A porta-voz do BE, Catarina Martins, defendeu esta segunda-feira a criação de uma rede de creches públicas em todo o país e o acesso de todas as crianças ao pré-escolar, considerando que são projetos essenciais para o país.

“Quando se fala tanto de natalidade, da necessidade que Portugal tem de crianças, quando se fala tanto dos problemas da pobreza infantil ou dos problemas da conciliação da vida profissional e familiar e até das questões do desenvolvimento das crianças, sabemos que a melhor resposta que o nosso país precisa de ter agora é saber o que conquistou com o pré-escolar na rede pública e dar um passo em frente: termos creches públicas em todo o país”, afirmou Catarina Martins.

Além disso, acrescentou, é necessário assegurar que a pré-escola na escola pública possa efetivamente chegar a todas as crianças, porque “efetivamente muitas ainda não têm acesso”.

Catarina Martins, que falava aos jornalista à porta da escola básica com jardim de infância EB1 Ribeiro Carvalho, no Cacém, concelho de Sintra, aproveitou ainda para alertar para o problema que este estabelecimento de ensino está a enfrentar em relação à continuidade de alguns professores que aí lecionam.

“Estamos numa escola onde o ministério fez asneira, quando houve fusões em agrupamentos, o ministério não acautelou a continuidade dos professores e educadores desta escola de primeiro ciclo e jardim de infância, o que quer dizer que as crianças em setembro podem chegar à escola e dos 27 professores que são agora, apenas 10 são os mesmos e tudo o restou mudou”, explicou.

Sublinhando que a lei estabelece a possibilidade da “continuidade pedagógica”, Catarina Martins acusou o Ministério da Educação de ter sido “incompetente” por ter criado esta situação que demonstra “um profundo desrespeito” por toda a comunidade educativa, não se ter dignado a responder às perguntas que os pais fazem.

“Vamos questionar na Assembleia da República o Governo sobre isso e exigir que resolva a situação”, prometeu, defendendo igualmente que a câmara de Sintra também deveria tomar uma posição sobre a questão.

Em resposta à Lusa há cerca de três semanas, o gabinete de assessoria de imprensa do Ministério da Educação e Ciência esclareceu que os professores, “à data de criação do Agrupamento de Escolas D. Maria II, pertenciam, como agora pertencem, ao quadro do Agrupamento de Escolas António Sérgio e foram exercer funções transitoriamente, através de mobilidade interna, para o agrupamento D. Maria II, de modo, e exclusivamente, para assegurar a continuidade pedagógica das turmas, por vontade expressa dos docentes”.

Os 27 docentes “têm exercido transitoriamente funções no Agrupamento de Escolas D. Maria II, ao abrigo do regime de mobilidade estatutária que cessa a 31 de agosto de 2015”.

“A mobilidade dos docentes foi sempre efetuada a seu pedido, enquanto recurso alternativo à transferência de docentes do quadro, que só é possível mediante concurso nacional”, justificou fonte do Ministério da Educação.

O problema com a colocação dos professores surgiu no ano letivo 2012/2013, aquando da criação do agrupamento D. Maria II, que fez transitar alguns dos estabelecimentos de ensino que pertenciam ao agrupamento António Sérgio, entre eles a Escola Básica Ribeiro de Carvalho.

Agora, os encarregados de educação pretendem que “haja um despacho do Ministério da Educação para que estes professores sejam enquadrados no agrupamento, no qual trabalham já há imensos anos”.

Segundo fonte do Ministério da Educação, a transição de quadro de escola “é feita através de concurso interno, após prévia criação dos lugares de quadro”, em portaria conjunta dos ministérios das Finanças e da Educação e Ciência”.