O oficial da PSP acusado de ter agredido a soco e à bastonada dois adeptos do Benfica, no estádio de Guimarães, em maio do ano passado, terá falsificado as fotografias que juntou ao relatório policial. O subcomissário apresentou imagens suas com a farda rasgada e arranhões junto à axila, mas o Ministério Público (MP) diz que não “correspondiam à verdade, uma vez que nessa ocorrência o seu pólo não foi rasgado, nem Manuel Magalhães [uma das vítimas] lhe provocou aqueles arranhões”.

O subcomissário Filipe Silva ocupa, neste momento, as mesmas funções que desempenhava como comandante da Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Guimarães — depois de ter sido suspenso durante 200 dias pela Inspeção Geral da Administração Interna.

Tal como o Observador então noticiou, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto anunciou que o oficial tinha sido acusado de dois crimes de ofensa à integridade física, falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação. Na sua edição desta terça-feira, o Diário de Notícias, que teve acesso ao despacho de acusação, avança que o oficial arrisca pena de prisão por forjar provas.

Segundo o despacho de acusação, a 15 de maio de 2015, depois do jogo do Vitória de Guimarães e do Benfica, o subcomissário terá detido o adepto José Magalhães depois de este lhe ter dirigido “impropérios” por causa do policiamento no jogo — do qual o oficial era o responsável. Durante a detenção, o polícia derrubou o adepto e foi nesta altura que o pai dele, que se encontrava junto aos netos, interveio e agarrou o polícia.

O resto foi filmado pelas câmaras dos jornalistas que ali estavam a trabalhar: o oficial deu dois murros no pai de José Magalhães, deixando as duas crianças em pânico. Quando José Magalhães se tentou levantar da relva foi abordado por um segundo polícia, que “lhe fez uma gravata” lançando-o novamente ao chão. Ato contínuo, o oficial “desferiu-lhe” uma pancada nas pernas com um bastão de borracha, relata o MP.

Quando o detido tentou novamente levantar-se, o oficial recorreu ao bastão extensível, metálico, e deu-lhe outra pancada nas costas. Por causa das dores, José Magalhães rebolou na relva, mantendo-se de barriga para baixo, com as mãos atrás das costas. E, segundo o MP, o oficial da PSP colocou-se em cima dele, provocando-lhe dor. O detido sofreu hematomas e escoriações nas costas.

Um relatório com uma descrição “falsa”

Já na esquadra, o subcomissário fez um relatório policial alegando que o arguido lhe cuspiu na cara e que quando lhe deu voz de detenção ele tropeçou e caiu na relva. Diz que foi agarrado pelo pai do detido numa tentativa “clara” de impedir a detenção. Ações que, segundo o polícia, resultaram em pequenas escoriações e num rasgão no uniforme.

O oficial diz ainda que foi sendo sempre insultado e ameaçado — insultos e ameaças que as testemunhas ouvidas pelo MP dizem não ter ouvido. A acusação, assinada pela procuradora Sofia Lopes Cardoso, considera “falso” o conteúdo do relatório policial e lembra que as fotografias e vídeos feitos no local mostram que o polícia não sofreu ferimentos e que o seu uniforme estava “intacto”.

O MP também considerou falso que o pai de José Magalhães tivesse tentado fugir do local, afirmando que este se manteve no local com os netos de oito e 13 anos.

Dois dias depois da ocorrência, o oficial remeteu ao MP o relatório com a “falsa” descrição dos factos. Junto enviou fotografias do seu tronco, com o pólo da PSP rasgado e com pequenas escoriações.

Também no relatório sobre o uso de armas não letais, que elaborou, — e que todos os polícias são obrigados a preencher quando utilizam armas — o subcomissário anexou essas imagens e disse que o detido tinha resistido à detenção e que tinha demonstrado vontade de “confronto físico”. O MP diz que não. E que, mais uma vez, esta descrição dos factos é “falsa”.

O Ministério Público considera que o oficial, ao prestar falsas declarações, tentou encobrir os crimes que cometeu.