Edição das 16h, na Rádio Observador, com o Miguel Videira. A Ministra do Trabalho vai reagir a esta hora ao chumbo da UGT, à última versão da Reforma Laboral.

O segundo chumbo é decidido pela Central Sindical, depois de ter estado reunida durante cerca de quatro horas, a UGT decidiu rejeitar por unanimidade a última proposta negociada com o governo e confederações patronais. O anúncio foi feito esta tarde pelo secretário-geral da UGT, Mário Mourão. A Confederação Sindical reprova, mas continua disponível para negociar.

O Secretariado Nacional rejeitou a proposta, mas o Secretariado Nacional também ficou decidido que a UGT continua sempre disponível. Se o governo tiver alguma proposta que ainda queira fazer no sentido de trabalhar para um acordo, a UGT está totalmente disponível em sede de concertação social.

Disponibilidade por parte da UGT para continuar a negociar esta proposta de alteração ao Código do Trabalho. A negociação já decorre há mais de nove meses e agora vamos saber se o governo, e particularmente a Ministra do Trabalho, está ou não disponível para prolongar esta negociação. Seguimos de imediato até ao Ministério do Trabalho, ao encontro da jornalista Laura Figueiredo.

Trabalho 21. Queria dizer o seguinte: o governo está sempre disponível para o diálogo, nomeadamente na CPCS. Mas neste caso, nós temos uma versão do acordo que é profundamente consolidada e consolidada com contributos de todas as partes: governo, parceiros sindicais, neste caso a UGT, e confederações patronais. E todas as partes consideraram que esta é a versão final. Todos deram o acordo a esta versão, faltando apenas a ratificação da UGT nos seus órgãos. Assim, o governo entende que não basta a UGT manifestar disponibilidade para continuar a negociar se vier a haver propostas do governo. A UGT terá que mostrar que quer efetivamente uma aproximação e não continuar a ter pretextos para fazer fugas pra frente. Desta forma, o governo esperará, nos próximos dias, uma posição realmente construtiva e clara da UGT sobre os poucos pontos, os únicos, que ficaram em aberto no processo negocial. Poderemos, se essa posição vier, fazer um último esforço. Se não, avançaremos com o diploma para o Parlamento. Desta forma, o governo vai agendar uma reunião da Comissão Permanente da Concertação Social para de hoje a 15 dias, para haver tempo de reflexão e encerraremos o tema formalmente nessa reunião, que vou convocar pro dia 7 de maio, exatamente de hoje a 15 dias. Muito obrigada, estou à disposição para algumas perguntas que queiram colocar.

Algumas questões agora por parte dos jornalistas.

Queria tentar perceber como é que a esta altura ainda há uma divergência tão grande em relação àquilo que são as propostas, sobre as quais não se sabe que há desacordo. Ou seja, a ministra ontem referiu no Parlamento dois ou três pontos, o secretário-geral da UGT vem falar em sete ou oito, ainda assim não se querendo comprometer com números. Foram muitas reuniões, muitos meses. Como é que isto continua a ser uma dúvida?

Muito obrigada pela sua pergunta. Acho que a deve colocar ao senhor secretário-geral da UGT, porque efetivamente nós tivemos quase 60 reuniões, mais de 200 horas de diálogo e consensualizamos, ao longo deste processo, 138 normas, das quais 33 foram recebendo diretamente propostas da UGT e as outras foram consensualizadas ali à mesa. E, portanto, efetivamente, isso significa, só pela força dos números, que há muito pouca matéria por consensualizar. Nós tínhamos como matérias por consensualizar na última reunião, basicamente entre dois a três pontos, o banco de horas por acordo e a jornada contínua, que foi, aliás, uma nova proposta pelo governo, mas que a UGT quis alterar. E depois, na última reunião, sensivelmente, o senhor secretário-geral da UGT levantou mais uns pontos. E por isso é que, na verdade, há essa divergência entre aquilo que nós e as confederações patronais entendíamos que estava por consensualizar e aquilo que, pelos vistos, a UGT entende que não está consensualizado.

Senhora Ministra, o secretário-geral da UGT colocou duas condições para reabrir as negociaçõesA discussão ser tida em concertação social, como disse que será tida depois de 1° de maio, mas também haver a apresentação, por parte do governo, de uma nova proposta. O governo não vai apresentar uma nova proposta? É que as matérias que a UGT identifica como razão do desacordo são muito mais matérias do que aquelas que o governo tem referido.

Por isso mesmo, cabe à UGT fazer essa iniciativa com propostas e com propostas concretas. O que o governo entende é que, perante o documento a que se chegou e que se consensualizou, não basta que a UGT manifeste a disponibilidade para continuar a negociar se houver propostas do governo. O governo já fez as suas propostas, as confederações patronais já fizeram suas propostas e a própria UGT também já tinha feito muitas propostas. Portanto, aquilo que a UGT terá efetivamente que fazer é mostrar que de fato quer aproximar-se, o que não passa apenas por esperar por propostas do governo, mas por dizer ao governo o que quer exatamente e como quer exatamente. E, naturalmente, até daqui a 15 dias, que é quando encerramos o processo em reunião da Comissão Permanente da Concertação Social.

Mas não fica claro. Não vai haver .

Já respondi à sua questão.

Vamos à última questão.

Se não houver acordo, o governo compromete-se a apresentar na concertação social o documento final que vai enviar para o Parlamento?

Se não houver acordo, o governo considera que esta fase do processo se encerra aqui e apresentará diretamente no Parlamento a proposta de lei que resulte da conversão do anteprojeto Trabalho 21. Naturalmente, o anteprojeto inicial, enriquecido com todos os contributos que surgiram, que o governo considere o texto e naturalmente não volta à concertação social. Se era essa a sua pergunta, a fase da concertação social esgota-se aqui. Muito obrigada a todos. Bom trabalho.

Ficam as declarações da ministra do Trabalho, Maria Rosário Palma Ramalho, a dizer que vai dar mais uma oportunidade à UGT. Tem então até 7 de maio a Central Sindical para mostrar de fato que se quer aproximar do governo. Reunião marcada para dia 7 de maio.

Foi isso que anunciou a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, sendo que passa a bola para a Central Sindical. Entende a ministra que deve ser a UGT a apresentar propostas concretas para ultrapassar as divergências apontadas pela Central Sindical, por exemplo, o banco de horas individual ou a possibilidade de não reintegração de um trabalhador que tenha sido despedido de forma ilegal. São duas das propostas que constam da versão que hoje foi submetida à votação por parte do Secretariado Nacional, que merecem a discordância da UGT, sendo que, como também aqui ouvimos, o secretário-geral da UGT pedia ao governo que apresentasse uma proposta a fim de ultrapassar estas matérias que são alvo de divergência. Não é esse o entendimento da ministra. A ministra entende que, neste jogo de pingue-pongue, deve ser a União Geral de Trabalhadores a encontrar uma forma de ultrapassar as divergências. Retomamos aquela que foi a declaração de Mário Mourão, o secretário-geral da UGT. Ouvimos há pouco manifestar essa disponibilidade para continuar a negociar. E se não houver mais negociação, a UGT definiu os próximos passos.

Vamos supor que o governo diz que não há mais negociação. Os patrões dizem que não querem negociar mais, a proposta vai para o Parlamento. A UGT, no dia seguinte, está junto dos grupos parlamentares para tentar influenciar que a proposta que vai para o Parlamento seja melhorada. Tem propostas que já fez durante este longo percurso que fez de negociação com os tantos parceiros e com o governo e vamos voltar à carga. Nós não vamos baixar os braços.

Foi isso que disse Mário Mourão, questionado sobre um alegado desconforto dos membros do Secretariado Nacional da Corrente Social-Democrata da UGT, com o chumbo da proposta do governo. Mário Mourão é taxativo: a Central Sindical está unida.

O resultado da votação de hoje é claro. A UGT não está dividida, está mais reforçada, está mais unida e determinada em lutar pela defesa dos trabalhadores que representa e dos seus sindicatos.

É isso que diz Mário Mourão, depois da UGT ter novamente rejeitado a proposta em discussão para a reforma laboral.

Miguel, vamos agora escutar também algumas reações a este chumbo. A CGTP garante que se o governo insistir em levar o diploma ao Parlamento, então pode vir aí uma nova greve geral.

É essa a possibilidade admitida por Tiago Oliveira, secretário-geral da InterSindical.

O governo, ao longo destes meses, tem sido construtor de uma retórica que depois, na prática, nunca se concretiza. O governo sempre disse que queria negociar, que queria discutir, mas depois, na prática, chegamos ao fim destes oito, nove meses de discussão e aquilo que se verifica é aquilo que a CGTP sempre disse desde o início: as tais traves-mestras nunca saíram de lá. A questão da precariedade continua a estar, o outsorcing continua a estar, o banco de horas continua a estar, a facilitação de despedimento continua a estar, a falta de liberdade sindical continua a estar, o direito à greve e o impedimento do exercício do direito de greve continua a estar. Não excluímos nenhuma forma de luta. Todas elas estão em cima da mesa, incluindo, novamente, a greve geral.

É isso que diz o secretário-geral da CGTP.

Miguel, vamos às reações partidárias.

O PS acusa o governo de má fé na condução deste processo negocial e desafia a ministra do Trabalho a assumir que quer encerrar este dossiê e enviá-lo de imediato para o Parlamento. O deputado do PS, Miguel Cabrita, acusa o Executivo de promover campanhas de desinformação e de tentar descredibilizar a UGT. Diz também que os últimos nove meses de negociação foram, na prática, uma simulação e que se o anteprojeto for agora para o Parlamento, já sabemos que não vai de imediato, o PS vai querer, pois claro, melhorá-lo.

Todos os parceiros sociais tiveram de boa fé, incluindo a UGT. O governo tem estado de má fé neste processo e não é capaz de assumir que quer ser inflexível, que não está disponível para mudar nenhuma das traves-mestras, para abdicar nenhum dos elementos determinantes da sua proposta

Se a proposta vier para o Parlamento, como todos esperamos, o PS sempre disse que está disponível para apresentar também propostas do seu lado. Agora, nós não podemos esperar que no Parlamento o Governo demonstre mais flexibilidade do que aquela que não teve ao longo de nove meses.

É essa a convicção de Miguel Cabrita, deputado do PS e antigo secretário de Estado com a pasta do Trabalho. Há, entretanto, uma nova reação, a última reação, chega pela voz da presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, no Parlamento. Miguel Feitero Dias, agora aqui em direto, precisamente da Assembleia da República. Miguel, o que disse Mariana Leitão?

A presidente da Iniciativa Liberal já tinha pressionado para que a proposta desse entrada no Parlamento, acusa o Governo de não saber explicar os pontos positivos desta reforma laboral e pede que a iniciativa passe agora para o domínio da discussão dos partidos. Diz que é preciso flexibilizar a economia nacional e, por isso, uma alteração à lei do trabalho deve ter esse objetivo, mas foi mal explicado por parte de Maria do Rosário Palma Ramalho e de todo o Executivo. Já no debate quinzenal, Mariana Leitão tinha dito que as hipóteses de consenso ou de diálogo parecem esgotadas ao fim de 50 reuniões e insiste nessa mensagem de que agora o Executivo deve mesmo trazer a proposta até a Assembleia da República e passar todo este debate para o domínio dos partidos.

Sendo que não é essa a vontade, pelo menos para já, expressa pela ministra do Trabalho. Acabamos de ouvir Maria do Rosário Palma Ramalho anunciar a convocação de mais uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social. Está marcada para daqui a duas semanas, 7 de maio, sendo que responsabiliza a UGT por apresentar propostas que permitam ultrapassar as divergências da central sindical.

A marcar também esta tarde, quinta-feira, há também o veredicto no processo Saco Azul e Miguel, foram absolvidos todos os arguidos.

Incluindo o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira. Em causa estava o alegado esquema posto em prática entre 2015 e 2018 para retirar do Benfica mais de €1.800.000 que depois terão, em grande parte, regressado ao clube sob a forma de numerário. Esquema que teria sido feito com recurso a contratos fictícios de consultadoria informática. Seguimos em direto até ao Tribunal Central Criminal em Lisboa. É lá que está o jornalista do Observador, Hugo Fortunato de Oliveira. Hugo, boa tarde. O tribunal tem dúvidas sobre a acusação.

Dúvidas que perduram e que o tribunal diz mesmo que só com uma perícia técnica forense seria possível esclarecer, nomeadamente, quem fez o quê, quem entrou no sistema e os problemas informáticos que foram criados, algo que não foi possível apurar, uma vez que os factos remontam a 2007, há quase 10 anos. À saída, o antigo presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, um dos arguidos, evitou falar com os jornalistas. Teve, de resto, um pequeno percalço, uma queda. O ex-presidente do Benfica disse apenas que a justiça funciona e remeteu mais esclarecimentos ao advogado Magalhães e Silva, que aos jornalistas disse que quase nem se pode falar em justiça pela demora da decisão.

10 anos é sempre uma tragédia para quem é absolvido, porque significa que 10 anos a fio teve sobre si a espada de Dâmocles e sempre o receio de que por uma qualquer volta de jurisprudência do tribunal pudesse vir a ser condenado. Não é efetivamente justo e por isso se tem dito continuadamente e vai, que justiça que tarda não é justiça. E, portanto, esta absolvição é uma absolvição que tarda e, portanto, já não é justiça.

O atual presidente do Benfica, Rui Costa, não era arguido neste processo, mas marcou presença porque representava o Benfica. Rui Costa fala então de uma vitória para o clube e de um processo que provocou danos à imagem pública e desportiva do Benfica.

10 anos é muito tempo mesmo para em tudo. Num processo destes, quer em termos coletivos em nome do Benfica, quer em termos individuais das pessoas que estavam a ser julgadas, é evidente que são muitos anos. E no desporto, isto envolve muito mais do que só a imagem pública, envolve também as áreas desportivas todas. E não tenho a menor dúvida de que o Benfica ao longo destes 10 anos sofreu muito com isto para chegar a este resultado e, portanto, não posso deixar de estar muito feliz e acredito que todos os benfiquistas estejam muito felizes. É um processo que acaba, é um processo que chega hoje ao fim e que continua a olhar para a frente.

Rui Patrício, um dos advogados do Benfica neste processo, vai mais longe, diz que mais do que uma absolvição, hoje ficou provado, uma vez mais, que nunca houve um saco azul no Benfica.

E há uma outra coisa que também gostava de frisar, e essa descobrimos ainda durante o julgamento. E gostava de dizê-lo nesta altura, 10 anos volvidos. É que neste processo, que foi chamado de Saco Azul, nunca houve nenhum saco azul. A acusação era uma acusação de fraude fiscal. Percebemos no julgamento que o nome Saco Azul até foi dado logo no início do processo, sem haver qualquer suspeita. E, portanto, é importante que as pessoas percebam que não só há hoje uma absolvição e uma ilibação relativamente à fraude fiscal, mas que era só isso.

Chega assim ao fim, Miguel, o processo Saco Azul, com a absolvição de todos os arguidos, incluindo Luís Filipe Vieira, o antigo presidente do Benfica, e também o próprio clube, o Benfica.

É esse o desfecho deste processo aqui trazido à antena pelo jornalista do Observador, Hugo Fortunato de Oliveira

Miguel, vamos seguir com outras notícias, neste caso, o governo que vai convidar a Air France KLM e a Lufthansa a apresentarem propostas vinculativas para a compra da TAP.

Essa é uma decisão do Conselho de Ministros desta manhã. A proposta tem que ser apresentada até julho. O governo espera ter uma decisão em setembro. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, explicou na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de Conselho de Ministros, qual o conteúdo da proposta técnica que deve agora ser apresentada pela Air France, KLM e Lufthansa.

A informação a submeter nas propostas vinculativas é uma proposta financeira, preços em euros, outras propostas de valorização financeira, informação sobre a obtenção dos meios financeiros, propostas técnicas, aí mais cautelizadas, que serão analisadas de forma ainda mais fina, desde logo o plano industrial estratégico, visão sobre sinergias. As sinergias de um e outro consórcio necessariamente são diferentes e queremos ter essa visão também de uma forma mais transparente, mas também, por outro lado, os dois consórcios vão ter, pela primeira vez, acesso a toda a informação da TAP interna.

Foi isso que disse Miguel Pinto Luz, o ministro das Infraestruturas, que esteve acompanhado nesta conferência de imprensa pelo ministro das Finanças. Ambos foram questionados sobre o impacto da guerra do Médio Oriente neste processo de alienação de parte do capital social da TAP. Ora, o ministro das Finanças rejeita o impacto direto. Já o ministro das Infraestruturas admite que uma crise na aviação pode vir a ter consequências neste processo de privatização da TAP. Houve outro tema abordado nesta conferência de imprensa, a possibilidade de voos da TAP serem cancelados face à redução de jet fuel, o fuel usado pelos aviões. Há, de resto, algumas companhias aéreas que já estão a cancelar voos. Ora, o ministro das Infraestruturas considera que essa é uma decisão que cabe apenas à transportadora.

Quanto ao cancelamento de voos, todo o setor e indústria, como sabem, tem vindo a proceder a alguns anúncios com algum impacto, desde logo um dos concorrentes a este concurso e, portanto, relembrar o cancelamento dos 20 mil voos que foram públicos, representa só 1% do total da oferta da Lufthansa, mas dizer que é algo que a indústria também está a acompanhar. E, portanto, eu não vou antecipar aquilo que a gestão independente da TAP, gestão independente da TAP e profissional da TAP irá fazer, mas conscientemente, a TAP terá que gerir também essa dimensão.

É isso que diz Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas. Foi um dos representantes do governo na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de Conselho de Ministros. Os grupos de aviação Air France KLM e Lufthansa foram convidados para apresentar propostas vinculativas para a compra da transportadora aérea portuguesa.

Entretanto, a Air France KLM já reagiu a esta decisão do governo.

Em comunicado, agradece o convite para participar nesta fase. Fonte oficial afirma que o compromisso da Air France em fazer de Lisboa o único hub no sul da Europa.

O analista de mercados, Filipe Garcia, alerta que o preço do barril de Brent pode subir ainda mais no fim de semana.

Há uma tendência de subida do valor do barril, muito por causa do impasse em torno das negociações de paz de Estados Unidos e Irão. Ora, o analista de mercados, Filipe Garcia, escutado esta tarde aqui na antena do Observador, alerta que o valor do Brent pode subir ainda mais este fim de semana.

Nós temos visto que tem sido aos finais de semana que têm decorrido os eventos mais significativos neste conflito. Os mercados estarão fechados a partir de sexta à noite até domingo de madrugada. Perfeitamente plausível que até o final da semana haja esses receios. Aquilo que se vai notando é que os contratos futuros vão subindo ao longo dos últimos dias, mas também aquilo que são os preços de spot, ou seja, aqueles que são efetivamente negociados entre os produtores e as refinarias, também não têm parado de subir nos últimos dias.

É uma consequência do impasse em torno das negociações entre Estados Unidos e Irão, com consequências na navegação no Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte do petróleo comercializado globalmente. Nesta altura e face à última sessão, o barril de Brent, que serve de referência para Portugal, está a ser negociado a quase $103, representa uma subida de 1% face à última sessão.

Miguel, a esta hora, há mais uma reação ao chumbo da UGT a esta última versão da reforma laboral.

Sim, e chega pela voz da deputada do PCP, Paula Santos. Vamos escutar essa reação. Paula Santos, ao boleto da RTP Notícias.

Este pacote laboral está mais do que rejeitado pelos trabalhadores. Aliás, na semana passada, na grandiosa manifestação que foi convocada pela CGTP, isso ficou mais uma vez muito claro. Os trabalhadores disseram que não aceitam retrocessos. Os trabalhadores disseram que não aceitam este pacote laboral e aquilo que querem é, naturalmente, mais salários, condições de trabalho, mais direitos. E, portanto, aquilo que está colocado, certamente, e aquilo que se impõe o governo fazer é retirar esta proposta. Está evidente por parte dos trabalhadores a sua posição relativamente a ela. E não teremos nenhumas dúvidas que agora, quer nas comemorações do 25 de abril, mas sobretudo no 1º de maio, mais uma vez, os trabalhadores afirmarão a sua oposição a este pacote laboral, rejeitarão este pacote laboral.

É essa a convicção de Paula Santos, deputada do PCP. Mais uma reação nos Passos Perdidos da Assembleia da República. A esta notícia, conhecida ao final da tarde, a decisão do Secretariado Nacional da UGT, que chumbou, por unanimidade, a última versão das alterações ao Código do Trabalho.

A esta hora passam 24 minutos das 16h, Miguel. Atualizamos as notícias de âmbito local.

O Armazém Solidário de Leiria fecha portas na próxima terça-feira. Foram três meses de apoio a perto de 53 mil pessoas afetadas pelas tempestades, dados avançados pelo vereador Carlos Palheira à Agência Lusa. Os munícipes de Leiria podem, no entanto, continuar a usar a plataforma Reerguer Leiria para pedir ajuda. Ficam é impedidos de se dirigirem diretamente ao armazém. A construção da fábrica da Lufthansa Technik em Santa Maria da Feira já tem luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente. As obras arrancam nas próximas semanas. É isso que dá conta o grupo alemão jornal ECO. O investimento de 309 milhões de euros deve permitir a criação de perto de 700 empregos até 2030. Em São Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça, o trânsito na Avenida Marginal está condicionado na rotunda junto ao parque de campismo. O condicionamento decorre das obras na rede de saneamento. Os trabalhos decorrem de hoje, dia 23, até ao próximo dia 29 de abril. As estações de Cais do Sodré e Entrecampos, em Lisboa, são hoje palcos literários. Os atores João Tampera, Mafalda Santos e Teresa Vaz vão ler contos no metrô para celebrar o Dia Mundial do Livro. Algumas leituras decorreram da parte da manhã, mas ainda vai a tempo da leitura da tarde, entre 17h e 19h. Em paralelo, a editora Penguin Random House vai distribuir minilivros gratuitos com textos de grandes nomes da literatura de conto como Katherine Mansfield e Lucia Berlin. Em Vila Nova de Famalicão celebra-se o Dia Mundial do Livro com o Mercado Livro até domingo, na Praça Dona Maria II. O evento conta com um programa de atividades, desde apresentações de livros a conversas com escritores. A feira abre ao público todos os dias às 10h. Hoje e no último dia, fecha às 19h. Já na sexta e no sábado, encerra às 22h. Fechamos no Seixal. Os mais jovens apresentam peças de teatro à comunidade. A Mostra de Teatro Escolar deste ano tem lugar no Teatro São Vicente. Os alunos do segundo e terceiro ciclo do ensino básico e secundário estão divididos por vários grupos e cada um apresenta uma peça. Os espetáculos vão de 9 de maio a 3 de junho. A entrada é livre. É uma iniciativa da Câmara Municipal do Seixal, em colaboração com o projeto escolar Apreender o Teatro.

Jornal das 16h, uma edição alargada com Miguel Videira.