Começa agora o jornal das 9 da Rádio Observador, edição da jornalista Laura Figueiredo. Laura, o PS vai votar contra a revisão da legislação laboral, se a proposta que chegar ao Parlamento mantiver as traves-mestras.

É o que adianta à Lusa, fonte da direção socialista. O secretário-geral do partido, José Luís Carneiro, esteve esta tarde reunido com o primeiro-ministro. Depois do encontro, a posição do PS é clara: se a proposta que vai à Assembleia da República mantiver as traves-mestras, o PS chumba. Entre as medidas mais criticadas pelos socialistas estão o que consideram ser a porta aberta aos despedimentos sem justa causa, as dificuldades para compatibilizar a vida familiar com a profissional, também a permissão do outsourcing para contratar trabalhadores precários e ainda a facilitação do trabalho informal e não declarado.

Laura, com o PS a pôr-se de fora, o governo vai apostar no recuo de André Ventura para conseguir luz verde à reforma laboral.

O Observador sabe que o executivo liderado por Luís Montenegro está profundamente convencido de que as linhas vermelhas do líder do Chega, nomeadamente no que respeita à redução da idade da reforma, são ultrapassáveis. Os sinais são claros. Depois de anunciar no Parlamento que só aceitaria uma nova lei que tivesse a descida da idade da reforma como contrapartida, o líder do Chega foi já introduzindo algumas nuances, como por exemplo, fazê-lo de forma gradual e apenas para determinadas profissões. Entretanto, Ventura também exigiu como moeda de troca aumentar ainda mais os dias de férias, o que abre outra frente que o governo pode explorar. Ora, a proposta apresentada esta quinta-feira pelo governo serve precisamente esse propósito, que dá margem suficiente ao executivo para acomodar as cedências que necessariamente vai ter de fazer ao Chega e garantir que Ventura consegue reclamar vitórias em algumas áreas.

Este é um artigo que faz manchete a esta hora no site do Observador. É assinado pelo editor adjunto de política Miguel Santos Carrapatoso e pela jornalista Marina Ferreira. A ministra do Trabalho pede responsabilidade aos partidos agora que o governo aprovou a proposta de revisão da lei laboral.

A proposta final do executivo foi apresentada pela ministra do Trabalho no final da reunião do Conselho de Ministros. Vai agora seguir para o Parlamento. Na conferência de imprensa, Maria do Rosário Palma Ramalho não deita a toalha ao chão e vê um PS muito próximo da UGT, Vasco Maldonado Correia.

Sem acordo na concertação social, o governo volta atrás e apresenta um projeto para a reforma laboral mais próximo da proposta inicial, ainda que com algumas mudanças.

Naturalmente que o ponto de partida tem que ser o anteprojeto inicial. Foram introduzidas mais de 50 alterações. Doze delas acolhem diretamente propostas da UGT.

A proposta do governo segue agora para o Parlamento, ainda com muita tinta por correr.

Nós estamos a meio do caminho. Nós só jogamos metade do jogo, que foi a parte da concertação social. Agora falta a outra metade. Agora vamos fazer o jogo no Parlamento.

Maria do Rosário Palma Ramalho pede seriedade aos partidos da oposição.

Vamos esperar que todos os partidos com sentido institucional tenham o sentido de responsabilidade para olhar para a proposta que lhes chegar, quando ela chegar, olhar de forma não preconceituosa.

Esclarece que não esteve nas reuniões com Chega e PS, mas não se sente menorizada.

Isso não é qualquer desvalorização da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Claro que não é nenhuma desvalorização.

A ministra ouviu José Luís Carneiro e deixa o recado.

Ouvi essas palavras do senhor secretário-geral do PS, que me pareceram muito próximas das palavras do senhor secretário-geral da UGT, que na verdade queria que ficasse lá tudo o que fomos aproximando, mas não quis nunca assinar. E, portanto, naturalmente, a negociação não é assim.

Acredita no final feliz.

O governo é otimista quanto à passagem desta proposta.

Ainda que admita.

Se o desfecho for negativo, é a democracia a funcionar. Não há nada de especial a dizer em relação a isso.

O projeto do governo mantém e até alarga a todas as empresas a proposta que prevê a não reintegração dos trabalhadores em despedimentos ilícitos. Aumenta também o alcance dos serviços mínimos nas greves e a base dos contratos a termo. Mantém-se ainda a revogação da proibição do outsourcing, regressa o banco de horas individual e é introduzida a opção de alargar o período de férias até dois dias por ano, usando faltas justificadas, mas sem receber salário.

Vasco Maldonado Correia, que esteve a acompanhar o briefing do Conselho de Ministros esta tarde. A ministra do Trabalho não detalhou quais foram as 12 propostas da UGT que foram incorporadas no projeto do governo.

E o secretário-geral adjunto da UGT diz que a Central Sindical vai agora reunir com os vários partidos no Parlamento.

Sérgio Monte espera que o PS se junte também à negociação, agora que o documento vai estar em discussão na Assembleia da República.

Nós somos sempre pela negociação. A negociação não implica que haja acordo. Aliás, este processo em sede de concertação social foi profícuo nisso. É que houve muitas aproximações e muitas vezes confundiram-se aproximações com consenso. E, portanto, achamos que participar na discussão, devem todos, todos os partidos da Assembleia da República, devem participar na discussão. Nós iremos solicitar reuniões a todos para ajudá-los e darmos as nossas propostas e apresentar os nossos pontos de vistas. Se o quiserem acolher, ficaremos muito satisfeitos. Se não o quiserem acolher, enfim, compete aos partidos agora fazer essa discussão final.

Declarações de Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT. Já do lado da CGTP, Tiago Oliveira deixa um aviso. O secretário-geral diz que vai censurar todos os partidos que viabilizem a proposta de reforma laboral.

Aquilo que irá acontecer na Assembleia da RepúblicaIrá ter da parte da CGTP a condenação de todos aqueles que falharem perante os trabalhadores, falharem perante o mundo do trabalho e que aceitarem uma discussão em torno de favorecer, mais uma vez, os mesmos de sempre.

Posição de Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, que considerou negativo o fato da proposta manter muito do que era o projeto inicial.

Laura, PSD e Chega não quiseram reagir à proposta hoje aprovada no Conselho de Ministros, mas à esquerda foram muitas as críticas.

Sim, com o PSP e o Bloco de Esquerda a dizerem que a proposta de reforma laboral já foi rejeitada pelos portugueses. Quanto ao LIVRE, através da líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes, diz que o governo está a colocar-se nas mãos do Chega. Já a Iniciativa Liberal mostrou-se satisfeita por poder discutir a lei laboral na Assembleia da República.

Finalmente vamos ter as alterações a serem discutidas no Parlamento, algo que nós já estávamos há bastante tempo a solicitar que assim fosse. Perdemos praticamente 10 meses. Foram feitas mais de 60 reuniões com a concertação social, cujo resultado é muito diminuto.

A presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, numa ronda de declarações aos jornalistas na Assembleia da República, depois da apresentação da Ministra do Trabalho no fim do Conselho de Ministros.

O Bastonário da Ordem dos Médicos insiste na necessidade urgente de convergências para responder aos problemas do setor da saúde.

Alerta que surge depois de Carlos Cortes ter reunido com Adalberto Campos Fernandes, que está a coordenar a construção de um pacto estratégico para a saúde, promovido pelo Presidente da República. À Rádio Observador, o Bastonário sublinha que foi um bom encontro e reitera a importância de um diálogo construtivo e permanente entre todas as entidades envolvidas.

Na saúde, temos muito mais pontos de convergência do que de divergência. E é precisamente nisso que o pacto para a saúde, esta iniciativa do Presidente da República, é importante. É juntar pessoas, pôr as pessoas à mesma mesa a discutir quais são as soluções, quais são os temas que nos podem unir para ajudar a desenvolver o país através de um sistema de saúde, através de um SNS mais justo, mais responsivo, mais ético e mais humano.

Declarações de Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, que reafirma a disponibilidade da Ordem para colaborar com a Presidência da República.

São agora 09h08, vamos ao noticiário local.

O município de Figueiró dos Vinhos vai avançar com empréstimo de cerca de meio milhão de euros para reforçar a oferta de habitação acessível no Conselho de Leiria. O investimento vai servir para financiar a aquisição de 14 imóveis em ruínas, que vão ser reabilitados e colocados depois no mercado com rendas até 40% abaixo dos preços praticados atualmente. A estratégia integra o programa de habitação acessível da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, que pretende criar até 500 habitações nos 10 municípios da região. A Câmara de Oliveira de Azeméis avançou com a revisão da estratégia local de habitação para responder às novas necessidades habitacionais do Conselho. A autarquia prevê investir cerca de € 5 milhões na aquisição em mais 25 habitações. A revisão da estratégia surge para apoiar famílias da classe média que ficam fora dos critérios da habitação social. Os pirilampos estão de volta à serra de Sintra. Há três passeios noturnos para descobrir estes insetos luminosos. As visitas Pirilampos e Outra Fauna Noturna acontecem amanhã, dia 15, e também nos dias 23 de maio e 3 de junho, na Tapada e no Parque de Monserrate, sempre às 20h30. Os bilhetes custam entre €13,50 e €15 e estão disponíveis online. Em Santarém, a vila de Alter do Chão recebe este domingo a quinta edição do Desafio Rainha do MTB. É uma prova dedicada ao ciclismo feminino, que vai juntar mais de 150 atletas. A competição inclui oito categorias e tem concentração, partida e chegada marcadas para a Praça do Fairé. Os kits para as participantes podem ser levantados no sábado, no Paraíso Shopping. A Universidade do Porto vai promover entre 6 e 31 de julho mais uma edição da Universidade Júnior, uma iniciativa destinada a alunos do ensino básico e secundário até ao 11º ano. Este programa procura aproximar os jovens do ambiente universitário e também despertar o interesse por várias áreas científicas. A Câmara Municipal de Matosinhos vai apoiar a participação dos estudantes das escolas públicas do Conselho, assumindo o custo da inscrição de €110. Em Sesimbra, a Feira Festa da Quinta do Conde regressa entre 4 e 14 de junho, com concertos, diversões e comércio local. O evento é um dos maiores encontros populares da margem sul, reúne música ao vivo, gastronomia e atividades para todos ao longo dos 11 dias.

E fechamos assim o jornal das 09h00, edição da jornalista Laura Figueiredo. Até já.

Até já.

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