O secretário-geral do Partido Socialista (PS) português defendeu hoje na Cidade da Praia a edificação de um “pilar da cidadania” no espaço lusófono, destinado a corresponder ao que são as necessidades sentidas pelos cidadãos da CPLP.
Em declarações à agência Lusa, António Costa, que se encontra na Cidade da Praia para participar, hoje, no XIV Congresso Extraordinário do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), iniciado sexta-feira e que encerra domingo, salientou, entre outros, quatro aspetos fundamentais do “pilar da cidadania”.
“A liberdade de residência em cada um dos nossos Estados, o reconhecimento dos diplomas de formação em todos os Estados, a portabilidade dos direitos sociais e o exercício dos direitos políticos não só no país da nacionalidade mas também no país onde têm residência”, sintetizou.
É nesse sentido que António Costa, que falava à Lusa após um primeiro encontro com a presidente eleita do PAICV, Janira Hopffer Almada, salientou a utilidade de os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “investirem” no que é a “grande força” da lusofonia: a relação humana única” entre os povos.
“Acho que era útil que, depois de termos bons resultados do ponto de vista políticos e económicos na CPLP, investíssemos naquilo que é a sua grande força, a relação humana única entre os nossos povos, que se deve traduzir neste pilar de cidadania”, defendeu, indicando ser essa a mensagem que irá apresentar no Congresso.
Questionado pela Lusa sobre se o “pilar” não choca com os acordos de visto no espaço Schengen, o líder do PS disse acreditar ser possível concretizá-lo com Portugal a cumprir os seus compromissos europeus, uma vez que a autorização de residência é regulada exclusivamente pela lei de cada um dos Estados.
“Portugal tem toda a liberdade de negociar com os restantes países da CPLP tratados de liberdade de residência e deve-o fazer. A exigência de vistos de entrada na União Europeia (UE) é no âmbito europeu. Outra coisa diferente, é o direito de residência em Portugal, que podemos garantir a todos, na base da reciprocidade, de forma a também garantir a todos os portugueses direito de residência nos Estados da CPLP. E com a autorização de residência, os vistos estão dispensados”, explicou.
Sobre a deslocação a Cabo Verde, a primeira ao estrangeiro como secretário-geral do PS, António Costa disse ter aceitado o convite para o Congresso para sublinhar a importância que o partido dá à relação com o espaço lusófono e, em particular, com Cabo Verde.
“Espero que seja um congresso que contribua para fortalecer o PAICV, neste ano tão importante em que se prepara para vários atos eleitorais (legislativas, autárquicas e presidenciais em 2016). Aproveitei também para conhecer a nova presidente do PAICV (Janira Hopffer Almada), e de estabelecer um plano de trabalho que iremos desenvolver entre os dois partidos desde hoje até às eleições”, referiu.
“O PS tem boas relações com todos os partidos cabo-verdianos. Mas o PAICV é nosso irmão no seio da Internacional Socialista (IS) e temos trabalhos comuns a desenvolver. Estivemos a falar de como era importante, havendo eleições (legislativas) quase simultâneas nos dois países, podermos ter um alinhamento de alguns objetivos programáticos que possamos desenvolver em conjunto na próxima legislatura”, disse.
Na deslocação a Cabo Verde, António Costa, que regressa hoje à noite a Lisboa, é acompanhado pelos dirigentes socialistas Sérgio Sousa Pinto e Celeste Cardoso
