Bem-vindos ao Sofá do Parlamento. Esta semana, uma delegação parlamentar liderada por Augusto Santos Silva esteve em Kiev numa visita planeada há meses e feita de surpresa durante esta semana. Ainda na viagem de regresso, o Sofá recebe um dos deputados que integrou a comitiva. É o deputado do PSD, Jorge Paulo Oliveira, que ainda em trânsito, depois da longa viagem desde Kiev e estando ainda em território polaco, faz um primeiro balanço desta visita. Eu começava por lhe perguntar, em primeiro lugar, um balanço geral desta visita e que frutos é que ficam para o futuro das várias reuniões e encontros que tiveram, sobretudo ao nível do Parlamento ucraniano.

Como sabe, esta reunião foi marcada por três encontros institucionais do mais alto nível, desde logo com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Tivemos uma reunião com o senhor prime ministro, Denys Shmyhal, e uma reunião com o presidente do Conselho Supremo da Ucrânia, o Verkhovna Rada, ou seja, o equivalente ao Parlamento português, que é presidida pelo deputado Ruslan Stefanchuk. O balanço que fazemos, obrigatoriamente, e que muito certamente é um balanço positivo destes encontros, porque ele serviu muitos propósitos, não apenas de reafirmação dos entendimentos que Portugal tem nos diferentes ângulos que a guerra da Ucrânia levanta, reafirmação da condenação da invasão russa ao território ucraniano, reafirmação do nosso ponto de vista de direito do povo ucraniano se defender militarmente naquilo que é a sua soberania, a sua liberdade, a sua integridade e da sua integridade territorial, a reafirmação de que Portugal adere à fórmula de paz apresentada pelo presidente Zelensky, a reafirmação da vontade de Portugal continuar a apoiar a Ucrânia, quer do ponto de vista militar, do ponto de vista humanitário, do ponto de vista sanitário, que é também ao que ficou bem vincado nestes encontros, e que o senhor presidente da Assembleia da República procurou transmitir de uma forma mais forte, mais repetida, que é da importância que Portugal tem, apesar de ser um país pequeno, mas a importância que tem na possibilidade de influenciar um vasto conjunto de países, meramente aqueles da língua oficial portuguesa, para a necessidade de uma mudança quanto à atitude relativamente a esta guerra. Boa parte dos países não europeus interpretam esta guerra da Ucrânia como um problema da Ucrânia, da Rússia e da União Europeia. E não é. É um problema do direito internacional, é um problema do direito da independência dos Estados, é um problema do direito à integridade territorial das nações e, portanto, é um problema de todos os países do mundo e não apenas dos países da Europa. E aqui Portugal tem uma importância pelo fato das proximidades que tem com países como o Brasil, Angola, Moçambique, enfim, todos os países de língua oficial portuguesa, e nessa capacidade de os influenciar e de olhar pra esta guerra de uma forma diferente daquela que, por vezes, tem vindo a ser olhada por alguns destes países, ou seja, por uma visão errada desta mesma guerra. Mas estes encontros tiveram também outros dois propósitos muito importantes e que daqui resultou uma avaliação positiva no final destes encontros. Uma delas é a possibilidade de avaliarmos os passos que a Ucrânia tem vindo a dar e das necessidades e das dificuldades que tem vindo a encontrar naquilo que é algo pra eles é fundamental e que a Ucrânia considera urgente, que é a sua adesão à União Europeia. E, portanto, foi possível fazer uma avaliação.

E aí que os deputados portugueses podem dar um know-how maior.

Exatamente. E é aqui onde nós queremos chegar. É que nós não nos limitamos a fazer essa avaliação e demos um passo em frente. O que foi proposto era que se pudesse estabelecer uma plataforma de cooperação, de consulta e de informação entre os dois parlamentos, nomeadamente naquilo que são as chamadas Comissões de Assuntos Europeus. Portugal tem experiência política e Portugal tem experiência técnica. E o desafio que foi lançado ao Parlamento ucraniano é que pudéssemos assinar um memorando nos próximos meses, que estabelecesse um conjunto de condições para que essa intercâmbio de consulta, de informação, de formação técnica e política pudesse avançar. Um desafio que foi fugidemente aceito e que nos próximos meses poderá dar os seus primeiros passos e que ajudará, do nosso ponto de vista, de uma forma positiva, aquilo que é a preparação da adesão da Ucrânia à Europa, à União Europeia, que, como sabe, não é um processo fácil. Tem muitas condicionantes.

Ia perguntar-lhe se encontrou maturidade política suficiente para que esse processo possa ter bons resultados, enfim, não a muito longo prazo, não é?

Nós não deixamos de alertar para a necessidade do cumprimento de todas as regras exigências nesse processo de adesão. Elas existem e têm de ser cumpridas. O que nós notámos foi uma grande vontade da parte da Ucrânia em que essa adesão ocorra. Eles estão motivados, empenhados, interessados e pareceu-nos estar a fazer neste momento, ainda que num contexto de guerra como está a decidir na Ucrânia, tudo aquilo que está ao seu alcance para que essa adesão venha a se tornar realidade no mais curto espaço de tempo, que como sabemos, nunca será assim tão curto quanto isso, será sempre no médio prazo.

Ia perguntar-lhe também ao nível da posição de Augusto Santos Silva, o presidente do Parlamento até no 25 de Abril, começou a iniciar aquele discurso de que é preciso negociar a paz. Que tipo de abordagem é que foi conversada nessa viagem sobre esse processo de negociação de paz e a necessidade de dar esse passo em frente neste conflito?

O que ficou foi o propósito e preocupação em deixar bem claro o entendimento de Portugal relativamente ao processo de paz. O que ficou bem vincado é que, ponto número um, para haver paz na Ucrânia, é necessário que a Federação Russa retire-se do território ucraniano. E a segunda condição essencial para nós é que pode haver muitos parceiros, muitos países interessados em promover este processo de paz, mas para Portugal, e isso tivemos o cuidado de explicitar às instâncias ucranianas, é que compete à nação invadida definir as condições mínimas para que esse processo de paz se possa iniciar. E portanto, são esses dois pontos essenciais que nós procuramos transmitir e clarificar junto da Ucrânia. Um, é que para haver paz é preciso haver retirada das tropas russas do território ucraniano. Dois, é que compete à Ucrânia e não a qualquer outro país, não a qualquer outra nação, não a qualquer outra instituição, definir quais são as condições mínimas para que esse processo de paz possa se iniciar. E isso ficou bem vincado nas conversas e nos encontros que tivemos com as instituições ucranianas.

No discurso de Augusto Santos Silva no Parlamento, a posição de Portugal foi reconhecida pelos deputados ucranianos ou existiu algum desconforto com a questão, por exemplo, do PCP não ter acompanhado esta delegação por não concordar com a posição portuguesa?

Eu pessoalmente não me apercebi de nenhum desconforto por parte de nenhum deputado do Parlamento Ucraniano. Vi-os a saudar de uma forma efusiva as palavras do presidente da Assembleia da República, professor Augusto Santos Silva, e não notei em nenhum deles qualquer sinal de discordância. Não tive a possibilidade de conversar, sequer com os grupos parlamentares que integram o Parlamento Ucraniano, mas a sensação que tenho e a perceção que fiz é que houve uma adesão às suas palavras. E o presidente da Assembleia da República teve sempre o cuidado de vincar que esta é a opinião de 224 dos 230 deputados. Ou seja, nunca disse que era a opinião unânime do Parlamento Português, mas que era a opinião largamente majoritária do Parlamento Português, porque de facto assim é. 224 deputados condenam a invasão da Federação Russa ao território ucraniano e 224 deputados defendem de uma forma manifesta e evidente a necessidade de continuar a apoiar militarmente, do ponto de vista sanitário, do ponto de vista humanitário, a Ucrânia na defesa do seu território e da sua soberania perante a invasão da Federação Russa.

O Jorge Paulo Oliveira acompanha também o setor da defesa e ontem discutiu-se a lei da programação militar. Esta vontade de Portugal em apoiar a Ucrânia tem depois reflexo naquilo que é o plano do governo no que toca ao investimento na defesa?

A posição do PSD sobre esta matéria também era muito clara. O PSD defende de forma clara e evidente que Portugal apoie militarmente a União Europeia, mas também sempre disse que tem que o fazer observando três requisitos. Um deles é que este apoio deve ser sempre feito em conjugação de esforços com os nossos parceiros da União Europeia e os nossos parceiros da Aliança Atlântica e que obviamente, este apoio deve ser prestado tendo em conta aquilo que também são as possibilidades do país. A lei de programação militar não é algo que possa oferecer uma resposta imediata ao conflito da Ucrânia e ao apoio militar. A lei de programação militar para ser materializada ao longo de 12 anos e portanto tem os investimentos calendarizados e nenhum deles teve em linha de conta, nenhum deles em termos de equipamentos, nenhum deles teve em linha de conta o contexto de guerra na Ucrânia. Apenas um deles, que é o reforço das nossas reservas em termos de armamento e em termos de munição. E aqui sim, a lei de programação militar, nessa perspetiva e apenas nessa perspetiva, pode de facto ajudar a aumentarmos esse apoio que temos vindo a prestar à Ucrânia nos últimos meses.

A viagem fica marcada por uma questão que aconteceu ainda em Portugal, que foi a exclusão do Chega desta comitiva. Concorda com essa posição definida por Augusto Santos Silva e com esta alteração de última hora?

Esta é uma matéria para discussão de conferência de líderes.

E portanto, não tem nenhuma opinião sobre quem é que deve ou não integrar essa comitiva.

Estas delegações, como sabe, são sempre discutidas em conferência de líderes.

E já a seguir vamos aos Passos Perdidos. O deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco convidou dois youtubers para visitarem o Parlamento, mas um deles, Tiago Paiva, insultou o primeiro-ministro numa simulação de um discurso no púlpito do plenário. O vídeo deu polêmica e no arranque dos trabalhos, Pedro Delgado Alves, do PS, deixou isso bem vincado.

Um insulto expresso e grave ao senhor primeirom-ministro. Não se trata de uma questão de somenos. O respeito da Câmara pela Câmara, pela instituição, pelos espaços do Parlamento, é matéria que vamos suscitar em conferência de líderes, na primeira que se realize, porque nos parece que em 48 anos de democracia, sempre souberam os deputados a esta Câmara acompanhar, incentivar, dirigir visitas ao Parlamento. Muitos milhares de cidadãos atravessaram estas salas e estes espaços e souberam respeitar a instituição que visitavam e parece-nos por isso que há uma gravidade significativa no tema.

O líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva, avançou para o pedido de desculpas.

Nós não temos problemas nenhuns em rapidamente lamentar e pedir desculpas por aquele momento que aconteceu no vídeo do YouTube. Não temos qualquer problema em fazê-lo. E também não teremos problemas em que o tema seja debatido na conferência de líderes, para também garantir que iniciativas que possam aproximar os mais jovens daquilo que é a realidade parlamentar deixem de acontecer. Esse era o objetivo daquela visita. Houve dois youtubers que estiveram aqui a fazer vídeos. Infelizmente, um deles não teve o comportamento digno do qual nós lamentamos e pedimos desculpa.

E o PS aplaudiu e o caso ficou arrumado, para já, porque a discussão segue na conferência de líderes. Eu sou o Miguel Viterbo Dias e o Sofá do Parlamento está de volta na próxima quinta-feira.