Tudo pronto para mais uma edição do "Porque senão é resposta". Eu sou a Ana Filipa Rosa, em estúdio está o Ricardo Conceição e conosco também o Eduardo Sá. Bem-vindos.

Olá.

Boa semana.

Olá, Ana Filipa. Olá, Ricardo.

E hoje vamos falar de um caso que está a fazer notícia: dois alunos de Famalicão com boas notas em todas as disciplinas voltaram a não passar de ano por falta de assiduidade numa disciplina obrigatória, Cidadania e Desenvolvimento. A polêmica não é nova. Os pais alegam objeção de consciência, defendendo que cabe à família, e não à escola, educar os filhos em matérias como a sexualidade. Os pais avançaram então novamente com uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam reprovados, repetindo o que já tinha acontecido também no ano passado e, na altura, o tribunal decidiu permitir que os alunos avançassem nas disciplinas que tinham tido aproveitamento. Eduardo, este é um caso que se repete, já percebemos, já não é a primeira vez. É legítimo que os pais não permitam a frequência a uma disciplina obrigatória? Qual é a sua opinião sobre este caso?

Ana Filipa, não é legítimo. E eu respeito, como não podia deixar de ser, a opinião de todos os pais. Como todos nós, em variadíssimas disciplinas, há muitas alturas em que não concordamos com os conteúdos e não concordamos com a forma como eles são apresentados. Mas se há disciplinas obrigatórias, manda o bom senso que assumamos que a sua frequência não é uma alternativa que seja colocada à consideração dos pais. Considera-se, quando se constrói um currícula, que esse tipo de conteúdos, todos eles juntos e associados aos outros que fazem parte de uma aprendizagem global, são indispensáveis para uma formação adequada dos nossos filhos. E portanto, numa circunstância como essa, eu só estranho é que um tribunal entenda que há um conjunto de regras que são transversais a todas as crianças e a todos os adolescentes quando se trata de cumprirem um plano curricular, mas depois se abre ali uma janelinha em que se pode considerar que, afinal, aquilo que era obrigatório acaba por não ser. E nessas circunstâncias, o princípio em si parece-me ferido. Não é razoável que ele seja ferido, independentemente das questões que sejam trazidas em termos de conteúdos ou de alguns conteúdos, alguns dos quais eu posso concordar.

Mas aqui, Eduardo, há uma questão administrativa, há também uma questão de educação. Saber até que ponto é que podemos pôr aquilo que é a matéria, vamos chamar assim, de Cidadania ao mesmo nível da matéria de Matemática ou de Português. Ou não podemos fazer essa discussão?

Ricardo, eu tenho reafirmado muitas vezes que eu não consigo perceber por que é que há, nos planos curriculares dos nossos filhos, disciplinas de classe A e disciplinas de classe B. Português e Matemática, por exemplo, são de classe A, Educação Visual, para não irmos mais longe, é de classe B. O que faz com que, nas conversas entre nós, pais, uns com os outros, quando estamos a conversar acerca das notas dos nossos filhos, digamos com ênfase e um orgulho quase desmedidos, que eles tiveram classificações muito altas em Português e Matemática, e depois, em Educação Visual ou Educação Física, por exemplo, dizemos que tiveram um simples três, mas isso também não é importante. Porque me parece a mim que as disciplinas são todas igualmente importantes e que nós não temos retirado as devidas consequências disso. Temos que as retirar. A partir do momento em que existe uma disciplina como essa, inevitavelmente pressupõe-se que a frequência dessas aulas e a respectiva monitorização da aprendizagem dos alunos não é uma questão de insignificância, é, pelo contrário, uma questão muito importante. Se depois me disserem que se põem muitos aspectos nessas disciplinas e que nas mãos de alguns professores, porventura mais precipitados, com menos formação, com menos isenção, até, se for o caso, podem depois resvalar para conteúdos muito questionáveis, eu não digo o contrário, mas eu já vi conteúdos muito questionáveis a serem ditos nas aulas de História, nas aulas de Biologia, etc. E, portanto, por que é que de repente é legítimo que se alegue objeção de consciência numa determinada área e por que é que noutra isso nem sequer tem sentido? E, portanto, não, a minha resposta é não, Ricardo. Eu entendo que independentemente das ressalvas, das reservas, das objeções que os pais possam ter, há conteúdos que estão planificados para serem indispensáveis ao desenvolvimento dos nossos filhos. Não são opcionais, são obrigatórios.

Certo. E, portanto, na sua opinião, não existe aqui a legitimidade dos pais para este assunto. Nós muitas vezes vamos falando dessa divisão entre aquilo que é a educação dada na escola e aquela que deve ser a educação dada em casa. E, portanto, que tipo de conteúdos é que o Eduardo acha que deviam ser abordados nesta disciplina, ou não, que não deviam ser abordados nesta disciplina e que estão a ser e que podem levar a este tipo de situações?

Ana Filipa, eu acho que estas ressalvas têm fundamentalmente a ver Com conteúdos em torno da sexualidade.

Certo.

Se me perguntarem-

Sim, é um dos pontos levantados pelos pais. Exato.

Exatamente. Concorda com o formato como muitas vezes isto é abordado na escola frontalmente? Não concordo, porque falar de educação sexual na escola como se fosse, permita-me os tons mais fortes, como se fosse educação tecnológica parte dois ou educação moral e religiosa parte dois, não me parece razoável. E, portanto, eu entendo que é, de facto, preciso que exista uma formação muito minuciosa dos professores que abordam isto com alunos que andam, eles próprios, à procura de respostas, mas de respostas que têm que ter um imenso equilíbrio, porque eu tenho medo que, nalgumas circunstâncias, o manuseamento destes conteúdos de uma forma menos prudente, dê qualquer coisa do gênero "pior a emenda que o soneto". Portanto, eu entendo que se tem que ter uma grande ponderação a esse nível, mas todavia, parece-me que é fundamental que se assuma que a sexualidade não é uma questão que deva estar vedada na discussão na própria escola, porque a mim parece-me que quando se dá um ênfase desta natureza, voltamos um bocadinho àquela altura em que havia manifestações dos pais a favor da educação pra sexualidade e contra a educação pra sexualidade. Ora, eu lembro que a educação pra sexualidade tem tido um peso tão grande na formação dos nossos filhos, que não é só, aliás, trazida pela escola, por todas as fontes de informação que eles têm ao seu dispor. Que talvez fosse importante percebermos se hoje a relação que os adolescentes têm com a sexualidade e com o início vívido da sexualidade será, porventura, menos saudável do que aquela que os pais tiveram. E não é. Os adolescentes não começam a ter relações sexuais mais cedo por terem educação sexual na escola. Se calhar, não engravidam acidentalmente tantas vezes como se observava há uma geração atrás, etc. E, portanto, a determinada altura, nós temos que perceber que há, de facto, ganhos inequívocos, mas que, ainda assim, não é por nós defendermos um conjunto de conteúdos que eles depois são manuseados por todos os professores ou por todas as escolas, se preferirem, da forma mais equilibrada. Eu reconheço que não. Agora, aquilo que não me parece razoável é que se há um conjunto de disciplinas que são obrigatórias e se é um compromisso dos pais, de todos os pais, que os filhos as frequentem, se os pais, seja em relação à disciplina que for, levam a que um filho, de alguma forma, reprove, porque de algum modo não estão de acordo com uma política educativa. Peço desculpa, eu percebo que a intenção dos pais terá sido a melhor, não digo o contrário, mas aquilo que no limite está em causa é perguntarmos até que ponto é que aqueles pais, os pais que entendam tomar uma decisão dessas, estão a cumprir cabalmente a sua função parental. E é aqui que eu não entendo algumas decisões de alguns tribunais, porque não se trata de começarmos a dizer aos filhos e aos pais, que fique claro, mas também não se trata de começarmos a abrir cláusulas de exceção que de repente podem ser uma espécie de desgoverno absoluto, porque se um pai ou uma mãe decidem não concordar com este ou com aquele conteúdo de alguma disciplina, em que é que nós ficamos?

Eduardo, mas dando aqui, se calhar, um passo em frente, isto também nos levanta questões sobre se há ou não verdadeira liberdade para escolher as escolas e os currículos que queremos para os filhos, não tendo dinheiro pra isso, porque aparentemente só quem tem dinheiro para pôr os filhos nos colégios é que consegue ter essa liberdade, ou não?

Ricardo, eu acho que não. Agora, aquilo que me parece que é razoável é que quando nós defendemos um plano curricular, ele seja transversal ao ensino cooperativo, ao ensino particular e ao ensino oficial. E as questões que se põem num, colocam-se nos outros. Eu não estou, por inerência, a dizer que nalgumas escolas, porventura particulares, a forma como se manuseiam estes conteúdos seja, de facto, muito melhor do que aquelas que se passarão nalgumas escolas oficiais. Agora, aquilo que me parece muito importante é que se nós entendemos indispensável, eu entendo que pode ser indispensável. Entendo, todavia, que não pode ter a mesma configuração em termos positivos de um único professor. Um único professor, se calhar, não tem a versatilidade sobre todos os assuntos que era suposto que pudesse ter. Portanto, coisas tão diversas como a cidadania propriamente dita ou a sexualidade de um outro ponto de vista. E nessas circunstâncias, nós temos que perceber que há aqui uma forma de repensarmos tudo isto sem entrarmos por um domínio escorregadio, que nestas circunstâncias acaba sempre por existir. E existir de todas as maneiras, volto a dizer, eu não acho que seja razoável que se dê um ênfase tão absoluta à educação sexual. Veja bem, Ricardo, porque a determinada altura, até parece agora uma perspectiva quase moralista, mas não é. Eu acho engraçado que as escolas nem sequer falam de relações amorosas. O que é isso de nos apaixonarmos? Pra que serve? Quanto tempo dura uma paixão? É suposto que acertemos à primeira, à segunda, à terceira, à 24ª nas relações amorosas, ou como é que é? Etc. E, de facto, a determinada altura, a mim parece-me que nós não podemos ter conteúdos como este, educação sexual, o tal conteúdo sensível, quase como se tivéssemos a intenção exclusiva que serve para prevenir doenças sexualmente transmissíveis, como eu já ouvi, para prevenir a gravidez na adolescência, como eu já ouvi, porque se é só pra isso, é pouco, é quase nada. É preciso muito mais do que isso.

Voltemos a este tema. Entretanto, no site do Observador, pode encontrar mais detalhes sobre este caso. Já o ano passado, a jornalista Ana Kotovitz fez um explicador sobre a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e sobre este caso também em concreto. É pra ler em observador.pt. O Por que Se Não é Resposta volta amanhã com o Ricardo Conceição. O Eduardo sai comigo, Ana Filipa Rosa. Até amanhã.

Até amanhã.

Olá, eu sou a Ana Filipa Rosa. Obrigada por ouvir este podcast. Se gostou, pode sempre partilhá-lo com alguém e ouvir a Rádio Observador. Estamos online, mas também no FM, na Grande Lisboa em 98.7 e no Grande Porto em 98.4. Obrigada.