Na altura em que o presidente Hugo Chávez empunhava a bandeira do socialismo e apostava num programa de nacionalizações, o Governo venezuelano mantinha na Suíça depósitos no valor de 12 mil milhões de dólares (10,6 mil milhões) em quatro contas no banco HSBC – alvo de várias investigações internacionais por suspeitas de incentivar crimes de evasão fiscal aos seus depositantes.
A informação, segundo o El Pais Brasil, foi avançada na Lista Falciani, que contém a listagem dos nomes dos depositantes e dos valores depositados entre 2005 e 2007 na filial suíça do banco inglês.
Os documentos foram trazidos a público em 2010 pelo informático Hervé Falciani, que trabalhou para aquele banco, e agora divulgadas pelo Le Monde e pelo The Guardian, numa investigação jornalística internacional em parceria com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. Há cerca de 100 mil clientes registados na base de dados do HSCB, 611 dos quais com ligações a Portugal que têm um total de 969 milhões de euros depositados.
As quatro contas do Governo venezuelano foram abertas em nome da Tesouraria Nacional e do Banco do Tesouro, um banco comercial criado por Chávez em 2005, dois meses antes da abertura da conta com 9,5 mil milhões de dólares. Cinco meses depois, o mesmo banco depositou outros 2,2 mil milhões de euros em duas contas paralelas.
Em Portugal, entre 2006 e 2012, e ao abrigo do Regime Especial de Regularização Tributária que permitiu aos depositantes transferirem o dinheiro para Portugal, entraram 4,6 mil milhões de euros vindos da Suíça (metade do que a investigação Swiss Leaks revelou). Mas só agora, com a divulgação das listas nalguns países, a Autoridade Tributária solicitou à Suíça a listagem dos nomes dos depositantes.
Algo que em Espanha já tinha sido feito em 2010, o que permitiu à Fazenda recuperar, pelo menos, 260 milhões de euros depois de uma investigação aos depositantes. O banqueiro Emílio Botín, por exemplo, pagou 200 milhões de euros para regularizar uma fortuna superior a 2 mil milhões.
O The Guardian revelou esta quarta-feira que há membros do parlamento britânico, dos partidos Conservador e Trabalhista, cujos nomes também foram encontrados nas listas de depositantes divulgadas pela investigação Swiss Leaks.
O HSBC é acusado de, entre os clientes, aceitar criminosos suspeitos de tráfico de armas, diamantes e crimes de guerra e de ajudá-los a ocultar os seus valores, contribuindo para o crime de evasão fiscal nos seus países. No entanto, nem todos os depositantes que constam na lista divulgada têm dinheiro de origem ilícita ou não declarada. A lei portuguesa permite depósitos em offshores, desde que devidamente declarados em Portugal.
