Este é o som do Bom Mau e o Vilão da Rádio Observador. Bom dia, Miguel Pinheiro.

Bom dia.

Olá, Miguel. Quem é o teu bom de hoje?

O bom é Gouveia e Melo. No debate de ontem, o almirante baralhou-se outra vez ao tentar explicar qual é o seu posicionamento político. Insistiu que não é de direita, nem é de esquerda, é rigorosamente do centro e ficou de novo no ar a ideia de que não é convicção, é vontade de agradar a todos. O almirante também se baralhou ao falar sobre a Lei da Nacionalidade. Disse que não gosta da atual lei, mas não se percebeu que mudanças é que quer fazer. O almirante baralhou-se ainda ao falar da revisão constitucional. Assumiu que é preciso mudar a Constituição, pelos vistos, mas não se percebeu como nem pra quê. E finalmente, baralhou-se ao falar sobre o PS, afirmando agora que não é o candidato dos socialistas, quando no debate com António José Seguro, se eu bem percebi, tinha dito o contrário. E perguntas-te .

Sim.

Então vamos ver pra onde que isto vai.

Estávamos à espera.

Se o Gouveia e Melo se baralhou tanto e com tanta coisa, então por que ele é o bom? É isto que está na tua cabeça.

É, desde o início.

Pronto.

É coisa estranha. Está isso nesse momento na cabeça das pessoas que estão a ouvir, Miguel.

Muito bem. Para todas as pessoas saberem a resposta, alguém aí tem de me perguntar quem é o mau.

Então quem é o mau?

Ainda bem que me perguntas, Maria João. O mau é André Ventura, porque Gouveia e Melo baralhou-se em várias coisas, mas mesmo assim, por alguma razão incompreensível, André Ventura poupou-o, e por isso o almirante safou-se. O líder do Chega passou todo o debate a jogar ao toca e foge. Falou por alto do fato de Gouveia e Melo estar a trabalhar para ter o apoio dos socialistas. Falou por alto do fato de Gouveia e Melo ter tido o apoio de José Sócrates e até desvalorizou isso.

É verdade. Quis ser rigoroso sobre o assunto.

Já viste para o que lhe havia de dar agora. Falou por alto do fato de Gouveia e Melo ter ideias pouco sólidas sobre imigração, mas ao longo daquela meia hora, André Ventura nunca levou nenhum argumento até o fim. Ontem eu ouvi o Anselmo Crespo levantar a hipótese de André Ventura ter feito isto para poupar Gouveia e Melo, porque seria o adversário que ele preferiria na segunda volta.

É possível.

Eu até admito, mas o meu ponto aqui é: estas contas muitas vezes saem furadas. Se André Ventura já está a dar como certo que vai à primeira volta e já só está a escolher quem vai com ele, pode correr mal, porque a única sondagem válida, Maria João e Paulo, é a sondagem das urnas.

A sério.

Não é? As outras sondagens são só fotografias do momento.

Devias patentear essa ideia.

Devia. Por isso, eu diria que se calhar é melhor André Ventura dar tudo, porque senão arrisca-se a ter uma surpresa no dia 18.

E a jogar pra o empate.

Paulo, a sério, não vamos meter em taças futebolísticas. Nem eu, nem tu percebem nada disso.

Foi sempre melhor não.

Vá, temos aqui a Maria João para nos esclarecer.

Sim, temos de fazer um "O Campeão é Especial" só para os dois.

Temos de ir ouvir.

Miguel, o teu vilão é o governo.

É, porque o governo teve uma derrota no Tribunal Constitucional que era inteiramente possível evitar, desde que houvesse ali no governo competência e inteligência. E eu fiquei um pouco parvo com isto, porque o PS pediu a fiscalização da constitucionalidade de oito normas. Sete da Lei da Nacionalidade e uma tinha a ver com o Código Penal. Pediu a constitucionalidade de oito, o tribunal deu-lhe razão em cinco, ou seja, não lhe deu razão em três. Dessas cinco, uma era certinha. Era a norma que diz que quem tenha sido condenado a uma pena de prisão superior a dois anos não pode pedir a nacionalidade. E o chumbo era certinho por quê? Porque a atual lei, que foi feita por António Costa e que fala em três anos, portanto isto só houve uma mudança de três pra dois, mas a atual lei já tinha sido declarada inconstitucional em mais do que um caso concreto. Nunca ninguém tinha pedido ao tribunal que se pronunciasse sobre esse artigo em abstrato, ou seja, de forma a valer pra toda a gente, mas já tinha havido contestações em casos que chegaram a julgamento, e aí o Tribunal Constitucional tinha dito que aquela norma não vale. Portanto, um jurista competente que conhecesse a jurisprudência saberia que mexer naquela norma só podia dar chumbo. Era certinho. Portanto, não percebo. Das cinco normas inconstitucionais, se tirarmos esta, que era certinha, sobram quatro. Destas quatro, há duas que chumbam por serem demasiado vagas. Não é por serem boas, por serem más, é por serem vagas. Eu sei que não é o governo, mas não interessa. Quando o governo escreve que não pode ter a nacionalidade quem tenha, vou citar, "comportamentos que de forma concludente e ostensiva rejeitem a adesão à comunidade nacional, suas instituições representativas e símbolos nacionais", isto Fica sem se perceber exactamente que comportamentos são esses. Uma lei não pode ser vaga desta maneira, tinha que ser mais concreta. E o mesmo se passa com outra norma, segundo a qual perde a nacionalidade quem a tenha, vou citar, "obtido de forma manifestamente fraudulenta". O tribunal pergunta: o que quer dizer manifestamente? Mais uma vez, é um conceito demasiado vago e, por isso, inconstitucional. E escrever uma lei assim só pode ser incompetência. Qualquer jurista competente sabe quando uma lei está escrita de forma vaga, indeterminada e difícil de concretizar, ou quando está escrita de forma que toda a gente perceba o que lá está. E portanto, das cinco normas chumbadas, sobram duas. As outras três já vimos. Uma era certinha, bastava conhecer a jurisprudência, outras duas escritas de forma incompetente. Sobram duas. Das que sobram, uma era tão evidentemente inconstitucional, aquela que retira a nacionalidade a quem tenha cometido alguns tipos de crimes, que a própria AD a retirou da lei da nacionalidade e a apresentou apenas como uma alteração ao Código Penal, porque assim se fosse chumbada, não levava a lei toda atrás. E sobra na lei da nacionalidade uma que não vale a pena estar aqui a explicar tecnicamente, mas aquilo também podia ser evitado. Portanto, resumindo, qualquer jurista minimamente competente saberia como escrever esta lei de forma a evitar os chumbos e saberia em que normas não mexer para evitar o chumbo. Mas o governo seguiu em frente na base, não sei se de afezada ou se só para fazer a vontade ao Chega, porque o Chega insistiu que queria ter as coisas daquela maneira e então a AD teve que pôr assim. Pronto, e agora que há o chumbo, é preciso mudar. Admito que tenha sido só porque o Chega tem umas palas nos olhos e é incapaz de pensar juridicamente sobre os assuntos. A verdade é que desta maneira, tanto a AD como o Chega, como o governo, tiveram uma derrota política, quando, na verdade, conseguiram muito daquilo que queriam, nomeadamente o mais importante, que era o alargamento do prazo para se pedir a nacionalidade, que não foi declarado inconstitucional. Mas um dia destes, depois do que aconteceu na lei dos estrangeiros e do que aconteceu na lei da nacionalidade, gostava que alguém me explicasse porque o governo é tão incompetente a escrever leis.

Pois, é um dos grandes mistérios, não é? A qualidade legislativa do país.

Basta os mínimos. Para isto, basta os mínimos. Não entendo.

Vamos ao resumo. O bom de hoje é Gouveia e Melo, o mau André Ventura e o vilão desta terça-feira é o governo, foram as escolhas do Miguel Pinheiro nas manhãs 360, uma edição que também pode ouvir daqui a instantes em podcast.