Justiça
Como a "birra" de uma juíza adiou julgamentos
Vários julgamentos foram adiados em Faro por uma juíza recusar um gabinete que tinha objetos de uma colega. Um dos julgamentos adiados causou alarme social e tem arguido preso em casa.
Avança convenção sobre crimes contra a Humanidade
Estados-membros das Nações Unidas aprovaram por consenso resolução para negociar criação de uma convenção sobre crimes contra a Humanidade. Rússia mostrou reservas, mas acedeu.
11h. Fernando Ferreira está na prisão de Monsanto
O segundo fugitivo português de Vale de Judeus foi ontem capturado em Montalegre. Ainda, a GNR deteve hoje 18 suspeitos de tráfico de droga.
6h. Imigração. Chega vai estar em protesto
O Chega contesta a "imigração descontrolada e insegurança nas ruas", o protesto decorre na praça do Marquês do Pombal, no Porto. Outra manifestação junta mais de 20 associações contra o racismo.
4h. Lutador Conor McGregor condenado por agressão
O lutador irlandês foi condenado a pagar à vítima cerca de 250 mil euros. O caso remonta a 2018. Conor McGregor vai recorrer da decisão. Ainda, Luís Montenegro anunciou a revisão da lei do mecenato.
3h. Venezuela. MP investiga Maria Corina Machado
O Ministério Público da Venezuela, em comunicado, diz que a opositora de Nicolás Maduro, apoiou a aprovação da "Lei Bolívar", que tem como objetivo restringir o financiamento ao regime venezuelano.
2h. Trump divulga o Secretário do Tesouro
Scott Bessent é gestor de fundos de investimento. O Presidente eleito dos EUA divulgou a nomeação através das redes sociais. Ainda neste jornal, o lutador Conor McGregor foi condenado por violação.
As duas semanas do fugitivo em Trás-os-Montes
Fernando Ferreira apresentou uma identidade falsa aos moradores da aldeia de Castanheira de Chã. Mudou-se para ali há duas semanas e esteve desde o primeiro minuto a ser vigiado pela PJ.
1h. Tempestade com neve e chuva afeta os EUA
A tempestade que alcançou o nordeste dos Estados Unidos da América, desde terça-feira, com ventos fortes, neve e chuva provocou 2 mortos. Há 170 mil pessoas afetadas pelos cortes de energia.
Acusados por fraude de 600 mil euros ao Estado
O Ministério Público acusou empresária e contabilista de fraude fiscal qualificada, lesando o Estado em mais de 600 mil euros. A acusação inclui uso de faturas falsas e ocultação de rendimentos.
CNE investiga publicidade em tempo de eleições
A Comissão Nacional de Eleições enviou ao Ministério Público o caso das publicações da Câmara de Vila Nova de Famalicão no Facebook, por violação da proibição de publicidade eleitoral.
Fact Check à entrevista de José Sócrates
Sócrates recusou que apresente manobras dilatórias, disse que apenas apresentou um recurso com efeito suspensivo e que os media não noticiaram a sua queixa contra o Estado. Mas não foi assim.
Lapso quase condena arguido por crime não cometido
Rúben Oliveira e outros arguidos foram condenados por tráfico de droga e associação criminosa, mas um erro no julgamento quase resultou numa pena incorreta para Vasco Soeiro.
Operação Maestro. MP recorre da medida de coação
O Ministério Público insiste no agravamento das medidas de coação dos arguidos da Operação Maestro, entre os quais Manuel Serrão. O recurso vai ser apresentado no Tribunal da Relação de Lisboa.
Processos contra autarca de Vila Real arquivados
Depois do Tribunal de Vila Real arquivar acusações, Rui Santos critica as motivações políticas da denúncia e está a ponderar processar Levi Leandro, autor da queixa e militante do PSD.
Acusados de lavagem de dinheiro vão ser julgados
A primeira sessão de julgamento está marcada para 2 de dezembro às 14h. Os 6 arguidos vão responder por branqueamento, falsificação e esquemas de fraude, com prejuízo superior a 2,5 milhões de euros.
Gaetz rejeita voltar à Câmara dos Representantes
Depois de se retirado da nomeação para procurador-geral (devido às polémicas com drogas e sexo com uma menor), Gaetz anunciou que vai "lutar pelo presidente Trump" e fazer o que este lhe pedir.
Barreto fala em falhas na liberdade de imprensa
O representante da República na Madeira alertou para as "condenações de Portugal porque não se respeitou a liberdade de imprensa". Ainda assim, Ireneu Barreto diz que o país está "no bom caminho".
"Xuxas" condenado a 20 anos de prisão efetiva
Os juízes consideraram que Rúben Oliveira, que está desde 2022 preso no estabelecimento prisional de Monsanto, liderava uma rede de tráfico de droga internacional e "coordenava as operações".
Recapturado fugitivo de Vale dos Judeus
A Polícia Judiciária deteve Fernando Ribeiro Ferreira, em Trás-os-Montes, esta sexta-feira. O paradeiro do fugitivo já era conhecido das autoridades há alguns dias
13h. PS a favor no corte dos salários políticos
A dúvida era se os socialistas iam viabilizar a proposta do PSD, que impõe o fim do corte já para o ano, ou se iam insistir na proposta que apresentaram em que o corte só acabava em 2026.
MP acusa arguido que fazia burlas com divórcios
O arguido criou dois domínios na Internet, semelhantes a canais digitais oficiais, o que levou as vítimas a enviarem-lhe dinheiro por falsos serviços de tramitação de divórcio.
O material que a PJ recolheu na segunda captura
Fernando Ferreira foi recapturado pela PJ, numa operação com o apoio das forças especiais da GNR. O equipamento que tinha consigo no momento da captura terá sido usado para fugir de Vale de Judeus.
12h. PS desmente ministro da Educação
O Expresso adianta que o número de alunos sem aulas reduziu 90% face ao ano passado, mas Alexandra Leitão acusa o ministro de ter confundido os números.
Vale de Judeus. "É uma vitória das autoridades"
O advogado Pedro Marinho Falcão diz que não era expectável que Fernando Ribeiro Ferreira estivesse em Portugal. Admite que será "muito difícil" recapturar outros fugitivos se já tiverem saído do país.
10h. Vale de Judeus. Ministra elogia polícia
É a reação de Rita Júdice à notícia de que Fernando Ribeiro Ferreira foi encontrado pela Polícia Judiciária. Ainda neste jornal, o OE: já arrancou a maratona de votações na especialidade.
Pelos vistos, o INEM devia meter medo ao susto
O Reino Unido (que vai aplicar sanções a Isabel dos Santos), José Sócrates (que tem de pagar mais de 24 mil euros) e o INEM (que está cheio de problemas) são o Bom, o Mau e o Vilão.
9h. Vale de Judeus. PJ detém mais um fugitivo
Fernando Ribeiro Ferreira, de 61 anos, estava a cumprir pena de 24 anos. A Ministra da Justiça fala num sentimento de orgulho e confiança nas forças policiais. Ainda os avisos de Costa para a UE.
Vale de Judeus. Recluso ainda tentou fugir
Fernando Ribeiro Ferreira, de 61 anos, é o segundo fugitivo de Vale de Judeus a ser recapturado. Estava em Trás-os-Montes. Operação da Judiciária contou com a colaboração da GNR.
8h. António Costa promete garantir unidade na UE
Neste jornal, a entrevista de António Costa a vários jornais internacionais, na qual deixa pistas sobre o mandato que está prestes a começar. Ainda as propostas de alteração ao Orçamento do Estado.
Que lições tira a Justiça do Processo Marquês?
Sócrates foi detido há 10 anos e ainda não há data para o julgamento. A Justiça parece ter percebido que tudo podia ter sido diferente e, agora, o Tribunal da Relação recorreu ao famoso artigo 670º.
7h. Marcelo: recondução de Gouveia e Melo é lógica
A recondução impediria Gouveia e Melo de se candidatar a Belém em 2026. Ainda neste jornal, António José Seguro admite que está a ponderar avançar com uma candidatura a Belém.
4h. Influencer. Um ano depois, há provas por abrir
Ministério Público ainda não abriu e analisou documentos apreendidos em novembro do ano passado que podem implicar António Costa num crime de prevaricação ou corrupção.
3h. Sócrates diz ser alvo de "campanha judicial"
O acordão determina que Sócrates deve pagar 24 mil euros em custas e multas judiciais. O antigo governante diz que está a ser alvo de uma campanha montada pelo juiz desembargador.
Procurador do TPI exige execução dos mandados
Procurador-geral avisou que o direito humanitário internacional "deve ser respeitado em todas as circunstâncias". Emitiu mandados contra Netanyahu, Gallant e Deif, por crimes de guerra em Gaza.
Prisão preventiva para suspeito de assaltos
De acordo com a PSP, o homem é suspeito de "três crimes de furto no interior de estabelecimento, com recurso a arrombamento, e um crime de furto em local de culto, nas últimas três semanas".
Conselho de Ética do CSM com dois novos nomes
Lucília Rosa Mateus Nunes e Paula Lobato Faria foram escolhidas para integrar o Conselho de Ética do Conselho Superior da Magistratura, sendo descritas como "personalidades de reconhecido mérito".
Ainda há provas por abrir na Operação Influencer
Procuradores ainda não analisaram os documentos apreendidos na sociedade de advogados Morais Leitão, onde são sócios dos principais arguidos da Operação Influencer.
23h. INEM: antigo ministro critica ministra
O antigo ministro aponta o dedo à falta de experiência de politica de Ana Paula Martins, embora valorize o conhecimento técnico. Afirma ainda que a situação do INEM atingiu um limite.
PJ detém homicída de agente municipal francês
A PJ deteve em Póvoa de Lanhoso um estrangeiro suspeito de matar um agente municipal em Grenoble. O crime ocorreu após um acidente rodoviário, tendo a vítima sido atingida a tiro no peito.
22h. Seguro reflete sobre candidatura a Belém
O antigo secretário-geral dos socialistas reconhece que começou a pensar sobre o assunto depois de Pedro Nuno Santos ter dito que Seguro daria um bom candidato a Belém.
Manifesto dos 50 critica declarações do PGR
O Manifesto dos 50 critica quem quer "traçar limites ao poder legislativo", numa referência ao novo Procurador-Geral da República, e afirma que "está reforçada a justificação" para a sua existência.
20h. Socrátes: Acordão do Tribunal é "ridículo"
Sócrates diz mesmo que está a ser alvo de uma campanha montada pelo juiz desembargador. Ainda, o Presidente do INEM garante que não se vai demitir.
19h. Sócrates em vias de perder direito a recursos
Tribunal da Relação de Lisboa decide aplicar artigo contra manobras dilatórias. Paula Teixeira da Cruz diz que já vai tarde. Ainda, duas depressões afetam região norte. Fim de semana com chuva forte.
Sócrates. "Discurso de manobra dilatória é falso"
Ex-primeiro-ministro recusa ter usado expedientes dilatórios no processo e responsabiliza o sistema judiciário por nove dos 10 anos que o processo leva desde que foi detido no aeroporto de Lisboa.
Lisboa. Congresso nacionalista enviado ao MP
Fonte da Assembleia Municipal de Lisboa esclareceu que "a presidente remeteu para o Ministério Público toda a informação que existe" sobre o polémico congresso e "aguarda as conclusões da auditoria".
José Sócrates é um caso de "psicopatia litigante"
Paula Teixeira da Cruz considera que tem existido "alguma tolerância" com a defesa de José Sócrates. A ex-ministra da Justiça afirma que o artigo 670 podia ter sido invocado mais cedo.
Sócrates tem de pagar já 24 mil euros de custas
Relação de Lisboa definiu que o ex-primeiro-ministro tem de liquidar as custas judiciais aplicadas na Operação Marquês, que já superam os 24 mil euros, antes de serem decididos incidentes processuais.
TPI emite mandado de captura contra Netanyahu
Primeiro-ministro israelita e ministro da Defesa acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. TPI também pede detenção do chefe do braço militar do Hamas, que Israel diz que matou.
Ex-educadora com pena por maus-tratos reduzida
Tribunal da Relação suspendeu pena de prisão de 4 anos e 6 meses para ex-educadora por maus-tratos, condicionada a pagar 1.500 euros a vítimas e proibição de trabalhar com menores.
Matt Gaetz desiste de ser procurador-geral
As críticas do Partido não cessaram e o apoio incondicional de Trump não foi suficiente. Depois de várias reuniões com senadores, Gaetz retirou mesmo o seu nome de consideração para procurador-geral.
Nacionalidade das gémeas era "um direito"
A ex-governante explicou que não tem conhecimento "de qualquer situação que se possa configurar como interferência ou tentativa de interferência" e afirmou nunca ter sido contactada sobre o caso.
Rendas. Tribunais podem sair do Campus da Justiça
O Governo criou um grupo de trabalho para definir a saída dos serviços e tribunais do Campus da Justiça de Lisboa até 2034. Desde 2008, os encargos com arrendamento representaram 222 milhões.
15h. Netanyahu acusa TPI de antissemitismo
Isaac Herzog, presidente de Israel, diz que o dia de hoje é um dia negro para a humanidade e para a justiça. Ainda, Van Dunem afirma que a nacionalidade atribuída às gémeas foi por direito.
14h. 19 mil pessoas sem suporte imediato em 2023
A Associação dos Técnicos de Emergência Médica diz que diz que 19 mil pessoas não tiveram acesso ao suporte imediato de vida no ano passado. Paulo Paço considera uma falha que deve ser auditada.
Adani. Acusação de magnata indiano faz cair ações
Gautam Adani, de 62 anos, é suspeito de estar envolvido no pagamento de 250 milhões de dólares (237 milhões de euros) em subornos a autoridades indianas para obter contratos de energia solar na Índia.
13h. TPI emite mandados de captura
Além do primeiro-ministro israelita, o mandado de detenção também se aplica ao antigo ministro da defesa Yoav Gallant e do lado do Hamas, ao líder do movimento islâmico: Mohammed Deif.
Preso por disparar três vezes contra a mulher
Homem disparou três tiros contra a mulher e forçou-a a ingerir produto tóxico, que depois ingeriu para se tentar suicidar. Foi detido mal teve alta hospitalar. Vítima mantém-se nos cuidados intensivos
Suborno. Defesa pede a juiz que rejeite condenação
Advogados alegam que continuação do caso irá interferir com preparativos de Trump para voltar à Casa Branca e impedir a capacidade de governar o país. E pedem mesmo que juízes respeitem reeleição.
José Sócrates, o cidadão que não quer ser julgado
O país espera há 10 anos pelo momento em que a Justiça vai avançar com o julgamento do processo Marquês. Sócrates aproveita a sua posição privilegiada e usa manobras que só são usadas "por quem pode".
9h. Governo var criar dispositivo de emergência
A ideia é reforçar a resposta durante o pico da gripe num inverno que se prevê difícil. Ainda neste jornal, começam a esta hora as primeiras audições do dia sobre as falhas no INEM.
8h. Sócrates compara Marquês à Operação Influencer
Num artigo de opinião publicado hoje no DN, Socrátes diz que a única diferença entre os dois processos foi a escolha do Juiz. Ainda neste jornal, reabre Embaixada dos EUA em Kiev.
Como o número mágico 670 travou Sócrates
Juízes dizem que Sócrates está a "protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva" a "submissão a julgamento" com "comportamento doloso" que "tribunais não podem aceitar". O que está em causa?
Sócrates fala em mentiras e compara com Influencer
Num artigo de opinião publicado quando passam 10 anos desde a sua detenção, Sócrates lança críticas à Justiça e insiste que objetivo do caso Marquês foi travar a candidatura a Presidente da República.
7h.INEM. Governo ouve peritos para resolver falhas
Uma informação apurado pelo Observador, no dia em que o presidente do Instituto é ouvido no Parlamento. Ainda neste jornal, José Sócrates compara processo Marquês com Operação Influencer.
3h. PJ quer investigação terminada até fim do ano
Polícia Judiciária espera ter a investigação à morte Odair Moniz concluída até final do ano. A audição de algumas testemunhas demorou mais tempo e foram pedidos exames complementares.
1h. Registos sabiam de nacionalidade de Sobrinho
O Instituto de Registos e Notariado sabia há sete meses que Álvaro Sobrinho usava a nacionalidade portuguesa sem a ter. O ex-banqueiro aproveitou falhas do IRN e continuou a declarar-se português.
00h. Álvaro Sobrinho nega acusação do IRN
Ex-banqueiro diz que fez pedido de renúncia de nacionalidade para poder estudar em Portugal como estrangeiro residente. Achava ainda ter nacionalidade porque requerimento não foi aprovado nos anos 80.
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