A Grécia perdeu mais uma possível fonte de financiamento para ajudar a cobrir as despesas do Estado no curto prazo. Os ministros das Finanças da zona euro concordaram na quarta-feira que o país não tem qualquer direito legal aos 1,2 mil milhões que o próprio Estado colocou de parte para recapitalizar bancos caso viesse a ser necessário. Esses 1,2 mil milhões integram a soma total de quase 11 mil milhões que, nos termos do acordo de fevereiro, vai deixar de ser controlado pelo governo grego.
Um dos elementos do acordo obtido a 20 de fevereiro, entre Atenas e os outros ministros do Eurogrupo, foi que os quase 11 mil milhões de euros dedicados à recapitalização da banca passem para a alçada dos fundos europeus, saindo da esfera do Governo grego. E será o BCE, através do Mecanismo Único de Supervisão, a decidir se estes fundos serão utilizados, ou não, e quando. Antes dessa reunião do Eurogrupo, chegou a falar-se da utilização destes fundos para financiar o Estado, mas Yanis Varoufakis recusou que algum dia tenha desejado isso.
O governo mostrou, entretanto, vontade de recuperar uma parte desses 11 mil milhões (1,2 mil milhões) defendendo que esse não foi dinheiro recebido dos fundos europeus mas, sim, reservas próprias do Estado grego. O fundo criado na Grécia para recapitalizar bancos recebeu um total de 48,2 mil milhões do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), mas foi injetado, também, 1,2 mil milhões provenientes do Orçamento estatal. Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis queriam poder utilizar este dinheiro mas, numa teleconferência na quarta-feira, os ministros do Eurogrupo não aprovaram esta intenção.
“Houve um acordo de que, legalmente, não houve qualquer pagamento excessivo pelo Fundo Helénico de Estabilidade Financeira ao FEEF”, disse um porta-voz do fundo europeu citado pela Reuters. A mesma fonte indicou, no entanto, que os ministros das Finanças vão continuar a analisar como devem proceder nesta questão e que uma decisão definitiva será “tomada em tempo oportuno”.
Para já, contudo, esta não poderá ser uma forma de aliviar as limitações de tesouraria da Grécia. Limitações que fazem com que, a 20 de abril, a Grécia estará perante um de dois cenários: ou chegou a acordo com os parceiros europeus do Eurogrupo para receber (pelo menos parte) da tranche financeira que está bloqueada, recebendo um pouco mais de “oxigénio”, ou estará na bancarrota. Fonte próxima do processo diz à Reuters que esta é a data-limite com que as partes estão a trabalhar.
“Mesmo assim será difícil, mas o país consegue sobreviver sem nova ajuda financeira até 20 de abril, graças ao recurso a operações de financiamento de curto prazo com as reservas de tesouraria de entidades públicas”, afirmou à Reuters uma fonte conhecedora das negociações entre Atenas e o Eurogrupo.
