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A Marrocos. Jornal das 8, com edição do Miguel Viterbo Dias. Miguel, o Ministro da Educação garante que todos os alunos da primeira fase vão poder candidatar-se ao ensino superior em igualdade de circunstâncias.
Uma garantia deixada por Fernando Alexandre na Comissão Permanente da Assembleia da República para debater os problemas com os exames nacionais. Uma sessão que, Martim Madeira, começou com o ministro a garantir que quer responder a todas as dúvidas da oposição.
"Na minha vida pessoal e na minha vida profissional, nunca virei costas a problemas complexos ou desafios exigentes."
Foi o reto deixado por Fernando Alexandre no regresso ao Parlamento para responder aos partidos da oposição. Na intervenção inicial, o ministro da Educação explica que praticamente todas as provas da segunda fase estão corrigidas.
Ao início da tarde, estavam já classificadas 97% das respostas das cerca das 90 mil provas realizadas na segunda fase.
A disrupção começou cedo, com o Chega a indicar que Fernando Alexandre não queria responder às perguntas.
O PSD procurou evitar que o senhor ministro respondesse a perguntas e viesse apenas a este Parlamento fazer uma intervenção política, coisa que podia fazer em qualquer local fora daqui.
Uma intervenção que levou um despique ao presidente da Assembleia. Mais tarde, o foco de André Ventura mudou, desta vez para o ministro da Administração Interna.
Querem proteger o ministro Luís Neves, mesmo que isso signifique atirar pra fogueira o ministro Fernando Alexandre. Quero, por isso, deixar ao país uma garantia. Contra tudo e contra todos, a comissão de inquérito avançará.
Ainda à direita, a Iniciativa Liberal, pela voz de Angélique Theresa, manteve a rota inicialmente designada e queria ver respondidas certas perguntas.
Foi enganado ou deixou-se enganar, ou deixou que o PRR o atirasse para esta situação?
Já à esquerda, o PS deixa duras críticas. Porfírio Silva explica que os socialistas não são contra a reforma no ensino.
Nós não somos contra reformas. Somos é contra a imprudência e a impreparação para implementar.
E do bloco, Fabiano Figueiredo dá cognomes a Fernando Alexandre.
O senhor ministro deve ter imaginado na história como Fernando, o digitalizador. Mas a história de Portugal tem as suas ironias. Já tínhamos um Dom Fernando inconstante, agora temos dois.
Na intervenção final, o ministro da Educação explica que 50% das provas da fase de reapreciação já estão corrigidas e que nenhum aluno da primeira fase vai ser prejudicado.
A esta hora, mais de 50% das reapreciações já estão concluídas. Nenhum aluno será afetado no acesso ao ensino superior. Todos os alunos que têm a classificação vão ter a reapreciação da primeira fase a tempo de poderem concorrer à primeira fase.
Fernando Alexandre, na audição da Comissão Permanente da Assembleia da República, num trabalho do jornalista Martim Madeira, que esteve a acompanhar a sessão no Parlamento, sobre o problema dos exames nacionais. Ainda na intervenção final, o ministro anunciou uma comissão independente para analisar este processo depois da época especial de exames.
A Iniciativa Liberal pede ao presidente da República que exerça a magistratura de influência sobre os casos que envolvem Luís Neves.
O objetivo é evitar o degradar das instituições. António José Seguro recebeu o líder da Iniciativa Liberal para um ponto de situação sobre o país, a pedido dos liberais. Mariana Leitão, que exige a intervenção do presidente, mas prefere não entrar em detalhes sobre o que espera de António José Seguro.
O senhor presidente da República fará a sua avaliação e obviamente tomará as diligências que bem entender. Não me compete a mim estar a dizer o que ele deve ou não deve fazer. Eu vim fazer aquilo que me competia a mim: alertar. Alertar para o degradar das instituições, alertar para termos neste momento um ministro que já não tem autoridade, que perdeu a confiança dos portugueses e que está envolvido num conjunto de irregularidades ou outras de outro tipo, e que efetivamente já demonstrou não ter as condições para o cargo que exerce. Isto foi o que eu transmiti ao senhor presidente da República. Compete ao senhor presidente da República fazer com esta informação o que bem entender e agir da forma que bem entender.
Mariana Leitão, no final do encontro com António José Seguro, num dia em que se reuniu a Comissão Permanente da Assembleia da República, a líder da Iniciativa Liberal recordou as tentativas do partido para chamar o ministro Luís Neves, que foram travadas pelo PSD e pelo CDS.
PS e PSD estão de acordo. As empresas donas das redes sociais devem ser responsabilizadas por permitir a disseminação de conteúdos falsos.
Ainda assim, apesar de já existir uma regulamentação nesse sentido, admitem que é difícil fazer a fiscalização desse tipo de conteúdos. Debate esta tarde, na Tarde Política da Rádio Observador, à boleia do caso de Ceuta, com Paulo Lopes Marcelo, deputado do PSD, a ser um dos convidados e a dizer que a manipulação da verdade nas redes sociais é um tema que deve ser debatido. O deputado diz que não há uma autoridade global que faça a fiscalização das publicações, mas pede uma resposta mais rápida das plataformas.
Nos próximos meses e anos, poderá haver fenômenos deste gênero, de guerra híbrida, onde são espalhados conteúdos falsos no espaço digital com objetivos de manipular ou fronteiras, ou eleições. E nós temos de ter mecanismos de verificação e de resposta em tempo útil. Não podemos esperar anos pelas decisões da aplicação de coimas e depois pelas decisões dos tribunais. Tem de haver uma resposta muito mais rápida.
O PSD tem em curso um projeto que vai apresentar na Assembleia da República para regulamentar as redes sociais protegendo as crianças. Projeto que, pelo menos na generalidade, terá a aprovação do Partido Socialista, como explica o deputado Pedro Vasco.
Haverá sempre alguns detalhes a aprimorar, mas nesta matéria, pelo menos com o Partido Socialista, e o PSD sabe disso, haverá um parceiro no sentido de rapidamente termos uma legislação que consiga, de certa forma, dar resposta aos problemas que o Paulo Marcelo já identificou.
O deputado socialista Pedro Vaz aponta ainda a dificuldade na regulação transnacional das redes sociais, mas olha com esperança para o trabalho que tem sido feito pela União Europeia.
Quatro dias depois de uma avalanche migratória de Marrocos, Ceuta procura regressar ao normal, com quase todos os migrantes a abandonarem a cidade.
Os enviados especiais do Observador, João Porfírio e Inês André Figueiredo, estão no local onde, apesar do pior cenário já ter passado, as autoridades mantêm o esforço de encaminhar os migrantes para a fronteira de volta a Marrocos.
O cenário mais complicado já passou. Quase todos os migrantes que entraram em Ceuta já saíram pela fronteira terrestre de volta a Marrocos, mas os que sobram são, por assim dizer, os mais resistentes. Continua a haver tentativas das autoridades espanholas de encaminhar estas pessoas para a fronteira de Marrocos. Há uma presença muito forte, tanto do exército como da polícia na cidade e, no fundo, uma tentativa de não facilitar a vida a quem quer ficar.
É a jornalista Inês André Figueiredo, que dá ainda conta de que com 3 a 5 mil migrantes na cidade, surgem necessidades de apoio alimentar e Ceuta vai começar a fornecer essa ajuda.
Miguel, vamos ainda a outras notícias a marcar a atualidade.
O Presidente da República promulgou hoje a criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde. O diploma prevê que os dentistas passem a estar integrados nos serviços de saúde oral das unidades locais de saúde. Devido à falta de uma carreira específica, os dentistas que têm trabalhado no SNS são contratados como prestadores de serviços pagos a recibos verdes. No conflito na Ucrânia, o exército russo diz ter abatido um drone de fabrico português da empresa Tekever, que tem sede em Lisboa e que fornece estes drones ao exército ucraniano. As forças russas dizem que o drone foi interceptado na região fronteiriça de Bryansk. Esta notícia, avançada pela agência TASS, cita declarações de um responsável militar russo, que diz que o batalhão ficou surpreendido porque nunca tinha visto um aparelho assim, com a estrutura da cauda e asa diferentes. Quando a equipa chegou ao local onde foi interceptado este drone, descobriu que se tratava de um aparelho de fabrico português. A partir de sábado, a Proteção Civil passa a ter de planear o resgate de animais em situações de emergência. Em causa está uma alteração da Lei de Bases da Proteção Civil. As câmaras municipais têm de passar a planear soluções de emergência que abranjam busca, salvamento e a prestação de socorro animal em situações de catástrofe ou acidente. Com isto, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária junta-se à composição das Comissões Distritais de Proteção Civil, também a partir de sábado.
Miguel Vítor Dias com o Jornal das Oito.