A curto prazo já, porque na sexta-feira supostamente termina este estado de emergência que está em vigor neste momento. Já sabemos que o presidente da República tenciona renová-lo, já sabemos também que o governo apoia essa decisão, mas a minha pergunta é se admite levantar já algumas medidas de restrição que estão em vigor?

Felizmente, chegamos à fase em que se começou a debater qual deve ser o momento e qual deve ser a estratégia de saída. Como eu disse na semana passada, a propósito das escolas, o processo de saída há de ser sempre gradual e progressivo. Por quê? Porque há uma coisa que nós sabemos. Primeiro: não podemos levantar estas medidas restritivas enquanto o risco de contágio não tiver sido reduzido para um nível que seja controlável. E neste momento, nós temos vindo a diminuir, felizmente, o risco de expansão da pandemia, mas ainda não chegamos à fase em que começamos a entrar na fase de declínio da pandemia. Portanto, é prematuro, neste momento, tomarmos uma decisão e os cientistas não são capazes ainda de antecipar com suficiente precisão quando é que lá chegaremos. Será no final deste mês, será em meados do próximo mês, será no final do próximo mês? Não sabem dizer.

Tendo em conta nada daquilo que está em vigor neste momento, para já.

Para já, nós não sabemos quando vamos ter uma condição de pandemia diferente daquela em que estamos. Há uma coisa que sabemos: afastámo-nos claramente do crescimento exponencial. Temos estado, aparentemente, na última semana, naquilo que os cientistas designam como planalto, ou seja, mantivemos sempre ali na casa dos 6%. Depois há sempre dias em que há outliners, há dias exponenciais. Já sabemos, ontem foi anormalmente baixo, mas tivemos cá segunda-feira anormalmente baixo. Tivemos uma sexta-feira anormalmente alta, depois voltámos à estabilizar. Portanto, vamos ver. Temos que ir acompanhando, porque todos os números são prematuros e, sobretudo, se as pessoas vão achando que as coisas estão bem e vão elas próprias aligeirando o seu comportamento e as suas defesas, isto passa a correr mal imediatamente. Agora, o que nós sabemos? Sabemos que no dia em que começarmos a retirar essas medidas, naturalmente, os contactos vão aumentar e aumentando os contactos, o risco de aumento dos contágios também aumenta.

Portanto, ainda é cedo para retirar algumas dessas medidas.

Vamos lá ver. Hoje é cedo, mas mesmo quando começarmos a retirar, o vírus não desapareceu. Está a ver? Quer dizer, não vamos poder esperar pelo dia da vacina. Há um dia que nós-

Não esperar até sexta-feira ter alterações assim tão grandes.

Não! Portanto, eu acho que desde-

Hoje já saberá se é para manter tudo igual na sexta.

Sim, mas deixe-me só terminar. Eu acho que vamos ter que sempre retirar de uma forma gradual, progressiva. Por quê? Porque quando começarmos a retirar, seja sexta-feira, seja daqui a 15 dias, seja daqui a três semanas, seja daqui a um mês, o que acontecerá sempre, inevitavelmente, é que quando começarmos a tirar, o nível de contágio vai de novo aumentar. E, portanto, deve ser sempre gradual e progressiva. Para quê? Para garantir que esse aumento nunca ultrapassa o limite do que é controlável. Porque se perdemos o controle, voltamos a ter que adotar estas medidas. Aliás, hoje mesmo, a Comissão Europeia está a discutir uma recomendação sobre uma estratégia comum de saída, com um conjunto de princípios, com um conjunto de orientações, onde isso, aliás, é muito claramente afirmado, deve ser sempre gradual, deve ser sempre progressiva e deve ter em conta que cada vez que retirarmos uma medida, o risco de aumento do contágio inevitavelmente vai aumentar.

Agora já acabou o raciocínio. Na sexta-feira é o dia para começarem a ser retiradas essas medidas, porque hoje é terça, não é? Imagino que nesta altura já tenha essa reflexão feita.

Vamos lá ver. Como sabe, o estado de emergência tem um processo institucional que eu acho que temos que respeitar. Primeiro, é iniciativa do senhor presidente da República, e é o senhor presidente da República que propõe o desenho concreto do conteúdo do estado de emergência no projeto decreto, que submete ao governo para o governo se pronunciar. Portanto, o governo só se deve pronunciar depois de lhe ser apresentado o decreto por parte do senhor presidente da República. Depois, ele segue para a Assembleia, a Assembleia da República autoriza ou não autoriza. No trabalho que temos mantido, e o senhor presidente da República tem feito sempre isso, tem trabalhado sempre com o governo na preparação do decreto. Isto tem sido um trabalho de grande proximidade. Eu diria que haverá algumas restrições institucionais, designadamente em matéria de direitos coletivos dos trabalhadores, que provavelmente serão eliminadas relativamente àquilo que são as limitações à circulação e ao conjunto de atividades, não antevejo, para já, vá existir qualquer alteração.

Já existe um plano? Por exemplo, quando fala nesse gradualismo e até nas indicações e nas balizas que vão ser concertadas a nível europeu. Em Portugal, vai acontecer ou planeia que aconteça aquilo que está a acontecer em Espanha, que é alguns setores de atividade começarem a regressar mais cedo ao trabalho?

Vamos lá ver, em Portugal nunca aconteceu como em Espanha. Enfim, não tenho a certeza como é que aconteceu em Espanha, mas em Portugal nós nunca encerramos todos os setores de atividade.

Sim, é diferente o nível de restrição.

Por exemplo, a atividade industrial manteve-se em funções. A que está encerrada, basicamente, é ou por falta de procura ou por falta de fornecimentos. Mas desde que tenham condições de segurança no interior das instalações da fábrica e de proteção individual dos seus trabalhadores, podem funcionar. No setor de transportes, idem, limitámos as lotações. Basicamente, o que foi encerrado foram os serviços de atendimento ao público ou de grande concentração de pessoas, que é o caso das lojas, é o caso das que não sejam de bens essenciais como os alimentares. O Bricolage, lojas de ferragens. Enfim, houve algumas que se mantiveram abertas. Agora, o comércio em geral foi encerrado. A restauração foi encerrada, as cafetarias foram encerradas. Houve o conjunto dessas medidas.

Uma situação muito mais dramática. Foi definida uma data para regresso à normalidade, que é 26 de abril. Em França, também 11 de maio. Há uma data na sua cabeça para começar esta retirada gradual de medidas?

Já, como lhe disse, várias atividades não foram encerradas. Mesmo nas áreas de serviços, desde que se possa manter em teletrabalho, podem continuar a funcionar.

Mas a restauração é uma questão dramática neste país.

Em segundo lugar, relativamente à escola, já definimos o calendário. Eu não tenho escondido que nós gostaríamos, por exemplo, que as aulas presenciais do secundário pudessem começar o mais cedo possível, a partir do dia 4 de maio. Por quê? Porque quanto mais cedo começarmos, mais conseguimos recuperar o número de semanas que não tivemos aulas presenciais e, portanto, menos afetaríamos todo o processo educativo. Ouça, eu acho que nós, políticos, temos que nos impor uma enorme disciplina neste processo, aceitando que temos que respeitar aquilo que é, no fundamental, a orientação técnica dos cientistas, porque isto é, antes de mais nada, uma questão de saúde pública.

Mas em Espanha e em França também respeitam orientações técnicas. Por que eles já têm uma data e Portugal não estabelece essa data? Não é importante haver também essa linha do horizonte?

Mas há uma coisa que é muito importante. É que, porventura, a sua comunidade científica está em condições de ser mais precisa do que a nossa está. Também porque detectaram a pandemia mais cedo, portanto, porventura, chegarão mais cedo também ao final desta curva. Terceiro lugar, eu não me quero pronunciar sobre as decisões dos outros. Sei qual é o nosso método de decisão. E o nosso método de decisão tem sido assente no conjunto de estudos das equipes de epidemiologistas que têm trabalhado para a Direção-Geral de Saúde. Tem sido, aliás, uma informação aberta e partilhada. Quase todas as semanas, o presidente da República, o presidente da Assembleia da República, todos os líderes partidários, todos os parceiros sociais têm tido acesso a essa informação como nós temos e, portanto, conhecem qual é a previsão que os cientistas definem para a evolução possível desta pandemia. Como sabe, nem no seio da comunidade científica há total acordo. Há quem entenda que já atingimos o momento de maior risco de contaminação. Há aqueles que entendam que estamos na fase de planalto. Há aqueles que entendam que o planalto está subestimado. Enfim, a própria comunidade científica não tem um entendimento. Há uma coisa que os políticos devem ter o cuidado, é de evitar que a sua vontade se sobreponha ao conhecimento da ciência, precipitando decisões que depois podem ter custos elevados. Eu acho que quando lerem hoje as recomendações da Comissão Europeia, todos vão ficar a perceber melhor qual deve ser o processo de decisão. Não querendo concordar com tudo o que a Comissão Europeia diz, o método corresponde exatamente àquele que nós definimos, porque há uma coisa que nós sabemos, e insisto nisto, conforme formos levantando as medidas, o risco de contaminação aumenta e, portanto, não podemos deixar aumentar para um nível superior. Há quem sugira que entre o levantamento de uma medida e o levantamento de outra, deve demorar pelo menos umas semanas ou um mês, de forma a medir bem o efeito do levantamento dessa medida.

Isso parece-me razoável.

Este vírus é novo, mas há coisas que nós vamos sabendo. Quer dizer, nós sabemos que entre a contaminação e a essência dos primeiros sintomas, demoram pelo menos cinco dias. Nós sabemos que há muitas pessoas que podem ter a contaminação sem terem qualquer sintoma. E é isso que torna tudo mais perigoso. Porque, em princípio, quando nós temos uma doença, o que é que fazemos? Sentimos a doença e nos metemos em casa para nos tratarmos. E, portanto, não andamos por aí. Agora, nós estamos aqui, cinco pessoas neste espaço, com bastante distanciamento entre nós. Todos nós julgamos não estar infectados.

Mas não podemos garantir.

Nenhum de nós pode garantir isso.

Pode haver esse caso.

Obrigada por ter ouvido este podcast. Se gostou, pode subscrevê-lo, pode partilhá-lo e também pode ouvir a Rádio Observador online em 98.7 em Lisboa e em 98.4 no Porto.