Ficámos muito surpreendidos, até porque normalmente os indicadores que avaliam o trabalho médico são discutidos entre a CSS e as várias associações profissionais, quer de médicos, quer de enfermeiros, na Comissão Técnica Nacional. E isto nem sequer passou por aí. Mas ainda compreendendo que este assunto é muito particular, porque tem a ver com a remuneração dos médicos, exclusivamente as USF modelo B, portanto, não abarca todos os outros médicos que estão nos outros modelos. Esta matéria teria que ser obviamente concertada com as estruturas sindicais. Porquê? Porque está diretamente relacionada com a remuneração dos médicos. Para além disso, eles caem de repente e não concordamos com praticamente nenhum deles. Não só pelo facto, como saiu no público, a questão da IVG ou a questão das doenças sexualmente transmissíveis só relativamente às mulheres, nós assumimos como uma questão ideológica, ainda que achamos que não houve essa intenção, obviamente. A intenção foi no sentido de dificultar a vida aos médicos e penalizá-los, de forma a que eles não atinjam esses incentivos. Mas também relativamente, por exemplo, à questão de aferir a acessibilidade ao médico de família através da ida à urgência por parte de crianças e de grávidas, não concordamos.

Ou seja, considera que o objetivo é sobretudo dificultar os prémios de remuneração aos médicos? Acha que é uma questão sobretudo de remuneração e não necessariamente de outra questão que esteja na base destes critérios?

Sim, consideramos realmente isso, porque obviamente os indicadores servem para medir o trabalho médico, a acessibilidade, a qualidade. E consideramos que nenhum destes mede nada disso. Portanto, não é a ausência de uma IVG que vai medir a qualidade de trabalho do médico de família relativamente à contracepção.

Estou a perguntar, obviamente, porque também desconheço. Mas não pode existir aqui também uma tentativa de aferir melhor esses indicadores? Pode haver alguma intenção também nesse sentido?

Tudo bem, eu acho que os indicadores e tudo aquilo que seja relativamente à saúde, à IVG ou todas as outras matérias da saúde devem ser monitorizadas, com certeza, até para percebermos e melhorarmos a nossa atividade clínica. Estes é que não devem estar diretamente relacionados com a remuneração dos médicos. Isso é que é perverso. Porque o meu trabalho deve ser medido de acordo com aquilo que está dependente de mim. De acordo com o meu trabalho. Nós vemos, por exemplo, os resultados em processos, que é por exemplo, as taxas de cobertura, sabermos se as crianças têm todas as vacinas em dia, se as grávidas estão a ser bem seguidas. Mas agora, todas as outras questões que tenham a ver também com decisões pessoais dos utentes não devem ser utilizadas para medir o trabalho médico. A questão é esta: se estes indicadores não estivessem diretamente relacionados com as atividades específicas, que é uma palavra que os médicos da USF modelo B percebem que estão diretamente relacionados com os nossos incentivos financeiros, isto poderia ser discutido de uma outra maneira. Mas assim, desta maneira, colocada, dizendo que já está a ser monitorizada e está mesmo escrito no BI, no boletim de entidade, esses indicadores, que estão a ser monitorados desde dezembro de 2021 para ter implicações no salário dos médicos em 2023, nós não podemos aceitar isto.

E pretendem fazer alguma coisa nesse sentido, a fazer chegar essa insatisfação, nomeadamente ao Ministério da Saúde?

Claro que sim. Dia 18 de maio, a FENAM vai ter uma reunião com a Ministra da Saúde e, portanto, este assunto vai ser obviamente abordado, até porque está em cima da mesa.

Espera que não sigam em frente estes critérios sem que sejam ouvidos os sindicatos e todos aqueles que devem ser ouvidos neste processo.

Exatamente.