Observador 10:02. Jornal das 10, uma edição do jornalista Luís Soares. A antiga ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, considera que as polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna podem colocar em causa o regular funcionamento das instituições e admite que seria desejável que Luís Neves saísse do governo pelo próprio pé.

Ela que esteve no Explicador desta manhã, a antiga ministra da Justiça lembra a demissão de Miguel Macedo, mais tarde absolvido, para dizer que não se pode arrastar uma situação de dúvida. Paula Teixeira da Cruz diz que seria desejável que fosse Luís Neves a tomar uma decisão.

Seria um passo na direção da resolução. É óbvio que uma atitude do próprio seria o desejável. É evidente que esta situação já gerou consequências que já vão para além do próprio titular do cargo. Nós já temos o inquérito, ou vamos ter, melhor dizendo, depende do aperfeiçoamento do requerimento para o efeito e dos termos em que é feito. Aparentemente, vamos ter uma comissão de inquérito e já temos uma moção de censura. Isto já atingiu um patamar em que as instituições estão em crise.

Paula Teixeira da Cruz, também antiga dirigente do PSD, no Explicador desta manhã, sendo que Adalberto Campos Fernandes, considerado próximo do presidente da República, já veio alertar para o irregular funcionamento das instituições. Ora, Paula Teixeira da Cruz diz que, a prazo, o cenário pode mesmo ser esse.

Pode vir a colocar, de facto, estando em causa a pleia do número de instituições que nós temos. Porque qual é o referencial que as próprias entidades que estão subordinadas ao membro do governo encontram? E, portanto, se começa a ser permitido que todos os cidadãos possam fazer uma leitura das obrigações que sobre eles impendem, à sua medida, naturalmente, isto pode vir a colocar em causa o regular funcionamento das instituições. E não estou a falar só apenas de instituições políticas, mas também de instituições administrativas.

Paula Teixeira da Cruz, antiga ministra da Justiça e também antiga dirigente do PSD, no Explicador desta manhã, onde esteve também o advogado Rogério Alves. Ele explica que os indícios criminais atribuídos a Luís Neves nesta investigação colocam em causa o exercício da função de ministro.

Havendo indícios da prática de crime, havendo uma investigação, uma ou várias, por parte da Procuradoria-Geral da República, as condições de exercício do mandato degradam-se profundamente. Agora, isto aqui é um braço de ferro, porque tem muitas outras implicações de ganhos e perdas políticas, etc. Agora, eu que não sou analista político, sou um cidadão, percebo que há uma acepção óbvia da capacidade do desempenho da função, seja ela justa, seja ela injusta, seja ela consequente, seja ela inconsequente.

Análise de Rogério Alves no Explicador desta manhã. O jornal Nascer do Sol escreve hoje que o presidente da República ficou furioso com o discurso do ministro da Administração Interna numa cerimônia oficial da PSP na Madeira. Duas fontes autorizadas de Belém dizem ao jornal que António José Seguro ficou desagradado com o conteúdo e com a forma dessa intervenção.

Olhamos ainda para um esclarecimento feito pelo Ministério da Justiça, que contradiz o ministro Luís Neves. Os valores pedidos à Polícia Judiciária para destruir substâncias químicas diziam respeito a vários processos.

Em julho, Luís Neves explicou que o custo de destruir esses materiais era demasiado elevado, perto dos € 150 mil, e que tinha, por isso, decidido encontrar alternativas. Acabou por enviar o atrelado com essas substâncias para as instalações da Constrobarcelos, empresa do amigo do então diretor da Polícia Judiciária. Ontem à tarde, o Ministério da Justiça confirmou o valor numa resposta ao Chega, mas depois, num esclarecimento ao Observador, fonte do gabinete da ministra Rita Lerato Conjulís explica que esses € 150 mil diziam respeito a vários processos relativos à destruição de químicos, mas não clarifica, no entanto, quantas operações estavam em causa.

Luís, os combustíveis voltam a subir na próxima semana. Pode ser um dos maiores aumentos de sempre.

E o maior aumento no preço virá no gasóleo. Pode subir €0,15 por litro. Já a subida da gasolina fica-se nos €0,10. É a estimativa transmitida à Rádio Observador pela Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis. A associação explica que estes ainda são valores provisórios, só ficam fechados hoje à tarde e também ficam dependentes da decisão do governo relativamente ao imposto sobre os produtos petrolíferos. Ainda assim, tanto o gasóleo como a gasolina devem voltar a ficar os dois acima dos €2 por litro.

A associação ambientalista Zero queixa-se que o Aeroporto de Lisboa tem estado a ultrapassar repetidamente os limites de voos noturnos. A restrição anunciada pelo governo continua sem por aplicar.

O limite legal é de 91 movimentos por semana, entre a meia-noite e as seis da manhã. Só foi cumprido em duas das 35 semanas analisadas desde o início do ano, valores que têm sido apurados graças a uma plataforma que a associação ambientalista acaba de lançar. Vai acompanhar os movimentos dos voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado com base em dados do site Flightradar. O dirigente da Zero, Acácio Pires, diz que a plataforma pretende mostrar os dados sobre os voos e possíveis incumprimentos. Incumprimentos que, diz a Zero, o governo e a ANAC já deviam ter tornado públicos.

Uma das primeiras exigências é que a ANAC e as autoridades publiquem, de facto, de forma regular, o número de voos que ocorre nestes períodos, sobretudo entre as 19h e as 6h, o número de infrações que efetivamente ocorreram, as coimas efetivamente aplicadas, as coimas efetivamente cobradas, porque são coisas diferentes, e o destino do produto dessas coimas, nomeadamente o dinheiro que foi destinado para a redução de danos.

O dirigente da Zero, Acácio Pires, em declarações à Rádio Observador, diz também que os voos noturnos no aeroporto estão a provocar impactos graves na saúde e na economia. No ano passado, o governo anunciou uma restrição aos voos entre a 1h e as 5h da manhã, mas a medida não estará a ser aplicada na prática. A Rádio Observador já pediu também uma reação à ANAC. Aguardamos ainda a resposta

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, torna-se hoje a líder do executivo com maior longevidade em 80 anos da história do país. São já 1413 dias de governação.

Supera, assim, o anterior recorde, que pertencia ao segundo governo de Silvio Berlusconi. A Giorgia Meloni foi a primeira mulher a assumir a chefia de um governo na Itália, tem maioria clara no Senado e na Câmara dos Deputados, na sequência da vitória da coligação de direita e extrema-direita nas eleições de 2022. O jornalista do Observador, José Carlos Duarte, explica que o segredo do sucesso pode estar na forma como Meloni lida com os anseios do eleitorado, desde o centro até à direita.

Ela domina muito bem a política italiana, sabe perfeitamente o que tem de fazer e quando tem de fazer. Ela é muito boa a antecipar-se a crises políticas. Ela sabe perfeitamente quando, por exemplo, um tópico está a agitar muito a direita radical, ela fala sobre ele, ela aborda. Ou quando um tópico está a abordar o centro-direita, ela fala sobre ele. Portanto, ela consegue ter uma elasticidade na direita que é realmente de louvar. Ela consegue responder aos anseios de um eleitorado mais radical, mais antissistema, mas também a um eleitorado mais institucional, diria, de centro. E eu acho que é um grande talento dela conseguir conciliar e formar pontes entre os dois polos.

José Carlos Duarte, jornalista da seção de internacional do Observador. Na história do dia de hoje, ao longo de 80 anos, houve 68 mudanças de governo na Itália. As próximas eleições legislativas estão previstas para o próximo ano.

História do dia que já pode ouvir em podcast. 10:10, Luís, antes do "Contra-Corrente", que outras notícias marcam esta manhã?

A Direção-Geral da Saúde alerta para a fraca qualidade do ar, devido à concentração de poeiras provenientes do norte de África em suspensão na atmosfera. Recomenda, por isso, à população mais vulnerável para que fique em casa sempre que possível. Uma situação que deve manter-se nos dias de hoje e de amanhã. Entretanto, 11 concelhos dos distritos de Bragança, Guarda, Castelo Branco, Vila Real e Coimbra estão hoje em perigo máximo de incêndio rural. As temperaturas elevadas vieram para ficar e, por isso mesmo, o IPMA avisa também que há várias regiões em perigo muito elevado de incêndio rural até à próxima quinta-feira. O Ministério das Finanças autorizou ontem os hospitais a avançar para a contratação de enfermeiros e outros profissionais. A notícia é do "Expresso", que indica que o documento já seguiu para publicação urgente em Diário da República, depois assinado por Ana Paula Martins e também Joaquim Miranda Sarmento. E Maria João, há uma marca espanhola de automóveis que pode estar em vias de acabar. A Seat pode ser extinta até 2029.

E a Seat, não digas que vamos deixar de ver o Seat Ibiza, o Seat León a circular nas estradas. Vão ficar velhinhos.

A decisão não é final ainda, mas o cenário poderá ser pouco favorável para o grupo Volkswagen, que está a passar por uma reestruturação. A possível extinção da Seat está relacionada não só com a necessidade de reduzir custos, mas também com a estratégia do grupo de apostar cada vez mais noutras marcas, mais focadas em carros topo de gama, orientados também para públicos mais jovens, assim como para os carros elétricos. Para hoje, está prevista uma reunião do grupo para discutir precisamente o plano de reestruturação, que pode passar pela redução de 100 mil postos de trabalho e também alterações na estrutura das 11 marcas do grupo.

Portanto, Luís, vamos ter de esperar então para vermos se vamos deixar de ter novos Seats a andar pela estrada, não é?

Exatamente.