Começa amanhã, a 11 de novembro, em Baku, no Azerbaijão, a COP 29, a Conferência do Clima organizada pela ONU. Comigo tenho Francisco Ferreira, presidente da Associação Zero. A associação diz que espera uma conferência morna num mundo cada vez mais quente. Por quê, Francisco?

O que é facto é que nós estamos num mundo onde se estão a bater recordes sistemáticos de aumento de temperatura e de eventos meteorológicos extremos. 2024 será, tudo indica, o ano mais quente desde que há registros. E além disso, nós temos, por todo o mundo, evidências claras de que as alterações climáticas estão a agravar várias situações meteorológicas, como foi o caso recente em Espanha, em Valência. Mas, por outro lado, nós temos uma conferência onde gostaríamos de ver já metas ambiciosas a serem anunciadas. A data limite é fevereiro de 2025 para todos os países apontarem quais as suas novas metas para 2035. É isso que o Acordo de Paris prevê, para depois serem validadas na próxima COP em Belém, no Brasil. Mas quer em relação a estas metas, num mundo que se prevê estar a aquecer 3,1 graus Celsius em relação à era pré-industrial, portanto, bem mais do que um grau e meio. Quer em relação a questões como o financiamento climático ou mesmo a adaptação climática, são talvez estes três os aspetos mais chave entre outros que também vão estar em discussão. Sabemos que, ou a discussão vai muito provavelmente progredir devagar para se deixar para o próximo ano as decisões finais, ou então poderemos ter mesmo desacordos profundos, como é o caso de aumentar, e bastante, como seria desejável, o financiamento dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento. O Acordo de Paris prevê 100 mil milhões de dólares por ano desde 2020, atingiu-se em 2022, mas a ideia agora é aumentar muito este financiamento para os países poderem fazer a sua transição energética e reduzir as emissões, mas também para se adaptarem a um clima em mudança. E há um ambiente geopolítico que não é favorável.

É mesmo sobre isso a minha próxima pergunta. O xadrez geopolítico mudou nesta última semana. Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos pela segunda vez. No seu primeiro mandato, não foi particularmente favorável à questão das alterações climáticas. Há mesmo quem diga que é negacionista das alterações climáticas, teve a relação que teve, de muito distanciamento, para ser benévolo, com o Acordo de Paris. O que se espera com esta falta de liderança dos Estados Unidos em termos de alterações climáticas?

Efetivamente, os Estados Unidos são um país-chave, porque o Acordo de Paris foi moldado para os Estados Unidos fazerem parte desse mesmo acordo. Mesmo com a saída promovida por Donald Trump em 2016, o que é facto é que essa saída só teve lugar quatro anos mais tarde. Eram essas as regras quando o Acordo de Paris foi lançado. O que acontece é que as regras atuais levam-nos apenas a um intervalo de um ano. Portanto, se Donald Trump resolver sair do Acordo de Paris, esperemos que não saia da Convenção das Alterações Climáticas, a partir de janeiro de 2026 estará fora. Mas independentemente disso, o que é facto é que a equipa negocial dos Estados Unidos e o protagonismo que os Estados Unidos tiveram, nomeadamente com um enviado especial para o clima extremamente ativo, John Kerry, se vai perder. E os Estados Unidos, apesar também de em vários temas e compromissos não terem uma posição tão ativa como seria desejável, são um elemento fundamental que agora vai, muito provavelmente, ficar de fora de um processo global que vai servir, aliás, de desculpa para muitos outros países também não atuarem em conformidade, porque historicamente os Estados Unidos são o país mais responsável pela totalidade das emissões de gases de efeito estufa, apesar de atualmente ser a China quem emite mais gases.

Falta de liderança política, que é central numa potência como os Estados Unidos, é uma questão grave. E quando falamos de financiamento, ou seja, dinheiro é base para que este tipo de metas sejam cumpridas, para que os outros países, como disse o Francisco no início, num patamar inferior a nível de capacidades, não só económicas e financeiras Sendo os Estados Unidos um pilar central, para além de falta de liderança política, o que é que falta de financiamento pode trazer?

Há aqui realmente uma discussão crucial que acabou por fazer toda a diferença entre o Protocolo de Kyoto de 1997 e depois o Acordo de Paris, no que respeita à mitigação, à redução das emissões de gases de efeito estufa. No Protocolo de Kyoto, apenas os países desenvolvidos tinham metas, no Acordo de Paris, todos os países têm metas. E no financiamento põe-se a mesma questão. Já no ano passado, ficou claro que, por exemplo, para um fundo, que é o Fundo de Perdas e Danos, que tem a ver com o lidar com catástrofes ampliadas pelas alterações climáticas, se concluiu que não têm que ser apenas os países desenvolvidos a contribuir. E agora vai-se colocar esta questão em relação a este grande bolo de financiamento climático, porque blocos como a União Europeia, dado que os Estados Unidos irão certamente ficar de fora, defendem que não pode apenas ser um conjunto muito limitado a dar esse apoio. Temos países em desenvolvimento que também poderão contribuir principalmente para os países com menos capacidades financeiras. E aqui falamos desde a Arábia Saudita à China. Mas isto é abrir um precedente em relação ao que está no Acordo de Paris e, portanto, em cima da mesa vão estar aspetos como o montante em causa, quem é que financia, isto é, setor privado, setor público, e que países é que deverão contribuir para este financiamento. Dos vários aspetos em discussão nesta COP29, este é sem dúvida um dos mais importantes. Só isso vai levar, sem dúvida, a uma enorme discussão, até, eventualmente, espera-se, se chegar a um consenso.

Uma resposta que para ser eficiente, tem que ser dada em conjunto. A Associação Zero deixou seis pontos que quer ver cumpridos nesta conferência. Quais são, Francisco?

Em primeiro lugar, um aumento do financiamento. Sem dúvida alguma, esse é um aspecto crucial e operacional para termos respostas para os países mais vulneráveis, quer em termos de adaptação climática, quer em termos de redução de emissões. O facto de também precisarmos de metas mais ambiciosas. Essas metas deverão ser estabelecidas para 2035, até fevereiro do próximo ano, mas era importante haver já, sem dúvida, alguns anúncios para percebermos como é que vamos passar de um aquecimento que está em uma linha de 3,1 °C em relação à era pré-industrial, quando nós queremos apenas tentar não ultrapassar 1 °C, 1,5 °C. É fundamental também a questão da adaptação, e aí inclui-se Portugal. Nós tivemos circunstâncias dramáticas em termos de precipitação, como houve em Espanha. Eu diria que as nossas cidades não estão preparadas para tal e, portanto, é fundamental nós, do ponto de vista dos seguros, do ponto de vista daquilo que é toda a capacidade de drenagem da ocupação do território, termos esse trabalho. Depois, o fundo de resposta a perdas e danos, que foi supostamente operacionalizado o ano passado, ainda não está nem com o financiamento necessário, nem com a agilidade que seria desejável. É preciso ainda garantir que, para além dos planos de adaptação, nós temos um objetivo global de adaptação com indicadores, com financiamento, porque é inevitável termos que lidar com as consequências das alterações climáticas. E há aqui um último aspecto. Nós fazemos parte de uma coligação, que queremos também que Portugal se envolva ativamente, que é conseguirmos atingir 1 TW de fontes renováveis no Mediterrâneo até 2030. É um objetivo que estamos a ver com vários governos, envolvendo várias associações, e que seria muito importante para estarmos em linha com aquilo que foi decidido o ano passado, de triplicarmos as fontes renováveis até 2030 e duplicarmos a eficiência energética. E o nosso trabalho está, apesar de não sermos um dos países-chave do Mediterrâneo, em conseguirmos esta articulação e este consenso para numa área com grandes diferenças entre o norte e o sul do Mar Mediterrâneo, trabalharmos neste sentido.

Francisco Ferreira, presidente da Associação Zero, sobre a COP29, a conferência climática organizada pela ONU e que começa amanhã no Azerbaijão, vai reunir chefes de Estado e governo em torno das alterações climáticas. Obrigado, Francisco.

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