Justiça
PGR diz que processo contra Salgado vai continuar
Fonte oficial da PGR esclarece que a questão do maior acompanhado "não é uma questão de tutela penal" e fala em "eventual instauração oficiosa de processo de maior acompanhado" na justiça cível.
23h. Sporting venceu Portimonense por 2-1
Sporting venceu Portimonense por 2-1 na Taça de Portugal. Ainda, Fábio Loureiro aceita extradição para Portugal.
A primeira semana do caso BES em seis momentos
Começou na manhã de terça-feira, dia 15, e acabou esta sexta-feira à tarde a primeira de muitas semanas de um dos casos mais mediáticos da Justiça em Portugal.
BES. Medo, confronto e ataque ao Banco de Portugal
Terminou a primeira semana do julgamento e as críticas a Salgado acumularam-se a cada sessão. Mas esta sexta-feira nem o antigo governador do Banco de Portugal escapou aos ataques de Ricciardi.
21h. Gémeas. "Lacerda Sales interveio no processo"
Maria de Lurdes Lemos, Inspetora do IGAS, afirma que a consulta das gémeas luso-brasileiras no hospital Santa Maria foi marcada pela secretária do secretário de estado da saúde, à data dos factos.
Vórtex. Pessegueiro nega ter feito acordo com MP
Arguido rejeita ter feito um acordo com o MP para que família não fosse acusada. Nega ter entregado 50 mil euros ao presidente da câmara de Espinho, mas apenas porque "não tinha disponibilidade".
Prisão preventiva por tentativa de homicídio
O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de setembro. O jovem foi presente esta sexta-feira ao primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Beja, que lhe decretou a medida de coação mais gravosa.
20h. Pedro Figueiredo apontado para liderar a AGAI
A AGAI que tem como missão fiscalizar e auditar o trabalho das forças de segurança como como a PSP e a GNR. Atualmente, Pedro Figueira desempenha funções do Tribunal Central Administrativo.
STA e TC: Marcelo condecora presidentes cessantes
Ambos os presidentes cessante foram condecorados com a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo. Dulce Neto foi a primeira mulher a presidir ao Supremo Tribunal Administrativo.
Estudantes criam mota elétrica mais rápida no país
Núcleo de estudantes do Instituo Superior Técnico apresentou o modelo mais recente da sua mota elétrica de competição. A TLMo4e pode atingir os 200 quilómetros à hora.
Chumbadas propostas sobre atualização das pensões
Em causa estavam projetos do Bloco de Esquerda e do PCP. Governo tinha aprovado no início do mês uma lei que garante a atualização das pensões no ano seguinte.
Lage quer "blindar" equipa do Benfica pelo exemplo
Treinador do Benfica assume preocupação exclusiva com o desempenho desportivo, após serem conhecidas acusações contra o clube. Equipa regressa à competição no sábado contra o Pevidém.
18h. Fábio Loureiro aceita ser extraditado
O advogado João Lopes Guerreiro diz que Fábio Loureiro desistiu de se opor à extradição. A decisão já foi comunicada às autoridades judiciárias de Marrocos e à embaixada portuguesa em Rabat.
Bom nome. Julgamento de Boaventura começa dia 25
Investigador intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra contra acusações de um coletivo de mulheres de alegados crimes de assédio sexual.
16h. Caso das gémeas está suspenso até dezembro
As audições vão parar durante o período orçamental. É o que indica a Mesa de Coordenadores depois de na semana passada não ter chegado a um consenso sobre o tema.
Parlamento chumba projetos de lei do Chega e Livre
Os projetos de lei do Chega e Livre para cuidados paliativos foram chumbados. Mas, foram aprovadas cinco iniciativas sem força de lei, apresentadas pelo CDS-PP, PAN, PCP, Livre e BE.
Caso Ábalos. Fraude replicada em Portugal
A operadora portuguesa serviria para fomentar o negócio espanhol, que era a base do esquema de fraude fiscal. Nuno Rebelo de Sousa foi contactado para entrar na empresa portuguesa..
Candidata do PSD falha eleição ao TC
Maria João Vaz Tomé ficou longe dos dois terços de votos que são precisos para ser eleita juíza do Tribunal Constitucional. PSD apela ao PS que reverta o seu sentido de voto contra a candidata.
15h. Acordo nos salários na função pública
A frente comum lamente que o aumento proposto pelo Governo para a função pública não dê resposta à inflação. Ainda neste noticiário, André Ventura diz que está escolhida a oposição em Portugal.
Supremo corrige valores a pagar por ex-autarcas
Em vez dos 147.686,89 euros, os antigos presidente e vice-presidente vão ter de pagar, de forma solidária, a quantia total de 143.683,48 euros. Supremo Tribunal fala em "erro de cálculo".
13h. Maria João Vaz Tome falha eleição para TC
A candidata indicada pelo PSD ficou longe dos dois terços de votos necessários para ser eleita. Ainda, Mariana Mortágua diz que Pedro Nuno viabilizou programa de direita e acusa PS de incoerência.
12h. BES. MP pede estatuto de maior acompanhado
Os procuradores pedem ainda as declarações de Ricardo Salgado na terça-feira, altura em que foi formalmente identificado como arguido. Ainda, o Governo propôs um novo acordo para a função pública.
Pretoriano. Adiado arranque da instrução
O início da instrução deste processo estava marcada para as 9h30, num dia em que estavam agendados os interrogatórios de Fernando Madureira, antigo líder da claque Super Dragões, e da sua mulher.
Justiça
Ricciardi cita governador: "Que se lixem lesados" - como aconteceu
Continua o julgamento do processo GES/BES. Esta sexta-feira, no quarto dia de julgamento, José Maria Ricciardi continua a testemunhar e responde às questões dos advogados.
Pedro Nuno Santos nem o que é fácil faz bem
O STJ (que explicou para que serve o segredo de justiça), Miguel Albuquerque (que insiste no cargo) e Pedro Nuno Santos (que entrou em contradição) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Bombeiros apresentam queixa ao Provedor de Justiça
A queixa formal da Liga dos Bombeiros foi apresentada na quarta-feira durante uma reunião com o Provedor de Justiça: "O sistema está a ter graves prejuízos para os bombeiros e para a população".
PS vai chumbar candidata do PSD ao TC
"Já foi dada indicação aos deputados socialistas para que não votem nessa candidatura", referiu um membro da direção do grupo parlamentar do PS. Partido crítica posições da candidata sobre o aborto.
BE pede voto contra eleição da candidata do PSD
Eleição da nova juíza do TC está marcada para sexta-feira e requer uma maioria de dois terços dos deputados. BE partilhou opinião de Maria João Vaz Tomé sobre IGV e apelou ao voto contra.
Como os Ricciardi cercaram Salgado em tribunal
Terceiro dia do julgamento ficou marcado pelo testemunho de José Maria Ricciardi e pela reprodução do depoimento de António Ricciardi. Os dois colocaram Salgado no centro do plano que arruinou o BES.
STA: "O presidente tem de ser um influencer"
Jorge Aragão Seia, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, diz que "tem de ser um influencer", capaz de usar uma linguagem simples "para o público exterior" e "garantir o acesso à informação".
9 pessoas acusadas de roubos em Vila Nova de Gaia
Nove arguidos já se encontram presos, sendo que três à ordem deste processo e outros quatro à ordem de outros, acusados de roubo, burla informática e violência após subtração em Vila Nova de Gaia.
PJ detém "empregados de barão da droga"
Há muito que a PJ vigiava José (nome fictício). Na passada quarta-feira levou a cabo uma operação e abordou o carro onde seguia com a mulher, descobrindo no seu interior 12 quilos de droga.
REN respeita decisão de Supremo Tribunal
"A REN vai, obviamente, e como sempre, respeitar a decisão judicial", referiu fonte oficial da elétrica. Supremo Tribunal Administrativo remeteu para primeira instância uma providência cautelar.
18h. O líder do Hamas, Yahya Sinwar, morreu
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, já marcou uma declaração, depois de algumas horas de incerteza.
Segredo de justiça. Supremo absolve jornalistas
O Supremo Tribunal de Justiça absolveu Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, condenados por violação do segredo de justiça pela Relação de Lisboa. STJ diz "não terem sido provados" prejuízos.
Relatório para averiguar fuga entregue à ministra
Relatório de averiguação da fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus foi realizado por um magistrado do Ministério Público e que o seu teor não será divulgado publicamente.
Aborto e habitação. BE e PS questionam candidata
Maria João Vaz Tomé, candidata ao Tribunal Constitucional, foi confrontada com várias questões na sua audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, nomeadamente o aborto e propriedade privada.
17h. OE. PM apela bom senso da oposição
Luís Montenegro alerta para os riscos de um eventual chumbo do documento. Ainda neste noticiário, as críticas ao líder do PS deixadas na rádio Observador pelo ex-deputado do PSD, André Coelho Lima.
O que muda no IRS Jovem em 2025?
Se o Orçamento do Estado for aprovado, o benefício passa dos atuais cinco para dez anos e estende as isenções a todos os jovens até aos 35 anos
Sidicato quer reclusos julgados por videochamada
Videoconferência foi utilizada com os reclusos na pandemia. O transporte para o tribunal "é a coisa mais absurda no sistema que existe atualmente, com custos completamente anormais", diz sindicato.
16h. Zelensky: "a guerra pode acabar para o ano".
Zelensky explica ainda que o número também inclui pessoal técnico que não estará na linha da frente.
Maia. Autarca não se sente culpado por peculato
António Silva Tiago é acusado de ter autorizado o pagamento de despesas apresentadas indevidamente aos serviços municipais. Presidente da câmara diz que as despesas já tinham sido contraídas.
TC invalida eleição de órgãos do Chega
O Tribunal Constitucional deu razão a uma militante que contestou a eleição dos órgãos nacionais na V Convenção Nacional do Chega. Entretanto, em janeiro deste ano, já houve nova eleição de quadros.
15h. O líder do Hamas pode ter morrido
Nesta fase, a identidade não pode ser confirmada”, lê-se numa publicação na rede social X das Forças de Defesa de Israel.
Ismaili. Autor do ataque julgado em dezembro
O julgamento de Abdul Bashir, o homem que matou duas pessoas no Centro Ismaili em março do ano passado, vai começar a 5 de dezembro. MP pediu que fosse considerado inimputável.
12h. PM nega elo entre migrações e extrema-direita
Luís Montenegro está esta quinta-feira no Conselho Europeu. Sobre a agenda migratória europeia admite que existe um extremar de posições. Ainda neste jornal, o caso BES.
Como Daniel pode sair como inocente 31 anos depois
Homicídio do pai de Michael Jordan fez correr muita tinta em 1993 e ao longo de 30 anos. Daniel Green e Larry Demery foram condenados a pena perpétua. Agora, tudo pode mudar a pedido do próprio juiz.
Ex-primeira-ministra sob mandado de captura
O Tribunal Internacional de Crimes, criado por Sjeikh Hasina, ex-primeira-ministra do Bangladesh, emitiu um mandado de captura da sua criadora. Hasina fugiu para a Índia depois de ter sido derrubada.
Maia. Arranca julgamento de atual e ex-autarca
Presidente da Câmara de Maia, António Silva Tiago, está a ser julgado por peculato, à semelhança dos restantes arguidos, por ter autorizado pagamento de faturas em alegado esquema fraudulento.
Vórtex. Julgamento adiado por falta de transporte
Serviços prisionais da cadeia de Custóias informaram que não tinham meios para levar o arguido Paulo Malafaia até ao tribunal de Espinho. Coletivo de juízes acabou por adiar a sessão para sexta-feira.
Caso BES
Falsificação de contas foi "ordem do dr. Salgado" - como aconteceu
José Maria Ricciardi, primo de Ricardo Salgado e uma das figuras críticas do antigo líder do BES, já está a ser ouvido no julgamento do GES/BES.
- Termina por hoje a sessão. José Maria Ricciardi vai continuar a testemunhar amanhã
- "Carlos Costa assobiou para o lado, não quis saber de nada e disse para estar quieto", diz Ricciardi sobre governador do Banco de Portugal
- Ricciardi diz que "BESA estava em roda livre, não tinha qualquer controlo"
- Machado da Cruz foi forçado "a anuir uma narrativa em que tinha havido erros", diz Ricciardi
- Ricciardi diz que foi uma fonte anónima que lhe entregou documento com transcrição de confissão de Machado da Cruz
- Depois de uma pausa de 15 minutos, sessão recomeça
Influencer condenada por submergir filha em água
Tribunal deu como provado dois episódios contados por influencer nas redes, sobre o que fazia para parar birras da filha. Foi condenada a dois anos e seis meses de pena suspensa. Defesa vai recorrer.
6h. Caso BES. Família Ricciardi ouvida hoje
Neste terceiro dia de julgamento, as atenções vão estar viradas para a família Ricciardi (pai e filho). Ainda neste jornal, Zelensky vai hoje ao Conselho Europeu explicar o "Plano da Vitória".
Neta do "Dreyfus português" recorre ao TEDH
A neta do capitão Barros Bastos, conhecido como o "Dreyfus português", apresentou uma queixa contra Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para reintegração póstuma no Exército.
Caso BES - o crime e a pena
Uma coisa é o homem idoso com Alzheimer; outra, quem liderou um grupo empresarial que deixou milhares de pessoas sem as suas poupanças, e prejuízos de quase 12 mil milhões de euros para o Estado.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.