Tribunal Da Relação De Lisboa
23h. Madeira: Chumbo orçamento é irresponsável
É a reacção de José Manuel Rodrigues depois do executivo madeirense ter visto o Orçamento a ser chumbado com votos contra de todos os partidos da oposição.
20h. Operação Marquês segue para Tribunal Central
De acordo com um despacho de hoje, do juiz desembargador Francisco Henriques, a remessa do processo foi corrigida. Ainda voltam a ser ouvidas explosões em Damasco.
Corrupção imputada a Lalanda e Castro prescreve
Antigo presidente da Octapharma vai responder por falsificação e concessão/recebimento indevido de vantagem. Apenas Cunha Ribeiro vai ser julgado por corrupção passiva neste processo.
16h. Julgamento de Sócrates pode começar no verão
Depois da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que decidiu avançar para julgamento na Operação Marquês. Sócrates considera abusiva esta decisão da justiça portuguesa.
15h. Relação envia José Sócrates a julgamento
A decisão ordenou a descida imediata do processo para o Tribunal Central de Instrução Criminal dar início aos procedimentos para a marcação de julgamento. Ainda, Benfica e FC Porto jogam amanhã.
Carlos Castelo Branco é o novo presidente do TRL
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco é o novo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. É o atual vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e foi eleito à segunda volta.
CSM recusa intervir sobre inteligência artificial
Organismo de gestão e disciplina dos juízes considera que o tema ainda está a ser analisado na Relação de Lisboa e que é precoce tomar qualquer posição, apesar da participação feita por advogados.
8h. António Costa promete garantir unidade na UE
Neste jornal, a entrevista de António Costa a vários jornais internacionais, na qual deixa pistas sobre o mandato que está prestes a começar. Ainda as propostas de alteração ao Orçamento do Estado.
23h. INEM: antigo ministro critica ministra
O antigo ministro aponta o dedo à falta de experiência de politica de Ana Paula Martins, embora valorize o conhecimento técnico. Afirma ainda que a situação do INEM atingiu um limite.
22h. Seguro reflete sobre candidatura a Belém
O antigo secretário-geral dos socialistas reconhece que começou a pensar sobre o assunto depois de Pedro Nuno Santos ter dito que Seguro daria um bom candidato a Belém.
20h. Socrátes: Acordão do Tribunal é "ridículo"
Sócrates diz mesmo que está a ser alvo de uma campanha montada pelo juiz desembargador. Ainda, o Presidente do INEM garante que não se vai demitir.
Como o número mágico 670 travou Sócrates
Juízes dizem que Sócrates está a "protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva" a "submissão a julgamento" com "comportamento doloso" que "tribunais não podem aceitar". O que está em causa?
18h. Chega viabiliza aumento de pensões do PS
O anúncio foi feito por André Ventura na Assembleia da República. Ainda, o Tribunal da Relação de Lisboa quer forçar o início do Julgamento de José Sócrates na Operação Marquês.
7h. Processo de Sócrates deixa de ser urgente
Quase 10 meses depois da pronúncia do tribunal da Relação, o julgamento continua sem data para começar. Ainda, Governo admite que, afinal, SNS vai dar prejuízo no próximo ano.
Lisboa. Recluso foge de carrinha da PSP
Preso estava a ser transportado para a Relação de Lisboa, mas fugiu assim que os agentes abriram as portas da carrinha. Ainda conseguiu tirar as algemas enquanto corria. PSP abriu inquérito interno.
Relação condena piloto por mortes em aterragem
O Tribunal da Relação revogou a absolvição de Carlos Conde d’Almeida, condenando-o por homicídio por negligência e condução perigosa, após falha no motor que levou à morte de duas pessoas em 2017.
14h. Defesa de Salgado insiste na ligação ao BES
Tiago Bastos lembra que juíza presidente foi lesada no BES, mas Helena Susano lembra escusa recusada pela Relação. Ainda, governo sabe causa do ataque à agência modernização administrativa .
Juiz suspenso por irregularidades promovido ao STJ
Orlando Nascimento demitiu-se da presidência do TRL após notícias sobre alegadas irregularidades na distribuição de processos. Mais tarde, foi alvo de um processo disciplinar e suspenso por 120 dias.
Homem condenado a 24 de prisão recorre da sentença
Homem condenado a 24 de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver do namorado vai recorrer da decisão, pedindo novo julgamento ou um novo acórdão.
EDP. Pinho já entregou recurso na Relação
Ex-ministro da Economia foi condenado a 10 anos de prisão no âmbito do caso EDP, no início de junho. Agora, a defesa de Pinho acusa o coletivo da primeira instância de "erros graves e inaceitáveis".
Relação absolve Paulo Morais de crime de difamação
Relação considera que publicações de Paulo Morais a propósito da nomeação de Rita Sousa Tavares para adida cultural na embaixada portuguesa no Canadá "não foram ofensivas para a [sua] honra".
Caso Banif: Relação anula absolvição da TVI
Processo sobre notícia de que estaria tudo preparado para o fecho do banco e podia haver perdas para acionistas e depositantes foi reaberto. Tribunal diz que houve omissão de pronúncia na sentença.
Relação chumba recurso do ex-padre Anastácio Alves
Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa consideram pena aplicada pelo Tribunal do Funchal "justa e adequada". Antigo padre foi condenado por cinco crimes de abuso sexual de menores e adolescente.
Sócrates perde no Supremo afastamento de juízas
Pedido de afastamento fundamentou-se no facto de aquelas duas magistradas já não integrarem o quadro do Tribunal da Relação de Lisboa no momento em que proferiram a decisão favorável ao recurso do MP.
Influencer. PCP quer clarificação e celeridade
PCP exige que processo, qu admite ser "questão sensível", "se conclua com celeridade para salvaguarda dos direitos e dos princípios que a Constituição consagra".
CMS: pena de avertência para juiz Rui Teixeira
Na base desta punição está a participação do magistrado em duas decisões do TRL no processo de dois jornalistas. A primeira que reverteu a decisão instrutória e a segunda que anulou a absolvição.
10h. SMMP. Prematuro avaliar atuação da justiça
Sindicato dos Magistrados do MP considera prematuro avaliar atuação da Justiça na Operação Influencer. Bruno Pereira demarca-se de carta de movimento inorgânico de polícias.
6h. Influencer. MP vai prosseguir investigações
É a reação do Ministério Público depois do Tribunal da Relação ter rejeitado o recurso. E ainda, o Ministro da Educação vai ter hoje a primeira reunião com os sindicatos de professores.
Ana Catarina Mendes exige explicações ao MP
Ana Catarina Mendes quer explicações do MP, Marcelo diz que "começa a ser mais provável" haver um português no Conselho Europeu. As reações à decisão da Relação sobre a Operação Influencer.
17h. Operação Influencer. Relação não tem indícios
O tribunal não tem indícios de que António Costa foi influenciado por Diogo Lacerda Machado, para ajudar no licenciamento de um centro de dados em Sines. O MP recorreu, mas os juízes não deram razão.
Influencer. "Derrota clara do Ministério Público"
Luís Rosa, redator principal do Observador, analisa a decisão do Tribunal de Relação de Lisboa, que rejeitou o recurso do MP e decidiu aliviar as medidas de coação dos arguidos da Operação Influencer.
13h. MP perde recurso da Operação Influencer
Ministério Público queria medidas mais gravosas, mas a relação não deu razão ao recurso. Também neste jornal, o presidente da Assembleia da República vai descer Avenida da Liberdade, no 25 de abril.
Relação: Costa não foi influenciado por Lacerda
Tribunal diz que o MP não apresentou indícios que mostrem a influência do "melhor amigo" sobre o ex-primeiro-ministro. Alegados crimes são diferentes dos investigados no Supremo Tribunal.
14h.Manuel Pinho ganha recurso e descongela pensão
O Tribunal da Relação deu razão a Manuel Pinho, depois do recurso da defesa, que considerava o arresto ilegal. Ainda neste jornal, já terminou o encontro entre Mortágua e Rui Tavares.
Relação devolve a Manuel Pinho acesso à pensão
Acórdão autoriza "operações bancárias na conta em que é depositada a pensão, de forma a que o recorrente possa dela dispor". É a terceira vez que Relação revoga despacho do juiz Carlos Alexandre.
00h. Marquês. Relação anula decisão de Ivo Rosa
Relação de Lisboa deu razão aos recursos apresentados pela defesa de Sócrates, quer pelo Ministério Público sobre o que considera ser uma substancial alteração dos factos.
TRL absolve ativista climática de multa
Tribunal não conseguiu provar a participação da jovem na manifestação, pelo que a condenação de desobediência não lhe pode ser aplicada.
Caso EDP: recurso pendente de decisão há 3 anos
Relação decidiu que os gestores foram afastados de funções, proibidos de se ausentarem para o estrangeiro e de contactarem com outros arguidos, além de lhes serem impostas cauções.
GPS: confirmada absolvição dos 5 administradores
A decisão foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa que considerou que “não se provou que tivesse havido prejuízo, nem que os arguidos tivessem enriquecido ou tivessem essa pretensão”.
Sócrates vai mesmo ser julgado por corrupção?
A Relação de Lisboa confirma grande parte da acusação contra o ex-primeiro-ministro, que poderá vir a responder por 22 crimes. Sara Antunes de Oliveira, subdiretora do Observador, é a nossa convidada.
3h. Operação Marquês. Sócrates vai recorrer
José Sócrates diz que vai "utilizar todos os meios legais ao dispor". O antigo primeiro-ministro fala numa “derrota judicial” e afirma que vai recorrer também ao Tribunal Constitucional.
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