Justiça
Juristas dos EUA no Porto sobre impacto de erros
O impacto de uma condenação judicial injusta é o tema de um seminário que se realiza no Porto, com a participação de juristas norte-americanos que foram eles mesmos vítimas de erros de justiça.
Prémio Nelson Mandela para Garcia Pereira
O advogado Garcia Pereira é o vencedor do Prémio Nelson Mandela pela "coragem de denunciar excessos" de entidades "com capacidade de intimidação", anunciou presidente da associação ProPública.
Inquérito. 2 em 3 políticos serão corruptos
Portugueses e espanhóis acreditam que cerca de metade dos empresários são corruptos, perceção que abrange cerca de dois em cada três políticos, segundo estudo conjunto entre entidades dos dois países.
12h. Provedoria recebe queixas sobre migrantes
Provedoria da Justiça diz que vai fazer uma análise mais alargada relativa ao exercício das competências das Juntas de Freguesia. Foram recebidas pelo menos quatro queixas relativas às juntas.
3h Zelensky rejeita tréguas durante JO de Paris
Zelensky garante que não vai aceitar qualquer tipo de tréguas que seja benéficas para a Rússia. Ainda, Pinto da Costa afastado do banco do FC Porto na Taça de Portugal.
2h. Sondagem dá vantagem ao PS nas europeias
Uma sondagem da IPESPE Duplimétrica aponta que o PS está à frente nas intenções de voto para as eleições europeias. Ainda, Min. da Educação recusa a ideia que houve um linchamento numa escola.
Processo AIMinho deve conhecer a decisão em 2025
O acórdão do megaprocesso que envolve a Associação Industrial do Minho e 120 arguidos num caso de fraude de 10 milhões de euros deve finalmente ser conhecido no primeiro semestre de 2025.
O plano dos aliados de Trump para Justiça e FBI
A imprensa norte-americana relata que o plano passa por reestruturar o Departamento de Justiça, começando por inundá-lo com conservadores improváveis de contrariar as ordens da Casa Branca.
Comarcas querem testar autonomia dos tribunais
As comarcas querem implementar um projeto-piloto para testar o novo modelo de gestão dos tribunais, que privilegia a autonomia administrativa e financeira para um funcionamento mais eficaz da justiça.
ILGA alerta para retrocesso dos direitos LGBTQ+
A associação de defesa dos direitos LGBTQ+ ILGA Portugal alertou para o risco de retrocesso dos direitos da comunidade em Portugal, consequência da normalização do discurso de ódio nas instituições.
Oficiais de Justiça pedem proposta mais robusta
Depois da reunião com a Ministra da Justiça, sindicato dos Oficiais de Justiça argumenta que "não havia margem para aceitar" a nova proposta apresentada pelo Governo e que as negociações continuarão.
Portugal quer UE mais atenta a direitos LGBTQIA+
Grupo de 18 países, incluindo Portugal, realizaram reunião para "discutir os progressos e obstáculos na implementação da estratégia da UE de igualdade de direitos para as pessoas LGBTQIA+".
15h. Oficiais de Justiça não aceitam proposta
O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça explica que assim sendo, a greve mantém-se de pé. E ainda, Ana Mendes Godinho agradece o sentido de missão e o profissionalismo de Ana Vasques.
Green Procurement: o custo da sustentabilidade
O que se entende por compras sustentáveis no domínio empresarial ou na contratação pública? Quais as possíveis consequências? Neste episódio, explicamos tudo sobre esta realidade que veio para ficar.
10h. SCML. PS recusa comentar novo provedor
Para o PS, o caso da Santa Casa de Lisboa vai muito além da escolha do novo provedor. Ainda, os sindicatos que representam oficiais e funcionários da justiça ameaçam avançar com mais protestos.
Dúvidas sobre o provedor e suspeitas no Benfica
O presidente do Benfica foi ouvido uma segunda vez pelo Ministério Público: pode mesmo ser acusado? Ainda o novo provedor da Santa Casa, que esteve inibido de exercer cargos bancários em Moçambique.
8h. França. Morto homem que queria atacar sinagoga
O governo francês já elogiou a coragem e a resposta das autoridades. O suspeito tentou atacar um agente, antes de ser alvejado. E ainda, há autarquias que ainda estão a pagar os estádios do Euro 2004.
Funcionários da justiça reúnem-se com ministra
Mais uma ronda de negociações do Governo com os funcionários da justiça acontece esta sexta-feira. Caso não haja uma proposta concreta da ministra, os sindicatos admitem intensificar as greves.
6h. Greve da administração pública esta sexta
Saúde, educação e tribunais devem ser os setores mais afetados na greve desta sexta-feira. Ainda neste jornal, ministra da Justiça reúne-se com os sindicatos dos funcionários judiciais.
3h. Prisões. 10 mil reclusos vivem sem condições
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos devido às más condições de uma prisão. Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso fala num problema global.
Carta aberta pede revisão urgente de estatuto
Os subscritores sugerem a convocação de uma assembleia geral extraordinária da Ordem dos Advogados para debater as medidas "agressivas" que põem em causa o "futuro da advocacia".
Julgamento de Zuma agendado para 2025
O julgamento do ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma por acusações de associação ilícita, fraude, corrupção e lavagem de dinheiro foi agendado para 2025. O caso arrasta-se na justiça desde 2003.
Rui Costa nega "intervenção" em desvio de fundos
Presidente do Benfica afasta-se "qualquer suposto plano para desviar fundos do Benfica ou da Benfica SAD" e rejeita ter tido "conhecimento ou intervenção" em atos que são imputados pelo MP.
Juíza de instrução 'chuta bola' para Ivo Rosa
Relação de Lisboa anulou despacho de Ivo Rosa e ordenou nova decisão instrutória sobre seis crimes de Sócrates. Juíza de instrução invoca jurisprudência para dizer que só Rosa pode emitir tal despacho
PGR lamenta falta de famílias de acolhimento
Lucília Gago considera indispensável uma maior divulgação do recurso às famílias de acolhimento, bem como o aumento de famílias disponíveis, e diz que país tem logo caminho a percorrer.
Aluno nepalês. MP recebe queixa, sem nacionalidade
Ao Observador, a PGR "confirma a receção de uma denúncia relacionada com a matéria, esclarecendo-se que dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima". Mãe não é do Nepal.
Não basta ter uma apólice para estar seguro?
Mais do que as letras pequeninas, é importante atualizar apólices. Basta não avisar a seguradora que fez obras para ter uma má surpresa. Ainda seguros de saúde baratos para quem tem vida saudável
Sócrates perde no Supremo afastamento de juízas
Pedido de afastamento fundamentou-se no facto de aquelas duas magistradas já não integrarem o quadro do Tribunal da Relação de Lisboa no momento em que proferiram a decisão favorável ao recurso do MP.
Guardas. MJ propõe suplemento de 521 a 730 euros
Rita Júdice propôs um suplemento de 10% para os guardas, 12% para as chefias e 14% para os comissários. São mais 156 euros para todas as categorias face à proposta apresentada no início do mês.
PJ detém em Lisboa homem procurado pelo Luxemburgo
O homem de 27 anos é suspeito de ter acedido, de forma fraudulenta, aos serviços bancários e dados de identificação de vários clientes.
Detido homem procurado no Brasil por violação
O mandado de detenção tinha sido emitido este mês pelas autoridades judiciárias do Brasil por um crime que remonta a 2013, numa cidade do estado de São Paulo.
PJ detém homem suspeito de crimes de violação
O detido encontrava-se desde setembro de 2023 em liberdade condicional, após condenação e cumprimento parcial de pena de prisão, pelos crimes de rapto e violação.
Dois homens acusados de três crimes de homicídio
Os dois arguidos, com idades entre os 18 e os 21 anos, serão alegadamente membros de um gangue conhecido pela designação "A27".
Manifesto dos 50 confirmou preocupações de Marcelo
A ex-ministra da Educação lembrou que Marcelo tem vindo a reafirmar "desde o início do seu mandato" a preocupação "com os problemas de justiça e com a necessidade de uma reforma da justiça".
Tentou matar a ex-namorada "inconscientemente"
Homem que esfaqueou a ex-namoradas repetidas vezes no pescoço, peito, ombros, mãos e pernas, no Porto, disse, em tribunal, que o fez "inconscientemente" e que estava "sob forte emoção".
Agressão a aluno nepalês. Tutela nega, PSP analisa
O Centro Padre Alves Correia diz ter participado agressões a aluno nepalês de 9 anos. Governo diz que escola desconhece caso e pede que a CPCJ avalie. A PSP vai enviar dados ao MP.
Atirador critica intromissão nos media e justiça
Num vídeo tornado público após ser detido, Cintula -- que baleou o primeiro-ministro eslovaco -- surge a questionar o que diz ser a "liquidação" dos media e a interferência do governo na justiça.
Suspeito de tráfico de droga em preventiva
O líder do grupo de três pessoas detido pela PSP por suspeita de tráfico de droga, numa das maiores operações na região, foi colocado em prisão preventiva pelo Tribunal de Instrução Criminal.
Juízes querem reforma rápida mas sem cedências
A associação sindical de juízes diz-se satisfeita por o Presidente da República concordar com a necessidade de uma reforma na justiça, mas salienta que rapidez não significa falta de ponderação.
Jovem detido por ataques é filho de imigrantes?
No Facebook há quem afirme que jovem de 17 anos detido em Portugal suspeito de planear ataques no Brasil, incluindo um que matou uma jovem em outubro, é filho de imigrantes brasileiros. Será verdade?
Espanha. 4 detidos e 70 quilos de droga apreendida
PJ realizou operação transnacional que permitiu "desmantelar a infraestrutura de um grupo de crime organizado dedicado ao tráfico, apreender cerca de 70 quilos de cocaína e deter 4 homens em Espanha".
Ex-ministro da Gâmbia condenado
O caso é relativo a Ousman Sonko, ex-ministro do Interior da Gâmbia, condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal da Suíça, por crimes graves contra a humanidade.
Cura Mariano eleito novo presidente do Supremo
O juiz João Cura Mariano é eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos à segunda volta, substituindo Henrique Araújo, que era presidente desde 2021.
Dois GNR atuavam como porteiro e "croupier"
Os dois militares, "a troco de remuneração e de consumos gratuitos", auxiliavam um homem que explorava jogos de cartas de póquer e blackjack/21 a dinheiro, em vários bares que detinha.
Manifesto dos 50 confirmou preocupações de Marcelo - como aconteceu
Política de imigração e guerra na Ucrânia dominaram discussão no 2º debate para europeias. Comissão parlamentar especial conclui que não há "quaisquer indícios" de crimes de que Chega acusou Marcelo.
- Pedro Fidalgo Marques diz que energia nuclear "não é o futuro"
- Depois de repto de Catarina Martins, Paupério diz que "Livre está muito feliz nos verdes europeus"
- Catarina Martins desafia Livre a colocar-se "verdadeiramente na esquerda" e não nos Verdes
- Fidalgo Marques diz que PAN é mais ambientalista e defende mais os animais do que o Livre
- Paupério considera que o que distingue o Livre do PAN é a "visão integrada do ambientalismo" e a não separação do estado social
- "Os partidos conservadores são os mais ambientalistas", diz Tânger Correia
Supremo Tribunal de Justiça elege novo presidente
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai a eleições esta quarta-feira para escolher sucessor do atual presidente, Henrique Araújo. Há cinco candidatos ao lugar.
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