O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta quinta-feira inadmissível a realização em Portugal de um referendo sobre a pertença à União Europeia (UE) ou a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu.
Na abertura da “Grande Conferência Europa” do Diário de Notícias, no Pátio da Galé, em Lisboa, o chefe de Estado defendeu que “a resposta só pode ser mais Europa, e não menos Europa”, e considerou um erro “as aventuras referendárias que pululam sobre os temas mais variados, como a organização constitucional dos Estados ou a questão dos refugiados” noutros Estados-membros da UE.
“Ou, por maioria de razão, o que seria uma aventura referendária nomeadamente em Portugal, e por isso inadmissível para o Presidente da República, seja um referendo sobre a pertença à Europa ou um referendo sobre a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou ainda a oportunidade de voltar um pouco os seus tempos de professor, e discursou como se de uma aula de História da Europa recente se tratasse. A dada altura, o euro foi recordado e Marcelo admitiu que na sua introdução terá havido alguma emoção, fruto da política, em vez da racionalidade que se espera da economia.
Marcelo anunciou que vai patrocinar várias iniciativas para promover um debate alargado sobre “a problemática europeia”, incluindo “um estudo aprofundado” sobre este tema, a realizar a partir de setembro.
O chefe de Estado referiu que o parlamento constituiu uma comissão “encarregada de uma reflexão sobre a problemática europeia” e que também “o Conselho de Estado, na última reunião, entendeu, e isso ficou expresso no comunicado, que se deveria debruçar profundamente sobre essa problemática”.
“A Presidência da República e o Presidente da República irão patrocinar várias iniciativas relacionadas com essa reflexão, nomeadamente um estudo aprofundado a arrancar em setembro e a culminar na primavera do ano”, afirmou em seguida Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República acrescentou que esse estudo será feito “com o apoio de instituições não partidárias”, da sociedade civil, e permitirá “recolher dados, formular pistas e proporcionar um campo amplo de debate sobre a matéria”.
No dia 11 de julho, o Conselho de Estado reuniu-se durante cinco horas para analisar “a situação económica e política europeia e sua incidência em Portugal” e no comunicado divulgado no final da reunião considerou que o tema merece “uma contínua reflexão aprofundada” e um acompanhamento por parte deste órgão.
Nesse comunicado, o órgão político de consulta do Presidente da República “sublinhou, em particular, a premência de uma contínua reflexão sobre os desafios colocados à UE, em termos económicos, financeiros, sociais e políticos, e que deve, também, merecer o acompanhamento pelo Conselho”.
O Presidente da República relembrou ainda o início da União Europeia, com os partidos da democracia cristã e os socialistas e sociais-democratas na sua base e como a dinâmica “norte-sul” estabelecida na “Europa dos 12” se modificou quando a UE se alargou a países de leste com uma “democracia emergente”. Este processo de alargamento levou a que se pensasse na Europa numa dinâmica “este-oeste”.
A moeda única foi também referida por Marcelo que afirmou que o euro avançou “mesmo sem pressupostos financeiros ou económicos que normalmente contextualizam essa introdução e sem se prever sequer a hipótese de poder haver crises de tal dimensão que exigissem instrumentos de emergência que politicamente se entendia não serem necessários”, recordou.
Para o Presidente, nesta sua viagem pela História, este “processo muito acelerado” obrigou mecanismos económicos e monetários “a ajustarem-se à vontade dos políticos”.
Sem, naturalmente, criticar a própria moeda, Marcelo realçou que “a Economia procura uma racionalidade” enquanto “a política é o domínio da irracionalidade” e que “portanto há sempre o risco de a emoção e a razão não coincidirem”.
