Agora é oficial. O Fundo Monetário Internacional divulgou esta terça-feira à noite a atualização do relatório explosivo sobre a insustentabilidade da dívida grega. O Fundo avisa os líderes europeus que terão de ir muito mais longe no alívio do que as propostas já apresentadas no quadro do ESM (mecanismo europeu de estabilidade).
Esta posição está a ser interpretada como uma condição para o FMI entrar num terceiro resgate. O fundo pode ficar de fora, se a Europa não viabilizar esse alívio da dívida grega, o que compromete o acordo obtido este fim de semana. As regras não permitem que o fundo financie países quando as dívidas são consideradas financeiramente insustentáveis. E este é o diagnóstico revisto do FMI para a dívida grega, depois da dramática deterioração das últimas semanas.
Em causa está um perdão parcial (um haircut) expressivo do montante em dívida ou, se a Europa insistir no prolongamento dos prazos de reembolso, um período de carência de 30 anos para o pagamento da totalidade da dívida europeia, incluindo os empréstimos a conceder no terceiro resgate. As propostas implicam uma reestruturação profunda da dívida grega, já defendida pelo governo grego, mas que tem sido rejeitada sobretudo pela Alemanha e pelos credores institucionais europeus.
A dívida soberana grega já foi alvo de um haircut significativo em 2012, só que nessa altura este perdão só apanhou os credores privados. Um perdão agora iria penalizar os credores públicos, ou seja, as instituições europeias, os países da zona euro, o BCE e o próprio FMI, a quem Atenas já falhou o reembolso de dois mil milhões de euros.
“A dramática deterioração na sustentabilidade da dívida aponta para a necessidade de aliviar a dívida numa escala que teria de ir muito para além do que está a ser ponderado até agora – e do que foi proposto pelo ESM (Mecanismo Europeu de Estabilidade). Há várias opções. Se a Europa voltar a preferir voltar a estender os prazos de maturidade, teria de haver uma extensão dramática, com um período de carência de 30 anos para todo o stock de dívida europeia, incluindo a nova assistência (…). Outras opções incluem transferências nacionais para o orçamento grego ou um haircut profundo à cabeça.”
A escolha entre as várias opções terá de ser feita pela Grécia e pelos parceiros europeus, conclui o relatório que foi discutido no fim de semana em que se fechou in extremis um acordo para o terceiro resgate grego. Este resgate já considera as necessidades identificadas pelo FMI, que aponta para 85 mil milhões de euros. O documento “confidencial” foi divulgado esta terça-feira pela Reuters e publicado pelo Fundo à noite.
Neste relatório, a FMI atualiza a análise à sustentabilidade da dívida pública grega e conclui que as duas últimas semanas foram “dramáticas” para a dívida, para o sistema bancário e para a situação económica do país.
Este período, marcado pela fuga massiva de depósitos, financiamentos de emergência à banca e um feriado bancário imposto que já dura mais de uma semana, conduziram a um aumento significativo das necessidades de financiamento da Grécia. O FMI conclui contudo que a evolução já era negativa no último ano, devido a falhas na implementação do programa grego. O Syriza chegou ao poder já no início de 2015.
A dívida soberana do país deverá agora ultrapassar os 200% até 2018, quando a anterior estimativa previa um pico abaixo dos 180% do produto. (Portugal tem uma dívida que oscila entre 125% e 130% do PIB). Um número desta dimensão equivale a dizer que a dívida grega é insustentável.