Jornal do Meio Dia com Miguel Cordeiro. Miguel, em destaque a esta hora: a Procuradora-Geral da República vai mesmo ser ouvida no Parlamento. O requerimento do Bloco de Esquerda foi aprovado.

Iniciativa aprovada por maioria na primeira comissão parlamentar, o Chega absteve-se. Na reunião ficou sublinhado o caráter de urgência inerente ao requerimento do Bloco de Esquerda, iniciando que a audição deve realizar-se nas próximas semanas, ainda antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para as férias de verão, já neste mês. A audição da Procuradora foi solicitada depois de terem sido divulgadas escutas da Operação Influencer, o que levou mesmo à abertura de um inquérito para investigar fugas de informação. O requerimento apresentado pelo PAN, no mesmo sentido, também foi aprovado, com os votos a favor de todos os partidos presentes e novamente com a abstenção do Chega. A audição da Ministra da Justiça, a propósito das declarações que fez sobre o próximo Procurador-Geral da República na entrevista ao Observador, a proposta era do Chega. Vamos conversar com o jornalista Luís Rosa, redator principal do Observador. Luís, foi aprovada esta audição. Que esclarecimentos procuram os deputados receber de Lucília Gago?

Há uma coisa que Lucília Gago, por exemplo, não poderá esclarecer, e acho que os deputados não vão correr o risco de perguntar, que é casos concretos, ou seja, quando é que, por exemplo, a Operação Influencer será concluída, o que se passa com a investigação, enfim, dados concretos e pormenorizados sobre as investigações criminais, sejam elas quais forem, a Procuradora-Geral da República não poderá dar, porque esses inquéritos se encontram em segredo de justiça. Agora, é perfeitamente possível um escrutínio político da atividade da Procuradoria-Geral da República, respeitando as regras do segredo de justiça. Já aconteceu com outros procuradores-gerais no passado, seja Souto Moura, que foi várias vezes, se a minha memória não me falha, ao Parlamento, até quando estava muito na agenda mediática, um caso também relativo às escutas telefônicas, que era o chamado Envelope Nove, que era uma situação concreta do caso Casa Pia, como também Pinto Monteiro foi ao Parlamento e Joana Marques Vidal também. No caso de Joana Marques Vidal, até houve uma inquirição sobre um caso específico que tinha a ver com o caso de Tancos, mas quando esse processo já não estava em segredo de justiça, já tinha até havido uma dedução da acusação por parte do Ministério Público e Joana Marques Vidal foi explicar, por exemplo, pormenores de quando teve conhecimento da descoberta das armas. Enfim, houve uma inquirição muito pormenorizada, mas o inquérito já não estava em segredo de justiça.

O fato desta situação e da Operação Influencer ainda estar nessa situação pode dificultar aquilo que é a procura de esclarecimentos junto da Procuradora-Geral da República?

Sobre o caso concreto, sim. Agora, por exemplo, uma das situações que levam os deputados a chamar a Procuradora-Geral tem a ver com a divulgação de escutas telefônicas que têm um claro e óbvio interesse público, são uma matéria de claro interesse jornalístico que a CNN Portugal revelou. São escutas da Operação Influencer, que podem ser feitas perguntas, por exemplo, sobre como a Procuradora-Geral vê a divulgação das escutas, se foi aberto um inquérito por violação de segredo de justiça, que acho que foi, isso já foi noticiado até com base num comunicado da Procuradoria. Pode falar sobre as regras da aplicação das escutas telefônicas, se a Procuradora-Geral entende que devem ser feitas medidas legislativas para restringir o uso de escutas telefônicas. Enfim, os deputados podem querer obter informação legítima sobre como a Procuradora-Geral da República vê determinadas situações. Agora, há um assunto que inevitavelmente vai estar em cima da mesa, que é a forma como a Procuradora-Geral da República exerce o seu mandato no que diz respeito à comunicação pública. Isso decerto vai estar em cima da mesa. Isso é perfeitamente razoável que os deputados façam esse escrutínio, porque a opinião pública não consegue entender como a Procuradora-Geral da República não fala em situações-chave e não fala mais vezes. Por exemplo, nunca deu uma entrevista, não mora na comunicação social, não se conhece o seu pensamento desenvolvido sobre um conjunto de matérias que são importantes, como podem ser feitas perguntas sobre, por exemplo, a agenda anticorrupção que o governo aprovou em Conselho de Ministros e ainda vai ter que executar, nomeadamente com medidas aprovadas no Parlamento. Ou seja, há aqui um conjunto de medidas que têm a ver com o segredo de justiça que poderão ser feitas e, obviamente, a Procuradora-Geral responderá como entender. Agora, a comunicação e a forma como Lucília Gago vê a comunicação, esse certamente será um dos temas chave.

Sendo que já sabemos como a Ministra da Justiça quer que seja a comunicação.

Exatamente. E esse perfil que a Ministra da Justiça, que Rita Alarcão João disse em entrevista ao Observador, vai ser certamente uma das questões que vai marcar mais essa audição, porque a Ministra da Justiça fez um retrato, desenhou um perfil do futuro Procurador-Geral, que não tem nada a ver com o perfil de Lucília Gago. E se quer que diga, para terminar, há uma pergunta que eu acho que deve ser feita: por que razão Lucília Gago decidiu aceitar o convite para Procuradora-Geral da República? Porque tendo em conta a sua visão de como não deve comunicar, ela não aparece no espaço público, não comunica. A forma como também vê o próprio exercício da ação hierárquica, essa também será uma das matérias que será posta, se calhar, em cima da mesa pelos deputados

Torna pouco compreensível como é que uma pessoa com este perfil, que não tem nada a ver com o perfil que a Ministra da Justiça retratou para o futuro Procurador-Geral, aceitou este cargo.

Muito bem. Luís Rosa, redator principal do Observador, explicar também o que podemos esperar dessa audição. Foi aprovado o pedido de audição à Procuradora-Geral da República no Parlamento.

Passamos agora para o naufrágio na Marinha Grande, aconteceu ao largo de São Pedro de Moel, em Leiria. Fez três mortos esta manhã.

Outras três pessoas continuam desaparecidas, 11 foram resgatadas com vida. O alerta foi dado pelo comando da Polícia Marítima da Nazaré, pouco depois das 04h30 da manhã. Esta embarcação de pesca, que levava 17 tripulantes, afundou entre a praia de São Pedro de Moel e a praia de Vieira, de Leiria.

Entretanto, sabe-se que sete dos 11 resgatados deram entrada no Hospital Distrital da Figueira da Foz.

Um dos quais em estado grave, informou a diretora clínica Sónia Campelo Pereira. Segundo a médica, o ferido mais grave tem 57 anos, vai ser transferido para a Unidade de Cuidados Intensivos dos Hospitais da Universidade de Coimbra, com problemas respiratórios. Num ponto de situação feito às 10h30 da manhã, a diretora revela que três das vítimas já tiveram alta e outras três estão em observações. As três vítimas em observação apresentam problemas de cariz respiratório. Ainda não são conhecidas as causas que estiveram na origem deste naufrágio.

E o presidente da República já enviou condolências às famílias dos pescadores que morreram esta manhã nesse naufrágio.

Isto através de uma nota publicada no site da Presidência da República, onde deseja também, Marcelo Rebelo de Sousa, aos feridos, uma rápida recuperação. O chefe de Estado sublinha ainda o respeito e a admiração pelos pescadores e recorda os riscos e desafios que enfrentam nesta profissão.

O primeiro-ministro também já reagiu agradecendo o pronto e pleno empenho das autoridades de socorro.

Foi num comunicado disponível na página do governo. Montenegro lamenta o naufrágio, não esquece as famílias das vítimas e faz também questão de louvar o trabalho das autoridades nas buscas e no resgate da tripulação.

Pedro Santana Lopes foi outra das personalidades a reagir. Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz garante que a autarquia vai prestar todo o apoio às famílias das vítimas.

O autarca falou à porta do hospital, onde estão vários dos tripulantes feridos que foram resgatados, com quem já teve a oportunidade de falar. É o que diz Santana Lopes, que considera toda a situação um horror e garante que vai ser prestado apoio às famílias das vítimas.

Ainda por cima com este tempo, com o mar bom, segundo dizem que estava. Ainda o comandante do porto com quem falei, apesar de estar a ser tudo dirigido pelo da Nazaré, me confirmou que o mar estava calmo. O peixe já estava todo para dentro. Foi na altura que tinham acabado de recolher o peixe e não há nenhuma explicação ainda. Agora, quem sabe, os peritos vão ter que avaliar o que se passou. A autarquia, naturalmente, dará todo o apoio às famílias, a quem mais precisar de ajuda e naturalmente temos o luto pessoal, vamos ter o luto municipal.

Autarca da Figueira da Foz a reagir ao naufrágio que aconteceu esta madrugada ao largo da praia de São Pedro de Moel e praia da Vieira. Fez até ao momento três mortos.

Há também uma reação do presidente da Câmara da Marinha Grande. Lamenta as mortes deste naufrágio.

Aurélio Ferreira destaca que a prioridade neste momento é encontrar os desaparecidos. Diz também que estes são riscos de quem trabalha no alto-mar.

Dar as condolências às famílias. Lamento que tenha acontecido, mas quem está no mar, naturalmente, sabe que estes são os riscos de quem anda na faina. Lamento. Uma palavra de conforto a todas as pessoas que estão envolvidas, aos familiares e amigos das pessoas que desapareceram e dos que faleceram. E vamos continuar na busca, tentativa de ainda se encontrar alguém. É esse o nosso foco.

Palavras do autarca da Marinha Grande.

O dia de hoje fica também marcado pela divulgação de um manifesto em defesa da reforma do sistema eleitoral. José Ribeiro e Castro defende que é importante combater a degradação do sistema em Portugal.

Antigo líder do CDS, é uma das 25 personalidades que assina este manifesto a defender uma reforma do sistema eleitoral. Há outros nomes, como Ana Gomes ou Luís Marques Mendes. Chama-se Reformar o Sistema Eleitoral, Renovar a Democracia. José Ribeiro e Castro entende que é uma discussão que tem de avançar, porque considera que está a acontecer uma degradação progressiva do sistema. Esta manhã, no programa Explicador, o ex-presidente do CDS deixou críticas à forma como têm decorrido as campanhas neste modelo eleitoral.

A campanha eleitoral, praticamente, são as câmaras de televisão atrás dos cabeças de lista, dos líderes partidários, e os outros 229 candidatos de cada partido não existem. Portanto, isto gera uma sensação. Primeiro, gera um sistema de poder interno no funcionamento da assembleia, que é profundamente negativo, e uma perceção que conduz ao afastamento dos cidadãos. E, portanto, há uma sensação de ilegitimidade, de teatrinho, de representação teatral, mais do que representação política.

Um dos principais impulsionadores deste manifesto é Paulo Trigo Pereira. Antigo deputado, afirma também à Rádio Observador que um dos principais problemas do sistema atual é a perda de votos devido à organização dos círculos eleitorais. Entre o lote de figuras, neste manifesto, estão também António Vitorino, Álvaro Beleza e Miguel Cadilhe.

Na saúde, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos espera chegar a acordo com o governo ainda hoje.

A ministra está a receber os sindicatos dos médicos e enfermeiros. Ao que o Observador apurou, a tutela vai avançar com o pagamento de um suplemento aos médicos, que pode variar entre 40% e 70% do ordenado, em troca de mais trabalho extra nas urgências. Ou seja, médicos que aceitem fazer pelo menos mais 40 horas de serviço de urgência para lá das 150 ou das 250 horas extraordinárias a que estão obrigados por lei. Este suplemento será pago sempre que o médico atingir um bloco de mais de 40 horas extra para além do limite legal. Em declarações aos jornalistas antes do encontro, Nuno Rodrigues, do Sindicato Independente dos Médicos, mostra-se expectante e diz que o assunto que não pode faltar nas negociações são as grelhas salariais.

Nesta reunião, vemos mesmo com muita expectativa e tem de estar uma palavra lá escrita, que é as grelhas salariais. Se não estiver, as expectativas serão totalmente goradas. O acordo a intercalar, nós não pedimos mais a este governo do que pedimos ao anterior, portanto, é um acordo a intercalar que nós atingimos no ano passado e tem de ser concluído. E tem de ser concluído por quem está a governar, que é atualmente este governo.

Representante do Sindicato Independente dos Médicos antes da reunião com a ministra da Saúde, que está a decorrer.

Olhamos ainda para outras notícias que estão em destaque a esta hora.

Vladimir Putin pode reunir-se com António Guterres no Cazaquistão. O secretário-geral da ONU confirmou que vai estar presente na Cimeira de dois dias no Cazaquistão, onde também marcam presença Putin e Xi Jinping. Hoje o porta-voz do Kremlin afirma que não existe nenhum acordo oficial combinado, mas que o presidente russo e António Guterres podem reunir-se à margem da Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai. Para fechar, no Reino Unido, as últimas horas de campanha ficam marcadas pelo regresso de Boris Johnson. Amanhã os britânicos votam, são chamados às urnas e o antigo primeiro-ministro apareceu de surpresa na campanha dos conservadores com um apelo de última hora para mobilizar apoio no Partido Conservador. Recordo que Rishi Sunak tinha contribuído para que Boris Johnson saísse do cargo.

E amanhã uma emissão especial na Rádio Observador, depois das 19h, para acompanhar essas eleições no Reino Unido.