Este é o Som do Gabinete de Guerra das manhãs 360, hoje com a análise de Francisco Pereira Coutinho, professor universitário e especialista em Direito Internacional. Olá, Francisco, bom dia, bem-vindo.

Bom dia.

O secretário de Estado Marco Rubio voltou a dizer que os Estados Unidos e o Irão continuam a negociar no Catar, mas que ainda vai demorar alguns dias até se chegar a um acordo. Insiste na máxima de Trump: ou há um bom acordo ou não haverá acordo. Como é que se chega a um acordo de paz duradouro quando Rubio avisa, depois então ameaça, que o estreito de Ormuz vai abrir de uma forma ou de outra? Quem tem realmente a vantagem nesta altura?

É difícil dizer. Parece que já estamos a 95%, mas faltam 5%.

Se calhar são esses 5% que são decisivos.

Mas os 5% é o quê? Se estivéssemos a comprar uma casa, eu acho que é o preço e perceber se querem vender ou não querem. É essa a fase.

É o decisivo.

Mas já se sabe qual é a casa, é a única coisa que se percebe. E neste caso concreto, o que se percebe é que querem abrir o estreito. É a única coisa que está a ser discutida neste momento. Só que o Irão quer uma contrapartida. E esse é que é o ponto. E Donald Trump, como sempre, no fim de semana veio dizer que estava tudo resolvido. E isso é muito importante, porque o preço do petróleo, estávamos a ver uma moeda há bocado, baixou imediatamente para baixo de $100. Isso tem sido rotina nos últimos dois meses.

Esta não tem a Rússia.

Sim, até porque tivemos um cessar-fogo no início de abril de duas semanas, já passaram dois meses. E tem havido negociações neste momento, e eu acho que há um interesse das duas partes de levantar este duplo bloqueio, pelo menos para o estreito abrir. Mas isso ia para chegar exatamente à situação em que estávamos no final de fevereiro. Só que o que acontece no fim de semana? Quando começam a surgir as notícias daquilo que eventualmente terá sido prometido aos iranianos, os falcões, os republicanos mais radicais que apoiaram muito essa intervenção militar, neoconservadores e que acham que isto se resolve sempre pelo uso da força, começaram logo a barafustar e a dizer que era inacreditável, que não podia ser, e Donald Trump imediatamente recua. E é o ponto em que estamos neste momento, em que continuam estes negociações, mas claramente já percebemos que o Irão pretende manter algum controlo sobre o estreito de Ormuz. Portanto, já nem sequer estamos a discutir a questão nuclear, provavelmente o que estamos a discutir são palavras, o que é que vai ficar prometido num acordo, depois logo se vê e vai ser negociado, e mais coisa nenhuma, mas realmente é muito difícil. Há uma expressão que eu creio que foi o George Bush que utilizou na altura das guerras do Iraque: se partires, é tua responsabilidade. Quem partiu isto foram os americanos e têm que assumir a responsabilidade, mas Donald Trump nunca quer assumir a responsabilidade de nada e pagar aquilo que partiu. Que neste caso foi aquela intervenção militar no final de fevereiro, contra a qual muita gente se insurgiu, dizendo que isto é uma péssima ideia, inclusive eu próprio, porque as consequências estão aqui à vista.

À vista. Sobre o nuclear que falava, Donald Trump voltou a insistir que o urânio enriquecido do Irão deve ser devolvido aos Estados Unidos ou então destruído localmente sob a supervisão da Agência de Energia Atómica. Sendo o Irão um Estado soberano e tendo em conta que o Irão já ameaçou elevar o enriquecimento para 90% caso seja atacado, que viabilidade jurídica tem este ultimato de Trump exigir a entrega física de urânio para haver paz? É uma condição exequível ou irrealista?

Eu acho que é uma condição muito exequível. Não entregar aos Estados Unidos, porque isso obviamente não vai acontecer. Aliás, Trump disse na semana passada que isso era uma condição, isso não vai acontecer de certeza, porque isso passaria pela ideia de rendição incondicional, que Trump disse que seria o resultado desta intervenção militar, isso não aconteceu. Na verdade, ele disse que isto acaba com os iranianos a gritar "cry uncle", em português, "tio, tio". Tem uma expressão muito parecida com a americana, que é uma coisa que eles dizem no wrestling, quando alguém quer enfim, pedir desistir, "cry uncle", mas isso não vai acontecer. Agora, já aconteceu em 2015 o Irão negociar e entregar o urânio enriquecido, e eu acho que esta é a dinâmica. O Irão enriquece o urânio e depois quer uma contrapartida para entregar o urânio. Isto já aconteceu várias vezes. E essa contrapartida é uma contrapartida provavelmente financeira, de levantamento de sanções, de desbloqueamento de ativos. Essa parte comercial, os iranianos já negociaram com o Khamenei, podem voltar a negociar no futuro, eu acho isso perfeitamente plausível. A questão fundamental nem é essa. Aliás, os iranianos a certa altura, no final de setembro, no final de fevereiro, perdão, disseram que eventualmente poderiam aceitar uma suspensão do programa nuclear. Depois falou-se de várias cronologia, cinco anos, 10 anos, 20 anos. E isso pode acontecer perfeitamente, e até pode ficar neste morador que estão a negociar neste momento. O que o Irão não aceita é o fim do seu programa nuclear e o fim de qualquer possibilidade de ter um programa nuclear pacífico e de enriquecer urânio, que era aquilo que no fundo estava a ser discutido no final de fevereiro. Os americanos resolveram avançar com uma proposta que era a proposta dos jahilitas de fim total do programa nuclear. E eles não aceitam e dizem que têm direito a enriquecer urânio. Agora, podemos voltar a ter um acordo como tivemos em 2015. Donald Trump não quer repetir o acordo de Barack Obama, ele quer algo melhor, só que esta intervenção militar, pelo menos nos termos em que ela está neste momento, e ele já percebeu, e é muito inteligente da parte de Trump. O Trump não está a fazer uma coisaQue outros presidentes americanos fizeram no passado, que é insistir no erro, achar que pelo uso da força vai conseguir aquilo que não conseguiu em fevereiro. O instinto dele diz que não vale a pena continuar a atacar o Irão. É muito importante perceber o Donald Trump, o tempo em que ele cresceu e se tornou adulto, foi o tempo da Guerra do Vietname e aquilo que os americanos fizeram durante a Guerra do Vietname, que foi insistir, atacar com ainda mais violência, para depois no final saírem. Trump tentou isso durante algumas semanas. O Irão, este regime iraniano não caiu e portanto ele neste momento está muito reticente em voltar a fazer isso. E este bloqueio, aquele que ele fez no Estreito de Ormuz, foi justamente para procurar forçar o Irão a um qualquer entendimento neste momento. É um bloqueio que tem alguns custos, mas não é a mesma coisa do que a intervenção militar que tinha anteriormente. Eu creio que esta é a estratégia dele neste momento. Agora, ele tem que perceber que não vai ter aqui uma vitória. Ele procura mediaticamente transformar a realidade, tentar convencer-nos a todos que isto vai ser um acordo ótimo, especialmente a sua base eleitoral, mas ele vai ter aqui uma derrota. É uma questão de contenção de danos e limitação de danos, e se conseguir realmente reabrir o estreito e abrir aqui negociações que vão ocupar o verão inteiro, a certa altura nós vamos nos esquecer disto.

Entretanto, as Forças Armadas norte-americanas realizaram esta noite ataques no sul do Irão contra vários alvos, incluindo embarcações que estariam a tentar colocar minas perto do Estreito de Ormuz. Os Estados Unidos falam numa ação defensiva e garantem contenção durante este cessar-fogo. Mas, Francisco, é possível manter a credibilidade de uma trégua enquanto se bombardeia diretamente o território soberano do inimigo?

Com muita dificuldade. A questão é que neste momento há uma trégua. Ontem não havia. Estamos aqui numa situação muito frágil, e o mesmo se passa no Líbano. Nós temos um acordo de cessar-fogo que é violado constantemente. E portanto, esta é a dinâmica. Enquanto estiverem lá as forças aéreas navais norte-americanas, enquanto o bloqueio estiver a ser implementado e o mesmo em relação ao bloqueio iraniano do Estreito, esta situação vai ocorrer. Claro que não há aqui legítima defesa nenhuma, porque as tropas americanas não estavam a ser atacadas. Agora, o Irão aproveitou estes dois meses para se preparar para o regresso do conflito. E aquilo que eles fizeram ontem foi justamente atacar aquelas baterias iranianas que estavam a ameaçar a frota americana que estava ali naquela zona. Foi isso que eles fizeram ontem, violando o direito internacional, violando também o cessar-fogo. Mas esta é a dinâmica que nós temos neste momento. Depois isto cria aqui um problema, que é qualquer acordo que se chegue, e neste momento estamos a negociar o memorando de uma página, será sempre muito frágil, porque os Estados Unidos já violaram o cessar-fogo, as condições, o próprio Irão também, e portanto, não há grande expectativa de que isto vá durar muito tempo. É verdade, o Trump pode a certa altura vir e dizer: "Vamos ter aqui um grande acordo, acordo Arabão", mas isso é uma grande fantasia. Ele não é a pessoa indicada para justamente chegar a esse ponto, porque justamente não é credível.

Francisco, temos também de olhar para a guerra na Ucrânia. A Rússia apelou aos cidadãos estrangeiros residentes na capital ucraniana e ao pessoal diplomático para que abandonassem o país. O Kremlin ameaça com novos ataques contra centros de decisão e empresas do complexo militar industrial em Kiev. Acontece isto depois de terem lançado um míssil hipersónico com capacidade nuclear. Estamos perante um ultimato psicológico para semear o pânico e isolar a Ucrânia, como acusam na União Europeia, ou a Rússia está mesmo preparada para destruir fisicamente o coração político e administrativo de Kiev, como já tantas vezes tentou?

É uma ameaça credível, claro. Já sabemos que Putin tem essa capacidade de atacar com este tipo de armamento. Agora é sintomático de algum desespero, porque isto mostra-

É também a resposta ao ataque contra Moscovo.

Sim, claramente. A capacidade que a Ucrânia está a desenvolver de atacar os centros de decisão no Kremlin é aquilo que leva justamente Putin a responder desta forma, porque uma coisa é atacar o setor petrolífero, outra coisa é atacar as elites russas nas respetivas capitais, que é algo que Putin tem feito na Ucrânia desde sempre. Isto poderá levar aqui a um escalão da guerra. Agora, isto também já é das últimas cartas que Putin pode utilizar, salvo utilizar armas nucleares, e mostra bem que esta guerra está a ser um desastre para a Federação Russa, porque aquilo que se esperava este ano é que a Ucrânia estivesse em grandes dificuldades. Aquilo que foi dito aos ucranianos no ano passado pelos americanos foi: "Pensem bem, aceitem este acordo, porque isto no futuro será muito pior. Só vão perder ainda mais no futuro, porque nós não estamos cá, nós não vamos apoiar a Ucrânia, vão ficar sozinhos, eventualmente com o apoio dos europeus, coitados, nem se conseguem governar eles próprios, quanto mais ajudar-vos". Ora, aquilo que aconteceu não foi nada disso. Aquilo que observamos, pelo menos nesta fase, as coisas mudam muito às vezes na guerra, as coisas podem voltar ao ponto em que estávamos no ano anterior. Aquilo que observamos é uma Ucrânia muito mais confiante do que estava e os russos a perceberem que a situação só se pode agravar, especialmente a partir do momento em que os drones ucranianos começam a acossar as elites russas. Esse é que é o grande problema. Putin tem que manter esta ficção de que não se está a passar nada, que é uma operação militar especial, e isso torna-se muito difícil quando temos centenas de drones ucranianos a acossarem a vida nas cidades russas. Isso para ele é que está a ser um problema e está justamente a ameaçar Kiev dizendo: "Não se atrevam a voltar a fazer isto porque senão as consequências serão dramáticas para vocês".

Francisco Pereira Coutinho, muito obrigada pela análise. Boa semana, Francisco.