Carrinhas do cidadão e transporte a pedido em táxis ou autocarros. São estes os dois programas que o Governo quer lançar em concelhos mais desertificados quando avançar a fusão de cerca dos dois mil serviços de atendimento público, sejam de Finanças, Segurança Social ou Gabinetes de Inserção Profissional.

O documento da “Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública”, a que o Observador teve acesso, propõe uma solução às populações que estão ou que fiquem, nos próximos anos,  longe desses serviços – porque muitos deles vão mesmo ser extintos. Que solução? A criação de dois sistemas de transporte, articulados entre o Executivo e as câmaras municipais: um para levar as pessoas até aos serviços de atendimento, o outro para levar os diferentes serviços até às pessoas.

O transporte a pedido (ou Portugal porta-a-porta) já está a ser experimentado no município de Mação. O Governo quer alargar a experiência a outros concelhos, quando negociar com os autarcas a criação de Lojas de Cidadão em cada concelho. Nas localidades onde este serviço vai ser implementado, as pessoas vão poder marcar a hora e o trajeto que precisam de percorrer para se deslocarem até determinado serviço. Será o gestor do programa quem escolhe a trajetória consoante os pedidos. Se forem poucas pessoas, o transporte pode ser feito de táxi – e para isso já há uma acordo pré-estabelecido -, se forem mais, o programa disponibiliza ou carrinhas ou autocarros. Este serviço será gratuito para as pessoas, mas será assegurado por transferências do Orçamento do Estado para as câmaras municipais, que deverão ser os principais gestores do projeto.

Quando Maomé vai à montanha

Já as Carrinhas do Cidadão só serão lançadas mais tarde. O modelo é inspirado nas antigas carrinhas da Fundação Calouste Gulbenkian, que levavam uma biblioteca terra a terra. As carrinhas servirão como lojas do cidadão em andamento, para concelhos de menor densidade populacional. Os custos, mais uma vez, serão negociados com as câmaras.

As duas opções fazem parte da estratégia de reorganização dos serviços de atendimento do Estado, que o Governo prometeu entregar hoje aos parceiros da Concertação Territorial – um órgão criado para a negociação desta reforma e que reuniu pela primeira vez em abril. Estes dois programas, em conjunto com os Espaços do Cidadão, vão servir para substituir os atuais serviços de atendimento que possam desaparecer. O Governo acredita que, apesar da concentração de serviços, vai aumentar a oferta.