São 16h. As notícias com Carlos Pedro.

Boa noite. "Jornal das Quatro" na Rádio Observador. A começar pela política, o primeiro-ministro deixa um aviso ao PS, diz que os socialistas não estão a aprender com as últimas idas às urnas. No jantar de Natal do PSD, na Estufa Fria, em Lisboa, Luís Montenegro insistiu na fasquia que colocou para o aumento dos salários em Portugal e acusou a oposição de arrogância enquanto falava num ano recheado de vitórias. Perante os deputados do partido, o chefe de governo elogia a conquista das eleições autárquicas e critica o PS por não ter tirado lições sobre as mais recentes derrotas eleitorais. Miguel Viterbo Dias.

Na reunião de Natal da família social-democrata, o ano foi de vitória.

Nós fomos colocados à prova, em circunstâncias que não eram fáceis e vencemos. E vencemos bem!

Luís Montenegro aproveitou a liderança nas autárquicas para atirar à oposição à esquerda, que acusa de arrogância.

Sempre a dizer: "Porque os portugueses acham isto, porque os portugueses acham aquilo" e depois os portugueses pronunciam-se e têm um deputado na Assembleia da República, têm três deputados na Assembleia da República. Os portugueses não acham nada aquilo que eles dizem que eles acham. E os outros, que ainda há pouco tempo tinham uma maioria absoluta e agora têm 58 deputados e não querem aprender com aquilo que o povo lhes disse. E têm o desplante de dizer que arrogantes somos nós. Não.

A mensagem para o Partido Socialista, dias depois do Tribunal Constitucional ter devolvido a Lei da Nacionalidade, depois de um pedido de fiscalização do PS. Mas sobre isso, Montenegro nada disse. O primeiro-ministro diz que a legislatura é uma oportunidade para catapultar o país e insiste na ambição para os salários, garantindo que Portugal vai chegar à fasquia elevada que colocou.

Tinha a ver com esta ambição. Nós temos de incutir esta cultura de irmos mais longe, esta cultura de ganharmos. Nós não precisamos de ficar sempre naquele rame-rame, de jogar para o empate. Não.

O chefe do governo, dias depois de ter apontado a um salário mínimo de € 1.500, num jantar pré-eleições presidenciais, em que no meio de tanta vitória, teve um lapso.

De facto, já começam a ser presidências a mais. Mas já agora, ainda nos falta uma na nossa área política. Não nos falta. Isso é uma outra confusão, já agora.

Marcelo Rebelo de Sousa entregou o cartão, mas é da família social-democrata. Os olhos já estão no futuro, em Luís Marques Mendes, num jantar que, por ser de Natal, teve direito a prendas. Montenegro ofereceu a Hugo Soares um prato com a imagem do Palacete de São Bento, para que os deputados não se esqueçam do objetivo: apoiar a liderança do governo.

Para não se esquecerem que é dali que vem a inspiração e as boas decisões. Preservar, salvaguardar na Assembleia da República.

Miguel Viterbo Dias, que acompanhou o jantar de Natal do PSD, em Lisboa, esta terça-feira. E se o país fosse hoje a eleições legislativas, a AD voltaria a ficar em primeiro lugar. É o resultado da mais recente sondagem feita pela Universidade Católica para a RTP Antena 1 e Jornal Público. De acordo com o estudo, a AD aparece em primeiro lugar com 29% das intenções de voto. Voltaria a ganhar, mas com menos três pontos percentuais em relação às eleições de maio. O Chega e o PS registam ligeiras subidas. O partido de André Ventura voltaria a ficar em segundo lugar com 24%, seguido do Partido Socialista, com 23% das intenções de voto. Mais abaixo, a Iniciativa Liberal subiria quatro pontos, ficaria com 9%, depois o Livre com 6% e ainda o PCP com 3%. O Bloco de Esquerda regista 2% e o PAN com menos de 1% das intenções de voto. O governo deve aprovar esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, o diploma que aumenta o salário mínimo nacional para os € 920 já no próximo ano. O assunto vai ser discutido na reunião da próxima manhã, na residência oficial do primeiro-ministro. Foi o que confirmou a ministra do Trabalho, esta terça-feira, no final da reunião com a UGT sobre o pacote laboral.

Amanhã vamos levar à reunião do Conselho de Ministros o projeto de diploma de atualização do salário mínimo nacional para 2026, que em cumprimento do acordo tripartido que assinámos no ano passado com os parceiros sociais, vai sofrer um aumento de € 50, passando, portanto, a fixar-se em € 920.

A ministra foi ainda questionada se durante estas negociações também haverá discussão sobre o acordo de rendimentos, que prevê subida a um ritmo de € 50 por ano do salário mínimo. Maria do Rosário Palma Ramalho diz que não.

Para a frente, o futuro dirá. Neste momento, não. Trata-se de cumprir o acordo que está em vigor, que prevê esse aumento.

Um acordo de rendimentos assinado com a UGT e as centrais patronais em outubro do último ano. Os valores previstos são € 920 já no próximo ano, passando para € 970 em 2027 e para € 1.020 em 2028. Seguimos neste jornal com o debate presidencial desta terça-feira, que opôs António José Seguro a João Cotrim de Figueiredo. Os dois candidatos mostraram-se satisfeitos com o balanço da reunião entre a UGT e o governo. Cotrim espera que tenha sido apenas o pontapé de saída para um acordo. Uma posição assumida no debate da última noite na RTP. O candidato apoiado pela Iniciativa Liberal diz que ouviu com agrado as declarações de ambas as partes no final do encontro.

Acho que a reunião de hoje foi descrita, quer pelos responsáveis sindicais, quer pela senhora Ministra do Trabalho, como sendo produtiva e construtiva e também a primeira de várias. Portanto, sim, espero que conduza, em diálogo, a um acordo que possa ser aceitável para ambas as partes e que não frustre nem Constitui um recuo do governo face à necessidade de adaptar a legislação laboral aos novos tempos. Espero que esta reunião seja a primeira de várias que conduza a um acordo e que a reunião do dia 7, para a qual está até já marcada com a CGTP, possa servir também a esse propósito.

Já António José Seguro voltou a apontar problemas no processo conduzido pelo Executivo, mas disse que ficou satisfeito com a nova postura do governo.

Naturalmente que eu fico satisfeito que o governo tenha reconhecido que começou mal este processo. E já se perderam seis meses ou cinco meses com a proposta que foi entregue, porque ele fere um princípio democrático. Não foi apresentada em eleições legislativas no programa eleitoral. Fere um princípio de concertação social, porque falhou na concertação social.

Outro tema em destaque foi o chumbo parcial da Lei da Nacionalidade por parte do Tribunal Constitucional. João Cotrim Figueiredo espera que o Parlamento não entre agora numa espécie de braço de ferro com os juízes do Palácio Ratton.

Espero que a Assembleia da República não cometa a loucura de insistir naquela redação. Espero que os partidos que têm interesse em que esta lei entre em vigor não insistam uma espécie de braço de ferro com o Tribunal Constitucional em que ninguém ganha e que rapidamente possamos ter a lei em vigor.

Já António José Seguro não se pronunciou em relação à decisão do Tribunal Constitucional. Ainda assim, o candidato apoiado pelo PS apontou o que diz ser uma contradição no discurso de Cotrim.

Eu estou, de facto, a ouvir o João Cotrim Figueiredo sobre esta questão.

Estás?

Sim, porque eu o ouvi dizer que ele promulgava esta lei. Disse isso na Golegã. Portanto, onde é que ficamos?

Promulgava esta lei?

Eu estou esclarecido.

António José Seguro, que aproveitou ainda para desmentir as declarações de André Ventura no debate de segunda-feira. Seguro diz que nunca se encontrou com o presidente do Chega. O próximo frente a frente opõe André Ventura a João Cotrim de Figueiredo, está agendado para sexta-feira, na SIC. Vamos agora à polémica envolver o ministro da Educação e que marcou a atualidade desta terça-feira. Fernando Alexandre defendeu que as residências de estudantes devem dar acesso a alunos de diferentes estratos sociais, isto porque se forem apenas ocupadas por bolseiros, irão degradar-se mais rapidamente. Vamos ouvir um momento.

Se há coisa que é importante para a mobilidade social e para a democracia é a mistura de estratos sociais. E aquilo que nós fazemos no ensino superior é não misturar, é pôr nas residências universitárias os estudantes dos meios socioeconômicos mais desfavorecidos. E por isso, também, já agora, é que depois elas se degradam.

De imediato, PS e PCP apontaram críticas ao ministro com acusações de discriminação e até pedidos de demissão. Certo é que Fernando Alexandre teve mesmo de esclarecer o assunto. Primeiro, o Ministério da Educação emitiu um comunicado a negar que o ministro considere que os cidadãos de baixos rendimentos degradem os serviços públicos. Depois, foi o ministro a negar as acusações de viva-voz. Fernando Alexandre pede que se olhe para o contexto das declarações.

Eu acho que o líder parlamentar do Partido Socialista deve ouvir na íntegra as minhas declarações, que é focada na igualdade de oportunidades, na liberdade de escolha, na construção de um sistema de ação social que apresentamos hoje e que é reconhecido por todos como um grande avanço no acesso ao ensino superior pelos alunos com mais dificuldades econômicas. E se ouvir a declaração toda, vai ver que, obviamente, eu nunca poderia ter dito tal coisa. Aliás, eu pergunto-me quem poderia ter dito tal coisa.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, em entrevista à CNN Portugal na última noite. O antigo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defende que a União Europeia deve utilizar os ativos russos congelados na reconstrução da Ucrânia. Posição defendida esta terça-feira à margem da apresentação de um livro em Lisboa. O antigo líder da Comissão Europeia vai mais longe, diz que se a Europa não for capaz de tomar essa decisão, o Kremlin pode perder o respeito pelos europeus.

Eu conheço bem o senhor Putin, tive muitas reuniões com ele e sei que ele não nos respeitará se não formos capazes de tomar uma decisão, que é uma decisão, ao fim e ao cabo, simples. Estamos em guerra. Há uma guerra na Europa neste momento. Há um país agressor e que não pode invocar a seu favor o direito internacional. Por razões de força maior, é perfeitamente legítimo e legal, em situações de guerra como esta, que se utilizem esses ativos para apoiar o agredido, neste caso, a Ucrânia. Se a Europa não for capaz de decidir isto, é um sinal de grande fraqueza que dá.

Durão Barroso, que não concorda com o acordo de paz sem garantias de segurança à Ucrânia. Lá por fora, Donald Trump classifica o regime venezuelano como terrorista e dá ordens para um bloqueio total aos petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela. Uma posição tomada há instantes, durante a última noite pelo presidente dos Estados Unidos. Donald Trump deixou uma publicação na rede social Truth Social. O líder da Casa Branca justifica a decisão com questões como o tráfico de droga, que tem frequentemente associado ao regime de Nicolás Maduro. Fica por aqui este noticiário. A informação regressa com a síntese das cinco da manhã.