Um tribunal sul-africano aceitou esta sexta-feira um recurso coletivo de milhares de mineiros, que contraíram silicose, e famílias que exigem indemnizações a cerca de três dezenas de companhias mineiras.
“Consideramos que no contexto deste caso, uma ação coletiva é a única opção realista”, declarou o juiz Phineas Mojapelo, do Supremo Tribunal de Joanesburgo.
A silicose, uma doença respiratória incurável, é causada pela inalação de poeiras de sílica, e pode ser prevenida por várias medidas.
O juiz considerou que os mineiros “não tinham meios”, individualmente, para processar as grandes empresas.
“A indústria do ouro abandonou dezenas de milhares, talvez mesmo centenas de milhares, de trabalhadores que contraíram silicose e tuberculose”, acrescentou Mojapelo.
Esta decisão permite a milhares de mineiros, ainda no ativo ou já na reforma, exigir indemnizações a cerca de três dezenas de sociedades mineiras, como Harmony Gold, Anglogold Ashanti, Gold Fields Ltd, Anglo American South Africa.
A doença pode ficar “adormecida” durante vários anos, antes de afetar os pulmões de forma irreversível. O único tratamento conhecido é o transplante pulmonar.
A taxa de prevalência da silicose nas minas de ouro sul-africanas é uma das mais elevadas do mundo, entre 22 e 36%.
A silicose tem graves consequências para a saúde pública em toda a África Austral por criar um terreno propício à propagação da tuberculose, doença altamente contagiosa, com uma prevalência recorde nas minas de ouro sul-africanas.
