Jornal do Meio-Dia, com edição do Miguel Videira. Miguel, o Sindicato dos Funcionários Judiciais considera que as promessas do secretário de Estado da Justiça não mudam nada na luta dos trabalhadores.

Pedro Ferrão Tavares esteve esta manhã no Explicador e garantiu que até ao final do ano os funcionários judiciais vão ter um novo estatuto. Esta promessa não convence o Sindicato dos Funcionários Judiciais, ouvido pelo jornalista Mário Silva da Costa, o presidente António Marçal diz que as palavras do secretário de Estado representam pouco ou-

Aquilo que o secretário de Estado vem dizer é nada, porque a ministra, a última vez que esteve na Assembleia da República, se não me falha a memória, isso foi em maio, disse que era brevemente. Ora, nós estamos em finais de agosto e nós não conhecemos nenhum projeto, nenhuma proposta por parte do Governo, pelo que continuamos precisamente na mesma. Isto é, o Governo continua sem dizer nada de concreto sobre a revisão dos estatutos, porque dizer que está para breve, que falta pouco, agora até final do ano. Pois, mas isso não responde às necessidades reais dos tribunais. Portanto, aquilo que o senhor secretário de Estado diz continua a ser música para embalar meninos.

A expressão usada pelo presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, que estão em greve desde 24 de maio e vão voltar a parar a partir de sexta-feira. O presidente do sindicato garante que caso não surja uma proposta por parte do Ministério da Justiça, a luta destes profissionais é para manter.

Em reação do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a promessa feita aqui na Rádio Observador pelo secretário de Estado da Justiça, o novo estatuto dos funcionários dos tribunais vai estar pronto até ao final do ano.

Palavra de Pedro Ferrão Tavares.

O senhor Ministro da Justiça já anunciou que o processo de revisão da carreira dos oficiais de Justiça vai ser feito este ano e está a ser feito este ano. Não é um processo que se possa fazer de um dia para o outro. Ainda esta semana vão entrar mais 200 oficiais de Justiça.

Estão, portanto, a quantificar um valor que é de pagas profissionais.

É preciso ver que isto é um processo que tem que ser repetido e, portanto, que nós temos que ter uma cadência regular de acesso àquilo que são os tribunais. O objetivo, como referimos, é que esta revisão da carreira seja feita este ano. Evidentemente, sabemos os transtornos que de fato tem causado, mas contamos e queremos, de fato, ultrapassar esta fase. Nos oficiais de Justiça temos mais de 1500 novos funcionários que estão a ser admitidos neste processo.

Para além da falta de recursos humanos, os funcionários judiciais queixam-se dos baixos salários. Estão em greve, como disse, desde 24 de maio e por causa da paralisação, cinco milhões de atos processuais tiveram de ser adiados. São números do sindicato. Há julgamentos que estão a ser reagendados para o próximo ano.

E já há uma nova greve no horizonte.

Sim, está agendada para a próxima sexta-feira, novo dia de paralisação, depois na segunda e depois a partir de dia oito, os funcionários judiciais vão recusar desempenhar algumas funções.

E a entrevista ao Explicador esta manhã, o secretário de Estado da Justiça falou também sobre a nova lei de política criminal.

É uma lei que define quais os crimes que devem merecer investigação prioritária e ser alvo de medidas preventivas, de igual modo prioritárias. Ora, entre esses crimes está a violência juvenil.

Este é um tema que tem, evidentemente, nos preocupado. A prevenção, a componente da prevenção na área da delinquência juvenil e depois também a atuação nessa componente. Na área de investigação criminal, também o próprio reforço dos meios nesse ponto e, portanto, a nossa preocupação foi refletir também aquilo que é uma área importante, tanto ao nível daquilo que é a nossa política, as próprias recomendações internacionais e, portanto, o próprio trabalho articulado que estamos a fazer a nível internacional. Quisemos imprimir também naquilo que é este novo diploma da Lei de Política Criminal, que esse tema fosse também ele próprio uma preocupação e o reforço daqui é o reforço do Governo em de fato conseguir dar mais meios.

A nova Lei de Política Criminal entra em vigor na próxima sexta-feira.

E os diretores das escolas públicas veem com bons olhos a decisão do Ministério de João Costa de reavaliar os vouchers dos manuais escolares gratuitos.

O Ministério da Educação decidiu abrir um período experimental para correções. As famílias que não estavam a conseguir ter acesso aos vouchers dos manuais, que foram considerados não reutilizáveis por estarem rasurados, já podem vir a ter manuais gratuitos no próximo ano letivo. É uma informação avançada hoje pelo Jornal de Notícias, que teve acesso a uma diretiva da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Ora, numa reação a esta decisão, o presidente da Associação Nacional de Diretores das Escolas Públicas fala numa decisão sensata, pertinente do Ministério da Educação.

Eu acho que é uma posição sensata e pertinente da parte do Ministério da Educação reabrir ou dar essa possibilidade às escolas de reabrirem a plataforma Mega, para as escolas poderem efetuar correções, atualizações relacionadas somente com a reutilização dos manuais do terceiro e do quarto ano de escolaridade

Foi essa, entretanto, a confusão que se gerou. As escolas, neste momento, até o dia 1 de setembro, poderão de fato corrigir, atualizar alguns dados que possam ter incluído nesta mega plataforma, relacionados com os manuais do primeiro ciclo ao nível do terceiro e do quarto ano de escolaridade.

Filinto Lima considera sensata esta decisão do Ministério da Educação de abrir um período experimental para promover algumas correções face às dificuldades de algumas famílias de conseguirem ter acesso aos manuais gratuitos.

E Miguel, Vladimir Putin não deverá marcar presença no funeral de Yevgeny Prigozhin.

É isso que diz o porta-voz do Kremlin. Dmitry Peskov afirma que o Estado russo não tem informações sobre o funeral, garante que os preparativos são da responsabilidade da família do líder do grupo Wagner. Diz ainda que o líder do Kremlin, Vladimir Putin, tem uma agenda muito preenchida. Ouvi desta manhã no gabinete guerra Bruno Cardoso Reis, historiador. Já previa que Vladimir Putin falhasse o funeral. O historiador explica que existe um elevado risco de segurança.

Um evento público deste gênero sempre implica algum risco de segurança. Não é a primeira vez que há ataques em funerais. Por isso acho que é improvável que ele esteja presente, e também por, em termos políticos, haver aqui um sinal de distanciamento. Se estiver, acho que é realmente um sinal de que há uma grande confiança que a situação está controlada e que esse episódio da Wagner está encerrado e que inclusive as próprias fileiras da Wagner já estarão sob controle de alguém da confiança do regime.

Bruno Cardoso Reis, historiador, ouvido esta manhã no gabinete guerra da Rádio Observador. A Rússia nega qualquer envolvimento na morte do líder do grupo Wagner e classifica a avaliação feita pelos serviços secretos do Ocidente como mentiras absolutas. Antes de morrer numa queda de avião, Prigozhin recusou submeter os mercenários Wagner ao controle do Estado russo, apesar de ter recebido um pedido direto de Vladimir Putin.

E os enviados especiais do Observador estiveram bem perto da linha da frente da guerra na Ucrânia, na região do Donbass. O ambiente contrasta com a normalidade possível, que vai regressando aos poucos à capital Kiev.

Estiveram a 16 km de Bakhmut, cidade ucraniana ocupada por forças russas. Os enviados especiais do Observador, João Porfírio e Rui Pedro Antunes, fizeram uma viagem de oito horas e passaram pelo Donbass, onde decorrem os principais confrontos entre as tropas russas e ucranianas. O João Porfírio esteve esta manhã aqui conosco em direto e descreve que é nesta zona da Ucrânia que se sente realmente a realidade da guerra.

O ambiente é bastante diferente de Kiev. Passamos a primeira vez por um checkpoint. Nós estivemos muito perto da linha da frente, a cerca de 16 km de Bakhmut, 16 km de onde estão neste momento as tropas russas. E aí os bombardeamentos são constantes. Conversamos com militares que estão nessa linha da frente e que nos descrevem que o ambiente é bastante tenso nessa zona do país. Não há absolutamente civis nenhuns. Todas as pessoas que ali viviam perto da linha da frente foram retiradas para zonas seguras. Vê-se sobretudo os militares muito atarefados.

É o relato do fotojornalista João Porfírio, enviado especial do Observador com Rui Pedro Antunes à Ucrânia. Estiveram os dois a poucos quilômetros da linha da frente da guerra na Ucrânia, em Bakhmut.

12h09, Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade?

O lateral-direito Jorge Sánchez já aterrou em Portugal, vai ser reforço do Futebol Clube do Porto. A informação é avançada pelo jornal "O Jogo". De acordo com a imprensa desportiva, o jogador do Ajax vai jogar pelos azuis e brancos por empréstimo de uma época. O negócio inclui uma opção de compra na ordem dos quatro milhões de euros. Volta à Espanha em bicicleta, corre-se hoje a quarta etapa da Vuelta, 185 km a ligar Andorra a Terragona. É uma etapa de montanha, duas contagens de terceira categoria. À partida pra tirada, Remco Evenepoel seguia de camisola vermelha vestida, é o símbolo da liderança da Vuelta. Tem uma vantagem de cinco segundos sobre Enrique Mas e 11 sobre Lenny Martinez. O português mais bem colocado na geral é João Almeida. O corredor de Ados Francos está no 13º lugar, a 42 segundos de Remco Evenepoel. E João, terça-feira significa que já está disponível mais um episódio do podcast "Um Espião no Kremlin".

É um podcast que narra a forma como Vladimir Putin esconde a vida privada para perpetuar uma imagem de um líder solitário comprometido apenas com o país.

É uma teia familiar complexa que envolve amantes e filhos ilegítimos e onde todos saem a ganhar com muitos milhões. Começando por Lyudmila, a ex-mulher.

O divórcio não lhe cortou o acesso ao dinheiro. Nos anos que se seguiram, Lyudmila e o novo marido, com quem casou em 2015, foram aumentando a fortuna. Segundo a fundação do opositor Alexei Navalny, os fundos vieram de Vladimir Putin. Só assim se explica que o casal consiga ter dois apartamentos em Marbella, no valor de mais de € 2 milhões, outro em Davos, que custou quase € 4 milhões, e uma vivenda perto de Biarritz, avaliada em mais de € 5 milhões. Em fevereiro de 2023, Lyudmila colocou os apartamentos em Espanha à venda. Três meses depois, tornou-se alvo de sanções do Reino Unido, que considera que parte da sua fortuna pertence, na verdade, ao ex-marido, o presidente da Rússia.

Este é um excerto do quarto episódio de "Um Espião no Kremlin", que já pode ouvir no site do Observador e em todas as plataformas de podcast.

E o quarto episódio vai pro ar depois do Jornal do Meio Dia. Esta série é narrada pelo ator Marco Delgado, tem banda sonora original de Martim Sousa Tavares e também Manuel Palha.