Economia

Taxa sobre transações financeiras na Europa. Acordo adiado

Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Áustria, Eslovénia, Grécia, Eslováquia, Itália e Espanha tentam acordo para taxar transações financeiras. Discussão volta em 2016.

GEORGES GOBET/AFP/Getty Images

Autor
  • Hugo Tavares da Silva

A entrada em vigor da taxa sobre as transações financeiras foi adiada de 1 de janeiro para o verão de 2016 pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em Bruxelas, segundo informação da AFP, citada pela agência Lusa.

Também o número de países que irão avançar com a taxa, que inclui Portugal, ficou reduzido a dez, depois de a Estónia ter abandonado as negociações. No entanto, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, manifestou-se confiante num acordo “antes do próximo verão”, reconhecendo que se deu mais um passo sem que tenha sido possível um acordo.

Os governos invocaram a necessidade de mais tempo para avaliar as consequências económicas e políticas do imposto sobre transações da bolsa

Em junho de 2012, a proposta da Comissão Europeia de um imposto sobre as transações financeiras ao nível da UE não reuniu o consenso entre todos os Estados-membros, tendo na ocasião alguns países decidido avançar então no figurino de “cooperação reforçada”. Até agora ainda não há estimativas de quanto este imposto sobre as transações financeiras poderá render a Áustria, Alemanha, Bélgica, Espanha, Eslovénia, Eslováquia, França, Grécia, Itália e Portugal

A taxa Tobin foi originalmente proposta no início dos anos 70, por James Tobin, um macroeconomista norte-americano que venceu o Prémio Nobel da Economia em 1981, explica outro artigo do FT. A ideia de Tobin seria desencorajar a especulação de curto prazo, dificultando certas movimentações de dinheiro entre países, consoante as taxas de juro.

Tobin pretendia que fosse aplicada uma taxa de 0.1% (ou menos) para transações no estrangeiro para proteger os países da volátil taxa de juro resultante desses movimentos. Ironicamente, antes de morrer, conta o mesmo artigo do FT, Tobin acabaria por perder a fé na sua ideia. O norte-americano concluiu que a sua taxa seria difícil de implementar porque a liberalização do mercado tornou as coisas mais complicadas.

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