Acabam de tomar posse os novos seis secretários de Estado, incluídos na primeira remodelação do governo, assinaram o livro de honra na presença do Presidente da República, no Palácio de Belém.

Momento que foi acompanhado pelo repórter do Observador, António José Soares, agora aqui em direto. António, declarações à saída do Palácio de Belém, no final desta cerimônia?

Olá, Miguel. Não, ninguém falou à saída. Os jornalistas aguardavam aqui na sala das bicas que os vários governantes presentes saíssem da cerimônia e dissessem alguma coisa, mas foram saindo a conta-gotas e ninguém falou. Foi uma cerimônia muito curta, cerca de cinco minutos, para a tomada de posse dos novos seis secretários de Estado. Cada um deles era chamado, fazia o juramento, assinava e passava o seguinte. O governo esteve presente em peso. Faltaram apenas três ministros, o ministro dos Assuntos Parlamentares, a ministra da Justiça e o ministro da Defesa, Nuno Melo. De resto, estiveram presentes todos os outros ministros deste governo, tal como Luís Montenegro e também o presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco. Fica então assim concluída esta primeira remodelação do governo, recordando muito rapidamente quem são os seis secretários de Estado, então, que tomaram hoje posse. Temos Silvério Regalado, que vai para secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, no lugar de Ernani Dias. Maria Luísa Oliveira vai substituir Pedro Cunha na Secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa. Para a Secretaria de Estado da Segurança Social, vem agora Filipa Lima, no lugar de Jorge Campino. Para o lugar de Maria João Pereira, na Secretaria de Estado da Energia, entra Jane Barroca. Temos ainda mais dois. Sai Carla Mouro da Secretaria de Estado Adjunta e da Igualdade para entrar outra Carla, desta vez Carla Rodrigues. E por fim, entra Alberto Santos como secretário de Estado da Cultura, tendo sido exonerada deste cargo Maria de Lourdes Craveiro. É uma mini remodelação. Havia quem esperasse que esta remodelação fosse mais longe e que inclusive tivesse tido alguma consequência nas pastas mais contestadas, a pasta da Administração Interna e também a pasta da Saúde, mas acabou por não ser essa a opção de Luís Montenegro. E então é com esta mini remodelação, que acabou de acontecer aqui no Palácio de Belém, que cerca de 10 meses depois de tomar posse, o 24º governo constitucional mexe pela primeira vez nalguns dos seus membros. Miguel.

Numa cerimônia de posse, acompanhado pelo jornalista do Observador, António José Soares, foi curta a cerimônia, cinco minutos para assumirem funções os novos governantes, sem declarações à saída desta cerimônia.

E se a oposição reclama uma remodelação na equipa da Saúde, liderada por Ana Paula Martins, Marcelo Rebelo de Sousa adianta que não fez esse pedido para a ministra ser substituída.

O chefe de Estado diz que confia na perspicácia do primeiro-ministro. Além disso, diz também que nem sempre manifesta as opiniões que tem.

O presidente pode, em alguns momentos, ter manifestado que entendia que certos membros do governo poderiam ser remodeláveis, mas o senhor primeiro-ministro diz: "Pois é, o senhor presidente pensa isso, mas quem decide sou eu."

E nesse caso, o presidente da República manifestou?

Não, não manifestou. O senhor primeiro-ministro é uma pessoa muito atenta àquilo que se passa. Escolheu fazer primeiro a nível de secretário de Estado e depois escolherá ou não, não fazer em outro nível.

O presidente da República, em declarações que proferiu antes da cerimônia de posse dos secretários de Estado.

Inconformada com os critérios desta remodelação do Executivo, está a oposição, como referimos, que acusa o governo de ignorar os problemas no setor da saúde.

A começar pelo secretário-geral do PS, confrontado com a ausência de substituições entre os ministros, não só na Saúde, mas também na Administração Interna. Pedro Nunes Santos encontra duas possíveis justificações para isto.

Das duas, uma: ou entende que não há problemas na saúde em Portugal, e então aí a responsabilidade máxima é mesmo do primeiro-ministro, que decide manter esta equipa, ou o senhor primeiro-ministro já decidiu renovar integralmente a equipa da Saúde, bem como equipas noutros ministérios, mas está só à espera da saída do ministro dos Assuntos Parlamentares para a Câmara Municipal do Porto.

O secretário-geral do Partido Socialista a dar como certa essa candidatura de Pedro Duarte à Autarquia do Porto em representação do PSD.

As críticas à reestruturação governamental fizeram-se ouvir também por parte da IL, a Iniciativa Liberal, e do Bloco de Esquerda, que esperavam, tal como o PS, por uma alteração na equipa da Saúde.

Ora, confrontado com as críticas que incluem não só o ministério de Ana Paula Martins, mas também o da Administração Interna, liderado por Margarida Blanco, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responde desta forma.

Não há nenhuma outra situação ou não houve nenhuma outra situação ponderada. Eu creio que é importante todos terem noção de que não são alvitres na praça pública que comandam a ação do governo.

O ministro António Leitão Amaro diz até que este governo foi muito poupado na remodelação de seis secretários de Estado, em comparação com o que aconteceu com o anterior executivo de António Costa.

Entre as mudanças agora concretizadas, está o secretário de Estado, que substitui Ernani Dias como secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. Ernani diz que se demitiu por causa da polêmica lei dos solos. O novo titular da pasta é Silvério Regalado.

O chega pela voz do presidente André Ventura, não gostou desta escolha.

A nomeação de alguém a quem beneficiou em mais de €200 mil, quando não era primeiro-ministro, é absolutamente inaceitável como forma de governação.

O novo secretário de Estado celebrou cinco contratos com a sociedade de advogados do agora primeiro-ministro, quando Luís Montenegro ainda não era presidente do PSD. Silvério Regalado era, nessa altura, autarca em Vagos, no distrito de Aveiro.

Ao todo, são seis os novos secretários de Estado assumiram há pouco funções.

O governo vai avançar com a reestruturação do Mecanismo Nacional Anticorrupção. A ministra da Justiça diz que o atual presidente provou não ser a pessoa adequada para o cargo.

E por isso anuncia mudanças. O governo quer dar uma nova vida ao MENAC, desde logo, com uma nova liderança. Vai criar um Conselho de Administração. Vão integrar este Conselho três elementos para cumprirem um mandato de quatro anos.

Rita Alarcão a juíza diz que o mecanismo criado pelo anterior governo não estava a funcionar e por culpa de quem? Do atual presidente, Pires da Graça.

Não há nenhum juízo. Quando eu disse que a estrutura não provou, disse exatamente essas palavras, que com cuidado as escolhi, a estrutura assente apenas num órgão, num único dirigente, não provou que fosse a solução adequada e por isso estamos a mudar.

Diz ainda a ministra da Justiça que Pires da Graça ainda não foi formalmente exonerado. O Conselho de Ministros foi dedicado ao combate à corrupção. Foram aprovados seis diplomas.

Por exemplo, o reforço de mais das autarquias para combater este fenômeno da corrupção ou a alteração das regras de acesso dos magistrados ao Supremo Tribunal de Justiça. A ministra quer fazer uma reforma cautelosa, mesmo que possa ficar aquém das expectativas.

Eu percebo que se calhar não são medidas tão bombásticas ou tão atrativas em termos midiáticos, mas acredite que as medidas que estamos a tomar são medidas necessárias, essenciais para as medidas que se seguem e que são a base firme e sólida de uma reforma da Justiça para uma maior celeridade. Portanto, estou muito contente. Sim, é um dia muito bom para a Justiça.

Otimista, a ministra Rita Judice, dizendo também que, como ouvíamos, é um bom dia para a Justiça, para o combate à corrupção.

São agora seis horas mais oito minutos, altura de conhecermos outras notícias que estão a marcar a atualidade.

Operação Pretoriano, Jorge Nuno Pinto da Costa vai ser ouvido pela primeira vez neste processo. A audiência está marcada para dia 26 deste mês. Vai decorrer por videoconferência.

A informação consta de um despacho pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. É justificada a sessão à distância por questões de debilidade física do ex-presidente do Futebol Clube do Porto.

Pinto da Costa deveria ter sido ouvido no dia 10 do último mês. A sessão acabou por ser adiada na sequência de problemas de saúde. Agora, a pedido da defesa de Fernando Saúl, um dos arguidos do processo, o antigo presidente dos Dragões vai prestar esclarecimentos ao juiz de instrução criminal dia 26 de fevereiro.

Os houthis do Iémen ameaçam atacar Israel caso a população de Gaza seja deslocada à força para fora do enclave. É um aviso deixado pelo líder deste grupo.

Os rebeldes estão apostos para atacar Tel Aviv com mísseis, drones e equipamentos marítimos. Em causa está o plano de Donald Trump para reconstruir a Faixa de Gaza. Pretende retirar todos os palestinianos do enclave.

O presidente ucraniano está incomodado pelo fato de Donald Trump ter falado primeiro com Vladimir Putin sobre as negociações de paz na guerra da Ucrânia.

Em declarações à margem da cimeira da NATO, que está a decorrer em Bruxelas, Volodymyr Zelensky reconheceu que não gostou.

Não encaro este telefonema a Putin como uma prioridade. O fato de o presidente Trump ter falado primeiro com a Rússia, seja como for, é desagradável.

Nestas declarações, Zelensky garante que a Ucrânia não vai aceitar qualquer acordo de paz que venha a ser assinado entre os Estados Unidos e a Rússia, sem que Kiev esteja diretamente envolvido nas negociações.

A Procuradoria-Geral da Rússia declarou indesejável a atividade da Associação dos Russos Livres, associação criada por imigrantes russos que se opõem à guerra na Ucrânia, alguns deles residentes em Portugal.

Num comunicado oficial, a organização fundada em 2022 defende a queda do governo russo. O Ministério Público do país afirma que fazem parte desta associação participantes em protestos antigovernamentais em território russo, também pessoas envolvidas em propaganda na promoção de ideais LGBT, o que é considerado crime na Rússia.

E terminamos com futebol. Era, já não é. Daniel Ramos deixou o comando técnico do Aves. O anúncio foi feito pelo clube nas redes sociais. A equipe de Vila das Aves escreve que o contrato cessou por mútuo acordo e tem efeitos imediatos.