O próprio Marcelo, os dois irmãos e o mandatário financeiro são os financiadores particulares da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, garante ao Observador o candidato, que acusou ontem Sampaio da Nóvoa de receber donativos de privados. Acontece que o social-democrata inscreveu no orçamento de campanha 45 mil euros de donativos. Afinal, aceita ou não dinheiro de particulares? Marcelo garante que não. “Eu adiantei 20 mil euros, o meu irmão António adiantou 15 mil, o meu irmão Pedro, 5 mil e o meu mandatário financeiro mais cinco mil”, explica Marcelo. Já a campanha de António Sampaio da Nóvoa sobreviverá de pequenos donativos de particulares.
O assunto voltou a estar em cima da mesa depois da acusação de Marcelo a Sampaio da Nóvoa no debate de quinta-feira. “O senhor aceita donativos privados e eu não aceitei”, disse Marcelo. Ora no orçamento que entregou no Tribunal Constitucional, a campanha do professor catedrático de Direito inscreveu 45 mil euros de donativos, apenas menos cinco mil que Sampaio da Nóvoa (no orçamento de campanha, Nóvoa prevê alcançar 50 mil euros de donativos). Afinal quem doa este dinheiro?
Segundo o candidato, será apenas o núcleo familiar e o mandatário financeiro, Manuel Brito, a custear a campanha. Mas poderá ser um donativo ou um empréstimo, tudo depende de como correr a campanha: “Pode ser ou não recuperado”, acrescenta. Ora, por lei, os doadores particulares não podem dar mais que 25.560 euros, mas Marcelo diz que essa questão nem se coloca uma vez que só registou este dinheiro como donativos, porque não há outra rubrica em que o pudesse fazer:
“Eu não podia dar mais. Recorri aos meus irmãos e ao mandatário. Não haverá mais donativos privados. Estes foram registados assim por causa da lei, mas enviei uma nota à Entidade das Contas, anexa ao orçamento, a explicar isto”.
A política de financiamento de campanha depende de candidato para candidato e também depende de eleição para eleição. Nestas eleições, os candidatos praticamente não registaram donativos particulares, preferindo custear as campanhas com a subvenção do Estado. Para se perceber a diferença para as eleições de 2011, por exemplo, os atuais dez candidatos todos juntos preveem receber menos em donativos do que Cavaco Silva tinha orçamentado. Este ano, os dez candidatos têm previsto receber 345.500 euros em contributos; Cavaco tinha orçamentado 550 mil euros e acabou por receber no final da campanha 1 milhão e meio.
“Desde o início que sou contra os donativos privados”, diz Marcelo, que acrescenta que já rejeitou doações de particulares. Ou seja, garante que, ao contrário do que aconteceu em campanhas anteriores, o que está orçamentado é o que vai receber. A questão coloca-se porque a Entidade das Contas e do Financiamentos Políticos tem alertado nos últimos anos para o facto de muitas candidaturas colocarem um valor mais baixo no orçamento – conhecido antes da eleição – e depois as contas finais registarem donativos mais elevados. O que aconteceu, por exemplo, com Cavaco Silva que acabou por receber quase três vezes mais do que tinha orçamentado.
Contudo, os donativos privados são legais e há quem considere que as campanhas devem ser cada vez mais pagas por particulares e menos pelo Estado.
Sampaio da Nóvoa, por exemplo, financia a campanha de maneira diferente. O candidato não é contra donativos de particulares, desde que os contributos sejam conhecidos e sejam pequenos montantes:
“Recebemos donativos de particulares, pequenos donativos. Não há grandes doadores”, esclarece ao Observador Pedro Sales, diretor de comunicação de Sampaio da Nóvoa.
Na candidatura de Sampaio da Nóvoa a intenção é a de financiar a campanha maioritariamente com a subvenção estatal e os pequenos donativos: “Desde o início da campanha que colocámos no Facebook e enviámos alguns emails para a base de apoiantes a solicitar apoio, porque uma campanha tem custos”, acrescenta Sales. Acresce ainda que Nóvoa também não tem apoio partidário como Marcelo, mas preferiu fazer uma campanha com outdoors e algumas sedes de campanha espalhadas pelo país.
Além disso, a campanha de Sampaio da Nóvoa fez esta quarta-feira um leilão de arte de alguns quadros que lhe foram oferecidos por mais de 30 artistas, entre eles Álvaro Siza Vieira, Eduardo Souto Moura ou Júlio Pomar.
