Laura, boa noite. Já há data para a época extraordinária dos exames nacionais do ensino secundário, que vai ser aberta a todos os alunos elegíveis para a segunda fase.

A época extraordinária vai realizar-se entre 3 e 8 de setembro, com as inscrições a decorrerem de 27 a 31 de julho. Esta época extraordinária vai ser aberta a todos os alunos elegíveis para a realização de provas na segunda fase, independentemente de as terem realizado ou não. A decisão visa assegurar que nenhum aluno seja prejudicado. De acordo com o despacho assinado pelo Ministério da Educação, no caso dos estudantes que realizem provas na segunda fase e na época extraordinária, será considerada a melhor classificação obtida. Já a segunda fase de candidaturas ao ensino superior vai decorrer entre 24 de agosto e 22 de setembro, com a fixação dos resultados a 30 de setembro.

E no primeiro dia do concurso de acesso ao ensino superior, apenas 300 estudantes apresentaram candidaturas, Laura.

No ano passado, este número era superior a 10 mil. A expressiva diminuição pode estar relacionada com os problemas que existiram na classificação digital das provas e também com a intenção de pedir a reapreciação das notas. O ministro da Educação já lembrou que as classificações que subirem depois dos pedidos de reapreciação podem ser utilizadas na mesma, na primeira fase de candidaturas, mesmo depois do prazo limite, que está marcado para 5 de agosto.

E já quanto às médias das classificações dos exames nacionais do ensino secundário, desceram a Português e a Biologia e Geologia e subiram, Laura, a Matemática A.

De acordo com os dados divulgados hoje pelo Júri Nacional de Exames, a média a Português foi de 11,4 este ano, o que fica abaixo da média do ano passado. Também a média do exame de Biologia e Geologia baixou para 11, enquanto a de Filosofia desceu para 10. Também a média de Literatura Portuguesa caiu para 9,6, fazendo deste exame o único com média negativa. Entre exames cujas médias subiram está a Matemática A, que passou de 10,5 para, este ano, 11,4, e também Matemática Aplicada às Ciências Sociais, que subiu de 9,2 para 10,5. Quanto a Matemática B, caiu de 11,6 para 11,3.

E o Presidente da República quer que se tirem ilações do processo de digitalização dos exames.

E avisa que as dificuldades não se podem repetir na segunda fase. António José Seguro publicou uma mensagem no site oficial da Presidência da República depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro Luís Montenegro. O chefe de Estado pede o sentido de exigência e também salvaguarda o do princípio de igualdade entre todos os alunos e exige que o Governo tenha mecanismos de prevenção já para a segunda fase, pedindo que não se repitam os mesmos erros. O chefe de Estado termina ainda com uma mensagem de confiança na qualidade das escolas, no empenho dos professores, deixando também uma mensagem de solidariedade para com os alunos.

E o PSD defende-se dizendo, Laura, que este escrutínio aos exames só existe por causa do novo modelo que está a ser implementado.

A social-democrata Ana Gabriela Cabilhas defende o ministro Fernando Alexandre e também o processo de digitalização dos exames. Em entrevista ao Sofá do Parlamento, na Rádio Observador, a deputada diz que todo este escrutínio só é possível por causa do modelo que foi implementado.

É mais transparente e eu creio que aqui está a grande virtude. Grande parte dos alunos já tem acesso à sua prova digital e portanto conseguem claramente comparar aquilo que fizeram, o acesso à prova e olhar também para os critérios de classificação. Este nível de transparência nunca existiu no nosso sistema educativo. Nós hoje estamos com este grau de escrutínio sobre este sistema de avaliação externa precisamente porque há este novo modelo.

A deputada do PSD, em entrevista ao Observador, onde admite falhas, mas garante que esta decisão não é uma política pública errada. Ana Gabriela Cabilhas critica ainda a oposição por estar mais concentrada nos políticos do que nas políticas do Governo.

E o ministro da Administração Interna garante que vai responder ponto por ponto, Laura, às polémicas relacionadas com o empreiteiro e amigo João Carvalho.

Luís Neves reagiu hoje em Viana do Castelo à abertura de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República. A PJ encontrou indícios de abuso de poder e descaminho que envolvem Luís Neves, no caso do outro lado, que foi intercetado nas instalações da empresa do empreiteiro amigo do ministro. A informação foi avançada pelo Expresso e confirmada pelo Observador junto de fonte judicial. Hoje, no aniversário do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo, Luís Neves falou, mas sem permitir perguntas.

Estou habituado ao escrutínio e por isso respeito muito a comunicação social. Há mais de 30 anos que assim é, numa relação de total transparência. Nos últimos dias, tenho vindo a ser alvo de ataques que colocam em causa a minha honra e a minha dignidade, valores mais sagrados que qualquer pessoa tem. Estou a reunir todos os documentos, tudo aquilo que eu entendo que é relevante para, ponto por ponto, vos esclarecer a todos.

Luís Neves acrescentou ainda que está concentrado no desempenho das funções de ministro. Já no explicador da tarde política, o advogado Paulo Saragoça da Mata explica que, sendo que este caso envolve um ministro, o inquérito terá de ser levado a cabo pelo Tribunal da Relação, através da Procuradoria-Geral da República, para procurar responder às questões centrais do caso.

A questão a que tem que responder o inquérito é: quem autorizou a saída do outro lado, com que fundamento jurídico, qual o ato formal e em que condições de guarda e fiscalização. E por último, com conhecimento de que autoridade judiciária. Porque se existir documentação válida e uma cadeia de custódia preservada, autorização suficiente, relevância penal poderá reduzir significativamente ou desaparecer.

Paulo Sargossa da Mata acrescenta ainda que o caso se torna mais grave se forem verificadas irregularidades praticadas enquanto Luís Neves desempenhava as funções de diretor nacional da Polícia Judiciária.

E Laura, Marcelo Rebelo de Sousa deixou a Presidência da República com menos de metade do património financeiro com que iniciou o mandato em 2016.

De acordo com informações apuradas pelo Observador, o ex-chefe de Estado declarou cerca de €185 mil em ativos no final das funções, quando uma década antes tinha reportado cerca de €385 mil. A redução do património pessoal ultrapassa assim os 51% ao longo do período em que esteve em Belém, uma variação que se pode explicar essencialmente pela queda acentuada nos rendimentos em relação à anterior atividade privada como comentador, jurista e professor.

E Laura, a declaração de cessação de funções como presidente da República, consultada pelo Observador, mostra que atualmente tem duas contas bancárias à ordem, no valor de €57 mil, assim como duas carteiras de títulos no valor total de €128 mil.

Sim, Vicente, continua também sem ser proprietário de imóveis. O ex-presidente da República prefere ser inquilino em vez de proprietário. De resto, o património de Marcelo Rebelo de Sousa resume-se a um automóvel, um Mercedes-Benz Class A, com matrícula de 2015. Este é um artigo assinado pelo jornalista Miguel Pereira Santos, que faz manchete a esta hora no site do Observador.

E depois do secretário de Estado do Trabalho ter defendido a revisão em alta do salário mínimo, a ministra não se compromete.

Maria do Rosário Palma Ramalho diz que o governo não fecha nem abre a porta a um aumento acima do previsto do salário mínimo nacional, que está agora fixado nos €970.

O governo, neste momento, aquilo que tem é margem para cumprir o acordo que está em vigor e que foi celebrado pelo governo da AD, não este, mas o anterior, com os parceiros sociais. Qualquer alteração terá que ser negociada com os parceiros sociais e isso ainda não está, neste momento, em cima da mesa. Não fecha a porta nem abre a porta. Neste momento, a situação é a que conhecem. Não tenho que falar neste momento com o ministro das Finanças, nem qualquer outro ministro sobre esta matéria. Nós temos em cima da mesa um acordo para cumprir.

No entanto, estas declarações da ministra do Trabalho surgiram minutos depois de o secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, ter apresentado o relatório de emprego e formação, onde defendeu que já se deveria estar a negociar em alta o salário mínimo do próximo ano.

Mudamos de tema nesta edição das 10. Passamos a falar de política internacional. Na Ucrânia, Volodymyr Zelensky cedeu aos protestos e demitiu o comandante-chefe das Forças Armadas.

O líder das tropas ucranianas estava sob pressão depois de ter alegadamente exigido ao presidente que demitisse o antigo ministro da Defesa. Uma demissão que desencadeou uma onda de protestos pelo país. Esta noite, no discurso noturno, o presidente ucraniano confirmou a demissão do comandante das Forças Armadas e anunciou o novo nome para o cargo, Mykhailo Drapaty, prometendo também reformar a instituição. Quanto ao antigo ministro da Defesa, adorado pelos ucranianos, que têm exigido o seu regresso, Zelensky diz ter lhe oferecido um cargo digno no governo.

Nove minutos para lá das 10. Laura, vamos a outras notícias que importa destacar a esta hora, nesta noite de terça-feira, 21 de julho.

A ministra da Cultura revela que apenas 4% dos portugueses usaram o programa de entrada gratuita nos museus. Margarida Balseiro Lopes adianta também que este regime apresentou uma perda de €10 milhões de receita. A ministra garante que, ainda assim, não vai acabar com o projeto. Quer, no entanto, revê-lo por achar que não está a ser eficaz. A atualidade internacional, mais de 40 anos depois da suspensão de voos diretos dos Estados Unidos para o Líbano, Donald Trump diz ter orientado o governo para permitir que companhias aéreas norte-americanas passem a voar diretamente para o território libanês. Uma informação avançada pelo próprio presidente na plataforma Truth Social, onde Donald Trump diz esperar que outros países sigam o mesmo caminho. Uma decisão que foi tomada depois de hoje o presidente norte-americano ter recebido o presidente do Líbano na Casa Branca. É oficial: França proibiu o acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A medida foi aprovada hoje pelo Parlamento e vai entrar em vigor já em setembro. As novas regras vão exigir que as plataformas verifiquem a idade dos utilizadores. França torna-se assim o primeiro país da União Europeia a aplicar esta interdição a adolescentes desta idade.

Estas e outras notícias, de regresso em formato sintetizado, 10h30, também com edição da Laura Figueiredo. É com ela a noite informativa desta terça-feira. Até já, Laura.

Até já.