Há sempre tempo para mais um jogo de cartas, também com os nossos ouvintes a darem essas mesmas cartas, a lançarem para a nossa mesa de jogo, Fora do Baralho, edição extra. Esta semana com um dos nossos assos economistas, o Luís Aguiar-Conraria, a responder aqui. Hoje temos duas perguntinhas, Luís. Vai ser fácil, pode ser?

Força.

Vamos então à habitação. A pergunta é de José Nascimento, enviou-nos um e-mail para foradobaralho@observador.pt, sobre o plano para a crise na habitação que foi anunciado pelo governo. Um plano que tem sido, de resto, até bastante criticado no que toca ao teto das chamadas rendas moderadas, os 2.300 €. Há medidas também que visam a construção, o IVA a 6%. Este ouvinte está preocupado com a população mais carenciada. Pode este plano resolver ou não a escassez atual e futura de habitação para as pessoas que ganham menos, abaixo da classe média? E que outras medidas tu verias, para além daquelas que o governo tem, para resolver esta questão?

Este plano do governo claramente centra-se em aumentar a oferta, aumentar a sustentabilidade de habitação. E eu nem sequer acredito, aquelas medidas mais emblemáticas que temos ouvido falar, eu duvido que tenham impacto imediato, é um impacto no longo prazo. Espero que tenha e acho que as medidas, regra geral, vão no sentido positivo, mas demora a fazer efeito. Mesmo aquela medida que referiste há pouco, que tem a ver com o desconto no IRS dos senhorios, o impacto disso no imediato, tirando para aquelas rendas que estão acima dos 2.300 e os 2.500 ou 2.600 €, tirando esses casos, em que aí os senhorios têm um incentivo pra baixar para os 2.300, tirando esse caso, não vão ter impacto imediato nenhum. O que não quer dizer que eu seja contra. Eu acho que não tem impacto imediato nenhum, mas ao se reduzir a fiscalidade, aumentamos a rentabilidade de quem tem casas pra pôr no mercado pra arrendar e portanto estimula-se o aumento da oferta no longo prazo. E estimula-se que pessoas que tenham apartamentos para habitação local, para alojamento local, possam mudar pra aqui. Estamos a aumentar a rentabilidade de um determinado uso, que é o que nós queremos promover neste momento. Isso não tem imediatos daqui a dois ou três meses, mas vai ter imediatos efeitos daqui a dois, três anos. Se calhar senhorios que agora te cobram uma determinada renda e passam a pagar menos IRS, se calhar daqui a dois ou três anos, quando iriam aumentar a renda, já não aumentam. São efeitos lentos e diferidos no tempo, não resolve logo no imediato. E mesmo as questões de facilitar os licenciamentos e por aí fora, que facilitam a construção, são efeitos de longo prazo, não são imediatos.

Mas já agora, só fazendo aqui um desvio à pergunta do ouvinte, encontras algum racional para os 2.300 € em particular, este teto estabelecido pelo governo?

Não, isso é um disparate. Isso é um disparate e maior disparate ainda foi chamarem-lhe rendas moderadas. Isso é um disparate duplo, diria assim. Mas eu sou mais radical, na verdade. Eu acho que não devia haver esse limite, mas não devia haver limite nenhum. Não era baixar o limite pra 800 ou 900 €. Era simplesmente aumentar a rentabilidade do investimento na habitação. Isso é pra todas as rendas. Na verdade, nós esquecemos que no mercado da habitação está toda a gente, os ricos, a classe média alta, média, média baixa e os pobres, estão todos. E nós temos de resolver o problema pra todos, porque na verdade, se não temos casas pra vender ou pra arrendar aos mais ricos, eles depois vão ocupar as casas dos outros. Se os mais ricos depois ocupam as casas que ficariam pra classe média e alta, depois esses vão ter de ocupar as casas que ficariam pra-

É um efeito dominó.

É um efeito dominó. A solução tem, na verdade, aliviar o mercado todo e isso só se resolve resolvendo o problema como um todo.

E como, é o que pergunta este ouvinte.

Por mais socialmente injusto que nos pareça, essa é a questão. Eu sempre fui muito reticente em relação a essas medidas específicas pra o mercado, porque eu sei que essas injustiças aparecem. Eu acho que é injusto, do ponto de vista ético e moral, é injusto cobrar 10% de IRS sobre as rendas e cobrar 25% e 40 e 30 e tal, e cobrar muito mais IRS sobre outras formas de rendimento. Isso é injusto, não é ético, isso pra mim é óbvio. Agora, se queremos resolver este problema, não há como fugir a isto.

Tem que haver aqui uma discriminação positiva, nesse caso.

Sim, e que vai beneficiar pessoas que nós eticamente achamos que não mereciam ser beneficiadas, mas é como é. Agora, especificamente em relação à pergunta do ouvinte, que é como é que acautelamos a questão da população mais pobre. Claro que, a longo prazo, a população mais pobre vai beneficiar de uma descida que haja no preço de equilíbrio da habitação, mas objetivamente, se queremos mesmo garantir o apoio aos mais pobres, é subsídios às rendas. Não há como fugir a isso também. Pode ser na forma de habitação pública, em que nesse caso as Câmaras ou o Estado, genericamente falando, pode pôr casas abaixo do preço de mercado e entregá-las abaixo do preço de mercado. E quando digo preço, falo quer pra venda, quer de arrendamento.

Estás a incluir os dois.

Preço estou a incluir os dois. E dessa forma fornecer à população mais pobre. Não encontro formas de garantir, pelo menos de forma sustentável, não vejo outras formas de apoiar a população mais carenciada. Há medidas que podem ser temporárias, por exemplo, apoios aos mais jovens. Pode ser uma coisa, isso aí está um limite da idade. Portanto, é um apoio que por si mesmo é temporário e ajuda quem está a iniciar no mercado de trabalho, que geralmente começa com rendimentos mais baixos.

Também houve incentivos para os jovens diretamente para a compra de casa. Poderia haver também no arrendamento.

E há.

E há o arrendamento jovem, a porta 605.

Exatamente, existe. Por acaso existe, não sei se com este plano não há alguns que deixam de existir.

Sim, embora o ministro, até no Parlamento, Miguel Pinto Luz, disse que não se acaba com o programa de arrendamento acessível, apesar do tal conceito mudar de renda acessível para renda a preço moderado.

Isso é bom. Mas reparem, voltamos até à conversa de há bocado. Nós ao fazermos isto, que é apoiar uma determinada classe, e podemos concordar com ela do ponto de vista ético, e a sociedade deve apoiar essas pessoas, do ponto de vista global, estamos a agravar o problema, porque aqui estamos a subsidiar a procura e portanto estamos a fazer com que depois estejam disponíveis para pagar mais e portanto as rendas não descem tanto. Mas em economia, a eficiência não é tudo. Uma pessoa tem que ponderar sempre as questões da eficiência e as da ética. O que me irrita muitas vezes no debate público é que tem-se tendência a esquecer um dos lados. Que é há quem só fale da eficiência e há quem só fale na ética, como se perdesse eficiência. E aqui é preciso pesar os prós e os contras. Portanto, não, aqui não há nenhuma bala de prata, lamento.

E depois há a decisão política, que tem o efeito que terá e estaremos aqui também para o avaliar. Vamos à próxima questão, é de Miguel Caetano, sobre as presidenciais, que têm mexido muito, apesar de estarmos num contexto eleitoral que é de autárquicas e não da corrida a Belém. Mas Miguel Caetano pergunta se não consideras que Gouveia e Melo apresentou a candidatura ou a protocandidatura na altura demasiado cedo, quando, na perspectiva deste ouvinte, o almirante não tem um discurso capaz de o sustentar politicamente durante mais de três meses.

Esta é uma pergunta capciosa, no sentido de estar formulada de forma muito inteligente. Portanto, é evidente que se eu aceitar o pressuposto da pergunta, sou obrigado a considerar que sim, que apresentou a candidatura cedo demais. Mas o pressuposto da pergunta é que Gouveia e Melo não tem discurso para mais do que três meses. Portanto, é evidente que se aceitar este pressuposto, sou obrigado a concluir que ele não devia ter apresentado a candidatura com uma antecedência superior a três meses.

Mas a avaliação que faz-

Tanto dado que as eleições vão ser em janeiro, não é?

Janeiro. Ainda não há data, é meio estranho.

Dezembro, portanto, seguindo este pressuposto, só a seguir às autárquicas é que ele deveria anunciar. Eu não concordo. Para já, não concordo que não tenha um discurso capaz de o sustentar.

E foste ponderando isso, até disseste que tínhamos que esperar para ver, não é?

Mas não concordo. E por exemplo, acho que a posição que ele tem sobre a imigração, o diferencia dos outros candidatos. É se calhar, dos candidatos presidenciais, aquele que mostra maior abertura à imigração, e isso podemos concordar ou não. Mas é algo que claramente o diferencia dos outros candidatos. E penso que nós não o conhecíamos. E ele para lançar uma candidatura tem que ter apoios. E para ter apoios, as pessoas têm de saber o que é que ele pensa e não podia esperar até três meses antes para anunciar a sua candidatura e para começar a dizer o que é que verdadeiramente pensa. Portanto, eu não só não faço esta avaliação de que ele não tem discurso capaz, eu acho que ele continua a ser o grande favorito destas eleições.

E as sondagens vão apontando para isso, embora haja aqui algumas oscilações.

Há coisas que para nós são óbvias, que é se Ventura for à segunda volta, quem for contra o Ventura ganha.

Por causa da taxa de rejeição de André Ventura.

Por causa da taxa de rejeição de André Ventura. André Ventura terá um bom resultado, provavelmente ali entre os 30 e os 40 numa segunda volta, se calhar chega mesmo aos 40, mas à partida o outro candidato ganha, seja ele qual for. Agora, uma segunda volta em que esteja Gouveia e Melo, seja contra António José Seguro, seja contra Marques Mendes, eu também continuo a achar que ele é o favorito. Portanto, eu não tenho nada esta visão que parece que neste momento se está a propagar de algum certo rutismo em relação à candidatura dele, de que ele não tem hipótese. Não vejo isso, acho que tem discurso. Até agora eu acho que ele cometeu um erro, que foi quando falou dos poderes presidenciais, falar de demitir um governo ou convocar eleições por causa de promessas não cumpridas. Lendo o artigo, eu fico com a ideia que ele está a falar de coisas mesmo graves e não das promessas que correntemente não são cumpridas, não está a falar dessas coisas ligeiras. Mas de facto, ele abriu aí o flanco. Eu acho que esse é o ponto fraco dele. Mas isso aconteceria também igualmente se fosse aqui há um mês ou há dois meses.

Bem, falámos também de presidenciais na edição desta última sexta-feira no Fora do Baralho. Convidámos os nossos ouvintes para irem lá espreitar, até porque à esquerda há algumas movimentações, algumas pressões, até para desistências. Quem não ouviu pode sempre ir ouvir e estamos sempre à espera das questões dos nossos ouvintes, dos desafios, curiosidades até que queiram também saber sobre o programa, podem escrever-nos para foradobralho@observador.pt. Eu sou a Vanessa Cruz, boa semana.