pagar indeminizações às crianças ou às famílias que sejam lesadas pela violação da lei e pela própria atividade, uma vez que as plataformas ganham dinheiro conosco, com os nossos dados e com os dados das nossas crianças. Esse sistema de controle de idade é um sistema muito simples, que não permite a partilha de dados pessoais das crianças ou nossos com as plataformas. É um sistema baseado na chave móvel digital ou outro sistema análogo. O projeto prevê expressamente que possa existir outros sistemas a nível europeu que permitam esse controle de idade, e baseado numa informação apenas sobre se a pessoa tem menos de 13 anos, entre 13 e 16 ou mais de 16 anos. Não é partilhado qualquer outro tipo de dado, nem a morada, nem o nome dos pais, nem o nome sequer daquela criança. Para proteger a privacidade das nossas crianças e ao mesmo tempo, temos um mecanismo efetivo, real de controle de idade na utilização dos meios digitais.

Dália Miranda, o governo britânico diz que tem o apoio de nove em cada 10 pais. É um estudo do governo britânico, citado pelo governo britânico. Confesso que não conheço os pormenores nem a dimensão da amostra. Por cá, qual é a sua percepção em relação ao possível apoio dos pais a uma maior restrição?

Como disse há pouco o colega do PSD, nós efetivamente temos ouvido várias entidades, nomeadamente pais, professores, e é muito positiva a ideia de ter que haver uma restrição relativamente ao acesso às redes sociais. Até porque nós temos a questão da Sociedade Portuguesa de Neuropediatria, por exemplo, que identifica o sedentarismo, a fadiga ocular, as dificuldades do desenvolvimento motor, a construção de percepções de inferioridade física, que acaba por ter um impacto também mental muito forte relativamente aos jovens. E a ideia que nós temos das audições que vamos fazendo, é que efetivamente é bastante positiva e são apologistas desta restrição. Aliás, se assim não fosse, provavelmente não teríamos votado nesse sentido e não teríamos fazer as audições que estamos a fazer e a legislar nesse sentido.

O YouTube avisa que isto empurra as crianças para espaços menos regulados. Isto faz algum sentido?

Não, parece-me que não. O que se pretende é tentar arranjar uma forma de que as plataformas pretendem, efetivamente tentar ver as coisas más que poderá ter esta alteração legislativa, para que as crianças e os jovens continuem a usar, porque sabemos que são a grande maior parte dos utilizadores dessas redes.

Jorge Miguel Teixeira, já percebemos as reservas que tem em relação a uma ideia desta de proibir, mas como é que a Iniciativa Liberal pode incentivar as famílias na atual sociedade como a temos hoje em dia, em que os miúdos vão de carro pra escola, não podem brincar na rua, toda gente tem medo da própria sombra. Como é que a Iniciativa Liberal vai por os miúdos a jogar a bola na rua?

Bom, não é a Iniciativa Liberal que põe os miúdos a jogar a bola. Isso deve ser decisão entre os pais e os miúdos, e é exatamente nesse pressuposto que nós tomamos as posições que tomamos. Repare-se, já existem mecanismos muito bons de controle parental que se pode implementar nos telemóveis das crianças.

Mas não são usados.

Pois, mas de o ser usados, Paulo, nós conhecemos muita gente que os usa. Isso é que é a questão, é que entramos na solução à portuguesa. Baixamos imediatamente os braços, declaramos que há uma obrigação, já ninguém tem que se preocupar. É basicamente isso. E depois o incentivo Reino Unido, França, Espanha, Austrália. Não é a solução à portuguesa, é uma solução cada vez mais-

Vamos ver que se trata de uma obrigação que cai sobre todos os adultos, enquanto que as crianças, que são quem idealmente não devia aceder a essas redes, continuam a estar na mesma. E ainda não consegui ouvir qualquer explicação por parte do PSD ou do Partido Socialista sobre como é que vão resolver este problema. A solução é óbvia, é aquilo que o Reino Unido vai tentar em breve, que é também introduzir um mecanismo de verificação de idade nos VPNs. Só que ainda não admite isso para já, não convém admitir isso para já, mas é o que tem de acontecer para que isto faça sentido. E a pouco e pouco vão-se revertendo completamente os princípios que nos garantiam segurança e privacidade na internet, o que é absolutamente fundamental. E portanto, estamos a começar, de facto, as coisas completamente ao contrário, sabendo que existe um problema, sabendo que já existem soluções. E já agora, as redes sociais também não operavam meramente num princípio autodeclarativo, também têm mecanismos que estimam, por via da utilização das pessoas, qual deverá ser a idade aproximada. Eu acho isso preferível e que tem margens de erro, claro, e vão-se aperfeiçoando ao longo do tempo, mas também é melhor, acho que aí o Paulo concordará, do que obrigar as pessoas a tirar fotografias e enviar para estas plataformas para se estimar se a pessoa será-

Mas não é o modelo português. O modelo português não partilha-

O modelo português quer usar a chave móvel digital, é isso?

A chave móvel digital, como expliquei há pouco, é um sistema que já existe, baseado numa base de dados já gerida pelo Estado. Portanto, não se cria aqui nenhuma base de dados nova, que é a base de dados do Instituto de Registos e Notariado, que tem elementos sobre o nosso cartão de cidadão. E com base nessa base de dados, há um controlo efetivo de idade, que permite a emissão de um token binário apenas com a idade da pessoa, sem partilhar qualquer tipo de outra dado pessoal. Portanto, não há aqui qualquer tipo de controlo.

Sim, não partilha, mas não é garantido que não vá receber informação sobre o tipo de utilização que uma pessoa está a fazer.

É garantido, sim. Ou seja, o sistema que estamos a montar, e isso é garantido pela ARS e pela ANACOM.

Então como é que o PSD deixa isso na lei? Porque isso não está na lei. Não está no projeto do PSD.

Estamos abertos a sugestões da Iniciativa Liberal, por isso é que estamos a discutir na especialidade, façam, por favor, sugestões para melhorarmos.

É que o projeto que está a ser discutido neste momento não garante zero knowledge proof.

Obrigado, professor. Vamos, por certo, regressar a este tema de novo aqui na Tarde Política, assim que também tivermos novidades nos vossos trabalhos no Parlamento sobre esta questão que, no fundo, diz respeito a todos nós e aos nossos jovens e ao nosso país. É uma questão mesmo muito relevante e vamos voltar a ela, certamente.

Ricardo, se me permites só uma pequena-

10 segundos, Dali Miranda. Já queimámos todos os tempos.

Sabemos que, relativamente à restrição que existe nas próprias plataformas, é por declaração. Qualquer pessoa de 10 anos diz que tem 18 e efetivamente as plataformas não verificam isso.

Exatamente. Muito obrigado a todos por terem estado neste Explicador da Rádio Observador.

Obrigada.