"Onde Para o Caso", da Rádio Observador, a rubrica em que voltamos um pouco atrás no tempo e olhamos para um caso do passado. Hoje fazemos um ponto de situação sobre o grupo de trabalho criado no Parlamento para estudar o que aconteceu no apagão ibérico, que está agora a fazer um ano, em 28 de abril.

E que nos deixou em suspenso durante algum tempo e levantou dúvidas sobre o sistema energético do país, mas motivou também várias críticas ao governo. Comunicação ineficaz e incapacidade para lidar com crises foram os principais pontos negativos apontados ao executivo de Luís Montenegro.

É já no dia 28 que faz um ano do apagão. O tema gerou grande debate também na campanha para as legislativas antecipadas e juntou quase todos os partidos com assento parlamentar. Hoje recordamos aqui na Rádio Observador, num episódio de "Onde Para o Caso", com a edição do jornalista Carlos Pedro. Afinal, em que ponto estamos nesta história?

Estávamos a 28 de abril do ano passado, eram 11h33 de uma segunda-feira perfeitamente normal, quando foi-se abaixo a luz. À hora certa, era anunciado na Rádio Observador.

Jornal do Meio-Dia na Rádio Observador com Vasco Maldonado Correia e começamos com um apagão geral. Vasco, várias zonas do país estão sem eletricidade.

Há registo de cortes de eletricidade em várias zonas do país, de norte a sul de Portugal.

Na altura, mal sabíamos nós que estávamos perante um apagão generalizado na Península Ibérica. Portugueses e espanhóis estavam sem acesso à eletricidade. O cenário era de fato estranho, complicado e caótico, como relatou a Rádio Observador ao longo de todo o dia.

Vamos mais uma vez para a rua, mais uma vez ao encontro do José Rafael Lopes. José, podes dar mais informações sobre o trânsito, a situação na rua, o que estás a conseguir ver ao longo destes últimos minutos?

Uma situação, Vasco, que está mais caótica. Os sinais continuam todos desligados, ou seja, os carros acabam por ter que fazer manobras bastante mais arriscadas e este acaba também por ser um problema para os peões. E o que eu acabei de experienciar é precisamente uma dessas situações. Tenho comigo aqui a senhora, chama-se Ana Lopes, está acompanhada pela filha que é uma criança e também por um carrinho de bebê e esteve ali largos minutos junto à passadeira antes de conseguir passar porque não há sinais.

Sim, as pessoas dão por adquirido que está tudo a funcionar e não está. E foi preciso um senhor pôr-se no meio da estrada para mandar parar os carros para nós passarmos.

Uma hora depois da eletricidade cair, surgiu a primeira reação do governo pela voz do ministro da presidência, António Leitão Amaro, que apelou naturalmente à calma, sem adiantar grandes explicações.

Mas o mesmo, Carlos, não se pode dizer de outros elementos do governo, por exemplo, Castro Almeida.

Ainda só que o ministro da Coesão Territorial admitiu que se podia tratar de um ciberataque. A dúvida foi prontamente desfeita pouco tempo depois pelo Centro Nacional de Cibersegurança, que rejeitou essa possibilidade.

Lembramo-nos bem da polêmica criada pela comunicação do governo, com muitas críticas por parte dos partidos que, naturalmente, queriam esclarecimento.

Tal como milhões de portugueses, como íamos percebendo nas ruas, mais tarde, investigadores do Media Lab, do ISCTE, lançaram um relatório a considerar que a ausência de comunicação institucional eficaz por parte do governo contribuiu, de fato, para a especulação e difusão de desinformação. A verdade é que muito pouco tempo depois, chegou à redação a notícia de que tinha sido marcado um Conselho de Ministros extraordinário.

Pelo meio, iam também surgindo informações e reações. Por exemplo, a REN, que alertava que a normalização da rede poderia demorar até uma semana, chegou a ser dada essa informação. Apesar de tudo, o primeiro-ministro foi deitando alguma água na fervura e foi mais otimista no religar da energia.

Ao dizer que não havia razão para alarme e que a expectativa era que a situação ficaria normalizada dentro de algumas horas. Eram por volta das 15h30 e Luís Montenegro falava pela primeira vez aos jornalistas.

Lamentamos muito este episódio, que aflige muito daquilo que é o dia a dia dos portugueses. Sabemos que a origem não teve lugar em Portugal e desde a primeira hora que o governo vem acompanhando, com todas as autoridades nacionais e internacionais, esta situação. A nossa expectativa é que ainda hoje toda a situação seja restabelecida.

Quase seis horas depois, e já com a energia a voltar a todo o território de Portugal continental, Luís Montenegro chama os jornalistas a São Bento e faz uma comunicação ao país.

O Conselho de Ministros decretou a sessão de crise energética, o que possibilitou que durante todo o dia fossem tomadas medidas de afetação prioritária de fornecimentos a serviços essenciais e respectiva operacionalidade.

Ficou também a certeza de que o tema teria todos os pratos tirados a limpo.

Surgiram várias hipóteses ao longo deste quase um ano, foram também aparecendo várias respostas, mas Carlos Pedro, vamos então às causas do apagão.

Ficou desde o início patente a ideia de que Portugal não teria responsabilidade no apagão. O primeiro-ministro lembrou isso na primeira declaração que fez aos jornalistas e há menos de um mês saiu o relatório da Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade, que aponta para oscilações, lacunas no controle de tensão e de potência reativa e também diferenças nas práticas de regulação de tensão. Foram alguns dos pontos apontados como fatores para aquele apagão de abril do ano passado.

Um relatório que não aponta também qualquer responsabilidade política. Quanto a medidas preventivas, Carlos?

Foi por isso dito que foi criado na Assembleia da República um grupo de trabalho para estudar estes fenômenos e propor medidas para evitá-los. A proposta partiu do Partido Socialista, em concreto do deputado Pedro Vaz, que falou conoscoE divulgou a lista de audições a respeito deste grupo de trabalho. Foram à volta de 80 pessoas ou entidades ouvidas, entre as quais sete ministros. A ministra do Ambiente foi ouvida ontem. Falta ainda o ministro da Presidência. Quanto à discussão, Pedro Vaz confessa que há unanimidade quanto às causas, mas aponta também para algumas diferenças.

Há um consenso generalizado nas causas do apagão, e aí as questões são muito factuais. Depois diria que poderá haver divergências, desde logo, e aqui há uma divergência clara entre a grande maioria dos grupos parlamentares e o grupo parlamentar do Chega, relativamente à resiliência necessária na rede, no sistema elétrico nacional, mas isso são mais convicções ideológicas do que propriamente questões técnicas.

Carlos, a esta hora, quem nos está a ouvir também estará a fazer esta pergunta que te vou fazer agora: afinal, este grupo de trabalho serviu para quê ou serve para quê? Pode sair daqui uma lei, mas não necessariamente. Há essa possibilidade, que não é de descartar, mas por agora houve audições e também respostas por escrito, depois terá de ser entregue um relatório com o resumo destes meses de discussão. Depois disso, poderemos de facto ter leis ou não. Pedro Vaz lembra, por exemplo, o caso dos incêndios em 2017.

Duas comissões técnicas independentes. E aquilo que pudemos constatar foi que os governos de então tentaram seguir as recomendações ou implementar as recomendações que saíram, que resultaram dessa comissão técnica independente que foi criada no âmbito da Assembleia da República. Depois, poderemos discutir a celeridade, poderemos discutir o modo. Em todo o caso, poderão servir ou não de guião.

Poderá sair daqui uma espécie de guião com passos a seguir para que o que aconteceu no ano passado não volte a acontecer.

Mas irá o governo seguir essas recomendações, tendo em conta que o tema parece ter caído no esquecimento com a atualidade?

Foi essa pergunta, precisamente, que fizemos ao deputado Pedro Vaz, se espera que seja essa a conduta do Executivo, respondendo-nos assim.

Espero, apesar de este governo ter uma dimensão muito grande de autossuficiência, de soberba no que diz respeito às propostas das outras forças políticas ou mesmo até de outros stakeholders, de outras entidades da sociedade.

Críticas ao governo que são o mote para a segunda parte deste "Onde Pára o Caso?", da Rádio Observador.

E conosco está o deputado do PSD, Carlos Cação, é coordenador do grupo de trabalho criado na Assembleia da República. Vamos falar do apagão do último ano. Carlos Cação, muito boa tarde. Obrigada por ter aceitado o nosso convite. Em que ponto está o grupo de trabalho?

Muito boa tarde, antes de mais, obrigado pelo convite também. O grupo de trabalho neste momento está na fase final, apenas faltam ouvir aqui o senhor ministro da Presidência e depois a elaboração do relatório por parte do relator e também a sua aprovação antes de ser divulgado. Portanto, estamos praticamente na parte final do grupo de trabalho.

E para quando essa conclusão do relatório?

Nós pretendemos, e é unânime todos os grupos parlamentares, que o relatório esteja pronto, aprovado, mais ou menos ao fazer um ano do apagão, nomeadamente 28 de abril. Não temos a certeza se vamos conseguir ser exatamente no 28 de abril, mas a expectativa é que seja aprovado por esses dias.

Nesta fase, há pré-conclusões que consegue partilhar conosco?

Não, neste momento ainda não consigo, até por respeito ao trabalho que está a ser feito no grupo de trabalho. Já ouvimos uma série de entidades, posso-lhes dar aqui alguns números. Nós já ouvimos presencialmente 18 entidades e fizemos perguntas por escrito a mais de 50 entidades. Estamos a recolher esses contributos. Depois destas audições todas terminadas e depois de elaborado o relatório, nós vamos aguardar, porque há um relator do relatório, que é um deputado do PSD, deputado Paulo Moniz, que ficou responsável pela elaboração do relatório. É nessa fase, por respeito também ao trabalho do relator, que iremos ter conclusões.

Nós antes falamos com o deputado do Partido Socialista, Pedro Vaz, que nos contou que há unanimidade quanto às causas do apagão, mas há também, naturalmente, divergências entre os partidos. Quais são essas divergências?

Eu queria efetivamente realçar aqui o empenho e envolvimento de todos os grupos parlamentares. E por isso, houve aqui um empenho de todos no envolvimento deste grupo de trabalho. As divergências são em função também das suas ideologias, das suas formas de pensar, mas o que devemos realçar, efetivamente, é a unanimidade e o empenho que existe entre os diferentes grupos parlamentares. Cada um faz o escrutínio da forma como entende, como é seu uso, as divergências e as conclusões são de cada grupo parlamentar.

São salutares. O objetivo era obter um esclarecimento cabal da ocorrência, das causas do apagão, fazer uma avaliação e propor medidas de prevenção e mitigação dos riscos que são relacionados com estas falhas no fornecimento de energia elétrica. Estão a conseguir cumprir esses objetivos?

Eu julgo que sim. As nossas audições, também dar aqui uma palavra às entidades que nós temos ouvido, têm sido esclarecedoras. Tem havido uma disponibilidade total das entidades que nós acordamos, também foi acordado entre os diferentes grupos parlamentares quais as entidades a ouvir, quais aquelas que eram ouvidas presencialmente, quais eram as que colhíamos contributos por escrito, também as perguntas que cada partido fez a cada entidade em particular. Portanto, houve aqui um trabalho de muito esclarecimento, também dar aqui uma palavra às entidades que mostraram disponibilidade total para efetivamente nos esclarecer. Depois deste esclarecimento, há aqui situações em que nós percebemos que cada entidade fez uma fita do tempo de como foi o seu dia, o dia 28 de abril, e também claramente que foram questionados pelos vários grupos parlamentares, algumas sugestões de melhoria a tirar desse dia. Eu acho que todos tiramos efetivamente essas conclusões e cada um de nós também tem as suas sugestões de melhoria.

Há a ideia de que depois destes grupos de trabalho, os relatórios acabam por não darem em nada. O que é que pretende este grupo de trabalho no final, quando o relatório for aprovado, estiver concluído, sugestões ao governo ou legislação? O deputado Pedro Vaz falou numa espécie de guião. Pode surgir daqui um guião para o governo.

Eu julgo que sim, eu julgo que este grupo de trabalho vai muito nesse sentido. É um guião que pode depois cada grupo parlamentar ter alguma iniciativa parlamentar, algumas sugestões ao governo. Há aqui, efetivamente, um empenho de todos os grupos parlamentares de concluirmos este trabalho com sucesso, e ele vai ser conseguido, tenho a certeza absoluta. E a partir daí, depois também cabe a cada grupo parlamentar tomar as suas iniciativas legislativas em função das conclusões do relatório e de toda a experiência que tivemos e todas as audições que fizemos durante este tempo.

Ficamos a aguardar então. Obrigada, Carlos Cação, deputado do PSD, por ter participado neste episódio de "Onde Para o Caso" da Rádio Observador. A edição foi do jornalista Carlos Pedro. Nós regressamos para a semana. Até lá.