Jornal das 5, na Rádio Observador, com o jornalista Miguel Cordeiro. O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado por Luís Montenegro para impedir a divulgação pública dos clientes da Spin off Viva.

É uma decisão que ainda não é definitiva, uma vez que o premiê já pediu a nulidade. Em causa está a intenção da Entidade para a Transparência de divulgar publicamente, no site da instituição, os nomes dos clientes da empresa familiar de Luís Montenegro, dados que fazem parte da declaração de rendimentos apresentada enquanto premiê. Oito meses depois de ter sido apresentado o recurso, agora os juízes do Palácio de Ratton decidiram rejeitar o pedido sem sequer o terem apreciado. O redator principal do Observador, Luís Rosa, explica esta situação.

Não chegou a apreciar o pedido, porque decidiu um indeferimento liminar. Ou seja, é uma decisão muito comum no Tribunal Constitucional. A maior parte dos recursos, mesmo penais, para o Tribunal Constitucional, mais de 90% são indeferidos liminarmente, ou seja, o Tribunal Constitucional não aceita sequer discutir o tema.

Quanto ao pedido de nulidade apresentado pelo premiê, Luís Rosa não acredita que vá surtir efeito. Para já, por ter sido pedida a nulidade, o acórdão da decisão ainda não transitou em julgado. A matéria vai ter de ser novamente avaliada pelo plenário do tribunal.

Em São Bento, Marcelo Rebelo de Sousa presidiu hoje ao último Conselho de Ministros. Foi convidado para presidir a um Conselho de Ministros na despedida do presidente ao governo. Depois da reunião, presidente e premiê estiveram nas poltronas, à frente da lareira, a trocar elogios.

Sim, parecia a Sala Oval. O premiê considera que a relação com o presidente da República ficou marcada pela felicidade e pela eficácia. Marcelo Rebelo de Sousa diz: "Fomos felizes e sabíamos". Na próxima segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa passa o testemunho a António José Seguro. Hoje, depois deste último Conselho de Ministros a que foi convidado a presidir, Marcelo Rebelo de Sousa surgiu ao lado de Luís Montenegro para Miguel Vitor Dias, uma conferência de imprensa em jeito de balanço dos últimos 10 anos em Belém.

Afinal, a felicidade de Marcelo Rebelo de Sousa com o chefe do governo não era exclusiva de António Costa.

Nesta ocasião, gostaria de dizer que neste período nós fomos felizes e fomos eficazes.

Nos oito anos antes, eu já os defini. Éramos felizes e não sabíamos. Aqui eu definiria: fomos felizes e sabíamos.

Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro sentados lado a lado na sala da lareira em São Bento, na despedida do presidente ao governo, com balanço da última década num formato bem ao estilo da Sala Oval na Casa Branca. E com Marcelo a apontar a saída de Belém como um momento de viragem na política.

O senhor premiê foi um dos novos protagonistas. Esse novo ciclo da vida política portuguesa. Teremos, a partir de segunda-feira, um novo e importante protagonista também.

Novos protagonistas, mas no ar uma aposta com o premiê sobre como vai encarar a fase seguinte. Conseguirá ou não ficar afastado do comentário.

O senhor premiê desconfia. Diz que a tentação vai ser muito grande, mas há que realmente resistir à tentação.

Aposta feita com o presidente, que admite que ganhou ainda mais respeito pelos antigos chefes de Estado e que confessa que refletiu, há 10 anos, sobre se devia ou não mudar a forma de ser.

Tinha um tempo até ao Palácio de Belém. Eu tenho que decidir. E pensei, ainda tive tempo para 24 de julho. Eu depositei a coroa e disse: "Não, eu não vou mudar, porque depois não fica nem carne, nem peixe".

Foi uma década de Marcelo na presidência, igual a si mesmo, com Luís Montenegro, que assegura que a relação com o presidente foi melhor do que o que se comentava e que perante ameaças internas de instabilidade, aponta já a uma recandidatura.

Não podemos cair, eu direi mesmo na asneira, de considerar que o país só é governável se houver maiorias absolutas no Parlamento. Os governos desejam todos, e eu disse-o na campanha eleitoral, e provavelmente di-lo-ei na próxima também, daqui a três anos e meio.

Luís Montenegro a responder aos avanços de Passos Coelho num dia de despedidas no Palacete de São Bento.

Depois da reunião do Conselho de Ministros, houve espaço para uma selfie, todo o governo e o presidente da República, numa foto tirada pela mão de Marcelo Rebelo de Sousa.

Agora fica um alerta da Autoridade Nacional de Aviação Civil. A ANAC recomenda aos passageiros com viagens que podem estar a ser afetadas pela guerra no Médio Oriente, para confirmarem os voos.

É um comunicado divulgado esta tarde. A reguladora de aviação alerta também que caso o voo não seja cancelado e o passageiro optar por não querer viajar, então o reembolso vai depender das condições da tarifa adquirida. A ANAC recomenda para os afetados consultarem a página do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que dá conselhos aos viajantes. O conflito no Médio Oriente tem afetado os voos internacionais que passam pela região, com alguns aeroportos a serem encerrados temporariamente, voos a serem cancelados e rotas a serem alteradas por motivos de segurança.

E ao início da manhã de amanhã, sexta-feira, mais 130 portugueses chegam a Lisboa, depois de terem ficado retidos nos Emirados Árabes Unidos.

Devem aterrar em Lisboa às 06:00, depois de terem sido retirados esta madrugada do Dubai e de Abu Dhabi, de autocarro. De acordo com a RTP, estes passageiros rumaram até à fronteira de Hatta, em Omã. Estão agora em segurança no aeroporto de Muscat, a aguardar pelo voo 131 portugueses vão chegar ao solo nacional através de um avião fretado pela TAP.

No Médio Oriente, com a guerra em curso, Bahrain avança que uma infraestrutura petrolífera do Bahrain foi bombardeada pelo Irão.

Uma informação avançada pelo ministro do Interior do Bahrain, através da rede social X. Na publicação, o ministro diz que foi uma infraestrutura na cidade de Manama. Manama é a sede da refinaria do Bahrain Petroleum Company, juntamente com várias outras fábricas que produzem materiais como betão e asfalto.

As informações sobre a guerra vão chegando minuto a minuto e estamos a atualizá-las no live blog em observador.pt. Entretanto, no Líbano, o Hezbollah diz que atingiu vários soldados israelitas na fronteira com Israel.

Nessa notícia que foi divulgada esta tarde, é transmitido esse ataque na região do Líbano, uma informação que tem sido desenvolvida ao longo desta tarde, bem como uma outra informação de que a parte do Irão diz que a alegação de que o Estreito de Ormuz foi fechado é uma alegação infundada. A missão do Irão nas Nações Unidas diz que essa alegação é absurda. A imprensa estatal iraniana informa que o Estreito de Ormuz está fechado e que o Irão vai disparar contra qualquer navio que tente passar. Agora, a missão do Irão na ONU, através da rede social X, insiste que o país continua comprometido com o direito internacional e a liberdade de navegação.

Olhamos agora para os prejuízos provocados pelo mau tempo em Portugal. Foi hoje anunciado que dos 22 mil pedidos de apoio para reconstrução de casas, metade são de apenas três municípios.

Leiria, Pombal e Marinha Grande. Estes três municípios, sozinhos, totalizam mais de 10 mil pedidos de ajuda. Estes números foram avançados por Paulo Fernandes, coordenador da estrutura de missão para a reconstrução do centro do país. Dados divulgados na apresentação do Programa Municipal de Recuperação de Pombal, o coordenador da estrutura de missão, neste registo captado pela Agência Lusa, revela também que das mais de 140 mil apólices de seguro que já foram acionadas, 60% estão no distrito de Leiria. Nesta cerimónia, a Comunidade Intermunicipal de Leiria também apresentou um número: na madrugada de 28 de janeiro, a região de Leiria ficou 30% mais pobre.

E há outras notícias a marcar a tarde desta quinta-feira, 5 de março.

Depois do governo, a Câmara Municipal de Lisboa. A autarquia decretou um dia de luto municipal pela morte de António Lobo Antunes. A bandeira do município vai estar a meia haste em todos os edifícios municipais da capital. O dia de luto vai ser cumprido depois de amanhã, sábado, dia 7. Entretanto, o presidente da República vai atribuir a António Lobo Antunes, a título póstumo, o Grande Colar da Ordem de Camões, é o símbolo máximo da literatura portuguesa. Para fechar, falamos de sono. Algum de vocês tem problemas a adormecer?

Miguel, se eu agora vou falar dos meus problemas de sono, vamos ter que ficar aqui mais meia hora.

Não. Pronto, eu também não tenho, eu adormeço com muita facilidade.

Deus te conserve.

Mas há um grupo de investigadores que está a estudar o sono dos peixes para descobrir novos tratamentos para a insônia nos humanos.

Vamos contar sardinhas em vez de carneiros.

É uma ótima ideia, mas quando conto sardinhas, normalmente é para comer.

Exato. Resta uma espinha.

O que temos aqui é uma equipa internacional de cientistas que identificou um circuito cerebral, que até agora era desconhecido, e que atua como um interruptor biológico para o sono em peixes-zebra. A descoberta pode vir a ter aplicações futuras no tratamento da insônia nos humanos.

Mas o padrão é semelhante ao do peixe-zebra?

Na pele, não. Mas no cérebro, parece que sim.

Imagino que o peixe-zebra tenha listas.

Os cientistas dizem que este circuito cerebral é um mecanismo antigo partilhado por várias espécies que ajuda a poupar energia e a manter o corpo equilibrado e a solução para a insônia pode estar aqui.

Logo à noite vou contar peixes-zebra.