Quatro euros e trinta cêntimos por cada ação. É quanto o Grupo mexicano Angeles oferece para comprar a Espírito Santo Saúde (ES Saúde). Os mexicanos formalizaram na terça-feira uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da ES Saúde, oferecendo um valor 9% acima da cotação das ações do grupo aquando da interrupção da negociação em bolsa, esta terça-feira. O que significa que a ES Saúde é avaliada em 410 milhões de euros. Mas há condições e obstáculos a ultrapassar antes da venda, nomeadamente uma necessária autorização do tribunal do Luxemburgo e o negócio que envolve a PPP do Hospital de Loures.

Ao início da tarde de terça-feira, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu suspender de cotação na Euronext Lisbon as acções da Espírito Santo Saúde (ESS) “até à divulgação de informação relevante sobre o emitente”. A iniciativa do regulador do mercado de capitais português surgiu na sequência de uma notícia do Diário Económico que indicava estar o grupo mexicano Angeles a preparar o lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a empresa. O que se veio a confirmar.

Entretanto, à noite, a CMVM anunciou o levantamento da suspensão da negociação das ações da ES Saúde, “por terem cessado os motivos que justificaram a suspensão”. A informação foi avançada pelo regulador em comunicado.

A ES Saúde, detentora do Hospital da Luz, em Lisboa, entre outros ativos, é detida em 51% pela Rio Forte, holding do Grupo Espírito Santo que está sob gestão controlada pelos tribunais do Luxemburgo, onde tem sede. O que obriga a que tenha de haver autorização judicial deste país para a venda.

É que a gestão controlada da Rioforte implica que a holding não possa tomar decisões relativas a vendas de bens móveis sem contactar a juíza Annick Wollf, a luxemburguesa que foi nomeada a 29 de julho para moderar o processo de insolvência da Rioforte. Segundo o Jornal de Negócios, a Rioforte poderá obter, caso possa vender toda a sua participação da ESHI na ES Saúde, cerca de 209,5 milhões de euros, dado que tem perto de 49 milhões de acções que poderá vender por 4,30 euros. Mas isto apenas se Luxemburgo autorizar.

Para além disto, há ainda uma outra condicionante para a venda: o aval dos ministérios da Saúde e das Finanças, que têm de se pronunciar caso haja alterações na estrutura societária do Hospital de Loures, uma vez que o Estado tem um contrato de parceria público-privada (PPP) com o consórcio liderado pela Espírito Santo Saúde para o Hospital de Loures. Ou seja, ministérios da Saúde e Finanças têm de autorizar caso haja alterações na titularidade das ações, deixando estas de ser da ES Saúde.

Por fim, um terceiro pressuposto que tem de ser atendido para a venda e transferência de ações: as empresas de seguros têm de dizer que não se “opõem” à prestação de serviços de saúde.

Sobre os candidatos à compra da Espírito Santo Saúde, já há nomes a surgir para além dos mexicanos da Ángeles. É o caso do Grupo José de Mello, que na terça-feira deixou em aberto ao Expresso, dizendo estar “naturalmente muito atento ao que se passa no sector da saúde”. O Diário Económico, entretanto, tem vindo a avançar outros nomes, como a Fidelidade, a Amil, os fundos Apax Partners, do Reino Unido, e a TPG, dos EUA.