Justiça
Detido suspeito de matar vizinho devido a terrenos
A vítima, de 41 anos, foi atingida por disparo na cabeça e morreu no local. Após o crime, o suspeito colocou-se em fuga. As investigações da PJ permitiram a detenção algumas horas após o crime.
"MP deve abrir inquérito crime contra Ordem dos Advogados"
Conselho Superior da Ordem dos Advogados recusa-se a analisar responsabilidade disciplinar de advogados por manobras dilatórias. Luís Rosa e Saragoça debatem as consequências desta polémica decisão.
Ministra recusa renegociar carreira dos técnicos prisionais
Com adesão à greve de 100% no Porto, o SinDGRSP aguarda resposta do Governo e tem reunião com o Presidente da República marcada para quinta-feira.
Misericórdia de Santo Tirso leva ex-autarca ao MP
Joaquim Couto terá usado dados de 800 membros da Misericórdia para promover a sua candidatura às eleições de dezembro. A queixa foi apresentada na sexta-feira.
27 detidos e 69 mil doses apreendidas em Almeirim e Chamusca
A operação decorreu a 3 de outubro, com 58 militares no terreno. A maioria dos detidos estava suspeita de tráfico — sobretudo de MDMA — num evento de música.
13 anos de prisão por homicídio em pensão do Porto
Capturado na Roménia em abril e extraditado, o arguido foi também expulso do território nacional. Juíza rejeitou versão de que desconhecia ter matado a vítima.
Médico detido por violação de paciente em Albufeira
O suspeito, de 61 anos, tem antecedentes criminais por crimes contra a autodeterminação sexual noutras unidades privadas do Algarve. Factos ocorreram em junho.
SMMP lança campanha nas redes sociais sobre o papel do MP
O SMMP quer aproximar o MP dos cidadãos. A campanha "MP na defesa dos teus direitos" estreou com um vídeo sobre corrupção no Facebook e Instagram.
Trump ordena morte por fuzilamento a ex-militar
O Presidente dos EUA aprovou a execução por um pelotão de fuzilamento de Nidal Hasan, antigo psiquiatra do Exército norte-americano. Hasan matou 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas.
Um morto e um ferido grave em incêndio urbano no Montijo
O alerta de incêndio foi dado às 9h16 e o fogo foi considerado extinto às 9h31, tendo sido encaminhados 29 operacionais para o local.
O ferido grave foi transportado para o Hospital do Barreiro.
Puigdemont pode regressar a Espanha sem ser detido
Juiz do Supremo espanhol suspendeu as ordens de detenção emitidas em 2017 contra Puigdemont, Comín e Lluís Puig após o Constitucional determinar que a lei da amnistia se aplica ao crime de corrupção.
"Não basta reformar, também é preciso investir na Justiça"
Rafael Vale Reis e Pedro Marinho Falcão elogiam várias medidas da reforma da Justiça Administrativa e Fiscal proposta pelo Governo mas alertam: são necessários mais juízes e oficiais de justiça.
Arguidos em caso de morte de trabalhador ficam em silêncio
Caso ocorreu a 9 de julho de 2018, nas instalações de uma das sociedades arguidas. Enquanto os trabalhadores instalavam uma cobertura, uma estrutura metálica ruiu e atingiu um operário de 47 anos.
Condenados 13 arguidos por burla de 14 milhões a bancos
Empresários ligados à indústria da transformação de papel e produtos alimentares realizaram operações fictícias de venda de máquinas a intermediários, que as revenderam a instituições financeiras.
Sete jovens acusados de agredir homem na estação de Paredes
Os arguidos, "após visualizarem o ofendido na estação de comboios de Paredes, decidiram, de comum acordo, agredi-lo" e "apropriarem-se de objetos" de valor que lhes interessassem, refere a acusação.
Homem aterra avioneta em Serpa e sai de táxi
Polícia Judiciária está a investigar uma aterragem de uma avioneta num campo agrícola em Serpa. Piloto falou em avaria da avioneta e saiu do local de táxi, deixando para trás a carteira.
PSD quer aumentar proteção social dos advogados
Grupo Parlamentar do PSD apresenta projeto-lei para permitir a suspensão até a um prazo máximo de 60 dias consecutivos de diligências essenciais no caso de gravidez, doença ou luto.
"Uma “deusa” no 25 de Abril" e turismo de saúde em Portugal
O novo episódio de "Os Escândalos de uma Revolucionária". Os médicos alertam que o turismo de saúde em Portugal está "fora de controlo" e o primeiro-ministro discursa esta manhã no Parlamento Europeu.
Vale a pena arriscar 600 mil euros para partilhar jornais?
O grupo Impresa pede uma pesada indemnização a dois homens por piratearem jornais na internet. Pelo meio, Carl Becker avisa que a comunidade precisa de funerais para salvar a saúde da comunidade.
Pichardo recorre da decisão sobre rescisão com Benfica
O atleta vai recorrer da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto relativamente à rescisão do seu contrato com o Benfica, confirmou à Lusa a advogada do atleta português.
Antecipação das eleições em Espanha é um truque de Sánchez?
Jorge Fernandes, politólogo, admite que convocação de eleições é um claro abuso das instituições. O historiador Bruno Cardoso Reis vê na decisão de Sánchez uma tentativa de conter perdas eleitorais.
"Há muito tempo que Espanha precisa de eleições antecipadas"
Diogo Noivo, politólogo, acusa Pedro Sánchez de usar a crise da habitação para fugir das acusações de corrupção e de tentar mobilizar o eleitorado de esquerda, perante o bloqueio no país.
14h. Seleção. Gonçalo Inácio de fora para o jogo de hoje
A UEFA apenas permite 23 na ficha de cada jogo, sendo três deles guarda-redes. Ainda, Presidente do Tribunal de Contas admite recorrer da Reforma na instituição para o Tribunal Constitucional.
Dois homens vão ser julgados por partilharem jornais online
É a primeira vez que a partilha ilegal de jornais chega a julgamento em Portugal. Os arguidos, um deles militar da Força Aérea, partilhavam publicações online em grupos com milhares de membros.
10h. Presidente do SC Braga critica saída de CR7 da Seleção
António Salvador considera que Ronaldo “não teve a melhor atitude”. Ainda, Presidente do Tribunal de Contas admite recorrer da reforma da instituição para o Tribunal Constitucional.
Os riscos e multas para quem carrega carros EV com “puxadas”
Porque há cada vez mais carros eléctricos e nem todos têm garagem ou acesso a carregadores públicos, continuam a existir carros carregados a partir de “puxadas” de casa, o que pode sair caro.
A ameaça carcerária: o que um preso do PCC revela a Portugal
O método do PCC já circula nas prisões portuguesas, transportado por presos que o aprenderam no Brasil, e a organização recebe dinheiro daqui.
Caso das gémeas. Os interrogatórios de Nuno Rebelo de Sousa
Acusado de prevaricação, o filho de Marcelo negou ter usado a ligação ao pai e remeteu a responsabilidade do tratamento das gémeas para o ex-secretário de Estado da Saúde.
22h. Rui Pinto. Justiça avalia retirada de proteção especial
Rita Alarcão Júdice está a analisar o fim do Programa de Proteção de Testemunhas para o hacker português. Rui Pinto está neste programa há 6 anos, desde que começou a colaborar com as autoridades.
Presidente do Tribunal de Contas ameaça recorrer ao TC
Em entrevista, Filipa Urbano Calvão pressiona Seguro e diz considerar haver fundamento para submeter as reformas desenhadas pelo Governo ao crivo do Tribunal Constitucional.
19h. André Ventura vai ser o presidente da CPI a Luís Neves
As perguntas vão insidir sobre os mandatos de Luís Neves enquanto Diretor Nacional da Polícia Judiciária, entre 2018 e 2026. André Ventura garante a imparcialidade neste processo.
16h. André Ventura vai ser o Presidente da CPI a Luís Neves
Líder do Chega diz que vai garantir a imparcialidade e promete não colocar obstáculos à intervenção dos restantes partidos. Ainda, Presidente da República defende mais investimento para o interior.
Ventura vai presidir à comissão de inquérito a Luís Neves
"É importante também dar garantia aos eleitores e ao país, que esta comissão de inquérito vai, efetivamente, cumprir o seu papel de investigar até ao fim", disse o líder do Chega.
10h. José Manuel Pureza acusa Governo de autoritarismo
Fica no norte do distrito de Vila Real, onde uma empresa privada quer explorar uma mina de lítio a céu aberto. Ainda, Frente Cívica questiona legalidade da decisão de retirar proteção a Rui Pinto.
Operação Influencer: PGR diz que Costa não pode ver processo
O esclarecimento surge após o semanário Expresso noticiar que MP recusou seis pedidos de Costa para consultar o inquérito. Ainda, em Espanha, inquilinos manifestam-se hoje contra os preços das rendas.
6h. MAI. César Boaventura apresenta participação contra PJ
A queixa enviada à Procuradoria-Geral da República pede que sejam investigados crimes de peculato de uso e abuso de poder. Ainda, Ventura recusa que António Costa seja vitima na Operação Influencer.
23h. Mãe das gémeas assegura que apoio do Estado foi legal
Em entrevista à RTP, a mãe das gémeas luso-brasileiras rejeita qualquer favorecimento. E ainda, o Ministério Público abriu um inquérito para apurar a legalidade do uso da Base das Lajes pelos EUA.
Ministra e MP divergem sobre falta de procuradores
Ministra da Justiça celebra reforço "muito expressivo" e recusa cursos extraordinários. Vice-procurador-geral pede número "adequado" de magistrados para investigações.
Caso das gémeas. As razões do MP para não investigar Marcelo
Sem indícios de crime e sem legitimidade para agir, o MP barrou a tentativa da juíza Gabriela Assunção de alargar o inquérito das gémeas ao então Presidente da República. STJ deu razão ao MP.
21h. MP abre inquérito sobre legalidade do uso das Lajes
O inquérito foi aberto após uma queixa do Bloco de Esquerda.. E ainda, Rui Pinto vai mudar-se para um local desconhecido por entender que está a correr risco de vida.
MP investiga uso das Lajes pelos EUA por queixa do BE
O Bloco de Esquerda apresentou a queixa em abril, exigindo que o MP apure se Portugal está a violar o direito internacional ao permitir ataques ao Irão a partir dos Açores.
Tomás Correia vai a julgamento no processo Montepio
Acórdão de 23 de setembro anula decisão do TCIC de abril. Arguidos, entre eles o ex-líder do Montepio, vão a julgamento por abuso de confiança e branqueamento.
Ventura recusa que Costa seja vítima na Operação Influencer
Ventura rejeita condição de vítima do atual presidente do Conselho Europeu e critica o mediatismo em torno da operação que deteve cinco pessoas em 2023, incluindo o então chefe de gabinete de Costa.
19h. Médicos tarefeiros avisam que corda pode partir
A questão do valor hora continua a gerar tensão entre o Ministério e os tarefeiros. E ainda, Comissão de combate à fraude no SNS enviou ao MP suspeitas em contratos públicos.
Odair. Polícias acusados de mentir ainda podem ser julgados
A Relação de Lisboa, em acórdão de julho, considerou inválida a não pronúncia dos agentes da PSP acusados de falsidade de testemunho. Caso regressa à instrução.
18h. Costa não pode aceder à Operação Influencer, diz PGR
A PGR insiste que a lei não permite que António Costa consulte o processo por não ser interveniente no inquérito. E ainda, Ministra da Justiça defende que processos judiciais não se podem arrastar.
PJ. PSD indica vices para inquérito a mandatos de Luís Neves
A comissão de inquérito, presidida pelo Chega, exclui BE e PAN e avalia a atuação do atual ministro da Administração Interna como diretor nacional da PJ entre 2018 e 2026.
Influencer. PGR insiste que lei não permite consulta
Costa não é "o arguido, o assistente, o ofendido, o lesado e o responsável civil" do processo, recorda PGR. Além disso, explica ainda, investigação continua "em segredo de justiça externo".
PCP quer óculos e dentistas gratuitos para menores
Nas jornadas parlamentares dedicadas a direitos de pais e crianças, Paulo Raimundo anunciou ainda iniciativas sobre creches, abono de família e licenças parentais.
Gestor de fundos detido em Lisboa antes de fugir
A PSP deteve no Aeroporto de Lisboa um homem de 46 anos alvo de Mandado de Detenção Europeu. Suspeito desviou mais de 465 mil euros de fundos de clientes entre 2015 e 2019.
Detido suspeito de coação e violação de maior acompanhado
O suspeito, familiar da tutora da vítima, terá abusado da relação de confiança que mantinha com o agregado familiar. Crimes ocorreram no final de setembro.
SNS. Carlos Alexandre reporta suspeitas ao MP
Comissão que combate a fraude no SNS detetou possíveis irregularidades em "matérias relacionadas com a contratação pública" e reportou essas informações às duas entidades para que sejam investigadas.
Polícia Marítima apreende cerca de 580 quilos de haxixe
Fardos localizados em zona de praia levaram à montagem de um dispositivo de busca. Origem da droga e eventuais intervenientes estão a ser investigados.
Investigações "não podem prolongar-se indefinidamente"
A ministra da Justiça recusou comentar a Operação Influencer, mas deixou um aviso claro: arquivamento ou acusação são "prioritários" em qualquer investigação.
"Não pedi nada a mais". Mãe das gémeas nega irregularidades
Daniela Martins defende-se das acusações e garante que os apoios pedidos ao SNS, incluindo as cadeiras de rodas, tinham justificação clínica e documentação. Diz ter ficado surpreendida com a acusação.
Advogados apelam a que se reconsidere retirada de segurança
Advogados de Rui Pinto afirmam que esta decisão e a forma como ela foi tomada "constitui um ato de terrorismo de Estado", tendo em conta a cooperação de Rui Pinto com a justiça portuguesa.
14h. Ministra da Justiça mantém confiança no diretor da PJ
Rita Alarcão Júdice defende ainda que os processos como a Operação Influencer não se podem arrastar indefinidamente. Ainda, secretário-geral da CGTP acusa Governo de "estar afastado da realidade".
Homem detido por violência doméstica contra companheira
Diligências permitiram apurar que o suspeito de 72 anos "exercia violência física e psicológica" sobre a sua companheira de 58 anos. Homem já foi presente ao Tribunal de Ponte de Sor, na quinta-feira.
As cunhas do PS a Lacerda Sales. E a vitória sem Ronaldo
A acusação no caso das gémeas desvenda vários pedidos de socialistas ao ex-secretário de Estado da Saúde. A Seleção ganhou fora no primeiro jogo da era DR (Depois de Ronaldo).
O Rei vai a Ceuta, os imigrantes é que não saem de Ceuta
Pedro Sanchez talvez pense que Ceuta faz esquecer os escândalos de corrupção, ou que o caso Maricarmen faz esquecer Ceuta, mas pode enganar-se: nem sempre resulta atiçar o fogo da polarização política
7h. Gémeas. Lacerda Sales recebeu cunhas de vários políticos
É o que mostra o processo do DIAP Regional de Lisboa consultado pelo Observador. Também neste jornal, a greve da Função Pública e a mais recente reação de JJ ao caso Ronaldo.
PSP avisa agentes: permanência ilegal no país não é crime
DN avança com alerta da Provedoria de Justiça que alerta para "detenções desproporcionais" por perceções erróneas sobre imigração. Folha de São Paulo conta como o debate presidencial foi cancelado.
1h.Influencer. MP impede António Costa de consultar processo
Inquérito em que António Costa está a ser investigado por crime de prevaricação já não está sob segredo de justiça. Ainda, Portugal vence Dinamarca por 4-2 e isola-se, ainda mais, no primeiro lugar.
A nazificação do passado europeu
Para a ONU, o infante D. Henrique teria sido um Himmler, Vasco da Gama um Goering, Camões um Goebbels, e o ultramar português um campo de extermínio como Auschwitz.
Costa impedido de novo de aceder a processo Influencer
Pedido do ex-primeiro-ministro foi rejeitado pela 6.ª vez porque é "suspeito" e não arguido do processo que em março deixou de estar em segredo de justiça. Costa fala em atentado ao Estado de Direito.
Funcionário federal detido por alegado apoio aos houthis
É suspeito de comprar materiais para explosivos e de ter viajado até à capital iemenita, numa alegada viagem de "negócios oficial", além de ter contactado um suposto funcionário de um coronel houthi.
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