Jornal das 7, com a jornalista Vanessa Cruz. Foram adiadas as visitas de Estado que Marcelo Rebelo de Sousa iria fazer para encerrar o seu ciclo na presidência, à Espanha e ao Vaticano, na próxima semana.

Estavam previstas entre os dias 10 e 15 de dezembro. A Rádio Observador sabe que estão as duas canceladas. O chefe da Casa Civil já tinha dado indicação de que a agenda para o resto desta semana iria ser cancelada, por causa da cirurgia a que Marcelo Rebelo de Sousa foi submetido ontem à noite, uma operação a uma hérnia encarcerada. Faltava saber se a agenda da próxima semana também iria ser. Confirma-se que sim. Estas são as últimas viagens de Estado que Marcelo Rebelo de Sousa quer fazer enquanto presidente da República. Por agora, ficam adiadas.

Que coincidem com as primeiras, que também foram ao Vaticano e a Madrid. O presidente da República deverá ter alta amanhã.

Logo pela manhã, Ricardo, se a evolução do estado de saúde estiver a ser como até agora. Marcelo Rebelo de Sousa, de resto, continua a trabalhar, apesar de estar hospitalizado. Promulgou esta tarde o diploma do governo que faz mudanças no código dos regimes contributivos do sistema previdencial de Segurança Social.

Impedimento temporário, incapacidade permanente ou mesmo morte, num caso mais drástico, extremo, são as razões que podem levar à substituição do presidente da República em funções. O advogado e professor de Direito, Pedro Lomba, acredita que a operação a que Marcelo Rebelo de Sousa foi sujeito não se enquadra em nenhum destes pontos que podem conduzir à substituição temporária do presidente.

O advogado, professor universitário e antigo secretário de Estado explica que o presidente da República é sempre substituído pelo presidente da Assembleia da República em funções, neste caso, José Pedro Aguiar Branco. O próprio Aguiar Branco, depois de hoje visitar Marcelo Rebelo de Sousa, veio dizer que não havia necessidade disso. Mas ainda assim, de acordo com o que diz a Constituição, seria preciso que o estado de Marcelo Rebelo de Sousa se agravasse, e muito, para a opção ser colocada em cima da mesa. É o que explica Pedro Lomba.

Um impedimento temporário não é uma intervenção cirúrgica, não é uma constipação, não é um momento em que o presidente fica de repente uns dias numa situação difícil ou mesmo que fica hospitalizado. Um impedimento temporário implica que seja verificada e constatada a existência de uma situação que impossibilita o presidente da República de exercer as suas funções durante um certo período de tempo.

Pedro Lomba explica também que, em caso de substituição, um chefe de Estado interino teria sempre poderes muito reduzidos.

Um presidente interino não pode dissolver a Assembleia da República.

Tem poderes muito limitados, não é?

Tem um conjunto de poderes que não pode, de todo, realizar. E depois tem outros poderes, isso também está na Constituição, tem um conjunto de outros poderes que só pode realizar mediante audição do Conselho de Estado.

O advogado e professor universitário Pedro Lomba assegura que a substituição terá sempre de obedecer a critérios jurídicos, mas o cenário está afastado depois desta operação de Marcelo Rebelo de Sousa.

Entretanto, recebemos a informação de que depois das visitas que recebeu hoje, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro, o presidente ainda vai ter mais uma visita nas próximas horas, Vanessa.

Sim, do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, também vai ao Hospital de São João, no Porto, por volta das 8 p.m. Vamos até lá em direto a essa hora.

E a campanha para as presidenciais não para. André Ventura não poupa nas críticas a Gouveia e Melo. Acusa o candidato de mentir sobre o universo que o separa de José Sócrates.

A propósito de Afonso Camões, que renunciou ao lugar de mandatário de Gouveia e Melo por Castelo Branco, por ser próximo do antigo primeiro-ministro, André Ventura acabou por criticar esta proximidade.

Afinal, Afonso Camões estava ou não como mandatário da sua candidatura? O tal Afonso Camões das reuniões com José Sócrates, porque eu vi o Gouveia e Melo muito incomodado com o apoio do José Sócrates, mas aparentemente todos os amigos do Sócrates estão com ele. E então, isto também tem que ser esclarecido e acho que isto também tem que ser respondido numa candidatura presidencial. Acho que os que estão na frente da corrida têm uma responsabilidade especial, que é de dizer a verdade às pessoas e de ser transparentes com as pessoas.

André Ventura, numa ação de campanha na Amadora, esta tarde. Ventura diz que está na corrida com os dois candidatos que representam o pior do sistema. De um lado, Henrique Gouveia e Melo, do outro, Luís Marques Mendes, de acordo com André Ventura, tem uma candidatura que não se descola do primeiro-ministro.

E o PS diz que as acusações do primeiro-ministro de que a UGT foi instrumentalizada são inaceitáveis. Exige mesmo uma retratação pública.

Foi a entrevista no programa Sofá do Parlamento da Rádio Observador. O deputado socialista e antigo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, recorda que a tendência social-democrata votou pela participação na greve geral de dia 11 de dezembro e que as acusações do PSD sobre uma instrumentalização da UGT não fazem qualquer sentido.

Isso é totalmente inaceitável. Devo, aliás, dizer que as declarações do primeiro-ministro e de outros dirigentes do PSD, que são declarações de levantar esse tipo de suspeitas, é profundamente lamentável e são declarações que merecem um pedido de desculpas público e uma retratação pública do primeiro-ministro. É inédito que alguém com as funções que tem, que aliás preside formalmente à concertação social, insinue sequer que há algum tipo de influência partidária por trás de uma decisão destas.

Escutávamos aqui Miguel Cabrita, entrevista ao Observador. Recusa que esta reforma laboral seja uma modernização da lei, compara até a uma agenda dos tempos da Troika. Para este deputado do PS, as linhas mestras da reforma laboral, que é proposta pelo governo, tornam-na inegociável.

O governo escolheu apresentar um documento inegociável. Este anteprojeto do governo não tem medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi apresentado como um recuo em toda a linha, volta a colocar em cima da mesa a precariedade como padrão e como modelo. Aliás, a senhora Ministra do Trabalho disse recentemente que os contratos a prazo deveriam ser o modelo a adotar.

Miguel Cabrita lamenta ainda que as alterações à lei da greve surjam apenas por incompetência do Governo em gerir as paralisações e decretar serviços mínimos. É o ponto de vista do deputado do PS numa entrevista no programa Sofá do Parlamento.

Que está disponível em podcast. Falamos agora do acidente do elevador da Glória. Aconteceu há três meses e, Vanessa, o relatório preliminar da investigação destaca quatro momentos que acabaram por contribuir para a tragédia.

A cronologia começa em 2022, mas a história das falhas na manutenção é bem mais antiga e pode recuar, pelo menos, até aos anos 60 do século passado. O documento do gabinete de prevenção e investigação de acidentes com aeronaves e de acidentes ferroviários deixa algumas pistas e mostra uma cadeia de erros e de falhas, desde a escolha do cabo errado à montagem sem procedimentos ou regras definidas e sem controle ou fiscalização. Carlos Neves, especialista da Ordem dos Engenheiros, considera que a fase crítica é mesmo a ligação do cabo à cabine. O Observador sabe que esta é uma linha de investigação central no inquérito que está em curso no Ministério Público.

E três meses depois deste acidente, o Observador faz um guião para reconstruir os fatores e variáveis que levaram a este acidente. É uma notícia em destaque, a esta hora, no site do Observador, assinada pela jornalista Ana Suspiro. Mas há outras notícias a marcar esta tarde de terça-feira, 2 de dezembro.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou há pouco a alteração ao regulamento do alojamento local, proposta pelo executivo de Carlos Moedas. A medida prevê que o rácio entre o alojamento local e os focos de habitação permanente seja reduzido de 20% para 10%. Já tinha sido uma medida viabilizada na Câmara Municipal com o apoio do CHEGA, volta agora a passar com os votos do mesmo partido e das forças que compõem a coligação que governa a capital na Assembleia Municipal de Lisboa. A acordo com o governo, os guardas prisionais abdicam, por isso, de aderir à greve geral da próxima semana, dia 11. O anúncio foi feito por Frederico Morais, o presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, em declarações à Rádio Observador.

Queria promover mais gente, mas não conseguimos para já. Mas ainda não descartamos isso, porque o governo disse-nos que íamos continuar a trabalhar, o que significa que está a porta aberta para promovermos mais. E fico satisfeito, porque vamos começar a negociar coisas sérias, que é a segurança das cadeias, isso é que nos preocupa.

Os guardas prisionais passam a receber as horas extraordinárias na totalidade, vão também ter acesso mais rápido a concursos e promoções por antiguidade, iguais às da PSP e da GNR. Estão em curso, a esta hora, as negociações entre Moscovo e Washington, no Kremlin, para a paz na Ucrânia, ao mesmo tempo que Vladimir Putin deixa ameaças de uma guerra com a Europa. É a segunda vez, em poucos dias, que o presidente da Rússia fala neste cenário de guerra. A primeira foi para descartar essa hipótese, agora para levantar. Vamos ouvir essa viice.

Não vamos entrar em guerra com a Europa, já o disse centenas de vezes. Mas se a Europa quiser, de repente, entrar em guerra conosco e começar, então estamos prontos agora. Não pode haver dúvidas. Se a Europa iniciar uma guerra contra nós, parece-me que isso acontecerá muito rapidamente. Isto aqui não é Ucrânia.

É a voz de Vladimir Putin, que está a esta hora a receber em Moscovo, no Kremlin, os enviados especiais norte-americanos Steve Witkoff e Jared Kushner, que é genro de Donald Trump. Pouco antes deste encontro, acusou a Europa de estar a dificultar as negociações de paz. Fala em exigências inaceitáveis. Do lado ucraniano, Volodymyr Zelensky discursou esta tarde no Parlamento Irlandês. Diz que a Europa não pode fugir dos valores que tem, deve defendê-los e que nem mesmo Putin pode continuar a mentir ao mundo para sempre. E agora uma pergunta, Ricardo. Sardinha, sim e sim?

Sardinhas? Eu adoro sardinhas.

Pois, por isso é que a pergunta foi formulada desta forma.

Como bem sabes. Gosto muito de sardinhas.

Qual é que é o problema? Agora, só mesmo para o ano.

Pois.

A pesca da sardinha-

Nessa altura, convém.

É. A pesca da sardinha com cerco fecha amanhã, só reabre em 2026, fica proibido o desembarque e a venda de sardinha. É um aviso da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Também sardinhas, eu gosto.

Sabem bem com calor, não é?

Todo o ano, mas vamos deixar as sardinhas crescer e seguir a vida delas e depois no verão conversamos outra vez. A Vanessa Cruz vai regressar com mais notícias às 19h30.