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Começando pelas combustíveis, gostávamos de saber que impacto é que este aumento pode ter nos agricultores e na agricultura agora.
O impacto é muito grande, porque 60% dos custos energéticos do setor agrícola são em gasóleo. E esse impacto, com esta subida, ainda agrava mais a situação de falta de competitividade dos agricultores portugueses face aos espanhóis, porque Espanha atribuiu para o aumento dos combustíveis e para o aumento dos fertilizantes, uma compensação que atinge os 1.100 milhões de euros, enquanto Portugal atribuiu 30. E desta forma não se consegue ser competitivo. Isso vai-se notar nas exportações, que vão aumentar de Espanha pra Portugal, e o governo parece que não sabe fazer contas, porque vai ter menos IVA, vai ter menos receitas e esta falta de competitividade, que se poderia colmatar com um apoio do governo, vai sair ainda mais caro.
Pois, o governo é que estaria encarregue de dar esses-
Condições de competitividade, porque é o governo que recebe os impostos dos combustíveis, é o governo que tem essa capacidade, mais ninguém o pode fazer. O governo espanhol fez e o governo português não o fez. É estranho, porque um governo também da AD há 15 anos atrás tinha como prioridade a agricultura e deu todas as condições, foi quando mais se exportou no setor agrícola, foi quando as exportações começaram a aumentar. Este governo parece que não tem essa leitura e está a prejudicar muito a atividade agrícola em Portugal.
Muito bem, portanto, já ficou claro que acha que o governo não está a fazer o suficiente.
Não é o suficiente, está a fazer muito pouco. O governo esqueceu-se do setor agrícola.
E portanto considera que devia tomar mais medidas.
Mais medidas é dar condições de competitividade aos agricultores na compensação dos fertilizantes e dos combustíveis. Não o está a fazer e isso é uma perca de competitividade e prejuízo enorme para a agricultura portuguesa.
E sabe de empresas com problemas financeiros ou mesmo em falência por causa disto?
Sim, isto não é uma coisa dum dia, Isto é um arrastar duma situação, é uma questão que começou em março e ainda não acabou e não se sabe quando é que vai acabar. Agora, que isto está a custar dezenas de milhões de euros por toda esta falta de competitividade, porque os custos se gravaram, pelos cálculos da CAP já ultrapassaram os 60 milhões. Só de agravamento de custo.
E acha que esta estratégia do governo de avaliar a situação semana a semana do gasóleo é a melhor estratégia ou acha que não está a funcionar?
Ele pode avaliar, mas se não há compensações, pode ser semana a semana, dia a dia ou mês a mês, é indiferente. Tinha que existir era medidas de compensação e é isso que não aparece, não existe. Nem se vê sinais para que elas venham a aparecer, como também, infelizmente, não se veem sinais para que esta crise acabe e para que este conflito acabe. Mas que o Governo tá à espera todas as semanas que o conflito acabe na semana seguinte, mas já lá vá uns meses.
Passando agora à segunda notícia, do apoio de 10 milhões de euros a dois municípios por causa dos incêndios, gostávamos de saber como é que a CAP reage a isto. Ou seja, é justo esta quantidade tão grande?
Tão grande? Não é uma quantidade tão grande, depende dos prejuízos, claro está. A questão aqui é outra, não tem a ver com a quantidade dos 10 milhões. Os 10 milhões de euros podem parecer muitos pruma pessoa que vive do seu salário, mas pra estes prejuízos são coisas insignificantes, com uma agravante que este mecanismo que está aqui sendo colocado à disposição dos agricultores tem base num programa comunitário de apoio à agricultura que exige conjunto de condições para se atribuírem as verbas. E a grande maioria dos agricultores que foram afetados não consegue cumprir essas condições, portanto, não vai conseguir aceder a este dinheiro. Esse dinheiro é anunciado, mas depois as pessoas não conseguem cumprir as condições e não têm acesso a ele.
E sabemos qual é a dimensão dos campos que foram afetados nestes municípios ou não tem esse...
Só o Ministério da Agricultura é que lhe pode dar esses valores, eu não tenho esses cálculos, infelizmente.
Para perceber melhor, se muitos agricultores não conseguem aceder a este dinheiro, esse dinheiro vai acabar por ir pra onde?
Vai acabar por não ser atribuído e depois é feita uma reprogramação no fundo do Programa de Apoio à Agricultura. Agora, isto é anunciado muitas vezes e depois, como já foi no passado, quando houve estas tempestades e grande parte dos agricultores não conseguiu cumprir estes requisitos para acender ao dinheiro, depois não são atribuídos.
E que requisitos são estes, só para ter uma noção?
Olha, primeiro é que 30% da sua exploração tenha tido um prejuízo. Você pode ter numa área um prejuízo total, mas não representa 30% da sua exploração. Essa é a primeira condição, se não chegar a 30%, não lhe paga nada. A segunda é que tem que apresentar três orçamentos. Quando os orçamentos incluem, por exemplo, trabalhos de máquinas com gasóleo e com esta subida dos preços, não há nenhum operador que lhe dê orçamentos pra fazer nada, porque quando for executar daqui a dois ou três ou quatro meses, não sabe qual é o preço que tem. Portanto, ainda para mais, se fosse orçamento, ainda talvez conseguisse. Três, esqueça, ninguém lhe arranja. Estas são duas condições já objetivas que têm causado a impossibilidade dos agricultores aderirem às verbas.
Então considera que estas condições são um bocadinho extremas, deveriam ser alteradas?
Não, essas condições não dá pra alterar, porque são as regras comunitárias. O governo é que tinha que encontrar, no Orçamento de Estado, dinheiro para compensar as pessoas que tiveram esta catástrofe. É por isso que servem os governos