As remunerações e os abonos pagos a trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Agência para o Investimento e Comércio Externo, do Turismo de Portugal e de docentes, no estrangeiro, vão beneficiar de um fator de correção. A novidade foi publicada no Diário da República de quinta-feira e visa compensar o impacto negativo da desvalorização do euro, correspondendo a uma decisão do Conselho de Ministros de 14 de maio.
“O mecanismo extraordinário de correção cambial” é aplicado “sempre que a variação da taxa de câmbio média euro/moeda local seja maior ou igual a 5%, tendo como período de referência o valor médio do último trimestre de 2014, comparado com o valor médio do primeiro trimestre de 2015”.
O factor de correção aplica-se a uma trintena de países, variando de 12%, no caso de Cuba, a 5%, que se aplica a África do Sul, Singapura, Moçambique, Irão e Peru.
Este assunto motivou a convocação de uma greve em maio, por parte dos sindicatos representantes dos professores do Ensino de Português no Estrangeiro.
Em 14 de maio, o Governo anunciou a aprovação pelo Conselho de Ministros de um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em funções nos serviços periféricos externos, e aos coordenadores, adjuntos de coordenação e docentes integrados na rede do EPE.
Na ocasião, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, afirmou que, através deste mecanismo, professores e outras categorias de funcionários do Estado português verão “os respetivos salários e abonos atualizados com efeitos a janeiro”, de acordo com os níveis de degradação cambial.
