As medidas de austeridade foram anunciadas pelos ministros do Planeamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda (Finanças), Joaquim Levy, com a Presidente Dilma Rousseff e com outros membros do governo.
O Brasil vive uma crise económica, com previsões de recessão e inflação alta para este ano, além de uma crise política, na qual grupos de oposição defendem a impugnação do mandato de Dilma Rousseff. Neste contexto, a Presidente, que havia afirmado que não haveria mais cortes orçamentais, viu-se obrigada a alterar a sua posição.
Os cortes orçamentais anunciados englobam um adiamento dos aumentos salariais de servidores federais, de janeiro para agosto, a suspensão de concursos públicos, a redução de cargos de confiança política e de ministérios. As medidas devem ser anunciadas até ao fim do mês.
O Governo brasileiro, que ainda precisa de negociar algumas das medidas com os envolvidas ou com o Congresso, prevê também a redução de gastos no programa Minha Casa Minha Vida, de habitação e destinado aos mais desfavorecidos, e alterações no financiamento do setor da saúde.
Ente as mudanças fiscais propostas, está a volta o imposto sobre os cheques. A outra alteração introduzida consiste na supressão dos benefícios fiscais para exportadores de produtos manufaturados e para a indústria química, além de ajustes nos juros sobre capital próprio.
