O Ministro da Saúde anunciou que vai abrir mais de 900 vagas pra médicos de família. No entanto, a informação que temos é que só cerca de 350 especialistas concluíram o internato recentemente. Pergunto-lhe se esta expectativa do governo é uma vontade que pode ser realizada, tendo em conta estes números que são conhecidos.

Os números que nós temos de médicos de família que estão a exercer na privada é cerca de 2 mil, e deve haver também várias centenas a trabalhar no estrangeiro. O ministro também diz que vai abrir um concurso para médicos de outros países, e portanto, eu acho que é possível. É uma estratégia diferente. Ou seja, aquilo que está previsto, nós também propusemos isso em vários momentos, que é abrir as vagas e mantê-las abertas. Ou seja, abrir toda a capacidade de recrutamento que o SNS tem a nível dos centros de saúde neste momento e mantê-las abertas até estarem preenchidas e à medida que forem aparecendo candidatos. Muitas vezes, aquilo que nós temos assistido nos últimos concursos é que as vagas todas do norte são preenchidas e à medida que se vai baixando, vai ficando uma porcentagem maior de vagas por preencher. Aquilo que provavelmente vai acontecer é que vão abrir todas as vagas disponíveis no norte, essas vão ser todas preenchidas, pelo menos são pessoas que em vez de irem pra privada ou pro estrangeiro, vão ficar no SNS. Muito provavelmente, o norte e o centro vão ficar mais bem preenchidos. E aqui para o sul, para Lisboa e Vale do Tejo, está-se a pensar fazer dois mecanismos. Um é vagas carenciadas. Essas vagas carenciadas têm um aumento do vencimento e o que as torna já atrativas, mas depois tem que se fixar. Muitas vezes aquilo que aconteceu também no passado, é que esse aumento remuneratório estava associado a uma vaga específica numa UCSP, que é a unidade antes das USF. E se os recém-especialistas saíssem dessas vagas, perdiam essa majoração. Isso levava a que essas pessoas, por sinal, não quisessem fazer USF durante os três anos dessa majoração. Nós propusemos também que isso fosse alterado pra não haver esse entrave à constituição de novas USF, porque as USF, no fundo, são aquilo que vai fixar as pessoas no longo prazo. E o equivalente, principalmente se forem USF modelo B, ou só se forem USF modelo B, é que realmente conseguem depois ter um vencimento que é concorrencial com essa majoração e que é concorrencial também com aquilo que as pessoas recebem na privada.

Estava a dizer, abrir vagas não é suficiente, é preciso também haver esta aposta na cativação de profissionais através da estratégia que estava a falar.

Sim, a política de recrutamento não é só publicar as vagas. A política de recrutamento é todo um processo de atração, de retenção, que implica também alguma flexibilidade. Tem que também se aceitar pessoas que queiram só trabalhar tempos parciais, porque é preferível ter duas pessoas em tempo parcial do que não ter nenhuma. E muitas vezes não tem sido isso facilitado. E é preciso realmente haver esta flexibilidade. Aquilo que também foi anunciado pelo ministro, vamos ver também qual é a recepção que isso possa ter, mas poderá até ser boa. Por exemplo, o médico que queira ficar no norte, aceita essa vaga no norte, fica com essa vaga cativa, mas tem que passar um período, um, dois, três anos noutro sítio, nomeadamente no Algarve. Há pessoas que podem até aceitar isso no início de vida, quando têm filhos pequenos ou quando ainda não têm filhos. Aquilo que depois é preciso, novamente, na tal política de recrutamento, é depois criar condições nesses sítios pra que essas pessoas possam ir pra lá. Por exemplo, arranjar uma casa, arranjar creche para os filhos, ou tentar arranjar qualquer coisa pro cônjuge, se for esse o caso. Isto é o que é uma política de recrutamento. Tem que se arranjar essas soluções, e eu acho que esta solução possa ser interessante. Ou seja, as pessoas ficam com uma vaga cativa no sítio onde querem ficar no médio prazo, mas no curto prazo vão fazer um ou dois anos num sítio mais carenciado. Isso pode ser interessante, desde que haja candidatos que realmente o vão fazer. E eu acho que pode existir. Mas a questão aqui central é haver flexibilidade e mecanismos de retenção dessas pessoas no médio e longo prazo.

Fazer só uma última questão, só pra tentar perceber. Está a dizer qual é que deve ser a estratégia destas medidas que foram apresentadas também de forma muito genérica pelo ministro da Saúde. O ministério parece estar a ouvir essas recomendações que têm feito, portanto, esta é a estratégia correta a seguir ou ainda falta fazer mais?

Houve lá uma coisa que me deixa um pouquinho preocupado, que é a questão das quotas para o modelo B. O modelo B é um mecanismo, é um modelo de USF que realmente tem melhores resultados. Porque o modelo é bom, não quer dizer que as pessoas que lá estão sejam melhores. Ou seja, o modelo é bom e realmente faz com que as pessoas trabalhem em condições mais otimizadas e consigam cumprir objetivos mais facilmente E um dos objetivos deste modelo é aumentar a cobertura da população, ou seja, uma USF modelo B tem listas, as profissionais, as equipes de saúde familiar, têm listas muito maiores, às vezes com mais de 300 pessoas ou 400 do que o modelo tradicional. E isto também pode resolver o problema das pessoas que não têm equipe de saúde familiar. E portanto, não se compreende que ainda se continue a falar de cotas, ou seja, é um modelo que responde e que dá resposta à maior parte dos problemas, é esse que tem que ser implementado. E as contas, há sempre alguns problemas, alguns constrangimentos financeiros, mas se se fizer as contas com aquilo que se ganha por modelo, nomeadamente em termos de racionalização de custos com medicação ou com exames complementares, menos internamentos evitáveis, menos idas à urgência, mais pessoas nas equipes de saúde familiar, compensa largamente. Portanto, compensa mesmo largamente. E são as contas que têm que ser feitas e têm que ser assumidas. E, portanto, aquilo que nós queremos é cobrir o país todo de USF e do USF modelo B. É um objetivo ambicioso, mas possível no curto prazo. Portanto, tem realmente a ver as condições. Também já foram anunciados que vão ser construídos 100 novos centros de saúde, e isso também é uma medida fundamental. Ou seja, nós temos que ter sítios onde sentar os profissionais. E, portanto, acho que há uma série de medidas que parecem ser no caminho certo. Agora, o grande problema sempre é a calendarização. Isto quando se anuncia, tem que se dizer logo qual é o calendário. Ou seja, isto é pra implementar até o final do ano, é pra implementar nos próximos seis meses, e é isso que falta.

E não têm tido essa orientação sobre quando é que estas medidas que foram anunciadas vão ser colocadas em prática?

Não, mas pelo menos o anúncio já é bom, mas realmente a calendarização é fundamental. Não pode ser uma coisa pras calendas. Portanto, tem que haver uma calendarização em tempo útil. Porque o problema é agudo, é agora, e há profissionais, há um modelo remuneratório que funciona, é avançar nessas opções. E portanto parece-me que será esse o caminho que estão a querer trilhar, mas realmente tem que se calendarizar isto no muito curto prazo