Um número recorde de países, incluindo os EUA e a China, os maiores poluidores do mundo, assinaram esta sexta-feira na ONU o acordo histórico que visa diminuir o aquecimento do planeta, negociado em dezembro passado em Paris.
De forma simbólica, o Presidente francês, François Hollande, foi o primeiro a assinar o documento, entre mais de 171 países representados.
“Nunca antes tantos países tinham assinado um acordo internacional num único dia”, congratulou-se o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, saudando um “momento histórico”.
“Em Paris, alcançámos um acordo histórico. Manter o espírito de Paris será um desafio, para o conseguir devemos lutar por um envolvimento colaborativo e construtivo com os nossos parceiros”, disse o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em Paris. “Portugal acredita que Paris não foi o fim, mas sim o início de um longo processo que apenas resultará se conseguirmos manter o empenho e o entusiasmo com que nos apresentámos em dezembro.”
A China e os EUA estiveram representados, respetivamente, pelo vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli e o secretário de Estado John Kerry. Este último assinou com a sua neta sentada no colo.
Os países signatários representam mais de 93% das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelo aquecimento global e subsequentes alterações climáticas, segundo a organização não-governamental World Ressources Institute.
“O acordo que alcançámos assentou em elementos chave como a participação global, a transparência e a conceção de um mecanismo de ambição de 5 anos, que nos permitirá alcançar coletivamente os objetivos de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2º C e de prosseguir os esforços para o limitar a 1,5º C”, disse o ministro do Ambiente durante o discurso em Paris.
A assinatura é apenas uma primeira etapa. O acordo só entra em vigor quando 55 países responsáveis por pelo menos 55% das emissões daqueles gases o ratificarem.
O número de pelo menos 171 países signatários num único dia é um recorde. O precedente datava de 1982, quando 119 países rubricaram a convenção da ONU sobre o direito do mar.
Os cientistas instam à ação imediata. O último mês foi o março mais quente alguma vez registado, segundo os meteorologistas dos EUA. Desde há 11 meses que cada mês bate um recorde de calor, uma série inédita em 137 anos de registos.
O acordo de Paris compromete os seus subscritores a limitar a subida da temperatura “bem abaixo dos 2º C” em relação ao período pré-industrial e a “prosseguir os seus esforços” para limitar esta subida a 1,5º C. Este ambicioso objetivo vai exigir uma vontade prolongada e centenas de milhares de milhões de dólares para garantir a transição para energias limpas.
“Portugal está fortemente empenhado no combate às alterações climáticas e assim pretende continuar. Fomos além do Protocolo de Quioto, superámos o desempenho a que estávamos vinculados (limitamos o aumento de emissões no período 2008-2012 a 20% face a 1990, quando a meta de Quioto permitia um aumento de 27%) e estamos a caminho de cumprir a segunda meta do período de compromisso para 2020”, continuou João Matos Fernandes no discurso em português.
“Neste contexto, adotámos já legislação nacional para cumprir os nossos compromissos para 2030 e ainda em 2015 aprovámos o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, com uma meta de redução de 30% a 40%, abaixo dos níveis de 2005, até 2030, incluindo metas setoriais.”
Atualizado dia 23 de abril, às 16h40, com partes do discurso do ministro do Ambiente português.
