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Quais são as novidades destas novas tabelas que foram publicadas ontem em despacho no portal das finanças?
As tabelas de retenção na fonte são, por um lado, a atualização das tabelas em função da redução do IRS que foi aprovada na semana passada, portanto, as novas taxas finais do imposto e as tabelas de retenção na fonte visam refletir as novas retenções na fonte a partir da altura da entrada em vigor das novas taxas de IRS para 2025. E, ao mesmo tempo, o governo faz aquilo que já tinha feito no ano passado, que é promover durante o mês de agosto e setembro uma redução adicional da retenção na fonte, que no fundo funciona como um reembolso antecipado do IRS de 2025. Em vez de esperarmos pela época das declarações de IRS do próximo ano, temos já este reembolso no verão deste ano de 2025. O que vai acontecer é cada vez mais, isto já vem uma tendência do governo António Costa, de mudar a fórmula de cálculo das retenções na fonte para tentar aproximar cada vez mais o imposto mensal que pagamos do imposto final. Isto já é uma tendência que vem de trás. Aquilo que o governo no ano passado fez foi, com uma alteração a meio do ano do imposto final, promoveu um reembolso antecipado do IRS no ano passado, e este ano é aquilo que tenho dito, estamos a assistir à segunda temporada da série que se iniciou no ano passado, que é alterações de IRS a meio do ano e reembolso antecipado também a meio do ano. E por isso nós estamos a receber já uma parte do reembolso que receberíamos para o ano, se o estamos a receber em 2025, então em 2026 vai ser um reembolso menor. Parece-me óbvio. E cuidado, nalgumas simulações que já fizemos, se os contribuintes não tiverem deduções com saúde, com educação, com rendas de casas, com PPR, poderão ter inclusivamente situações de IRS a pagar depois da entrega da declaração de IRS e por isso é recomendável, já era, e é cada vez mais recomendável que os contribuintes peçam de facto as faturas com o seu número fiscal em todo o sítio onde tenham as suas despesas. Sobretudo porque há uma tradição, ou havia uma tradição histórica em Portugal, de reembolsos relativamente elevados, o que para todos nós técnicos era injustificado, porque os reembolsos são só a devolução de um imposto que não nos deviam ter tirado de bolso. Por isso, menos reembolsos são positivos para os contribuintes, significa que lhes foram ao bolso menos do que era suposto, portanto, estamos bem. Menos reembolsos são positivos. Agora o que acontece é que as pessoas se habituaram, e muitos contribuintes se habituaram, a que os reembolsos de IRS eram uma espécie de uma poupança forçada ao longo do ano e algumas pessoas planearam despesas extra para os meses em que têm os reembolsos. Muitas pessoas tentavam casar despesas anuais como o seguro do carro ou com algumas despesas extra no tempo do reembolso. É tudo que eu recomendo às pessoas é: se essa era a vossa tradição, então em agosto e setembro, quando tiverem um valor extra a sair da conta bancária por haver menos imposto, não gastem. Guardem e depois vão gastá-lo para o ano. Podem guardá-lo, podem aplicá-lo, tirar uns poucos euros, ou nalguns casos centenas de juros, mas guardem, e depois para o ano então gastem esse dinheiro com as despesas que normalmente já tinham à altura do reembolso. As retenções na fonte são alteradas a partir de 1 de agosto e portanto para os pagamentos que vão acontecer a partir do dia 1 de agosto terão as tabelas que são aplicadas a agosto e também no mês de setembro, e depois a partir do dia 1 de outubro temos as novas tabelas aplicáveis para outubro, novembro e dezembro, que são depois aquelas que refletem, de facto, a redução do IRS que foi aprovada na semana passada, e por isso é que nas simulações que se está a ver por todo lado, estamos muitas vezes a discutir de julho para outubro uma diferença de um, dois, cinco, oito euros por mês e não mais do que isso. É isso que estamos a discutir. Se será pior, será equivalente, será muito próximo daquilo que já aconteceu este ano e, portanto, este ano, quando começaram a surgir as primeiras notícias da entrega das declarações de IRS, os primeiros cálculos de reembolso ao imposto a pagar, já correu muita tinta na comunicação social em Portugal, porque aparentemente quando se fizeram alertas na altura das tabelas, muitos contribuintes provavelmente eram indiferentes às notícias que surgiram, e este ano vai acontecer algo muito equivalente ou muito similar. Os valores concretos são naturalmente diferentes, mas do ponto de vista de ordem de grandeza, não há uma diferença muito grande face àquilo que aconteceu este ano com a entrega das declarações de IRS 2024.