Em primeiro lugar, perguntava como olha, numa apreciação geral, deste plano de recuperação de aprendizagens?

O plano de recuperação apresentado hoje pelo senhor ministro, no essencial, vai ao encontro de todas as propostas que nós, em tempo oportuno, tínhamos apresentado. É claro que é um documento de intenções, que deverá ser agora concretizado, mas tem em conta, na sua estrutura, um conjunto de princípios que nós achamos muito importantes. Desde logo, a necessidade de territorializar as medidas, isto é, dar autonomia às escolas para poderem aplicar no seu território as medidas que forem mais corretas ou que sejam mais próximas das necessidades da comunidade educativa onde a escola está inserida. A assunção da necessidade de tratar diferente o que é diferente, para nós, é um princípio importante. Aliás, que temos defendido há muitos anos, mesmo antes da pandemia. As escolas são todas diferentes e são quase sempre reflexo da comunidade onde estão inseridas e as necessidades de uma escola não são necessariamente as necessidades de outras. Aquilo que se perdeu em tempo de pandemia numa escola não é necessariamente o que se perdeu noutra escola. Tendo consciência disto, é fácil aplicar um plano e ter essa consciência só quem está na escola é que tem. Portanto, é importante que se tenha decidido que mais autonomia é o caminho certo para poder tomar decisões que, de alguma forma, resolvam o problema. Depois há um conjunto de princípios que espero que, agora em sede própria de esclarecimento destas medidas, sejam postas em prática. Desde logo, a simplificação nos processos de colocação dos professores, que para nós é complicado. A necessidade de flexibilizar o número de alunos por turma, também é uma medida muito importante para nós. A necessidade de dar mais apoio aos alunos, nomeadamente no primeiro ciclo, que do nosso ponto de vista terão sido os mais prejudicados, nomeadamente os alunos do primeiro e segundo ano, que no próximo ano irão para o terceiro. É preciso uma política de apoio que incentive e trabalhe a leitura e a escrita, que aprofunde competências nesta área, que de alguma forma foram prejudicadas neste tempo. Enfim, um conjunto de medidas que eu espero que possam ser aplicadas, tendo em atenção mais autonomia para as escolas e tendo em atenção que as escolas são todas diferentes umas das outras. Portanto, no essencial, é essa a nossa leitura daquilo que foi apresentado hoje.

Em relação à questão da carga horária, que o Iniciativa falava que podia ser aumentada ou não, e a questão não se coloca neste plano. Como é que olha para esta questão? Diga.

Sim, diga. É um bom ponto que fala. É óbvio que para nós não fazia sentido nenhum nem alargar o ano letivo, nem aumentar o tempo do próximo ano letivo, nem alargar a carga horária. Do nosso ponto de vista, nomeadamente no ensino básico, a carga horária dos alunos já é excessiva. E tentar recuperar alunos com mais horas de trabalho e com mais dias letivos seria, de alguma forma, contraproducente. É preciso também ter em conta que estamos a falar de pessoas e não podemos esquecer que aqui os professores também são uma parte importante. E os professores são, neste momento, uma classe que está exausta, está cansada e tem necessidade de descansar e de fazer férias também no verão. Portanto, não havia necessidade nenhuma de estar a alargar. Aliás, o alargamento do ano letivo para 8 de julho, já este ano, do nosso ponto de vista, já é temerário. Não tem em conta um conjunto de especificidades fundamentais. As escolas não estão preparadas para trabalhar com o verão, com muito calor. As escolas, genericamente, não têm condições de climatização que permita trabalhar em condições de sucesso. No verão as salas são extremamente quentes e no inverno resolve-se o problema com o aquecimento, mas no verão não há essa possibilidade na maior parte das escolas. E depois as crianças precisam de brincar, precisam de ter tempo para fazer outras coisas para além da escola. E os professores também precisam ter o seu tempo, porque muita gente não tem essa consciência, mas esse tempo do ensino à distância foi extenuante, foi extremamente cansativo, até porque os professores são pessoas que também têm as suas famílias, os seus filhos, os seus maridos, as suas esposas e o seu tempo, e precisam dele.

Manuel, eu falava há pouco deste ser um documento muito genérico. Eram esperadas medidas mais concretas?

Nós estamos à espera que as medidas concretas apareçam numa segunda fase. Do nosso ponto de vista, aquilo que foi apresentado hoje é apenas uma linha matricial daquilo que o governo, de acordo com as propostas que terá recebido, pretende fazer. Nós já fomos convidados pelo senhor ministro para uma reunião nos próximos dias para tentar falar sobre a concretização do plano. E eu espero, nós esperamos todos, que da concretização do plano possam sair algumas medidas concretas que possam ser utilizadas em todas as escolas. Mas volto a referir, tendo sempre em atenção que as escolas são diferentes e que as necessidades de umas não são as necessidades de outras. No essencial, portanto, nada do que foi dito hoje vai contra aquilo que nós pensamos.

E uma última questão. Deste plano, já disse que é positivo para si. Falta alguma coisa neste plano?

Como eu disse, o plano que foi apresentado é um plano de princípios, no essencial. Agora vamos ver o que é que da concretização resulta. Nós precisamos de algumas questões que para nós é fundamental vê-las resolvidas. Desde logo, flexibilizar a contratação de professores, tornar o processo mais simples, flexibilizar a constituição de turmas nas escolas. Neste momento, a construção das turmas implica o cumprimento de regras bastante rígidas, que não têm em conta a realidade das regiões onde as escolas estão inseridas. Precisamos também que haja autonomia para reduzir o número de turmas mistas no primeiro ciclo. Estamos a falar de turmas que têm vários anos no mesmo espaço. As novas tecnologias estão aí, as escolas foram dotadas de mais meios informáticos. Precisamos de técnicos que apoiem as escolas para resolver problemas que estes meios informáticos necessariamente trazem. Precisamos de técnicos na área do apoio social, sejam eles assistentes sociais ou psicólogos, para apoiar os alunos a montante, isto é, esse tempo de pandemia provou que muitos dos problemas estão nas famílias, muito mais até do que estão nas escolas. E é preciso apoiar as famílias, apoiar as famílias em termos sociais, em termos económicos, muitas vezes, mas também em termos psicológicos, para poder, de alguma forma, dar um equilíbrio aos alunos para eles poderem, no tempo que estão na escola, aproveitarem o máximo. Portanto, nós precisamos de técnicos nessa área que nos permitam colaborar ou trabalhar com as famílias, que são a base fundamental de apoio das nossas crianças. E se conseguirmos dar apoio e trabalhar nessas áreas todas, provavelmente temos outras possibilidades de sucesso e de recuperação.