Começa agora o Jornal das duas da Rádio Observador. A edição é do jornalista Miguel Cordeiros e começamos com avisos da Proteção Civil. Já foram registadas mais de 13 mil ocorrências e as autoridades continuam preocupadas com os caudais dos rios. A bacia do rio Tejo, Miguel, está no nível vermelho e o risco de inundações continua.

Principalmente por causa da previsão de chuva intensa e forte que se mantém até amanhã. Há também avisos para a agitação marítima e para o vento forte. No briefing ao início desta tarde, o comandante nacional da Proteção Civil, Mário Silvestre, quis dizer que, por causa das previsões meteorológicas, o risco de inundações continua elevado.

Inundações, também elas potencialmente em áreas urbanas, ou seja, as cheias rápidas em áreas urbanas também têm aqui o potencial de ocorrência e depois as cheias junto aos cursos de água, deslizamentos de terra, colapso de muros, taludes e encostas, nomeadamente nas vias rodoviárias, piso rodoviário muito escorregadio com a formação de lençóis d'água, e isto agravado pela questão da visibilidade reduzida, principalmente durante o período da manhã e da noite. E, portanto, possíveis acidentes e possível galgamento das zonas na orla costeira.

Mário Silvestre diz que, neste momento, a maior preocupação está na bacia hidrográfica do norte do país e diz também que no rio Tejo mantém-se ativo o plano especial de cheias no nível máximo. Neste ponto de situação feito pelo comandante nacional de Proteção Civil, foi detalhado que já se registaram mais de 13 mil ocorrências e, portanto, a Proteção Civil deixa avisos, principalmente com o deslizamento de massas.

A queda de árvore continua a ser a ocorrência mais significativa, seguida do movimento de massa e das inundações. Reforçamos o cuidado a ter na situação dos deslizamentos e das quedas de árvore. Como já dissemos, o solo encontra-se bastante instável em virtude da precipitação e do acumulado de água e, portanto, é preciso ter cuidados redobrados nas zonas mais densamente arborizadas e nas zonas onde existam declives maiores no terreno.

Mário Silvestre, comandante nacional da Proteção Civil, fez um balanço o início desta tarde. Estão ativos, neste momento, 11 planos distritais de emergência, 125 municipais. Na última hora, a informação de que sete pessoas foram deslocadas devido a um deslizamento de terra em Ponte da Barca. O comando sub-regional do Alto Minho acrescenta que o número pode vir a aumentar, uma vez que hoje estão a acontecer várias derrocadas nesta região.

A ministra do Ambiente assegura que a manutenção às barragens está em dia. Não há danos de maior a registar, mas a atenção agora vai para as albufeiras mais pequenas.

Maria Graça Carvalho está esta tarde a fazer uma ronda por algumas barragens. Tenta acompanhar os trabalhos preventivos que estão a ser feitos por causa do aumento dos caudais. Desmente, a ministra, a ideia de que a manutenção está por fazer e a ministra do Ambiente assegura que a manutenção foi feita, há apenas algumas vistorias a fazer em barragens mais pequenas.

Os diques até agora resistiram. Tivemos aqui esta questão na valada e conseguimos suster esse dique e o que está agora planeado é fazer mesmo uma intervenção e verificação dos 23 diques. Eu, em 25 de novembro, fiz um despacho para o grupo de segurança de barragens fazer uma vistoria completa a todas as nossas barragens. Isso está a ser feito. Felizmente, os resultados que temos é que as grandes barragens estão em boas condições, mas agora também temos que ver as mais pequenas barragens e algumas precisam ser verificadas.

E é um cenário, diz a ministra do Ambiente, inevitável num quadro de mau tempo tão prolongado.

Esta intempérie tão longa, de tanta chuva e tão longa, foi algo inédito e, portanto, é muito difícil as infraestruturas resistirem completamente sem fissuras a este tipo de intempérie.

Declarações da ministra do Ambiente, captadas pela RTP. Assegura Maria Graça Ramalho que a Agência Portuguesa do Ambiente está a acompanhar em permanência o aumento da pressão sobre as barragens.

E há várias medidas para fazer face aos prejuízos causados pelo mau tempo. O governo, Miguel, vai estender o prazo para o pagamento de impostos até 30 de abril para quem foi afetado pelas duas tempestades.

Ou seja, há mais um mês para entregar os impostos. Mais um mês que é dado para quem não consegue cumprir com as obrigações fiscais, que neste caso tinham como prazo o dia 31 de março. Esta decisão acontece depois de um despacho da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, publicado já esta semana no Portal das Finanças. Esta decisão refere-se a obrigações fiscais como a entrega do IVA, as retenções de IRS e IRC ou até o pagamento do imposto único de circulação.

E olhamos também para os apoios para a reconstrução das casas, que vão até aos €5000, vão ser pagos em três dias úteis. Mas este é um apoio que pode ter de ser devolvido, Miguel.

Pode ter de ser devolvido se houver pagamentos por parte dos seguros. Já lá vamos. Falamos de apoios que não precisam de uma vistoria. O governo apenas pede fotografias que sejam anexadas à candidatura. Acima dos €5000, nesse caso, os apoios devem ser pagos até 15 dias úteis e pode ser necessário, nesse caso, acima de €5000, o envio de técnicos para uma vistoria. O Estado garante o pagamento de 100% da despesa até €10000 por cada casa, depois das deduções dos seguros ou outros apoios. Mas se a seguradora pagar a indenização, aqui está, essa indenização estabelecida no contrato, aí a pessoa tem de devolver a diferença entre o valor do apoio e a indenização e tem um prazo de 15 dias úteis para o fazer. Este é um apoio que se destina a casas em concelhos abrangidos pelo estado de calamidade, concelhos, por exemplo, como Leiria ou Alcácer do Sal.

São estes alguns dos apoios que não convencem a oposição e, por isso mesmo, o Bloco de Esquerda vai agendar um debate potestativo para discutir a resposta do Governo ao mau tempo. José Manuel Pureza insiste na demissão de Maria Lúcia Amaral.

Alguns destaques de uma conferência de imprensa desta manhã. O Bloco de Esquerda apresentou essas medidas, 10 medidas de emergência para responder às consequências da tempestade. Acontece esta conferência de imprensa também num dia em que surgem pedidos de demissão da ministra da Administração Interna. José Manuel Pureza junta-se à lista de pessoas que pedem essa demissão. O coordenador do Bloco de Esquerda pede apenas a Luís Montenegro, agora primeiro-ministro, que recorde as exigências que tinha Luís Montenegro, líder da oposição.

A ministra da Administração Interna já não devia ser ministra da Administração Interna há muito tempo. Se Luís Montenegro aplicasse ao seu governo as críticas que o PSD fez a governos anteriores, haveria no Conselho de Ministros mais cadeiras vazias do que cadeiras preenchidas. Está na altura disso ser levado a sério.

Ainda hoje, o almirante Henrique Gouveia e Melo, num artigo no jornal Público, acusou o Governo de mostrar falta de liderança na resposta às tempestades e pediu que sejam tiradas consequências políticas e deu nome, pediu a demissão de Maria Lúcia Amaral. Já quanto às medidas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, conta-se um apoio extraordinário às famílias afetadas pelo mau tempo, um apoio que o partido quer que chegue aos 1300 € por adulto, excedendo assim os 500 € previstos pelo Governo. O Bloco de Esquerda quer também que haja uma isenção de IMI para os imóveis com danos severos, medidas que vão ser discutidas num debate potestativo na Assembleia da República, pedido pelo Bloco de Esquerda, um debate sobre o apoio às populações afetadas pelo mau tempo. Esse debate deve acontecer no dia 4 de março.

Duas horas, nove minutos. Ainda sobre o mau tempo, a E-Redes acredita que a energia vai ser restabelecida em todo o Portugal continental no prazo estabelecido juntamente com a Proteção Civil. Miguel, que prazo é este?

Final do mês, final deste mês. O presidente da E-Redes esteve hoje no Contracorrente, aqui na Rádio Observador, e José Ferrari Careto aponta o trabalho difícil no terreno para reparar a rede elétrica. Diz que isso é a principal causa para esta demora.

Ao contrário, por exemplo, do apagão, em que a recuperação foi uma recuperação rápida, mas foi uma recuperação basicamente remota, em que demos instruções de forma remota às subestações para irem entrando de forma ordenada à medida que era disponibilizada a produção elétrica, esta reconstrução é uma reconstrução física. Tem que ser local, os acessos são difíceis, há muitos terrenos alagados. Temos várias imagens, várias fotografias de colaboradores nossos que se têm que aproximar, em alguns casos, de barco ou de bote aos postes para conseguir subir.

O presidente da E-Redes diz que a situação nos distritos de Coimbra e Castelo Branco já está praticamente regularizada. Admite que há dificuldades em Leiria e aí ainda há milhares de clientes sem energia. José Ferrari Careto diz também que há um dispositivo de cerca de 2500 operacionais no terreno.

O presidente da EDP Inovação também foi ouvido no Contracorrente de hoje e alerta que o enterramento da rede elétrica faz sentido, mas, Miguel, não é uma solução para todo o país.

Isto porque o ordenamento do território não o permite. António Coutinho admite que enterrar a ligação da rede elétrica é um passo caro, mas seguro no que toca à resiliência da rede elétrica em Portugal, mas deixa desde já um aviso: não pode ser uma solução universal.

O ponto mais importante é perceber que não é uma solução universal, que não é certamente uma solução para zonas dispersas. É uma solução para zonas que sejam críticas, para zonas que efetivamente, de um ponto de vista da sociedade, têm sentido esse investimento. Nós temos um ordenamento do território que é bastante disperso. Mesmo as nossas aldeias-

São dispersas

...as aldeias são dispersas e depois expandem-se ao longo das vias. Enterrar a rede faz sentido onde há densidade e onde há criticidade. Não é uma solução universal.

Explicações de António Coutinho, presidente da EDP Inovação.

Fica por aqui o Jornal das Duas da Rádio Observador, edição do jornalista Miguel Cortas. .