As notícias às 16h com Miguel Vilar. Miguel, a mãe e o padrasto das crianças abandonadas na passada terça-feira, no Conselho de Alcácer do Sal, deixaram há pouco o posto da GNR de Palmela.

Para onde foram transferidos esta manhã para anteceder o primeiro interrogatório judicial que vai decorrer no Tribunal de Setúbal. Momentos antes da saída do posto, foram ouvidos gritos da mãe e do padrasto. De acordo com as informações apuradas pelo Observador, o padrasto recusou sair da cela, foi forçado a abandonar a cela e o posto e dirige-se a esta hora para o Tribunal de Setúbal para ser presente, tal como a mãe das crianças, a um juiz de instrução criminal. Junto ao Tribunal de Setúbal continua o jornalista do Observador, Ricardo Lopes. Ricardo, face ao adiantar da hora, os dois detidos vão mesmo ser ouvidos ainda hoje?

Tudo indica que sim, Miguel. Apesar deste grande impasse, os dois arguidos já estão a caminho, como frisaste, do Tribunal de Setúbal. Estavam à espera da autorização por parte deste tribunal. A informação que nos chegou é que ainda faltava terminar algumas diligências processuais para que pudessem dar essa confirmação para que se iniciasse a viagem de Palmela até Setúbal. A Guarda Nacional Republicana já tinha preparado há várias horas todas as questões. Os dois arguidos viajam juntos numa carrinha da GNR para fazer este percurso de cerca de 10 km, de Palmela a Setúbal. Demorarão certamente menos de cinco minutos. Recordo que vieram de Fátima por volta das 11h, fizeram uma paragem estratégica que acabou por ser mais longa do que o previsto. Estava previsto que fosse para almoçar e assim não chegar à mesma hora da pausa para almoço aqui do Tribunal de Setúbal, que apenas retomava a atividade pelas 14h. Com o passar das horas, o processo de saída pode ter sido feito com mais celeridade, Miguel, isto porque a secretaria do tribunal, deste e dos restantes tribunais do país, por norma, fecham sempre às 16h. E este primeiro interrogatório judicial começa oficialmente com a identificação das vítimas, coisa que tem que ser feita precisamente na secretaria do tribunal. Portanto, seria necessário chegarem antes das 16h. Já são 16h02, entretanto, acredito que tenham esticado um pouco o horário da secretaria para esse efeito. Também chegaram há cerca de 20 minutos, primeiramente, dois elementos da GNR à paisana. Foram falando ao walkie-talkie e montando e definindo aqui um perímetro de segurança para a chegada dos arguidos. Estão aqui presentes também alguns populares que tentam ver os arguidos a chegar, mas cerca de meia dúzia, não é muita gente. Em Portugal, a mãe e o padrasto das crianças são suspeitos dos crimes de violência doméstica e exposição ao abandono, além dos crimes que lhes são imputados em território francês. Recordo também, têm mandatos de detenção de busca europeus. Portanto, depois deste primeiro interrogatório judicial, ainda serão presentes ao Tribunal da Relação. Ficaremos a aguardar. Exatamente.

Este som que nos chega aqui em fundo significa que estarão a chegar aí ao tribunal os dois detidos.

Exatamente, Miguel, um grande aparato. Vem agora à frente um carro da GNR, dois veículos ligeiros, um impede a passagem numa via, o outro segue para a frente, estão agora aqui a chegar, vem numa espécie de carrinha de intervenção. Os vidros são fumados, não permite ver a cara dos arguidos, é também mau para os fotojornalistas que vão tentando aqui algumas fotos. A carrinha vai entrar diretamente para a garagem. Era essa a dúvida que havia, se seria permitido ver os dois arguidos. Pelos vistos, não será. Um carro da GNR para aqui também, neste momento, à minha frente. A carrinha vai fazendo marcha atrás e vai agora entrar para dentro da garagem. Aqui alguns elementos da GNR a pedir para também me afastar pouco. Temos aqui também o nosso fotojornalista João Porfírio, que está a tentar captar imagens dos arguidos. Parece-me difícil, porque a carrinha tem aqueles vidros mesmo muito escuros, muito fumados. Alguns populares manifestam-se agora também contra os arguidos, vão dizendo algumas palavras de ordem, é um crime, de facto, muito chocante. Vou tentar aqui aproximar um bocadinho. Só para tentar ver, vão sair agora. A polícia não me deixa aproximar mais, mas estão neste momento, neste preciso momento, a sair da carrinha para entrarem aqui no Tribunal de Setúbal, pelas portas traseiras. Um aparato policial ainda significativo, vários carros ligeiros da Guarda Nacional. E ouve-se alguns gritos, vamos tentar aproximar. Essa mulher sai, parece-me a cantar. Não sei se consegues ouvir.

Sim, conseguimos, Ricardo.

Exato. Mantêm-se os gritos que referias há pouco na introdução. Também foram relatados estes gritos dentro das celas em Palmela. Recordo que já tinha sido noticiado que pelo menos o padrasto das crianças tem algumas perturbações psicológicas, algo que foi noticiado. Isso não foi noticiado relativamente à mãe, mas aqui a demonstrar um comportamento algo estranho, digamos assim. Ficaremos então, Miguel, a aguardar e vamos continuar a acompanhar este julgamento, aqui no Tribunal de Setúbal. Julgamento que é à porta fechada, não é permitida a entrada da comunicação social, mas nós vamos nos manter por aqui para aguardar a decisão do juiz de instrução criminal.

Sim, e saberemos se os dois detidos vão apenas ser identificados ou se já hoje vão ser sujeitos a este primeiro interrogatório judicial. E se também hoje ficaremos a saber quais as medidas de coação. Assinalámos aqui na antena do Observador, com a ajuda do jornalista Ricardo Lopes, o momento da chegada da mãe e do padrasto das crianças abandonadas no Conselho Alcácer do Sal, na passada terça-feira, ao Tribunal de Setúbal. É neste tribunal que vai decorrer o primeiro interrogatório judicial.

Ainda sobre este caso, Miguel, não é certo que a Justiça venha a atribuir a guarda destas crianças ao pai.

O Conselho Superior de Magistratura revelou ao final desta manhã que o pai tem direito a visitas limitadas e supervisionadas no âmbito da regulação do poder paternal. As crianças viviam com a mãe. Não são avançados mais detalhes pelo Conselho Superior de Magistratura. A advogada especialista em direito da família, Magda Fernandes, explica que esta figura das visitas sob supervisão é uma medida cautelar.

Em Portugal tem um nome, chama-se inibição das responsabilidades parentais ou visitas supervisionadasEstá previsto nos termos da Lei da Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, quando estamos a falar de crianças que, fruto ou de maus-tratos a que foram sujeitas, ou fruto de situações que ocorram com os pais, seja porque, por exemplo, têm problemas de foro mental ou têm outro tipo de problemas, ou foram condenados ou são suspeitos da prática de algum crime, não se pretende inibi-los completamente de terem as crianças, mas pelo menos controlar os termos em que as têm, precisamente para não as colocar em perigo.

Advogada, sugiro que, tendo em conta esta medida cautelar, não é líquido que a Justiça francesa atribua a guarda das crianças ao pai.

Se o Estado francês entendeu que o pai não estaria em condições de estar com os filhos sem ser através de uma supervisão de uma outra entidade, então admito que não seria seguramente para devolvê-las sem mais. Agora terá que haver aqui uma articulação muito conjugada entre as entidades portuguesas de defesa das crianças, que será o Ministério Público, e as outras entidades envolvidas, como a Segurança Social, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e as entidades francesas.

As explicações da advogada especialista em direito da família, Magda Fernandes, a pretexto da informação hoje conhecida de que as visitas do pai das crianças aos filhos são limitadas e estão dependentes de supervisão.

A Polícia Judiciária abriu uma investigação ao caso do acesso indevido a registro de doentes do Serviço Nacional de Saúde, incluindo crianças.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, denunciou a situação ocorrida na Unidade Local de Saúde do Alto Minho. A administração da ULS explica que os acessos terão resultado da utilização das credenciais de um médico por terceiros. Afasta a hipótese do acesso ter sido feito pelo próprio profissional de saúde. A direção da unidade local explica também que os dados acedidos são de natureza administrativa e não clínicos, sem especificar. A Polícia Judiciária, como disseste, Nelson, já está a investigar este caso.

E a Iniciativa Liberal quer que o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde vá ao Parlamento dar explicações.

É o que pede a deputada Joana Cordeiro.

É importante perceber o que aconteceu, quantas pessoas foram afetadas, que tipo de informação foi consultada e se houve apenas um acesso indevido ou também algum tipo de extração de dados e que medidas foram tomadas para proteger as pessoas. Obviamente, compreendemos que existam ainda alguns aspetos mais técnicos que tenham de ser percebidos, mas isso não pode significar uma total ausência de explicação e de escrutínio.

Por isso o pedido da Iniciativa Liberal para ouvir o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a pretexto desta violação de dados.

O ministro da Presidência rejeita que os trabalhos da AIMA estejam em pausa com a quantidade de processos que tem em mãos.

Sim, é a resposta de Leitão Amaro, uma reação às declarações do presidente do Supremo Tribunal Administrativo. Denunciou uma desorganização e falta de meios da AIMA. Dava conta que os trabalhadores estavam em pânico. Ora, o ministro da Presidência reagiu assim:

E a AIMA já tem daqueles quase um milhão de casos que teve que tratar, já um número muito pequeno, é mesmo muito pequenino, na ordem de poucas dezenas de milhar. Alguns deles porque as pessoas não entregam os documentos que precisam. Há muitos que foram, pelo contrário, muitos mais, quase todos. No caso das administrações de interesse, estamos a falar já de 90 e quase 100% dos casos resolvidos. E, portanto, os trabalhadores da AIMA não estão em pânico. Estão, e eu acho que devem ter um grande sentimento de dever cumprido, porque fizeram, de facto, nestes últimos dois anos, um trabalho espetacular.

António Leitão Amaro, ministro da Presidência no final da reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.

E Miguel, vamos a outras notícias que também estão em destaque a esta hora.

Gabriel Attal anuncia a candidatura à presidência de França. O secretário-geral do partido Renascença, partido de Emmanuel Macron, anunciou a candidatura durante uma iniciativa de debate com cidadãos. O ex-chefe de governo diz que espera encontrar um impulso nas próximas semanas para ultrapassar Édouard Philippe na posição de favorito para representar o bloco central e a direita nas eleições presidenciais. A Europa vai receber os primeiros barris de jet fuel provenientes da Ásia desde o início da guerra do Irão, com uma informação avançada pela agência Reuters. Setecentos e quarenta e cinco mil barris foram carregados num cargueiro em Yeosu, na Coreia do Sul, têm como destino a França. Já terminou mais uma etapa da Volta à Itália em bicicleta. Afonso Eulálio, o corredor português, líder da classificação geral, já cortou a linha de meta. Nelson, ainda não temos a certeza, mas aparentemente sim, Afonso Eulálio continua de rosa vestida, chegou integrado no pelotão, onde vinha também o dinamarquês Jonas Vingegaard.

E por isso deve-lhe ser atribuído um tempo semelhante, o que deve manter o português com 33 segundos de vantagem sobre o dinamarquês. A etapa de hoje vencida por um italiano, Alberto Bettiol, da Astana, foi o primeiro a cortar a meta e quando o fez, o pelotão onde estava Afonso Eulálio ficou a 12 minutos da chegada. Aguardamos só a confirmação mais oficial dos tempos na classificação geral para confirmar se o português Afonso Eulálio continua vestido de rosa.

Daqui a pouco, na síntese das 16h30, haveremos de confirmar essa mesma informação.