Jornal das seis, com a jornalista Vanessa Cruz. O ministro da Economia garante que chegam ainda esta semana os prometidos apoios pelo governo aos municípios, na sequência das tempestades.

Manuel Castro Almeida foi entrevistado na última hora na Rádio Observador. O despacho já está feito, os fundos estão no circuito administrativo. O ministro deixa uma ressalva, o que chega agora é um adiantamento, porque os seguros também tiveram uma palavra a dizer, mas quem foi afetado pelo mau tempo, os conselhos afetados podem ter a certeza que o dinheiro chega até o final desta semana.

Já está feito o despacho, portanto agora está a correr o circuito administrativo para que os distritos possam receber rapidamente. Será ainda esta semana. Vão receber apenas um adiantamento. Vamos ver. Os municípios, como os particulares também, têm seguros e a primeira intervenção para cobrir os prejuízos é dos seguros.

Manuel Castro Almeida, entrevista na Rádio Observador no dia em que Portugal pediu o apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia por causa das tempestades do início do ano.

Mas vamos a contas, Vanessa Cruz. Afinal, quanto é que Bruxelas vai dar?

Apesar de os prejuízos serem na ordem dos 5.300 milhões de euros, prejuízos contabilizados pelo Estado português, o país só tem direito a 5% desse valor.

O pedido é de 5.300 milhões, como disse, é o valor que nós estimamos dos prejuízos. E infelizmente, o valor que vamos receber da Comissão Europeia é muitíssimo inferior. Será qualquer coisa da ordem dos 5% do valor dos prejuízos. Portanto, estamos a contar receber na ordem dos 250 milhões de euros. Não é, evidentemente, má vontade da Comissão, é obstar regras que são estabelecidas.

Só à volta de 250 milhões de euros é o que Portugal vai receber deste fundo de solidariedade. Mas nesta entrevista à Rádio Observador, o ministro Manuel Castro Almeida assegura que não falta onde aplicar os fundos.

Como este dinheiro só representa cerca de 5% do prejuízo total, não falta onde aplicar o dinheiro. Desde os equipamentos públicos, como intervenções em hospitais e em escolas, até à rede de infraestruturas, seja a rede de águas, a rede de esgotos, a rede de transportes, pontes, a área de energia, a área das comunicações.

As explicações do ministro Manuel Castro Almeida, na sequência do pedido feito por Portugal à Comissão Europeia. A uma semana do fim do prazo, o governo pede que seja ativado o fundo de solidariedade para ajudar na reconstrução das áreas afetadas pelo mau tempo. Quando o dinheiro chegar, o governo tem de o aplicar no prazo de um ano e o ministro da Economia e da Coesão Territorial garante nesta entrevista à Rádio Observador que há condições para isso.

E o secretário-geral do PS discorda da ideia de que é preciso um relatório sobre o mau tempo.

José Luís Carneiro foi recebido hoje em Belém com a nova direção do PS e apesar de o próprio presidente da República pedir um relatório sobre o que correu mal na resposta às tempestades, o secretário-geral socialista defende que é preciso, isso sim, ação.

Mais do que de relatórios, as pessoas querem respostas. O governo é perito a apresentar planos de ação. É um exercício que podem fazer. É ir consultar os planos de ação que já foram apresentados desde há dois anos a esta parte, para a saúde, para a economia, para a proteção civil, enfim, relatórios, mais relatórios. Mas o que é certo é que respostas, não há respostas para as questões concretas das pessoas. É disso que se está a falar. Não é por falta de relatórios, nem é por falta de diagnósticos, nem é por falta de planos de ação. É por falta de capacidade.

O líder do PS, aqui com críticas ao governo, mas indiretamente também a discordar da proposta do Presidente da República.

E o ex-presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a falar hoje publicamente. Começou um périplo por várias escolas do país.

Explica que é uma forma de se reinventar, mais uma vez. Em Águeda, Marcelo Rebelo de Sousa deu uma aula na escola Adolfo Portela. Foi recebido com muitos aplausos e explicou que, tal como nos tempos em que era comentador político, espera influenciar os jovens que vai encontrando pelo caminho.

Eu às vezes dizia, noutros tempos, tinha programa na televisão e falava de livros, e eu falava para um milhão e meio, dois milhões de pessoas, às vezes mais. Eu não tinha ilusões que não ia influenciar as escolhas de um milhão de pessoas, mas se influenciasse a escolha de umas centenas ou de uns milhares, já valia a pena. Sente que a sua vida é um ciclo que voltou a começar? Sim, sinto que a pessoa tem que se recriar ao longo da vida e que tem de manter uma capacidade de curiosidade e de abertura à mudança.

Marcelo Rebelo de Sousa, na escola Adolfo Portela, em Águeda. Também teve uma outra aula esta tarde na escola Marquês de Castilho.

E o PS garante que vota o pacote laboral sem depender da decisão da UGT, mas é contra as traves mestras apresentadas pelo governo no diploma.

O deputado e presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho, Tiago Barbosa Ribeiro, é crítico sobre a forma como o governo tem conduzido o diálogo com os parceiros sociais, sem abdicar das medidas mais polêmicas. Apesar de a posição do PS ser idêntica à da UGT, o socialista garante que o partido decide de forma autónoma.

O PS não faz depender, naturalmente, o seu sentido de voto de outras organizações, sejam elas institucionais, político-partidárias ou sindicais. Naturalmente que a posição da UGT é uma posição que vemos com atenção e que acompanhamos sempre nestes processos, como a generalidade dos parceiros da concertação social.

Tiago Barbosa Ribeiro, em entrevista no programa Sofá do Parlamento da Rádio Observador.

O governo e os parceiros sociais reúnem-se depois de amanhã, na quinta-feira, desta vez em sede de concertação social. A ministra do Trabalho tem alguns lamentos.

Sim, questiona o que classifica como diabolização do regime de outsourcing, quando as empresas recorrem a serviços externos e os trabalhadores não têm vínculo. A ministra defende que é um sistema que existe em toda a Europa, embora admita ajustes nestas alterações que o governo quer fazer em Portugal. Também não percebe os contras relativamente ao regresso do banco de horas individual. Considera que é vantajoso para funcionários e para as empresas, nem que se diabolize a medida que o governo quer implementar para que seja possível não reintegrar um trabalhador que tenha sido despedido de forma ilegal. Durante uma intervenção num almoço debate no International Club of Portugal, Rosário Palma Ramalho argumentou que a legislação do trabalho é particularmente rígida em Portugal e que o mercado tem de se ajustar aos desafios da baixa produtividade e também da inteligência artificial. Ora, estes três pontos mencionados pela ministra são precisamente linhas vermelhas da UGT.

As alterações ao Código do Trabalho podem ser um dos temas amanhã, no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro no Parlamento. Transmissão aqui em direto na Rádio Observador, a partir das 15h. Como é hábito, vamos transmitir o debate quinzenal em direto. André Ventura acusa, entretanto, o governo de hipocrisia nas políticas contra o aumento do custo de vida.

Foi esta tarde, numa conferência de imprensa na sede do Chega. O presidente do partido diz que o governo não conseguiu fazer com que os números da economia portuguesa tivessem um impacto positivo na vida dos cidadãos. Volta a defender o IVA zero no cabaz essencial e também a redução do IVA do gás e da eletricidade.

O que o governo hoje queria dizer era que conseguiu uma grande magia com os números, mas o que se mostra é que tem uma grande hipocrisia de políticas, pois que não conseguiu, com aquilo que tinha perante si e aquilo que tinha à sua frente, tornar esses números num impacto real na vida dos portugueses. Isso conseguir-se-ia, como disse, quer com a aplicação do IVA zero ao cabaz alimentar, que o governo rejeitou, que a maioria que o suporta rejeitou na semana passada, mas também com uma redução do IVA no gás e na eletricidade, que a maioria que sustenta o governo também rejeitou na semana passada.

André Ventura convocou uma conferência de imprensa na sede do Chega. Este registo é captado pela RTP. Está a insistir na ideia de que o governo devia, por exemplo, voltar ao IVA zero no cabaz essencial.

E há outras notícias a marcar a tarde desta terça-feira, 14 de abril.

Demitiu-se o diretor do Serviço de Urgência Geral do Amadora-Sintra, Luís Duarte Costa, que é também presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, diz à Agência Lusa que a decisão resultou da impossibilidade de concretizar o plano para reduzir o número de doentes internados no serviço de urgência do Hospital Fernando Fonseca. É o sucessor de José Ornelas, o bispo de Coimbra, Virgílio Antunes, foi hoje eleito presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, tem 64 anos, foi reitor do Santuário de Fátima. Desde 2020, era vice-presidente desta Conferência Episcopal. A eleição de Virgílio Antunes para liderar o órgão que reúne todos os bispos da Igreja Católica em Portugal é interpretada como uma escolha de continuidade e o próprio diz que quer dar seguimento a dossiês que a última direção já tinha em mãos, incluindo o dos abusos sexuais na Igreja Católica. Elogia Virgílio Antunes, a voz do Papa, numa semana em que Leão XIV respondeu a Donald Trump e enfatiza a importância de a Igreja Católica falar para o mundo dos dias de hoje.

Não pode haver uma conferência episcopal, nem uma igreja em Portugal ou no mundo, que esteja alheia às questões fundamentais que se passam dentro da própria igreja e dentro da sociedade. Temos visto, inclusivamente, o testemunho que nos tem vindo a dar o Papa Leão XIV, com pouco tempo, mas que já nos deu um testemunho de uma presença, de uma necessidade de declarações, de um conhecimento da realidade e de algumas vezes, inclusivamente, uma voz carregada da energia que vem do Evangelho e não é outro objetivo, nem é outra agenda.

Virgílio Antunes, eleito hoje presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. E uma segunda ronda de negociações presenciais entre os Estados Unidos e o Irão pode acontecer ainda esta semana, nos próximos dois dias. É o que estão a avançar várias agências de notícias internacionais. O Paquistão volta a mostrar disponibilidade para receber este encontro. Em Washington, está a decorrer a esta hora uma reunião entre Israel e o Líbano. O Times of Israel noticia que enquanto este encontro decorre, o Hezbollah aumenta a intensidade de ataques contra território israelita. Falamos ainda de milhares de documentos que permitem reconstituir a investigação a um dos crimes mais mediáticos dos últimos anos, a história de como Renato Seabra matou o cronista social Carlos Castro em Nova York, em janeiro de 2011.

Estás a falar do novo podcast Plus do Observador, os ficheiros do caso Carlos Castro. O segundo episódio já está disponível.

Já. E neste episódio, Renato Seabra, na altura com 21 anos, passou cerca de três meses internado numa ala psiquiátrica depois de ter cometido o crime. Na altura, a defesa invocou insanidade mental do arguido.

No dia 2 de junho de 2011, David Tugger envia um requerimento ao tribunal. Informa o juiz e a acusação que vai submeter provas psiquiátricas que irão demonstrar que no momento do crime, Renato Seabra carecia de responsabilidade criminal por motivos de doença ou defeito mental. No final do documento, escreve: "O arguido reserva-se o direito de invocar a defesa afirmativa por insanidade mental."

Basicamente, tem a ver com o facto de, no momento do crime, a pessoa que o cometeu não ser capaz de compreender a ilicitude das suas ações e simplesmente não saber que o seu comportamento era errado.

É uma jogada arriscada, explica o psicólogo Jeffrey Singer, por dois motivos diferentes.

Fica aqui um excerto do segundo episódio de Os Ficheiros do Caso Carlos Castro, o novo podcast Plus do Observador.

Que é narrado pela atriz Joana Santos e tem música original do pianista Júlio Resende. Eu sei que nós somos suspeitos, mas está mesmo bom.