Temos em direto connosco ao telefone Nuno Rodrigues, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos. Bom dia, obrigado por se juntar a nós em direto. Nuno Rodrigues, como é que analisa esta duplicação de gastos, nomeadamente nos hospitais da Grande Lisboa, com estas cirurgias extra? Qual é a explicação para esta duplicação de valores?

Bom dia. Portanto, neste caso, o que se trata é que a partir de 2022 houve, de facto, uma determinação, e eu diria, a meu ver, bem, porque a saúde tinha estado a ser altamente negligenciada desde o período da troika, no sentido de dar maior resposta aos portugueses. Toda a gente sabia, todos os partidos políticos concordavam que era preciso dar uma resposta aos portugueses. E, neste caso, a produção adicional e o SIGIC é uma das opções para dar essa resposta, no sentido em que, se não for dada essa resposta, e atendendo às regras, se o hospital não der resposta no prazo máximo de resposta garantida para determinada patologia, tem que ser emitido um cheque-cirurgia e depois a pessoa pode ser operada no setor social ou privado, o que sairá ainda mais caro. E os hospitais reagem também, eles próprios, a incentivos e incentivaram as suas equipas a aumentar o trabalho em produção adicional, no sentido de dar uma melhor resposta aos utentes. O caso, obviamente, que agora foi revelado, é um caso, a meu ver, de polícia. Essa situação, à medida que um programa começa a ter uma preponderância em termos financeiros tão grande, obviamente que a monitorização e as auditorias ao gasto que está a ser feito têm que ser mais regulares e frequentes. E parece-me que foi isso que não aconteceu.

Ontem a Ministra da Saúde anunciou mudanças no SIGIC para um novo sistema, que permite, por exemplo, que as pessoas saibam em que lugar estão na lista a nível nacional, que não sejam os próprios médicos a colocar a codificação das cirurgias que eles próprios fazem. Considera que há vantagens neste novo sistema, que é importante haver estas mudanças, esta preocupação de mudança por parte do governo?

Parecem-me excelentes medidas. Tudo o que for mais transparência e que seja com maior possibilidade de controlo, não no sentido de reduzir ou diminuir a capacidade de resposta dos hospitais, mas sim, efetivamente, garantir que estão a trabalhar no sentido certo. E a outra medida também, não codificar os próprios atos, parece-me, aliás, do ponto de vista ético médico, altamente recomendável. E parecem-me excelentes medidas que estão a ser agora implementadas relativamente à mudança do sistema. Ele já estava previsto, se calhar acelerou por este caso. Parece-me bem que as coisas realmente, quando seja necessário mudar, mudem rapidamente. E é disso que nós precisamos, de facto, na saúde, mais instrumentos de gestão que permitam melhorar a capacidade de resposta aos portugueses. Agora, a produção adicional claramente estava a dar resposta a este aumento, desde logo, com o programa OncoStop, que aumentou, e muito, o número de cirurgias oncológicas a serem realizadas dentro do prazo.

A Ordem dos Médicos e os administradores hospitalares lamentaram também nos últimos dias o facto de não terem sido ouvidos nesta mudança do SIGIC para um novo sistema. Esperava que tivesse havido mais diálogo com estas instâncias ou é natural que parta do próprio governo esta iniciativa de realizar mudanças no sistema?

Vejamos, podemos ver das duas formas. Obviamente, o diálogo é sempre preferível e auscultar as entidades que estão envolvidas é sempre útil. Por outro lado, se é um problema que já é conhecido, já está o diagnóstico feito de que é preciso mudar, inclusive porque o SIGIC só abrange cirurgias e possivelmente poderá passar a abranger também consultas, que é outra área que também está em défice. Parece-me que também o governo tem legitimidade para realmente atuar. É isso que uma pessoa espera de um governo, que tome ações e que crie as condições para o país melhorar.

Mas o Sindicato Independente dos Médicos pretende dar algumas sugestões relativamente a alterações neste sistema, nomeadamente ao próximo governo que há de tomar posse, não sabemos ainda se com uma nova ministra ou se com a mesma?

A nossa proposta, que inclusive estava no caderno reivindicativo e entregue o ano passado, era precisamente o alargamento do SIGIC, neste caso, à área das consultas. Obviamente que com uma relação direta com o aumento da produtividade também no horário normal, ou seja, um médico que aumenta a sua produtividade no horário normal poderia ter acesso a estas consultas ou cirurgias adicionais. É isso que faz sentido, aumentar a produtividade, não só nas horas extra, mas também durante o horário de trabalho. E por isso nós fizemos essa proposta já o ano passado no nosso caderno reivindicativo. E o que é que nós pedimos? É que realmente estejam alinhados os incentivos com a regulação e com a avaliação de resultados.