No dia em que PSD e CDS anunciaram que iam correr juntos às legislativas, Paulo Portas definiu o tom e apresentou a coligação como uma “mais-valia específica”, porque, “juntamente com independentes”, podem “formar a maioria” que vai dar a Portugal um “governo estável”. Mas que independentes? Dias mais tarde, o antigo líder do PSD Luís Marques Mendes explicou: a coligação vai buscar independentes para as suas listas ao novo think tank “Cidadania Social”, em que, entre os promotores, está Mário Centeno, o economista que liderou o estudo macroeconómico encomendado pelo PS.
A “Cidadania Social”, criada há duas semanas, assume-se “como uma instituição de intervenção cívica de referência“, que trabalhará em permanência com especialistas de diversos setores “da sociedade portuguesa, designadamente, político, académico, social e empresarial”, como se pode ler no documento de apresentação da organização.
Entre os principais promotores estão, além do economista Mário Centeno, Margarida Corrêa de Aguiar, secretária de Estado da Segurança Social de Durão Barroso, Jorge Bravo, professor de Economia e Finanças na Universidade Nova de Lisboa, Fernando Ribeiro Mendes, secretário de Estado da Segurança Social e da Indústria de António Guterres, e, ainda, Carlos Silva Pereira, professor catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão.
“Fico muito grato por essa publicidade mas não queremos ter essa conotação”, afirmou Jorge Bravo ao Observador a propósito das palavras de Marques Mendes. “Esta associação é apartidária e a questão de vir a ser candidato a deputado não se coloca”, acrescentou.
Segundo Jorge Bravo, que colaborou num estudo sobre a reforma da Segurança Social, a pedido da atual ministra das Finanças, esta associação pretende, entre outras coisas, “fazer uma análise dos impactos orçamentais dos programas eleitorais” dos partidos que se apresentarem às eleições legislativas, bem como fazer “ciclos de formação para jornalistas” sobre algumas áreas.
A curto prazo, a “Cidadania Social” quer promover “no imediato” o debate “tecnicamente fundamentado e tão alargado quanto possível” sobre quatro áreas que, consideram, prioritárias. São elas:
- A reorganização do mercado de trabalho, “designadamente, a evolução para o contrato individual de trabalho único, que compatibilize a redução da precariedade com a indispensável flexibilidade”;
- A reforma estrutural da Segurança Social;
- E a reestruturação do sistema de proteção social, atendendo aos “novos riscos sociais” e à necessidade de impor maior transparência, escrutínio e rigor ao sistema;
- A integração do ensino profissionalizante, da formação profissional e do emprego no Ensino.
No documento de apresentação, os promotores deste think thank destacam a importância debater, entre outras coisas, que rumo devem seguir as políticas sociais dos próximos governos, até porque, dizem, elas condicionam “as escolhas das empresas, das famílias e do Estado”, ao mesmo tempo que servem de “mecanismo de solidariedade e de proteção de riscos sociais mutualizados entre gerações”. E, aqui, a mensagem é clara:
“Boas políticas sociais compatíveis com os recursos disponíveis são uma exigência nacional. É preciso definir o que compete ao Estado fazer e que recursos pode alocar às políticas e quais são as responsabilidades dos indivíduos, das empresas e das instituições da sociedade civil na partilha de riscos”, pode ler-se.
Em relação ao seu modelo de financiamento, a “Cidadania Social” explica que, para salvaguardar a “independência e liberdade” da organização, vão trabalhar com doações de patrocinadores e através de fundos nacionais e estrangeiros “obtidos através de candidatura”.
Mário Centeno, por seu lado, não respondeu às questões enviadas pelo Observador.
